ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1.ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA, EM 17 DE MAIO DE 2018.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 1.ª Vara do Trabalho de Olinda, situada na Rodovia PE-15, Km 4,8, térreo, Cidade Tabajara, Olinda/PE, a Excelentíssima Desembargadora do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Eneida Melo Correia de Araújo, no exercício da Corregedoria Regional, acompanhada pelos servidores Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Secretária da Corregedoria – em substituição), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. 

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Ana Cristina da Silva, o Diretor de Secretaria, Bel. Rodrigo Teixeira Paiva, e os demais servidores ali lotados: Maria Aparecida Mendonça Toscano de Melo, Nayane Barbosa Ribeiro Bernardo, Maria Anneliese Gouveia Granja, Cristiana Lima de Albuquerque Lage, Adriana Oliveira de Souza, Laís Xavier Pereira, Carla de Oliveira Souza, Mônica Maria da Silva Romão, Francileide Inácio dos Santos, Isolda Regina Vilar de Lucena, Valmon de Oliveira Souza, Ana Lúcia dos Santos Albuquerque, Eliezer Xavier Pereira, e Luziania Cardial Silva, além dos estagiários de Direito Marcos Henrique Carneiro Fonseca e Ednadja Martins do Nascimento. Ausentes o Excelentíssimo Juiz Auxiliar, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, em fruição de férias, e o servidor Dalton Ribeiro Deodoro, em gozo de licença-médica.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUÍZA TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Ana Cristina da Silva (Titular)	Desde 8/7/2013
(Ato TRT-GP n.º 313/2013)	
Antônio Augusto Serra Seca Neto (Auxiliar)* 	De 4/8/2014 a 
(Portaria CRT n.º 092/2014) 	

*O magistrado atua como Juiz Auxiliar, de forma compartilhada, nas três Varas do Trabalho de Olinda.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Rodrigo Teixeira Paiva	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Maria Aparecida Mendonça Toscano de Melo	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Maria Anneliese Gouveia Granja	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Nayane Barbosa Ribeiro Bernardo	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Cristiana Lima de Albuquerque Lage	Técnica Judiciária	Calculista	
Dalton Ribeiro Deodoro	Técnico Judiciário	Calculista	
Adriana Oliveira de Souza	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Laís Xavier Pereira	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Carla de Oliveira Souza	Técnica Judiciária	Assistente	
Mônica Maria da Silva Romão	Técnica Judiciária	Assistente	
Luziania Cardial Silva	Técnica Judiciária	-	
Eliezer Xavier Pereira	Técnica Judiciária	-	
Ana Lúcia dos Santos Albuquerque	Técnica Judiciária	-	
Francileide Inácio dos Santos	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Isolda Regina Vilar de Lucena	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Valmon de Oliveira Souza	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
1ª VT de Olinda	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Ana Cristina da Silva	2.354	464	795	397	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	598	111	153	87	
Arthur Ferreira Soares	23	2	10	-	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	-	1	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	20	4	5	1	
Edson Luis Bryk	-	-	-	5	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	43	-	31	-	
Evellyne Ferraz Correia	-	7	-	2	
Hermano de Oliveira Dantas	36	9	7	2	
Levi Pereira de Oliveira 	-	1	-	-	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	3	-	3	-	
Patrícia Franco Trajano	21	5	5	-	
Roberto Freire Bastos	73	-	71	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	1	-	3	
Total	3.171	605	1.080	497	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/04/2017 a 31/03/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 1ª VT de Olinda	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Ana Cristina da Silva	102	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	79	
Arthur Ferreira Soares	39	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	130	
Débora de Souza Silva Lima	0	
Evellyne Ferraz Correia	377	
Hermano de Oliveira Dantas	76	
Patrícia Franco Trajano	5	
Victor Majela Nabuco de Menezes	0	
Prazo médio para julgar na unidade	99	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/04/2017 a 31/03/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
1.ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Cristina da Silva 	71	101	172	
Antonio Augusto Serra Seca Neto	38	17	55	
José Augusto Segundo Neto	11	-	11	
Total de sentenças pendentes na Vara	120	118	238	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Cristina da Silva: 0001467-87.2015.5.06.0101, 0000756-48.2016.5.06.0101, 0000566-85.2016.5.06.0101, 0001914-41.2016.5.06.0101, 0002072-33.2015.5.06.0101, 0001018-95.2016.5.06.0101, 0001947-94.2017.5.06.0101, 0002056-45.2016.5.06.0101, 0000514-89.2016.5.06.0101, 0000871-12.2016.5.06.0023, 0000283-62.2016.5.06.0101, 0001555-57.2017.5.06.0101, 0001672-82.2016.5.06.0101, 0002064-56.2015.5.06.0101, 0001310-46.2017.5.06.0101, 0000068-18.2018.5.06.0101, 0000346-87.2016.5.06.0101, 0001285-67.2016.5.06.0101, 0001293-10.2017.5.06.0101, 0001674-52.2016.5.06.0101, 0001901-42.2016.5.06.0101, 0002044-31.2016.5.06.0101, 0001517-45.2017.5.06.0101, 0000015-44.2017.5.06.0013, 0001900-57.2016.5.06.0101, 0001380-63.2017.5.06.0101, 0002009-37.2017.5.06.0101, 0000545-75.2017.5.06.0101, 0001308-76.2017.5.06.0101, 0001877-14.2016.5.06.0101, 0000246-98.2017.5.06.0101, 0001906-64.2016.5.06.0101, 0000546-60.2017.5.06.0101, 0000634-35.2016.5.06.0101, 0001140-11.2016.5.06.0101, 0000590-50.2015.5.06.0101, 0001624-26.2016.5.06.0101, 0001947-65.2015.5.06.0101, 0001738-62.2016.5.06.0101, 0001555-91.2016.5.06.0101, 0001711-79.2016.5.06.0101, 0001685-47.2017.5.06.0101, 0001722-11.2016.5.06.0101, 0001973-92.2017.5.06.0101, 0002256-52.2016.5.06.0101, 0001411-83.2017.5.06.0101, 0002196-79.2016.5.06.0101, 0002132-69.2016.5.06.0101, 0001744-69.2016.5.06.0101, 0000900-22.2016.5.06.0101, 0002016-29.2017.5.06.0101, 0002022-70.2016.5.06.0101, 0001276-08.2016.5.06.0101, 0001612-12.2016.5.06.0101, 0001504-80.2016.5.06.0101, 0001493-51.2016.5.06.0101, 0002001-31.2015.5.06.0101, 0001126-27.2016.5.06.0101, 0002030-47.2016.5.06.0101, 0000759-37.2015.5.06.0101, 0002073-47.2017.5.06.0101, 0002124-92.2016.5.06.0101, 0001806-12.2016.5.06.0101, 0001865-97.2016.5.06.0101, 0002041-76.2016.5.06.0101, 0001398-21.2016.5.06.0101, 0001888-43.2016.5.06.0101, 0001905-79.2016.5.06.0101, 0000902-26.2015.5.06.0101, 0002053-90.2016.5.06.0101, 0001893-65.2016.5.06.0101, 0001916-11.2016.5.06.0101, 0001986-91.2017.5.06.0101, 0002054-41.2017.5.06.0101, 0000102-90.2018.5.06.0101, 0002084-76.2017.5.06.0101, 0000065-34.2016.5.06.0101, 0000008-45.2018.5.06.0101, 0001671-97.2016.5.06.0101, 0000388-73.2015.5.06.0101, 0000875-72.2017.5.06.0101, 0000804-75.2014.5.06.0101, 0001354-36.2015.5.06.0101, 0001067-05.2017.5.06.0101, 0001339-33.2016.5.06.0101, 0001699-31.2017.5.06.0101, 0000065-97.2017.5.06.0101, 0000700-78.2017.5.06.0101, 0002262-59.2016.5.06.0101, 0001674-18.2017.5.06.0101, 0002011-07.2017.5.06.0101, 0001667-26.2017.5.06.0101, 0000101-42.2017.5.06.0101, 0001203-02.2017.5.06.0101, 0001503-61.2017.5.06.0101, 0001945-95.2015.5.06.0101, 0000968-69.2016.5.06.0101, 0001197-29.2016.5.06.0101, 0001576-33.2017.5.06.0101, 0000186-62.2016.5.06.0101 e 0001961-78.2017.5.06.0101. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Antonio Augusto Serra Seca Neto: 0002105-86.2016.5.06.0101, 0001386-70.2017.5.06.0101, 0001885-25.2015.5.06.0101, 0001143-29.2017.5.06.0101, 0001872-89.2016.5.06.0101, 0001990-65.2016.5.06.0101, 0001559-31.2016.5.06.0101, 0001713-49.2016.5.06.0101, 0001718-71.2016.5.06.0101, 0001527-89.2017.5.06.0101, 0001778-44.2016.5.06.0101, 0002002-79.2016.5.06.0101, 0001200-47.2017.5.06.0101, 0001617-97.2017.5.06.0101, 0001999-90.2017.5.06.0101, 0001533-96.2017.5.06.0101 e 0002257-37.2016.5.06.0101. 
         
Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 10/5/2018 às 13h20, excluídas as sentenças com prazo vencido eventualmente prolatadas até a data de 17/5/2018 às 11h30.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 1.ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Cristina da Silva 	26	02	28	
-----------------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	27	02	29	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Cristina da Silva: 0001142-78.2016.5.06.0101 e 0001478-19.2015.5.06.0101. 

*Referente a incidentes sem vinculação a magistrado: 0000528-05.2018.5.06.0101. 

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 10/5/2018 às 13h20, excluindo-se os incidentes eventualmente já julgados até o dia até 17/5/2018 às 11h55.

Constatou-se, ainda, em 11/5/2018, a ausência de julgamento, em prazo considerável, em relação à data de oposição dos embargos de declaração, nos seguintes processos: 0001717-57.2014.5.06.0101 (150 dias), 0002086-17.2015.5.06.0101 (143 dias), 0000724-09.2017.5.06.0101 (102 dias), 0001586-51.2015.5.06.0003 (101 dias), 0001121-68.2017.5.06.0101 (100 dias), 0002152-94.2015.5.06.0101 (91 dias), 0000658-63.2016.5.06.0101 (77 dias), 0001761-08.2016.5.06.0101 (77 dias), 0001796-36.2014.5.06.0101 (73 dias) e 0001142-78.2016.5.06.0101 (64 dias).

3.5. Produtividade da Vara:

Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1ª VT de Olinda	605	497	1.080	99	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/04/2017 a 31/03/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular pertinentes ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Ana Cristina da Silva*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	 47,44%	53,85%	120,59%	 79,25%	31,34%	3.700,00%	 82,81%	
Conciliados	105,13%	100,00%	211,76%	110,38%	114,93%	   200,00%	 85,94%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	   84,85%	 69,01%	 121,88%	111,76%	  165,71%	
Conciliados	  133,33%	142,25%	 225,00%	 217,65%	  114,29%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 29/6/2017 a 28/7/2017, e de 18/9/2017 a 1.º/10/2017, compensação em 16 e 17/11/2017, bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 30 a 31/3/2017, 1.º/9/2017, 13 a 15/9/2017, 9 a 10/10/2017, 3/11/2017, 20 a 21/11/2017, 23/11/2017 a 24/11/2017, 28 a 29/11/2017, e 15 a 19/1/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
1ª VT de Olinda	43	67	54	260	71	290	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/04/2017 a 31/03/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 18/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
1.ª VT de Olinda 	41	78	76	14*	400	391	

*Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências iniciais do rito ordinário são realizadas no CEJUSC.

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, realizam-se 4 (quatro) sessões de audiências por semana (das segundas-feiras às quintas-feiras), ocasião em que a Juíza Titular, Dra. Ana Cristina da Silva, habitualmente, comparece à unidade judiciária. Durante todo o ano de 2017 até a presente data, o Juiz Auxiliar, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, atuou de forma compartilhada nas três Varas de Olinda, substituindo, em geral, os Juízes Titulares, em férias ou outros afastamentos, não existindo, portanto, dia específico para o seu comparecimento a cada uma das unidades.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1.ª VT de Olinda	5 (segundas às quintas-feiras)	11 a 15	1*	18	7	

*Audiências iniciais do rito ordinário realizadas pelo CEJUSC.

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 18/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 17/4/2018)	
1.ª VT de Olinda	2.106	1.915	428	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
1.ª VT de Olinda	141	3.738	3.879	236	3.856	4.092	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 24/04/2018	
	Físicos	PJe	
1ª VT de Olinda	327	3.535	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
1ª VT de Olinda	1.193	35	1.222	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/03/2018 a 31/03/2018.

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
1ª VT de Olinda	219	16	709	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/04/2017 a 31/03/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 07/05/2017:

Agrupadores: 

Tarefa 	                          Quantidade 	
Processos com pagamentos 	71	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	5	
Processos com Petições Avulsas 	14	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	26	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	19	
Processos com petições não apreciadas 	67	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	3	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	5	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	14	13/11/2014	0001729-71.2014.5.06.0101*	
OBSERVAÇÕES	
*Pendente de cumprimento ou sem a devida baixa no sistema. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	238	20/09/2013	0010005-28.2013.5.06.0101	
Aguardando audiência	861	16/05/2016	0000819-73.2016.5.06.0101*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	155	05/03/2018	0002112-78.2016.5.06.0101*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	227	25/08/2016	0001246-70.2016.5.06.0101*³	
Aguardando final do sobrestamento	1	16/04/2018	0001899-72.2016.5.06.0101*4	
Aguardando laudo pericial	1	13/04/2018	0000173-92.2018.5.06.0101*5	
Aguardando prazo recursal	42	23/04/2018	0001523-86.2016.5.06.0101	
Aguardando término dos prazos	56	16/03/2018	0001837-92.2017.5.06.0102	
Analisar Decisão	2	04/05/2018	0000978-16.2016.5.06.0101	
Analisar Despacho	11	04/05/2018	0001151-06.2017.5.06.0101	
   Analisar expediente da secretaria	1	07/05/2018	0000485-68.2018.5.06.0101	
   Análise do Conhecimento	26	28/09/2017	0001072-95.2015.5.06.0101*6	
   Apreciar admissibilidade de recursos	1	03/05/2018	0002144-20.2015.5.06.0101	
   Apreciar admissibilidade de recursos	2	03/05/2018	0000496-97.2018.5.06.0101	
   Cumprimento de providências	58	23/10/2017	0000534-46.2017.5.06.0101*7	
Minutar Decisão	31	29/11/2017	0000932-27.2016.5.06.0101	
Minutar Despacho	13	26/03/2018	0000028-70.2017.5.06.0101	
Minutar expediente da secretaria	2	23/04/2018	0001738-28.2017.5.06.0101*8	
(Subpasta) Ofício	1	03/05/2018	0000961-43.2017.5.06.0101	
Minutar sentença	263	04/10/2017	0001285-67.2016.5.06.0101	
Minutar sentença ED	6	23/03/2018	0000541-38.2017.5.06.0101	
Prazos vencidos	3	05/05/2018	0000361-85.2018.5.06.0101	
Preparar ato de comunicação	18	18/04/2018	0000263-03.2018.5.06.0101 	
Publicar DJE - AC	2	07/05/2018	0000193-83.2018.5.06.0101	
Recebimento de instância superior	3	04/05/2018	0000726-47.2015.5.06.0101	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	4	04/05/2018	0002067-45.2014.5.06.0101	
Transitar em julgado	1	05/05/2018	0001384-03.2017.5.06.0101	
Triagem Inicial	7	19/04/2018	0000433-72.2018.5.06.0101	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	13	04/05/2018	0000478-70.2018.5.06.0103	
Triagem Inicial - Parte com procuradoria	1	04/05/2018	0000502-07.2018.5.06.0101	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	1	27/04/2018	0000463-10.2018.5.06.0101	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Próxima audiência, de Instrução, designada para 12/09/2018.
*² 2ª e última parcela vencida desde 28/03/2018.
*³ 20ª e última parcela com vencimento em 07/05/2018.
*4 Despacho para consulta à rede SERPRO (quadro societário), por instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
*5 Próxima audiência, de instrução, designada para 09/05/2019.
*6 Na subpasta “Alvará de transferência a enviar” e com certidão, em 21/03/2018, de alvará não cumprido como último ato de secretaria.
*7 Certidão de notificação de perito por email para cumprimento do despacho e com nova notificação, de mesmo teor, em 03/05/2018.
*8 Processo único da subpasta “Alvará”. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	1	10/04/2018	0000390-38.2018.5.06.0101*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	29/06/2017	0002008-57.2014.5.06.0101	
Aguardando audiência - Liq	1	02/04/2018	0001916-45.2015.5.06.0101*2	
Aguardando cumprimento de acordo	2	14/03/2018	0001577-86.2015.5.06.0101*³	
Aguardando laudo pericial	1	07/05/2018	0000701-97.2016.5.06.0101*4	
Aguardando prazo recursal	9	24/04/2018	0002060-53.2014.5.06.0101	
Aguardando término dos prazos	33	05/04/2018	0002260-89.2016.5.06.0101	
Análise de Liquidação*5	50	15/03/2018	0001904-65.2014.5.06.0101*6	
(Subpasta) Aguardando envio de alvará ao banco	4	21/03/2018	0010511-04.2013.5.06.0101 	
(Subpasta) Secretaria	1	03/05/2018	0000271-48.2016.5.06.0101	
Análise do Conhecimento	1	05/04/2018	0001972-44.2016.5.06.0101*7	
Cumprimento de providências	7	18/04/2018	0010179-37.2013.5.06.0101	
Minutar Decisão - Liq	1	18/04/2018	0000882-69.2014.5.06.0101	
Minutar Despacho - Liq	6	16/03/2018	0001200-18.2015.5.06.0101	
Minutar expediente da secretaria	3	08/03/2018	0000922-80.2016.5.06.0101*8	
Minutar sentença - Liq	11	08/01/2018	0000273-18.2016.5.06.0101	
Publicar DJE - AC	5	30/04/2018	0000904-30.2014.5.06.0101	
Publicar DJe - Liq	13	30/04/2018	0001023-54.2015.5.06.0101	
OBSERVAÇÃO	
*¹ Processo com tramitação conjunta aos autos do processo n.º 0002174-55.2015.5.06.0101, por prevenção.
*2 Audiência de tentativa de conciliação em execução designada para 07/05/2018.
*³ Conciliação homologada cuja 3ª parcela e última parcela terá vencimento apenas em 23/05/2018.
*4 Certidão de notificação da perita por e-mail, em 07/05/2018, como último ato de secretaria praticado nos autos.
*5 Inexistem processos nas subpastas “Jucepe”, “BACEN” e “Receita Federal”. 
*6 Na subpasta “Setor de Cálculo”, onde existem, ao todo, 45 (quarenta e cinco) processos.
*7 Processo único que se encontra na subpasta “Setor de Cálculos”.
*8 Processo único da subpasta “Ofício”.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	27	26/05/2016	0000354-35.2014.5.06.0101	
Aguardando audiência - Exec	3	03/05/2018	0000215-78.2017.5.06.0101	
Aguardando cumprimento de acordo	9	05/03/2018	0001206-88.2016.5.06.0101*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	16	24/02/2017	0000033-29.2016.5.06.0101*²	
Aguardando prazo recursal	10	05/04/2018	0001998-42.2016.5.06.0101	
Aguardando término dos prazos	57	19/03/2018	0002165-93.2015.5.06.0101	
Analisar expediente da secretaria*³	4	07/05/2018	0001803-91.2015.5.06.0101	
Análise de Execução	382	24/02/2017	0000848-26.2016.5.06.0101*4	
(Subpasta) BacenJud a fazer	9	23/04/2018	0001264-28.2015.5.06.0101	
(Subpasta) Detran/Renajud	1	03/05/2018	0000578-02.2016.5.06.0101	
(Subpasta) Infojud/Receita Federal	26	04/04/2018	0000662-66.2017.5.06.0101	
(Subpasta) Jucepe/Rede Serpro	3	03/05/2018	0000915-25.2015.5.06.0101	
(Subpasta) Praça a marcar	5	22/02/2018	0002070-92.2017.5.06.0101*5	
(Subpasta) Secretaria	21	19/04/2018	0001989-17.2015.5.06.0101	
(Subpasta) Serasajud	2	27/04/2018	0000875-43.2015.5.06.0101	
(Subpasta) Setor de Cálculos	15	09/02/2018	0001454-88.2015.5.06.0101	
Concluso ao magistrado - Exec*6	2	03/05/2018	0001636-74.2015.5.06.0101	
Cumprimento de providências	253	15/02/2017	0001899-09.2015.5.06.0101*7	
Intimações automáticas com pendências - Exec	5	03/05/2018	0001727-96.2017.5.06.0101	
Minutar Decisão - Exec	5	27/02/2018	0001796-36.2014.5.06.0101*8	
Minutar Despacho - Exec	92	19/03/2018	0000648-87.2014.5.06.0101	
Minutar expediente da secretaria*9	46	06/04/2018	0001044-59.2017.5.06.0101*10	
(Subpasta) Ofício	7	12/04/2018	0000672-47.2016.5.06.0101	
Minutar sentença - Exec	16	20/07/2017	0000469-22.2015.5.06.0101	
Minutar sentença ED	1	17/04/2018	0000450-45.2017.5.06.0101	
Prazos vencidos	5	05/05/2018	0010432-25.2013.5.06.0101	
Preparar ato de comunicação	42	19/03/2018	0000266-94.2014.5.06.0101	
Publicar DJE - AC	3	07/05/2018	0002153-45.2016.5.06.0101	
Publicar DJe - Exec	4	07/05/2018	0001896-83.2017.5.06.0101	
Registrar no BNDT	2	04/05/2018	0001261-39.2016.5.06.0101	
Registrar obrigações de pagar	4	13/04/2018	0000408-59.2018.5.06.0101	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	2	20/04/2018	0001387-60.2014.5.06.0101	
Remeter ao 2o Grau	3	25/04/2018	0000842-19.2016.5.06.0101	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Conciliação homologada cuja 10ª parcela e última parcela com vencimento em 28/05/2018.
*² Ofício, como último ato de secretaria nos autos, ao Gabinete do Des. Paulo Alcântara para informação acerca da realização de acordo
*³ Inexistem processos na subpasta “Praça marcada”.
*4 Na subpasta “Aguardando cumprimento de alvará pelo banco”, onde existem, ao todo, 142 (cento e quarenta e dois) processos.
*5 Despacho à hasta pública.
*6 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*7 Certidão, em15/05/2017, sobre andamento da carta precatória, como último ato de secretaria praticado nos autos.
*8 Processo único da subpasta “Embargos Declaratórios”.
*9 Existem 34 (trinta e quatro) processos fora das subpastas “Alvará” e “Ofício”, sendo a pendência mais antiga - alvará - datada de 20/04/2018. 
*10 Na subpasta “Alvará”, onde existem, ao todo, 03 (três) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 17/5/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	14	25/5/2017	0001016-67.2012.5.06.0101*1	
	Perito	-	-	-	
	Terceiros	-	-	-	
Petições a juntar aos autos 	-	-	-	
Processos conclusos para despacho	08	16/5/2018	0090500-98.2009.5.06.0101	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	-	-	-	
Praças a marcar	-	-	-	
Processos no setor de cálculos	08	16/5/2018	0001617-73.2012.5.06.0101	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	20/2/2018	0010007-56.2017.5.06.0101	

*1Notificações expedidas para devolução dos autos em 20/10/2017 e 8/1/2018.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 29/3/2018 (processo n.º 0000749-61.2013.5.06.0101).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 16/5/2018 (processo n.º 0001127-85.2011.5.06.0101).  

* Quanto aos mandados, o mais antigo data de 23/4/2018 (processo n.º 0121400-45.2001.5.06.0101).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 25/4/2018 (processo n.º 0182900-34.2009.5.06.0101). 

*Inexistem pendências em relação às praças marcadas. 

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 20/3/2018 (processo n.º 0111100-43.2009.5.06.0101). 

*Em relação aos mandados pendentes de cumprimento ou baixa com os oficiais de justiça, o mais antigo data de 25/11/2015 (proc. n.º 0001684-38.2012.5.06.0101).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 22 (vinte e dois) feitos, sendo 16 (dezesseis) no ano de 2016, 05 (cinco) em 2017, e 01 (um) no ano de 2018 até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
1.ª VT de Olinda	1.915	1.830	106,18%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
1.ª VT de Olinda	            1.073	            184	           855	       107,59%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
1.ª VT de Olinda	        55,40%	       1.072	        1.695	      63,24%	   117,12%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
1.ª VT de Olinda	            896	          854	         95,31%	       105,90%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
1.ª VT de Olinda	1	1	0	0	102,04%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
1.ª VT de Olinda	       81	          121	          69	       133	        59,68% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, conforme constatado nos processos n.ºs 0000436-95.2016.5.06.0101 e 0000812-81.2016.5.06.0101;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo verificado nos processos n.ºs 0001127-46.2015.5.06.0101 e 0001477-34.2015.5.06.0101;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, (conforme observado nos processos n.ºs 0183900-74.2006.5.06.0101 e 0001587-38.2012.5.06.0101), e a Certidão de Arquivamento Provisório, apenas nos processos físicos, em conformidade com o artigo 77 da referida Consolidação (segundo constatado nos processos n.ºs 0000267-16.2013.5.06.0101 e 0046300-74.2007.5.06.0101);

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante se constatou nos processos n.ºs 0001170-12.2017.5.06.0101, 0000457-37.2017.5.06.0101, 0001168-47.2014.5.06.0101, 0001425-04.2016.5.06.0101, 0002042-61.2016.5.06.0101, 0001060-47.2016.5.06.0101, 0000915-25.2015.5.06.0101, 0002140-80.2015.5.06.0101, 0000960-29.2015.5.06.0101, 0002008-86.2016.5.06.0101 e  0000665-55.2016.5.06.0101. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a março de 2018, 1.659 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove) bloqueios, 1.217 (um mil, duzentos e dezessete) desbloqueios e 466 (quatrocentas e sessenta e seis) transferências. No mês de março de 2018, constavam 170 (cento e setenta) bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação a requerimento das partes e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0001336-78.2016.5.06.0101 e 0001080-38.2016.5.06.0101. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto se impõe maior controle em relação aos processos com carga a advogados, cuja pendência mais antiga data de 25/5/2017, inclusive adotando as medidas cabíveis para restauração dos autos, caso seja necessário. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 7/5/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, impondo-se maior atenção apenas quanto à tarefa “mandado(s) pendente(s)”, com pendência desde 13/11/2014, bem assim a necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) análise de conhecimento: 0001072-95.2015.5.06.0101 (pendente desde 28/9/2017); b) cumprimento de providências: 0000534-46.2017.5.06.0101 (pendente desde 23/10/2017); c) análise de execução: 0000848-26.2016.5.06.0101 (pendente desde 24/2/2018); e d) conclusões inespecíficas: 2 (duas) na fase de execução (com pendência mais antiga de 3/5/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 153 (cento e cinquenta e três) processos físicos na fase de execução; b) 38 (trinta e oito) processos físicos aguardando decisão em incidentes processuais; c) 5 (cinco) processos físicos no setor de cálculos; d) ausência de processos fora de pauta, convertidos em diligência, ou desaparecidos; e) 4 (quatro) processos com carga vencida e notificados; e) 49 (quarenta e nove) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 14/11/2017), 12 (doze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 6/12/217), e 30 (trinta) na fase de execução (com pendência mais antiga de 17/11/2017); f) 133 (cento e trinta e três) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 15/12/2017; g) 17 (dezessete) processos eletrônicos em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 13/10/2017; h) 10 (dez) processos eletrônicos para iniciar a liquidação, com pendência mais antiga de 12/9/2017; i) 672 (seiscentos e setenta e dois) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 15/12/2017; e j) ausência de processos eletrônicos na tarefa conclusão. Naquela oportunidade, esclareceu-se que, com a instalação do CEJUSC – Olinda em 30/11/2017 e a diminuição de novas reclamações após a reforma da CLT ocorrida em novembro de 2017, o lapso temporal entre a distribuição e a realização da audiência foi abreviado rapidamente para pouco mais de 30 dias, e a partir de 29/1/2018, a pauta de audiências iniciais de rito ordinário será integralmente realizada no espaço físico do CEJUSC, o que permitirá futuramente a reformulação da pauta de audiências, seja para aumentar a quantidade de audiências unas (rito sumaríssimo), seja para aumentar o número de instruções de rito ordinário;

- Existem 24 (vinte e quatro) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, constatando-se que 05 (cinco) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000321-79.2013.5.06.0101, 0000457-71.2016.5.06.0101, 0000746-04.2016.5.06.0101, 0001274-72.2015.5.06.0101 e 0001325-49.2016.5.06.0101). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica as partes e os causídicos para restituição dos sobreditos documentos, sem prejuízo de, em casos extremos, proceder a sua entrega por oficial de justiça, havendo, nesses casos, averiguação dos endereços, objeto das diligências, mediante bancos de dados públicos, como Serpro e Siel (Sistema de Informações Eleitorais – TRE/PE);

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela; e os Calculistas, além das atribuições inerentes a sua carteira, auxiliam, na medida do possível, as atividades da Secretaria, realizando tarefas inerentes à triagem inicial e notificações;

- Prolação de sentenças, em sua maioria, de forma líquida, em ambos os ritos, e, após o trânsito em julgado das ilíquidas, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- De acordo com o relatório fornecido em 11/5/2017 pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação aos seguintes temas: a) lançamento de GRU: 0000149-64.2018.5.06.0101 e 0000752-45.2015.5.06.0101; b) encerramento de liquidação/execução: 0000289-69.2016.5.06.0101, 0000296-61.2016.5.06.0101, 0000455-04.2016.5.06.0101, 0000655-74.2017.5.06.0101, 0001326-97.2017.5.06.0101, 0001337-63.2016.5.06.0101, 0001434-97.2015.5.06.0101, 0001663-23.2016.5.06.0101, 0001923-03.2016.5.06.0101, 0001482-22.2016.5.06.0101, 0001079-53.2016.5.06.0101, 0001342-79.2016.5.06.0103; e c) julgamento de embargos de declaração: 0001322-65.2014.5.06.0101, 0000518-63.2015.5.06.0101, 0000079-18.2016.5.06.0101, 0000542-57.2016.5.06.0101, 0000141-58.2016.5.06.0101, 0001694-43.2016.5.06.0101, 0000903-74.2016.5.06.0101, 0000136-36.2016.5.06.0101, 0002164-11.2015.5.06.0101, 0000096-83.2018.5.06.0101, 0001257-02.2016.5.06.0101 e 0000889-90.2016.5.06.0101;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 191 (cento e noventa e um); b) aumento do prazo médio para julgamento em 29 (vinte e nove) dias; c) redução da produtividade, vez que prolatadas a menos 32 (trinta e duas) sentenças e 135 (cento e trinta e cinco) decisões de incidentes processuais, porém foram homologadas a mais 56 (cinquenta e seis) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, 5 (cinco) em dias, e no ordinário em 15 (quinze) dias, e da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 3 (três) dias; porém houve aumento da audiência de instrução, no ordinário, em 32 (trinta e dois) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, 2 (dois) em dias, e, no ordinário, em 37 (trinta e sete) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 37 (trinta e sete) dias, porém houve redução, da audiência inicial no ordinário, em 62 (sessenta e dois) dias, e da audiência de instrução em 9 (nove) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 30 (trinta) dias, e na execução em 362 (trezentos e sessenta e dois) dias, porém houve redução na liquidação em 5 (cinco) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 58 (cinquenta e oito), porém houve aumento na liquidação em 10 (dez), e na execução em 93 (noventa e três); e h) aumento do saldo remanescente em 213 (duzentos e treze) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 27.ª classificação geral, sendo a 42.ª em relação ao acervo; 17.ª quanto à celeridade, 23.ª no tocante à produtividade; 25.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 24.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela melhora significativa em relação aos resultados de 2016 (Metas 2, 6 e 7). 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, apenas de 01 (uma) reclamação correicional (proc. n.º 1000412-28.2017.5.06.0000), devidamente arquivada. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Ana Cristina da Silva e Antonio Augusto Serra Seca Neto, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos processos n.ºs 0001717-57.2014.5.06.0101, 0002086-17.2015.5.06.0101, 0000724-09.2017.5.06.0101, 0001586-51.2015.5.06.0003, 0001121-68.2017.5.06.0101, 0002152-94.2015.5.06.0101, 0000658-63.2016.5.06.0101, 0001761-08.2016.5.06.0101, 0001796-36.2014.5.06.0101 e 0001142-78.2016.5.06.0101;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento; 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento n.º 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, procedendo à imediata restauração dos autos quando inexitosas as medidas;

- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, notadamente aqueles encontrados no quadro 6;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de GRU, encerramento de liquidação/execução, e julgamento de embargos de declaração;

- Realizar as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Elaboração, pelos assistentes de juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Utilização do correio eletrônico para comunicação com outras unidades judiciais, instituições bancárias e peritos;

- Incentivo aos servidores da secretaria para elaboração de minutas de despacho, liberando os assistentes de juiz para auxiliar os magistrados na prolação de sentenças, inclusive de mérito;

- Utilização da opção “consulta processos de terceiros”, no PJe, para obtenção de informações e documentos relativos a cartas precatórias que tramitam por meio eletrônico;

- Uso do código de rastreamento dos Correios para consulta a respeito de entregas e devoluções de notificações e ofícios, possibilitando maior celeridade ao feito;

- Adoção de despacho sequenciado para prática de atos executórios, fazendo com que o processo tramite pela secretaria sem necessidade de nova conclusão a cada diligência praticada; e

- Utilização do SIEL (Sistema de Informações Eleitorais) do TRE-PE para localização do endereço de reclamantes e devolução de suas carteiras de trabalho, por se tratar de banco de dados atualizado (recadastramento biométrico encerrado em 4 de maio de 2016).

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Adoção de calendário anual para remessa de processos ao arquivo geral; e

- Designação de viaturas do Tribunal e acompanhamento de agentes de segurança para auxiliar os oficiais de justiça na condução de testemunhas, nas diligências em que se faz necessário o acompanhamento dos reclamantes e acesso a áreas de alto risco.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, no exercício da Corregedoria Regional, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional em exercício e a Secretária da Corregedoria Regional (em substituição).

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO 
Desembargadora do TRT da 6.ª Região em exercício da Corregedoria Regional

VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA 
Secretária da Corregedoria Regional – em substituição

Ata Correição 30/2018 de 17/5/2018.