ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 13.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 10 DE JUNHO DE 2019.

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 13.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, acompanhada pelos servidores Luciano José Falcão Lacerda (Secretário da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete), Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete), Rute Paschoal Amorim (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 24 de maio de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes a Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, Dr.ª Sarah Yolanda Alves de Souza, a Diretora de Secretaria, Bela. Vera Lúcia Santiago Cerqueira de Melo, e os demais servidores ali lotados: João Carlos de Carvalho Rocha, Márcio Gamboa Tavares Coutinho, Catarina Pitta Gama Alves, Ildimar de Sousa Silva, Flávia Maria de Moura Silva Brito, Suely Fabrício de Andrade, Ana Carolina Dias Salles, Roseanne Dantas Arruda, Maria Cristianne Cavalcanti de Albuquerque, Taciana Domingues de Souza Carvalho, Jakson do Nascimento Santos, Paulo de Luna Cavalcanti e Severino José Duarte. Ausente o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Larry da Silva Oliveira Filho, em razão de licença médica.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZES SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Larry da Silva Oliveira Filho (Titular)	Desde 17/4/1999
(Ato TRT GP n.º 246/1999)	
Rafael Val Nogueira (Auxiliar)	De 28/03/2016 até 16/07/2018
(Portaria TRT GCR n.º 34/2006)	
Sarah Yolanda Alves de Souza (Auxiliar)	Desde 01/08/2018
(Portaria TRT GCR n.º 133/2018)	

*O Magistrado Rafael Val Nogueira atuou como Auxiliar, nesta Vara, até 16 de julho de 2018. A partir de agosto de 2018, a Juíza Sarah Yolanda Alves de Souza passou a atuar como Auxiliar zoneada nesta Vara. 

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Vera Lúcia Santiago Cerqueira de Melo 	Analista Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Márcio Gamboa Tavares Coutinho	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor 	
Catarina Pitta Gama Alves	Analista Judiciária	Assistente de Juiz 	
Roseanne Dantas Arruda	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Substituto	
João Carlos de Carvalho Rocha	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz e Calculista	
Ildimar de Sousa Silva 	Técnico Judiciário	Calculista	
Flávia Maria de Moura Silva Brito	Requisitada	 Secretária de Audiência	
Suely Fabrício de Andrade	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Ana Carolina Dias Salles	Técnica Judiciária	Assistente	
Maria Cristianne Cavalcanti de Albuquerque	Técnica Judiciária	-	
Taciana Domingues de Souza Carvalho	Técnica Judiciária	Assistente	
Jakson do Nascimento Santos	Técnico Judiciário	-	
Paulo de Luna Cavalcanti	Técnico Judiciário	-	
Severino José Duarte	Técnico Judiciário	-	

ESTAGIÁRIOS:

    Laís Valeria Dantas Silva	Estagiária	
    Guilherme da Câmara Manca	Estagiário	
    Washington Machado Lima Ferreira	Estagiário	

O estagiário Guilherme da Câmara Manca terminou o período de estágio na vara no dia 06/06/2019.

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
13.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Larry da Silva Oliveira Filho	1.133	463	262	288	
Sarah Yolanda Alves de Souza	627	81	146	62	
Rafael Val Nogueira	245	87	47	94	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	20	2	-	-	
Ana Maria Aparecida de Freitas	1	-	-	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	5	-	4	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	-	3	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	-	2	-	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	128	-	116	-	
Evellyne Ferraz Correia	-	18	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	2	-	-	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	1	-	1	-	
Hermano de Oliveira Dantas	-	8	-	-	
João Batista de Oliveira Junior	-	1	-	1	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	8	-	2	
Kevia Duarte Muniz	-	1	-	-	
Leandro Fernandez Teixeira	16	-	17	-	
Levi Pereira de Oliveira	-	4	-	1	
Luís Guilherme Silva Robazzi	-	2	-	-	
Marília Leal Montenegro Spinelli	-	1	-	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	-	1	-	-	
Patrícia Franco Trajano	-	2	-	-	
Rodrigo Samico Carneiro	26	-	24	-	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	-	4	-	-	
Total	2.197	695	613	453	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 13.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Larry da Silva Oliveira Filho	195	
Sarah Yolanda Alves de Souza	107	
Rafael Val Nogueira	83	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	91	
Carolina de Oliveira Pedrosa	145	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	36	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	115	
Débora de Souza Silva Lima	14	
Evellyne Ferraz Correia	548	
Fernando Rodrigues Carvalho	40	
Hermano de Oliveira Dantas	41	
João Batista de Oliveira Junior	76	
Juliana Gabriela Hita Neves	97	
Leandro Fernandez Teixeira	0	
Levi Pereira de Oliveira	24	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	150	
Patrícia Franco Trajano	82	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	77	
Prazo médio para julgar na unidade	169	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
13.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Larry da Silva Oliveira Filho	80	168	250	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	85	82	167	
Edson Luis Bryk	6	-	6	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	4	-	4	
Rafael Val Nogueira	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	212	217	429	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Larry da Silva Oliveira Filho: 0001538-91.2017.5.06.0013, 0000893-66.2017.5.06.0013, 0001238-95.2018.5.06.0013, 0000497-55.2018.5.06.0013, 0001269-52.2017.5.06.0013, 0001192-14.2015.5.06.0013, 0000431-80.2015.5.06.0013, 0000744-70.2017.5.06.0013, 0000725-64.2017.5.06.0013, 0001691-27.2017.5.06.0013, 0001695-64.2017.5.06.0013, 0000761-09.2017.5.06.0013, 0001399-76.2016.5.06.0013, 0000389-60.2017.5.06.0013, 0000452-85.2017.5.06.0013, 0000266-62.2017.5.06.0013, 0001801-26.2017.5.06.0013, 0001143-36.2016.5.06.0013, 0001001-95.2017.5.06.0013, 0001014-94.2017.5.06.0013, 0001035-70.2017.5.06.0013, 0001751-05.2014.5.06.0013, 0000820-31.2016.5.06.0013, 0001059-98.2017.5.06.0013, 0001696-85.2017.5.06.0001, 0001135-25.2017.5.06.0013, 0000430-90.2018.5.06.0013, 0001287-73.2017.5.06.0013, 0001112-31.2016.5.06.0008, 0001251-31.2017.5.06.0013, 0001262-60.2017.5.06.0013, 0001025-26.2017.5.06.0013, 0001522-74.2016.5.06.0013, 0001377-18.2016.5.06.0013, 0000791-71.2017.5.06.0101, 0000604-70.2016.5.06.0013, 0001562-56.2016.5.06.0013, 0001690-42.2017.5.06.0013, 0000869-04.2018.5.06.0013, 0001308-83.2016.5.06.0013, 0001086-47.2018.5.06.0013, 0000874-26.2018.5.06.0013, 0001328-40.2017.5.06.0013, 0000753-32.2017.5.06.0013, 0000754-17.2017.5.06.0013, 0001154-94.2018.5.06.0013, 0001578-73.2017.5.06.0013, 0001304-12.2017.5.06.0013, 0000491-48.2018.5.06.0013, 0010185-17.2013.5.06.0013, 0000570-03.2018.5.06.0021, 0000553-25.2017.5.06.0013, 0001135-88.2018.5.06.0013, 0001439-58.2016.5.06.0013, 0001376-96.2017.5.06.0013, 0001172-18.2018.5.06.0013, 0001348-31.2017.5.06.0013, 0000994-06.2017.5.06.0013, 0000636-07.2018.5.06.0013, 0000640-44.2018.5.06.0013, 0001386-43.2017.5.06.0013, 0001407-53.2016.5.06.0013, 000346-89.2018.5.06.0013, 0000865-98.2017.5.06.0013, 0000866-83.2017.5.06.0013, 0001423-70.2017.5.06.0013, 0000887-59.2017.5.06.0013, 0000518-74.2017.5.06.0010, 0001530-51.2016.5.06.0013, 0001534-88.2016.5.06.0013, 0000917-94.2017.5.06.0013, 0000576-68.2017.5.06.0013, 0000983-79.2014.5.06.0013, 0001638-46.2017.5.06.0013, 0000137-57.2017.5.06.0013, 0001729-39.2017.5.06.0013, 0000690-70.2018.5.06.0013, 0001334-47.2017.5.06.0013, 0000669-31.2017.5.06.0013, 0000619-05.2017.5.06.0013, 0001028-78.2017.5.06.0013, 0001019-24.2014.5.06.0013, 0000670-50.2016.5.06.0013, 0001190-39.2018.5.06.0013, 0000503-62.2018.5.06.0013, 0001767-51.2017.5.06.0013, 0000241-78.2019.5.06.0013, 0000731-37.2018.5.06.0013, 0001355-23.2017.5.06.0013, 0001234-58.2018.5.06.0013, 0000372-24.2017.5.06.0013, 0000704-88.2017.5.06.0013, 0000752-13.2018.5.06.0013, 0000644-51.2018.5.06.0023, 0000286-53.2017.5.06.0013, 0000388-75.2017.5.06.0013, 0001045-17.2017.5.06.0013, 0000602-32.2018.5.06.0013, 0001312-23.2016.5.06.0013, 0000133-54.2016.5.06.0013, 0000418-13.2017.5.06.0013, 0000445-93.2017.5.06.0013, 0000738-29.2018.5.06.0013, 0001545-83.2017.5.06.0013, 0000114-08.2017.5.06.0015, 0000701-36.2017.5.06.0013, 0000848-28.2018.5.06.0013, 0000933-14.2018.5.06.0013, 0000518-65.2017.5.06.0013, 0001039-44.2016.5.06.0013, 0001034-90.2014.5.06.0013, 0001175-41.2016.5.06.0013, 0000290-56.2018.5.06.0013, 0001080-74.2017.5.06.0013, 0000155-15.2016.5.06.0013, 0001137-92.2017.5.06.0013, 0000184-02.2015.5.06.0013, 0000843-06.2018.5.06.0013, 0000268-32.2017.5.06.0013, 0001046-02.2017.5.06.0013, 0000858-72.2018.5.06.0013, 0000275-87.2018.5.06.0013, 0001237-47.2017.5.06.0013, 0000741-81.2018.5.06.0013, 0001333-62.2017.5.06.0013, 0001001-61.2018.5.06.0013, 0000165-54.2019.5.06.0013, 0000575-83.2017.5.06.0013, 0001213-82.2018.5.06.0013, 0001221-59.2018.5.06.0013, 0000230-83.2018.5.06.0013, 0001237-13.2018.5.06.0013, 0000885-55.2018.5.06.0013, 0001021-52.2018.5.06.0013, 0001057-31.2017.5.06.0013, 0001045-22.2014.5.06.0013, 0001811-70.2017.5.06.0013, 0001295-84.2016.5.06.0013, 0000294-64.2016.5.06.0013, 0001607-26.2017.5.06.0013, 0001632-39.2017.5.06.0013, 0001633-24.2017.5.06.0013, 0001004-50.2017.5.06.0013, 0000815-72.2017.5.06.0013, 0000440-08.2016.5.06.0013, 0000664-72.2018.5.06.0013, 0001820-32.2017.5.06.0013, 0001071-15.2017.5.06.0013, 0001136-73.2018.5.06.0013, 0000555-58.2018.5.06.0013, 0000499-25.2018.5.06.0013, 0001115-34.2017.5.06.0013, 0001651-79.2016.5.06.0013, 0000966-04.2018.5.06.0013, 0000804-43.2017.5.06.0013, 0000400-26.2016.5.06.0013, 0001318-30.2016.5.06.0013, 0001121-41.2017.5.06.0013, 0001299-24.2016.5.06.0013, 0000751-89.2017.5.06.0004, 0000545-48.2017.5.06.0013, 0000350-34.2015.5.06.0013, 0000327-83.2018.5.06.0013, 0001131-85.2017.5.06.0013, 0001589-39.2016.5.06.0013, 0000217-84.2018.5.06.0013, 0001196-46.2018.5.06.0013 e 0000506-17.2018.5.06.0013. 

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz: 0001164-75.2017.5.06.0013, 0001787-13.2015.5.06.0013, 0000028-72.2019.5.06.0013, 0001093-39.2018.5.06.0013, 0000195-60.2017.5.06.0013, 0001190-73.2017.5.06.0013, 0001215-86.2017.5.06.0013, 0001704-26.2017.5.06.0013, 0000080-39.2017.5.06.0013, 0000234-57.2017.5.06.0013, 0000773-86.2018.5.06.0013, 0001120-56.2017.5.06.0013, 0000562-50.2018.5.06.0013, 0001199-35.2017.5.06.0013, 0001284-21.2017.5.06.0013, 0000089-64.2018.5.06.0013, 0000916-75.2018.5.06.0013, 0001205-42.2017.5.06.0013, 0001655-19.2016.5.06.0013, 0000307-92.2018.5.06.0013, 0001217-56.2017.5.06.0013, 0000855-54.2017.5.06.0013, 0001466-41.2016.5.06.0013, 0001222-78.2017.5.06.0013, 0000783-33.2018.5.06.0013, 0001249-61.2017.5.06.0013, 0000079-20.2018.5.06.0013, 0000940-06.2018.5.06.0013, 0001073-48.2018.5.06.0013, 0000944-43.2018.5.06.0013, 0001239-17.2017.5.06.0013, 0001213-19.2017.5.06.0013, 0001139-50.2017.5.06.0017, 0001099-17.2016.5.06.0013, 0000285-34.2018.5.06.0013, 0001024-07.2018.5.06.0013, 0000915-90.2018.5.06.0013, 0000953-05.2018.5.06.0013, 0000865-64.2018.5.06.0013, 0000997-58.2017.5.06.0013, 0001510-60.2016.5.06.0013, 0001648-61.2015.5.06.0013, 0001270-37.2017.5.06.0013, 0001278-14.2017.5.06.0013, 0000986-29.2017.5.06.0013, 0001759-04.2017.5.06.0004, 0001594-27.2017.5.06.0013, 0001062-19.2018.5.06.0013, 0000986-92.2018.5.06.0013, 0000995-88.2017.5.06.0013, 0001161-23.2017.5.06.0013, 0001296-35.2017.5.06.0013, 0000330-38.2018.5.06.0013, 0001502-83.2016.5.06.0013, 0000033-65.2017.5.06.0013, 0000082-09.2017.5.06.0013, 0000917-60.2018.5.06.0013, 0001580-43.2017.5.06.0013, 0001038-88.2018.5.06.0013, 0001039-73.2018.5.06.0013, 0001040-58.2018.5.06.0013, 0001042-28.2018.5.06.0013, 0001339-06.2016.5.06.0013, 0001341-73.2016.5.06.0013, 0000084-42.2018.5.06.0013, 0001528-47.2017.5.06.0013, 0001342-58.2016.5.06.0013, 0001700-23.2016.5.06.0013, 0001546-68.2017.5.06.0013, 0001514-97.2016.5.06.0013, 0001150-57.2018.5.06.0013, 0001057-36.2014.5.06.0013, 0001338-84.2017.5.06.0013, 0001478-06.2017.5.06.0018, 0000129-46.2018.5.06.0013, 0001101-16.2018.5.06.0013, 0001105-53.2018.5.06.0013, 0000784-52.2017.5.06.0013, 0000320-28.2017.5.06.0013, 0000772-38.2017.5.06.0013, 0000437-82.2018.5.06.0013 e 0000783-67.2017.5.06.0013. 

Fontes: Dados extraídos do “Observatório do TRT6” e PJe, em 10/06/2019 às 11h50.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 13.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Larry da Silva Oliveira Filho	91	49	140	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	8	1	9	
João Batista de Oliveira Júnior	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	100	50	150	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Larry da Silva Oliveira Filho: 0001654-05.2014.5.06.0013, 0000709-81.2015.5.06.0013, 0000891-67.2015.5.06.0013, 0000181-13.2016.5.06.0013, 0001368-56.2016.5.06.0013, 0000087-65.2016.5.06.0013, 0001445-31.2017.5.06.0013, 0000479-68.2017.5.06.0013, 0000153-74.2018.5.06.0013, 0000970-12.2016.5.06.0013, 0000004-49.2016.5.06.0013, 0001588-88.2015.5.06.0013, 0001516-67.2016.5.06.0013, 0000840-85.2017.5.06.0013, 0000554-44.2016.5.06.0013, 0000346-26.2017.5.06.0013, 0001249-95.2016.5.06.0013, 0000432-94.2017.5.06.0013, 0000987-14.2017.5.06.0013, 0001585-02.2016.5.06.0013, 0001569-82.2015.5.06.0013, 0001256-87.2016.5.06.0013, 0001526-14.2016.5.06.0013, 0000542-30.2016.5.06.0013, 0001048-66.2017.5.06.0014, 0000145-97.2018.5.06.0013, 0000076-02.2017.5.06.0013, 0000171-32.2017.5.06.0013, 0000958-32.2015.5.06.0013, 0000912-77.2014.5.06.0013, 0001061-05.2016.5.06.0013, 0000409-51.2017.5.06.0013, 0000698-18.2016.5.06.0013, 0000571-80.2016.5.06.0013, 0000501-63.2016.5.06.0013, 0000593-41.2016.5.06.0013, 0000503-33.2016.5.06.0013, 0000499-93.2016.5.06.0013, 0000321-47.2016.5.06.0013, 0000404-63.2016.5.06.0013, 0000306-78.2016.5.06.0013, 0001050-21.2017.5.06.0019, 0001536-29.2014.5.06.0013, 0001260-61.2015.5.06.0013,  0000804-50.2015.5.06.0001,  0001444-51.2014.5.06.0013,  0000384-72.2016.5.06.0013, 0000755-70.2015.5.06.0013 e 0000670-84.2015.5.06.0013. 

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz: 0001528-74.2017.5.06.0004.

Fontes: Dados coletados no “Observatório do TRT6” e no PJe, em 10/06/2019 às 12h50.

Constatou-se, ainda, ausência de julgamento, em prazo considerável, em relação à data de oposição dos embargos de declaração, nos seguintes processos: 0001753-04.2016.5.06.0013 (462 dias), 0000346-26.2017.5.06.0013 (435 dias), 0000892-18.2016.5.06.0013 (434 dias), 0000709-81.2015.5.06.0013 (425 dias), 0000542-30.2016.5.06.0013 (400 dias), 0000970-12.2016.5.06.0013 (391 dias), 0000087-65.2016.5.06.0013 (389 dias), 0000891-67.2015.5.06.0013 (389 dias), 0000181-13.2016.5.06.0013 (386 dias), 0000414-10.2016.5.06.0013 (385 dias), 0000004-49.2016.5.06.0013 (384 dias), 0001654-05.2014.5.06.0013 (377 dias), 0000174-21.2016.5.06.0013 (377 dias), 0000479-68.2017.5.06.0013 (376 dias), 0001249-95.2016.5.06.0013 (365 dias), 0001249-95.2016.5.06.0013 (363 dias), 0000373-09.2017.5.06.0013 (354 dias), 0000987-14.2017.5.06.0013 (322 dias), 0000597-78.2016.5.06.0013 (322 dias), 0001569-82.2015.5.06.0013 (321 dias), 0000621-72.2017.5.06.0013 (321 dias) 0000031-61.2018.5.06.0013 (321 dias), 0001585-02.2016.5.06.0013 (320 dias), 0001368-56.2016.5.06.0013 (319 dias), 0001585-02.2016.5.06.0013 (319 dias), 0001236-62.2017.5.06.0013 (319 dias), 0000076-02.2017.5.06.0013 (317 dias), 0001195-95.2017.5.06.0013 (315 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (302 dias), 0001256-87.2016.5.06.0013 (301 dias) 0000823-49.2017.5.06.0013 (301 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (300 dias), 0001025-31.2014.5.06.0013 (299 dias), 0001588-88.2015.5.06.0013 (295 dias), 0001479-06.2017.5.06.0013 (294 dias) 0000554-44.2016.5.06.0013 (285 dias), 0000958-32.2015.5.06.0013 (281 dias), 0000840-85.2017.5.06.0013 (280 dias), 0001595-46.2016.5.06.0013 (279 dias), 0000503-33.2016.5.06.0013 (274 dias), 0000593-41.2016.5.06.0013 (272 dias), 0000343-08.2016.5.06.0013 (267 dias), 0000217-55.2016.5.06.0013 (264 dias), 0001225-67.2016.5.06.0013 (264 dias), 0000217-55.2016.5.06.0013 (263 dias), 0000343-08.2016.5.06.0013 (263 dias), 0001061-05.2016.5.06.0013 (260 dias), 0000571-80.2016.5.06.0013 (258 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (257 dias), 0000649-40.2017.5.06.0013 (257 dias), 0000571-80.2016.5.06.0013 (257 dias), 0000114-08.2017.5.06.0015 (253 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (253 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (253 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0000435-49.2017.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0000295-49.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001126-97.2016.5.06.0013 (251 dias), 0000435-49.2017.5.06.0013 (251 dias), 0000009-03.2018.5.06.0013 (250 dias), 0000432-94.2017.5.06.0013 (250 dias), 0001290-96.2015.5.06.0013 (250 dias), 0001079-26.2016.5.06.0013 (250 dias), 0000811-69.2016.5.06.0013 (250 dias), 0000114-08.2017.5.06.0015 (249 dias), 0000242-34.2017.5.06.0013 (249 dias), 0001116-53.2016.5.06.0013 (249 dias), 0001322-67.2016.5.06.0013 (249 dias), 0001048-66.2017.5.06.0014 (246 dias), 0001516-67.2016.5.06.0013 (245 dias) 0001351-20.2016.5.06.0013 (244 dias), 0000397-37.2017.5.06.0013 (244 dias), 0000555-63.2015.5.06.0013 (244 dias), 0001399-47.2014.5.06.0013 (243 dias), 0001399-47.2014.5.06.0013 (243 dias), 0000422-50.2017.5.06.0013 (243 dias), 0000404-63.2016.5.06.0013 (243 dias), 0001516-67.2016.5.06.0013 (243 dias), 0001654-34.2016.5.06.0013 (242 dias), 0000501-63.2016.5.06.0013 (242 dias), 0001162-42.2016.5.06.0013 (239 dias), 0000153-74.2018.5.06.0013 (239 dias), 0000321-47.2016.5.06.0013 (239 dias), 0000422-50.2017.5.06.0013 (239 dias), 0000406-96.2017.5.06.0013 (239 dias), 0001207-12.2017.5.06.0013 (237 dias), 0000832-45.2016.5.06.0013 (231 dias), 0001702-90.2016.5.06.0013 (230 dias), 0000919-98.2016.5.06.0013 (222 dias), 0000960-65.2016.5.06.0013 (222 dias), 0001302-42.2017.5.06.0013 (218 dias), 0000404-92.2018.5.06.0013 (217 dias), 0000351-14.2018.5.06.0013 (217 dias), 0001230-55.2017.5.06.0013 (216 dias), 0000183-46.2017.5.06.0013 (210 dias), 0000750-43.2018.5.06.0013 (209 dias), 0000378-31.2017.5.06.0013 (207 dias), 0000549-85.2017.5.06.0013 (207 dias), 0000592-22.2017.5.06.0013 (204 dias), 0000183-46.2017.5.06.0013 (204 dias), 0001579-92.2016.5.06.0013 (203 dias), 0000316-88.2017.5.06.0013 (197 dias), 0000145-97.2018.5.06.0013 (194 dias), 0001692-46.2016.5.06.0013 (186 dias), 0001157-20.2016.5.06.0013 (181 dias), 0001512-30.2016.5.06.0013 (176 dias), 0001545-83.2017.5.06.0013 (176 dias), 0001545-83.2017.5.06.0013 (176 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001512-30.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001346-61.2017.5.06.0013 (174 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (174 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (174 dias), 0001517-18.2017.5.06.0013 (173 dias), 0001346-61.2017.5.06.0013 (172 dias), 0000268-95.2018.5.06.0013 (172 dias), 0000912-77.2014.5.06.0013 (167 dias), 0000499-93.2016.5.06.0013 (167 dias), 0000077-50.2018.5.06.0013 (152 dias), 0001410-08.2016.5.06.0013 (141 dias), 0000698-18.2016.5.06.0013 (134 dias), 0000477-98.2017.5.06.0013 (132 dias), 0000306-78.2016.5.06.0013 (131 dias), 0000386-76.2015.5.06.0013 (126 dias), 0000325-50.2017.5.06.0013 (126 dias), 0001291-13.2017.5.06.0013 (123 dias), 0000627-45.2018.5.06.0013 (123 dias), 0000627-45.2018.5.06.0013 (123 dias), 0000419-32.2016.5.06.0013 (120 dias), 0000275-24.2017.5.06.0013 (119 dias), 0001767-85.2016.5.06.0013 (119 dias), 0001034-85.2017.5.06.0013 (119 dias), 0000275-24.2017.5.06.0013 (118 dias), 0001298-39.2016.5.06.0013 (118 dias), 0000094-04.2017.5.06.0181 (118 dias), 0001406-68.2016.5.06.0013 (116 dias), 0001388-81.2015.5.06.0013 (116 dias), 0001273-26.2016.5.06.0013 (113 dias), 0000562-84.2017.5.06.0013 (113 dias), 0001326-07.2016.5.06.0013 (113 dias), 0000820-58.2016.5.06.0101 (112 dias), 0000820-58.2016.5.06.0101 (112 dias), 0000380-98.2017.5.06.0013 (111 dias), 0001565-50.2012.5.06.0013 (110 dias), 0000328-05.2017.5.06.0013 (110 dias), 0001266-97.2017.5.06.0013 (106 dias), 0001269-52.2017.5.06.0013 (105 dias), 0000328-05.2017.5.06.0013 (105 dias), 0000375-42.2018.5.06.0013 (104 dias), 0000375-42.2018.5.06.0013 (104 dias), 0000529-94.2017.5.06.0013 (104 dias), 0000409-51.2017.5.06.0013 (104 dias), 0000331-57.2017.5.06.0013 (104 dias), 0001269-52.2017.5.06.0013 (101 dias), 0001839-72.2016.5.06.0013 (99 dias), 0001266-97.2017.5.06.0013 (98 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (96 dias), 0001443-95.2016.5.06.0013 (96 dias), 0000529-94.2017.5.06.0013 (96 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (95 dias), 0000901-43.2017.5.06.0013 (90 dias), 0000309-62.2018.5.06.0013 (89 dias), 0000610-43.2017.5.06.0013 (88 dias), 0001050-21.2017.5.06.0019 (83 dias), 0000701-36.2017.5.06.0013 (81 dias), 0000804-09.2018.5.06.0013 (74 dias), 0001101-84.2016.5.06.0013 (70 dias), 0000342-23.2016.5.06.0013 (57 dias), 0000342-23.2016.5.06.0013 (57 dias), 0000885-89.2017.5.06.0013 (56 dias), 0000738-63.2017.5.06.0013 (55 dias), 0000760-63.2018.5.06.0021 (48 dias), 0001520-70.2017.5.06.0013 (48 dias), 0001518-03.2017.5.06.0013 (48 dias), 0000089-69.2015.5.06.0013 (48 dias), 0000896-55.2016.5.06.0013 (47 dias), 0000732-22.2018.5.06.0013 (47 dias), 0000779-30.2017.5.06.0013 (43 dias), 0000533-68.2016.5.06.0013 (43 dias), 0000620-53.2018.5.06.0013 (43 dias), 0001679-13.2017.5.06.0013 (43 dias), 0001031-33.2017.5.06.0013 (41 dias), 0001018-34.2017.5.06.0013 (41 dias), 0000755-70.2015.5.06.0013 (599 dias), 0001260-61.2015.5.06.0013 (567 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (561 dias) 0000384-72.2016.5.06.0013 (561 dias), 0000804-50.2015.5.06.0001 (560 dias), 0001444-51.2014.5.06.0013 (560 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (557 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (554 dias), 0000670-84.2015.5.06.0013 (546 dias).

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
13.ª VT do Recife	695	453	613	169	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019.

3.6. Percentuais de produtividade dos Juízes Titular e Auxiliar pertinentes ao período de maio de 2018 a abril de 2019:

- Juiz Larry da Silva Oliveira Filho*
 
Mês	MAIO/18	JUN./18	JUL./18 	AGOS./18	SET./18	OUT./18	
Sentenças	101,04%	59,78%	140,30%	89,53%	156,16%	71,76%	
Conciliados	78,13%	60,87%	70,15%	55,81%	67,12%	89,41%	

Mês	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	
Sentenças	87,88%	86,67%	105,77%	46,30%	33,33%	196,92%	
Conciliados	72,73%	117,78%	38,46%	42,59%	105,13%	83,08%	

* O Juiz Titular usufruiu férias de 02/04/2018 a 01/05/2018 e de 20/11/2018 a 19/12/2018; bem assim se afastou, para participar de curso/congresso de 25 a 26/04/2019, e, ainda, em razão de licença médica de 30/05/2019 a 13/06/2019. 

 - Juíza Sarah Yolanda Alves de Souza*
 
Mês	AGOS./18	SET./18	OUT./18	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	
Sentenças	25,58%	20,00%	94,74%	62,16%	26,83%	34,78%	
Conciliados	46,51%	13,33%	94,74%	56,76%	87,80%	43,48%	

Mês	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	
Sentenças	14,29%	50,00%	136,00%	
Conciliados	39,29%	50,00%	64,00%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 10/09/2018 a 09/10/2018, e de 11/03/2019 a 09/04/2019; bem assim se afastou para participar de cursos/congressos de 27 a 29/08/2018, no dia 24/10/2018, de 30 a 31/10/2018, de 08 a 09/11/2018, de 19 a 21/11/2018, de 06 a 07/12/2018, de 13 a 14/12/2018, de 14 a 18/01/2019 e de 25 a 26/04/2019; e, ainda, por licença médica, de 05/07/2018 a 03/08/2018 e de 15/05/2019 a 29/05/2019.

- Juiz Rafael Val Nogueira*
 
Mês	MAIO/18	JUN./18	JUL./18 	
Sentenças	86,96%	94,12%	-	
Conciliados	67,39%	44,12%	-	

* O Juiz Auxiliar usufruiu férias de 03/07/2018 a 01/08/2018, bem assim se afastou, em razão de compensação, no dia 08/06/2018 e, para participar de curso/congresso de 18 a 20/06/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
13.ª VT do Recife	83	120	110	441	149	568	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 10/6/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
13.ª VT do Recife 	83	120	121	70	381	412	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informado pela Diretora de Secretaria, as audiências se realizam das segundas às sextas-feiras, e os Juízes presidem duas ou três sessões, por semana, alternadamente. Desde o início do corrente ano, os Juízes Titular e Substituta comparecem diariamente à Vara.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
13.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	11 a 15	13	15	8	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 05/06/2019, relativas aos seguintes períodos: 28/01/2019 a 01/02/2019; 18/03/2019 a 22/03/2019; 20/05/2019 a 24/05/2019; e 05/08/2019 a 09/08/2019; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 04/6/2019)	
13.ª VT do Recife	1.661	1.153	514	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
13.ª VT do Recife	461	6.019	6.480	358	5.484	5.842	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 07/06/2019	
	Físicos	PJe	
13.ª VT do Recife	831	4.649	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	

13.ª VT do Recife
	1.466	36	1.712	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 06/06/2019 (PJe) e 30/04/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
13.ª VT do Recife	447	99	1.134	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS ENTRE 05 e 07/06/2019:

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	18	30/05/2018*¹	0001710-33.2017.5.06.0013	
Aguardando apreciação pela instância superior	306	12/03/2015	0000613-03.2014.5.06.0013	
Aguardando audiência	771	26/05/2016*²	0000460-96.2016.5.06.0013	
Aguardando cumprimento de acordo	171	19/04/2018*³	0001869-73.2017.5.06.0013	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	04/04/2019*4	0001703-41.2017.5.06.0013	
Aguardando final do sobrestamento	66	04/05/2016*5	0001820-37.2014.5.06.0013	
Aguardando laudo pericial	32	05/04/2019*6	0001737-16.2017.5.06.0013	
Aguardando prazo recursal	82	19/03/2019*7	0001103-54.2016.5.06.0013	
Aguardando término dos prazos	68	28/11/2018*8	0000860-76.2017.5.06.0013	
Analisar Decisão	7	05/06/2019	0001774-43.2017.5.06.0013	
Analisar Despacho	16	05/06/2019	0000189-82.2019.5.06.0013	
Analisar despacho ED	1	01/06/2019	0001031-33.2017.5.06.0013	
Analisar sentença	39	26/05/2019	0000210-65.2018.5.06.0022	
Análise de ED	18	22/05/2019	0001609-64.2015.5.06.0013	
Análise do Conhecimento	42	04/06/2019	0001164-41.2018.5.06.0013	
Apreciar admissibilidade de recursos	21	22/05/2019	0000738-97.2016.5.06.0013	
Apreciar dependência	7	08/04/2019	0000315-35.2019.5.06.0013	
Cartas devolvidas	8	22/02/2019*9	0000208-25.2018.5.06.0013	
Controle de pericia	14	08/04/2019*10	0000525-23.2018.5.06.0013	
Cumprimento de Providências	85	21/03/2019*11	0000179-38.2019.5.06.0013	
Intimações automáticas com pendências - Con	1	04/06/2019	0001197-31.2018.5.06.0013	
Minutar Decisão	17	21/12/2017*12	0001536-29.2014.5.06.0013	
Minutar Despacho	97	10/07/2018*13	0000403-78.2016.5.06.0013	
Minutar decisão - AR	1	31/01/2019*14	0000928-89.2018.5.06.0013	
Minutar despacho - Sobrestamento	3	16/01/2019*15	0000933-76.2016.5.06.0015	
Minutar expediente da secretaria*16	10	22/05/2019	0000824-05.2015.5.06.0013	
Minutar sentença	397	04/04/2018	0001299-24.2016.5.06.0013	
Minutar sentença ED	122	15/05/2018	0000346-26.2017.5.06.0013	
Prazos vencidos	5	04/06/2019	0000466-98.2019.5.06.0013	
Preparar ato de comunicação	27	20/05/2019	0001424-89.2016.5.06.0013	
Publicar DJe - Con	19	04/06/2019	0000509-35.2019.5.06.0013	
Recebimento de instância superior	2	04/06/2019	0001198-84.2016.5.06.0013	
Reexame necessário - AR	1	04/06/2019	0000016-92.2018.5.06.0013	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	14/08/2018	0000428-23.2018.5.06.0013	
Remeter ao 2o Grau	8	04/06/2019	0000368-84.2017.5.06.0013	
Transitar em julgado	122	30/04/2019	0001699-04.2017.5.06.0013	
Triagem Inicial	13	04/06/2019	0000513-72.2019.5.06.0013	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	1	05/06/2019	0000517-12.2019.5.06.0013	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	1	03/06/2019	0000511-05.2019.5.06.0013	
Trânsito em Julgado	9	03/05/2019	0000746-74.2016.5.06.0013	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 2ª e última parcela venceu em 11/07/2018. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) comprovados em 23/01/2019.
*2 Homologação de acordo cuja 4ª e última parcela venceu em 22/08/2016. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) não comprovados.
*³ Homologação de acordo cuja 24ª e última parcela terá vencimento apenas em 17/04/2020.
   *4 Certidão de notificação do Perito para juntar laudo pericial em 10 (dez) dias. Audiência de Instrução designada para 02/09/2019.
*5 Decisão de sobrestamento, nos termos da determinação exarada pelo STF no ARE 791.932/DF – STF (Terceirização - Call Center).
*6 Certidão de notificação do Perito para entregar laudo pericial em 10 (dez) dias. Audiência de Encerramento de Instrução para 31/07/2019.
*7 Notificação ao Reclamante para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de petição da Reclamada, como último ato de Secretaria.
   *8 Expedição de Mandado de Condução Coercitiva (Id. d3a970b), como último ato de Secretaria. Audiência de Instrução para 11/12/2019. 
   *9 Certidão de devolução de carta precatória à 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (TRT da 13ª Região), como última movimentação processual.
   *10 Despacho para notificação do Expert para prestar esclarecimentos periciais, em 10 (dez) dias. Audiência de Instrução para 02/04/2020.
   *11 Despacho para devolução de Carta Precatória (CPN), como última determinação ainda pendente.
   *12 Conclusão dos autos para decisão (Embargos de Declaração). Novo peticionamento da Reclamada em 12/01/2019 (Id. 41765fc).
*13 Fim do prazo da notificação - como último ato de Secretaria - da decisão que converteu o julgamento em diligência (Id. 840d684).
*14 Recurso ordinário interposto pela Reclamada em face da sentença de mérito (Id. 9d479fd), como último ato processual.
*15 Petição com manifestação do autor (Id. 35b5851), como último ato processual.
*16 Todos os processos encontram-se na subpasta “ALVARÁ”. 	

O Assistente de Diretor informa que o processo n.º 0000315-35.2019.5.06.0013 foi impulsionado em 06/06/2019, sendo o mais antigo, nesta data, na pasta "apreciar dependência" o processo n.º 0000526-71.2019.5.06.0013, com data de 07/06/2019; o processo n.º 0000179-38.2019.5.06.0013 foi impulsionado em 10/06/2019, sendo atualmente o mais antigo na pasta "cumprimento de providências", o processo n.º 0000229-64.2019.5.06.0013, com data de 25/03/2019.

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	04/06/2018	0000018-67.2015.5.06.0013	
Aguardando cumprimento de acordo	2	14/02/2019*¹	0001583-32.2016.5.06.0013	
Aguardando esclarecimentos periciais	11	14/05/2019*²	0001733-47.2015.5.06.0013	
Aguardando laudo pericial	18	30/05/2019*³	0000828-71.2017.5.06.0013	
Aguardando término dos prazos	67	01/04/2019*4	0000722-12.2017.5.06.0013	
Analisar Decisão - Liq	8	06/06/2019	0001413-60.2016.5.06.0013	
Analisar Despacho - Liq	7	05/06/2019	0010110-75.2013.5.06.0013	
Análise de Liquidação	33	04/06/2019	0001726-55.2015.5.06.0013	
Concluso ao magistrado - Liq*5	1	06/06/2019	0000236-95.2015.5.06.0013	
Cumprimento de Providências	44	10/04/2019*6	0000614-51.2015.5.06.0013	
Minutar Decisão - Liq	50	29/05/2018	0000425-73.2015.5.06.0013	
Minutar Despacho - Liq	48	06/07/2018	0001128-04.2015.5.06.0013	
Minutar expediente da secretaria	3	27/05/2019	0000001-26.2018.5.06.0013	
Minutar sentença - Liq	22	10/01/2019	0000705-73.2017.5.06.0013	
Preparar ato de comunicação	3	04/06/2019	0001289-14.2015.5.06.0013	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	22/05/2019	0001537-14.2014.5.06.0013	
Transitar em julgado	2	15/05/2019	0001059-06.2014.5.06.0013	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 6ª e última parcela terá vencimento apenas em 15/08/2019.
*² Certidão de notificação do Expert para apresentar esclarecimentos, em 10 (dez) dias, como último ato de Secretaria.
*³ Certidão de notificação do Expert solicitando a inclusão do laudo pericial, em 10 (dez) dias, como último ato de Secretaria.
*4 Notificação postal à Reclamada para impugnar os cálculos (ciência em 31/05/2019), com encerramento do octídio legal apenas em 12/06/2019.
*5 Processos sem conclusão nominal a Magistrado.
*6 Despacho reiterando determinação anterior ainda pendente de cumprimento pela Secretaria. Último ato de secretaria em 01/02/2019. 	
O Assistente de Diretor informa que o Processo n.º 0000614-51.2015.5.06.0013 foi impulsionado em 08/06/2019, sendo o mais antigo na pasta "cumprimento de providências", o processo n.º 0001810-90.2014.5.06.0013, com data de 25/04/2019. 

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	13	17/04/2017	0000428-91.2016.5.06.0013	
Aguardando cumprimento de acordo	14	10/04/2018*¹	0001330-15.2014.5.06.0013	
Aguardando esclarecimentos periciais	3	27/03/2019*²	0001056-10.2016.5.06.0004	
Aguardando final do sobrestamento	53	18/01/2019*³	0001100-02.2016.5.06.0013	
(Subpasta) Aguardando trânsito em julgado	7	06/06/2017*4	0000583-94.2016.5.06.0013	
Aguardando laudo pericial	1	03/06/2019	0001868-88.2017.5.06.0013	
Aguardando leilão ou praça	6	03/12/2018*5	0001002-46.2018.5.06.0013	
Aguardando pgto RPV Precatório	2	21/03/2018*6	0000408-37.2015.5.06.0013	
Aguardando prazo recursal	9	17/05/2019	0000025-93.2014.5.06.0013	
Aguardando término dos prazos	227	21/03/2018*7	0000562-21.2016.5.06.0013	
Analisar Decisão - Exec	10	06/06/2019	0001076-37.2017.5.06.0013	
Analisar Despacho - Exec	59	05/06/2019	0000087-41.2011.5.06.0013	
Analisar expediente da secretaria	3	06/06/2019	0000095-13.2014.5.06.0013	
Analisar sentença - Exec	8	05/06/2019	0000561-70.2015.5.06.0013	
Análise de Execução	223	04/06/2019	0000004-15.2017.5.06.0013	
Controle de leilão ou praça	1	08/04/2019*8	0000087-60.2019.5.06.0013	
Cumprimento de Providências	471	13/02/2019*9	0001041-53.2012.5.06.0013	
(Subpasta) BACENJUD	2	31/05/2019	0000932-34.2015.5.06.0013	
Cumprimento de providências	18	05/10/2018	0122900-41.2009.5.06.0013*10	
Encaminhar Carta	8	23/05/2019	0000473-37.2012.5.06.0013	
Minutar Decisão - Exec	22	09/05/2018	0000829-61.2014.5.06.0013	
Minutar Despacho - Exec	174	14/01/2019	0000032-17.2016.5.06.0013	
Minutar expediente da secretaria	76	15/05/2019	0001261-85.2011.5.06.0013*11	
(Subpasta) Alvará	28	14/05/2019	0001563-17.2011.5.06.0013	
(Subpasta) Certidão de Crédito	6	27/05/2019	0000597-20.2012.5.06.0013	
Minutar sentença - Exec	24	11/06/2018	0000042-67.2016.5.06.0011	
Prazos vencidos	206	11/05/2019	0000509-40.2016.5.06.0013	
Preparar ato de comunicação	66	24/05/2019	0000468-68.2019.5.06.0013	
Preparar comunicação	1	06/06/2019	0001020-14.2011.5.06.0013	
Publicar DJe - Exec	14	06/06/2019	0009300-52.2003.5.06.0013	
Recebimento de instância superior	1	04/06/2019	0001130-08.2014.5.06.0013	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	13	27/05/2019	0000169-04.2013.5.06.0013	
Remeter ao 2o Grau	2	23/05/2019	0000441-32.2012.5.06.0013	
Remeter ao 2o grau - cumprimento de diligência	1	04/06/2019	0000485-17.2013.5.06.0013	
Transitar em julgado	1	07/06/2019	0000670-16.2017.5.06.0013	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 14ª e última parcela venceu em 24/05/2019. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) não comprovados.
*² Certidão de notificação do Expert, via e-mail, para ciência de nova determinação nos autos, como última movimentação processual. 
*³ Despacho para notificação da União ainda pendente de cumprimento, como última movimentação processual.
*4 Intimação da Executada da decisão que suspendeu a execução até o julgamento final do processo principal, como última movimentação.
*5 Despacho à hasta pública. Praça designada para 03/06/2019 e segundo leilão marcado agendado para 17/06/2019.
*6 Certidão de recebimento de ofício do Setor de Precatório informando como dezembro de 2019 a data limite para realização do pagamento.
*7 Ciência ao autor do despacho de Id. c2805ae - para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias - como último ato processual.
*8 Despacho à hasta pública, como última movimentação.
*9 Despacho para realização de diligência específica, como última determinação nos autos.
*10 Na subpasta “Certificar”, onde existem outros 16 (dezesseis) processos.
*11 Na subpasta “Ofício”, onde existem outros 23 (vinte e três) processos.	

O Assistente de Diretor informa que o Processo n.º 0001041-53.2012.5.06.0013 foi impulsionado em 07/06/2019, sendo o mais antigo atualmente, na pasta "cumprimento de providências", o proc. 0001383-64.20102.5.06 0013, com data de 24/03/2019.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 10/06/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	11	18/02/2019	0064400-36.1996.5.06.0013	
	Perito	09	20/07/2018	0001573-61.2011.5.06.0013	
	Terceiros	85	25/03/2019	0156900-38.2007.5.06.0013	
Petições a juntar aos autos 	02	21/05/2019	0113400-92.2002.5.06.0013	
Processos conclusos para despacho	09	07/06/2019	0001315-80.2013.5.06.0013	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	18	16/05/2019	0000580-47.2013.5.06.0013	
Praças a marcar	01	24/05/2019	0035400-34.2009.5.06.0013	
Processos no setor de cálculos	21	20/05/2019	0000249-65.2013.5.06.0013	
Processos para serem remetidos ao TRT	03	04/06/2019	0000330-19.2010.5.06.0013	

* Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 10/01/2019 (Processo n.º 0077900-52.2008.5.06.0013).

* No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 10/5/2019 (Processo n.º 0000998-82-2013.5.06.0013).  

* Quanto aos mandados, o mais antigo data de 03/05/2019 (Processo n.º 0001604-47.2012.5.06.0013).  

* No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 31/05/2019 (Processo n.º 0142200-14.1994.5.06.0013). 

* Em relação às praças a realizar, não existe pendências. 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 24/05/2019 (Processo n.º 0203000-03.1997.5.06.0013). 

* No que diz respeito aos mandados pendentes de cumprimento pelos Oficiais de Justiça ou de baixa no sistema, existem 10 (dez), sendo o mais antigo datado de 06/02/2019 (Processo n.º 0153000-91.2000.13.5.06.0013).

* Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 947 (novecentos e quarenta e sete) feitos, sendo 95 (noventa e cinco) no ano de 2015, 63 (sessenta e três) em 2016, 51 (cinquenta e um) em 2017, e 737 (setecentos e trina e sete) em 2018, e 1 (um) no corrente ano, até esta data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
13.ª VT do Recife	1.096	1.520	151%	
Total da 6ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2016	    Resultado	
13.ª VT do Recife	1.913	1.661	61	96,3%	
Total da 6ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos Percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados	Conciliações 	Índice de
conciliação	Resultado	
13.ª VT do Recife	45,01%	1.445	640	44,29%	92%	
Total da 6ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta	Resultado	
13.ª VT do Recife	622	1.105	0%	 193%	
Total da 6ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
13.ª VT do Recife	6	6	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
13.ª VT do Recife	434	127	354	207	205%	
Total da 6ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 3 e 4/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, haja vista que, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas ou Id’s (em caso de processo eletrônico) onde se encontram as peças ou documentos referentes aos recursos interpostos, a exemplo do que foi constatado nos Processos de n.os 0000383-19.2018.5.06.0013, 0001338-89.2014.5.06.0013 e 0000205-75.2015.5.06.0013;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, como foi verificado nos Processos n.os 0001130-08.2014.5.06.0013 e 0000785-08.2015.5.06.0013;

- exaure as iniciativas do Juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, conforme verificado nos Processos de n.os 0000120-21.2017.5.06.0013 e 0068400-74.1999.5.06.0013. No entanto, deixa de expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante se constatou nos Processos n.os 0000369-69.2017.5.06.0013 e 0001307-40.2012.5.06.0013. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de maio de 2018 a maio de 2019, 912 (novecentos e doze) bloqueios, 357 (trezentos e cinquenta e sete) desbloqueios e 491 (quatrocentos e noventa e uma) transferências. Na data de hoje constam 129 (cento e vinte e nove) bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, apenas na Semana Nacional de Conciliação, ou quando solicitado pelas partes; e

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto no Processo n.º 0001440-77.2015.5.06.0013.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto se impõe maior controle em relação às certidões/diligências a serem cumpridas, mandados pendentes de cumprimento pelos Oficiais de Justiça ou de baixa no sistema, e cobrança de processos com carga a advogados, peritos e terceiros. 

- Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados entre os dias 05 e 07/06/2019, constatou-se a necessidade de maior controle das tarefas, em razão do grande número de processos sem impulsionamento há mais de 60 (sessenta dias), notadamente, a título de exemplo, com relação aos seguintes aspectos: na fase de conhecimento: a) Aguardando final do sobrestamento: 0001820-37.2014.5.06.0013 (Decisão de sobrestamento, nos termos da determinação exarada pelo STF no ARE 791.932/DF – STF [Terceirização - Call Center], cujo motivo do sobrestamento já restou superado, inclusive com trânsito em julgado da decisão do STF, desde 14/03/2019); b) Aguardando prazo recursal: 0001103-54.2016.5.06.0013, desde 19/03/2019 (notificação ao reclamante para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de petição da Reclamada, como último ato de Secretaria); c) cumprimento de providências: 0000229-64.2019.5.06.0013 (pendente desde 25/03/2019); d) Minutar Despacho: 0000403-78.2016.5.06.0013 (pendente desde 10/07/2018); e) Minutar despacho - Sobrestamento: 0000933-76.2016.5.06.0015 (pendente desde 16/01/2019); f) Registrar pagamentos ou despesas processuais: 0000428-23.2018.5.06.0013 (pendente desde 14/08/2018); na fase de liquidação: Cumprimento de Providências: 0001810-90.2014.5.06.0013 (pendente desde 25/04/2019); Minutar Despacho - Liq: 0001128-04.2015.5.06.0013 (pendente desde 06/07/2018); na fase de execução: a) Aguardando final do sobrestamento: 0001100-02.2016.5.06.0013  (Despacho para notificação da União ainda pendente de cumprimento, como última movimentação processual); b) Aguardando término dos prazos: 0000562-21.2016.5.06.0013 (pendente desde 21/03/2018) (Ciência ao autor do despacho de Id. c2805ae - para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias - como último ato processual); c) Cumprimento de Providências: 0001383-64.20102.5.06 0013 (pendente desde 24/03/2019); d) Minutar Despacho - Exec: 0000032-17.2016.5.06.0013 (pendente desde 14/01/2019); e f) Prazos vencidos, contendo 206 processos;

- Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registrou-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) 588 (quinhentos e oitenta e oito) processos físicos em fase de execução; b) 09 (nove) processos físicos com execução suspensa; c) 53 (cinqüenta e três) processos físicos aguardando decisão em incidentes processuais; d) 16 (dezesseis) processos físicos no setor de cálculos; e) 14 (quatorze) processos físicos aguardando cumprimento de acordo; f) 08 (oito) processos físicos fora de pauta; g) 02 (dois) processos físicos convertidos em diligência; h) 05 (cinco) processos físicos com carga vencida sem notificação; i) 113 (cento e treze) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; j) Existência de 2820 (dois mil oitocentos e vinte) processos eletrônicos na “fase de conhecimento”, sendo, conforme tarefas, 152 (cento e cinqüenta e dois) em “Acordos Vencidos”, 279 (duzentos e setenta e nove) em “Aguardando apreciação pela Instância Superior”, 809 (oitocentos e nove) em “Aguardando Audiência”, 163 (cento e sessenta e três) em “Aguardando Cumprimento de Acordo”, 06 (seis) em “Aguardando Cumprimento de Acordo ou pagamentos”, 55 (cinqüenta e cinco) em “Aguardando final de sobrestamento”,113 (cento e treze) em “ Aguardando Prazo Recursal”, 17 (dezessete) em “Aguardando laudo pericial”, 118 (cento e dezoito) em “Aguardando término dos prazos”, 65 (sessenta e cinco) em “Analisar Despacho”, 01 (um) em “Analisar Expediente De Secretaria”, 17 (dezessete) em “Analisar sentença”, 91 (noventa e um) em “Análise de ED”, 24 (vinte e quatro) em “Apreciar dependência”, 13 (treze) em “BacenJud”, 30 (trinta) em “Controle de perícia”, 29 (vinte e nove) em “Cumprimento de Providências”, 08 (oito) em “Minutar Decisão”, 188 (cento e oitenta e oito) em “Minutar Despacho”, 01 (um) em “Minutar decisão – AR”, 02 (dois) em “Minutar Despacho sobrestamento”, 11 (onze) em “Minutar Expediente de Secretaria”, 359 (trezentos e cinqüenta e nove) em “Minutar Sentença”, 06 (seis) em “Minutar Sentença (ED)” , 137 (cento e trinta e sete) em “Prazos Vencidos”, 48 (quarenta e oito) em “Preparar Ato de Comunicação”, 27 (vinte e sete) em “Registrar pagamentos ou despesas processuais”, 09 (nove) em “Remeter ao 2° grau”, 04 (quatro) em “Transitar em julgado”, 11 (onze) em “Triagem Inicial”, 15 (quinze) em “Triagem Inicial – Apreciar urgentes”, 12 (doze) em “Trânsito em Julgado”; k) Existência de 320 (trezentos e vinte) processos eletrônicos na “fase de liquidação”, sendo, conforme tarefas, 61 (sessenta e um) em “Aguardando cumprimento de providências – Liq”, 02 (dois) em “Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos”, 03 (três) em “Aguardando apreciação em Instância Superior”, 14 (quatorze) em “Aguardando laudo pericial”, 60 (sessenta) em “Aguardando término dos prazos”, 05 (cinco) em “Analisar Decisão - Liq”, 07 (sete) em “Analisar despacho”, 06 (seis) em “Controle perícia”, 36 (trinta e seis) em “Minutar Decisão”, 86 (oitenta e seis) em “Minutar Despacho - Liq”, 01 (um) em “Minutar expediente da secretaria”, 06 (seis) em “Minutar Sentença”; 18 (dezoito) em “Prazos Vencidos”, 13 (treze) em “Preparar ato de comunicação”, 02 (dois) em “Registrar pagamentos ou despesas processuais”; l) Existência de 1858 (oitocentos e doze) processos eletrônicos na “fase de execução”, sendo, conforme tarefas, 11 (onze) “Aguardando apreciação pela Instância Superior”, 07 (sete) em “Acordos Vencidos”, 02 (dois) em “Aguardando Audiência”, 01 (um) em “Aguardando “Cumprimento de Acordo ou pagamentos”, 102 (cento e dois) em “Aguardando bloqueio Bacen”, 14 (quatorze) em “Aguardando Cumprimento de Acordo”, 04 (quatro) em “Aguardando esclarecimentos periciais”, 19 (dezenove) em “Aguardando final do sobrestamento”, 02 (dois) em “Aguardando laudo pericial”, 01 “Aguardando leilão ou praça”, 02 (dois) em “Aguardando pgto RPV Precatório”, 01 (um) em “Aguardando resposta CCS”, 156 (cento e cinqüenta e seis) em “Aguardando término dos prazos”, 06 (seis) em “Analisar decisão”, 50 (cinqüenta) em “Analisar despacho”, 01 (um) em “Analisar expediente da secretaria”, 04 (quatro) em “Analisar sentença”, 30 (trinta) em “Análise de Execução”, 31 (trinta e um) em “BacenJud”, 01 (um) em “Expedir RPV – Precatório”, 04 (quatro) em “Controle de leilão ou praça”, 01 (um) em  “Controle de Perícia”, 309 (trezentos e nove) em “Cumprimento de Providências”, 02 (dois) em “Encaminhar carta”, 02 (dois) em “INFOJUD”, 10 (dez) em “Minutar decisão”, 611 (seiscentos e onze) em “Minutar Despacho - Exec”, 39 (trinta e nove) em “Minutar Expediente de Secretaria”, 36 (trinta e seis) em “Minutar Sentença”, 264 (duzentos e sessenta e quatro) em “Prazos Vencidos”, 60 (sessenta) em “Preparar Ato de Comunicação”, 67 (sessenta e sete) em “Registrar pagamentos ou despesas processuais”, 02 (dois) em “Renajud”. O Exmo. Juiz Titular consignou as seguintes observações: a)“O número apresentado pelo Relatório Gerencial referente aos processos tramitando na fase de execução não traduzem a verdadeira realidade da Vara, uma vez que ainda demonstram inconsistências, apesar de já terem sido relatadas na inspeção de 2017 e 2018, e que estão sendo, mais uma vez analisadas, caso a caso, de maneira gradual, com todos os processos mencionados no relatório gerencial para uma melhor adequação à realidade de tramitação desta 13ª Vara do Trabalho do Recife perante o SIAJ, uma vez que muitos processos aparecem na lista de tramitação de processos físicos, mas já foram convertidos em PJE”; b) “Na inspeção foi constatado que muitos dos processos sem tramitação há mais de 60 dias estão com o Reclamado em Recuperação Judicial e outros julgamento do Agravo de Instrumento”;  c) “Os processos que se encontram fora de pauta estão aguardando prolatação de decisões em outras ações que dependam para a sua solução”; d) “Informamos, também que em consulta feita perante o relatório gerencial referente Às cargas em aberto com terceiros acusou um número irreal  de processos fora desta Secretaria, uma vez que muitos processos já foram convertidos para PJE (já bloqueado no sistema para adequação de movimentação) e outros já que foram arquivados no próprio SIAJ, mas mesmo assim as cargas permaneceram em aberto.”; e) “Encontram-se pendentes de julgamentos os seguintes processos que foram mencionados na ata de correição de 2018: Processos vinculados ao Dr. Larry da Silva Oliveira Filho: 0000820-31.2016.5.06.0013; 0001091-06.2017.5.06.0013 (sobrestado); 0001724-85.2015.5.06.0013; 0001045-22.2014.5.06.0013; 0001112-31.2016.5.06.0008; 0000251-35.2013.5.06.0013; 000107-44.2013.5.06.0013. Processos vinculados à Dra. Evellyne Ferraz Correia: 0001499-31.2016.5.06.0013; 0001609-64.2015.5.06.0013; 0000100-64.2016.5.06.0013; 0000533-68.2016.5.06.0013; 0001101-84.2016.5.06.0013; 00001118-23.5.06.0013; 0000170-81.2016.5.06.0013; 0000858-77.2015.5.06.0013 e 0000998-77.2016.5.06.0013.”; f) “Encontram-se pendentes de decisão de incidentes pelo magistrado Larry da Silva Oliveira Filho, mencionados na ata de Correição de 2018: 0001536-29.2014.5.06.0013; 0001260-61.2015.5.06.0012; 0000804-50.2015.5.06.001; 0001444-51.2014.5.06.0013; 0000384-72.2016.5.06.0013; 0000755-70.2015.5.06.0013; 0000157-53.2014.5.06.0013; 0000294-35.2014.5.06.0013; 0001149-43.2016.5.06.0013; 0001843-51.2012.5.06.0013;0000563-74.2014.5.06.0013; 0000291-80.2014.5.06.0013; 0000004-59.2010.5.06.0013.”;

- Existem 74 (setenta e quatro) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, por amostragem, 02 (duas) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000818-27.2017.5.06.0013 e 0001684-06.2015.5.06.0013). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Diretora de Secretaria esclareceu que notifica as partes e os causídicos para receber os sobreditos documentos. Não havendo êxito, procede à tentativa de entrega dos documentos através de Oficial de Justiça;

- Constatou-se, por amostragem, em regra, o razoável estado de conservação das capas dos processos físicos; entretanto, há necessidade de substituição das capas de alguns processos, a exemplo dos de numeração 0001342-97.2012.5.06.0013, 0137700-50.2004.5.06.0013, 9800200-18.2002.5.06.0013 e 0190000-23.2003.5.06.0013;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela, e ainda, informações em mandado de segurança; 

- O Juízo não prolata sentenças de forma líquida, tendo a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 05/06/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da execução: 0000403-83.2013.5.06.0013, 0000499-30.2015.5.06.0013, 0000668-46.2017.5.06.0013, 0000858-43.2016.5.06.0013, 0000931-54.2012.5.06.0013, 0001166-79.2016.5.06.0013, 0001308-54.2014.5.06.0013, 0001529-66.2016.5.06.0013, 0001543-16.2017.5.06.0013, 0001629-84.2017.5.06.0013, 0001659-56.2016.5.06.0013, 0001677-48.2014.5.06.0013, 0001694-84.2014.5.06.0013, 0010011-08.2013.5.06.0013, 0010066-56.2013.5.06.0013, 0023000-85.2009.5.06.0013; b) encerramento da liquidação: 0000535-72.2015.5.06.0013, 0001778-85.2014.5.06.0013, 0000067-74.2016.5.06.0013, 0000748-49.2013.5.06.0013, 0001517-23.2014.5.06.0013, 0001437-25.2015.5.06.0013, 0000824-34.2017.5.06.0013, 0001044-32.2017.5.06.0013, 0001265-20.2014.5.06.0013, 0001035-75.2014.5.06.0013, 0001627-51.2016.5.06.0013, 0000354-37.2016.5.06.0013, 0001810-56.2015.5.06.0013, 0000726-15.2018.5.06.0013, 0000044-31.2016.5.06.0013, 0000894-22.2015.5.06.0013; c) GRU sem lançamento: 0000031-27.2019.5.06.0013, 0001193-61.2018.5.06.0023, 0001750-49.2016.5.06.0013; d) julgamento dos embargos de declaração: 0001753-04.2016.5.06.0013 (462 dias), 0000346-26.2017.5.06.0013 (435 dias), 0000892-18.2016.5.06.0013 (434 dias), 0000709-81.2015.5.06.0013 (425 dias), 0000542-30.2016.5.06.0013 (400 dias), 0000970-12.2016.5.06.0013 (391 dias), 0000087-65.2016.5.06.0013 (389 dias), 0000891-67.2015.5.06.0013 (389 dias), 0000181-13.2016.5.06.0013 (386 dias), 0000414-10.2016.5.06.0013 (385 dias), 0000004-49.2016.5.06.0013 (384 dias), 0001654-05.2014.5.06.0013 (377 dias), 0000174-21.2016.5.06.0013 (377 dias), 0000479-68.2017.5.06.0013 (376 dias), 0001249-95.2016.5.06.0013 (365 dias), 0001249-95.2016.5.06.0013 (363 dias), 0000373-09.2017.5.06.0013 (354 dias), 0000987-14.2017.5.06.0013 (322 dias), 0000597-78.2016.5.06.0013 (322 dias), 0001569-82.2015.5.06.0013 (321 dias), 0000621-72.2017.5.06.0013 (321 dias) 0000031-61.2018.5.06.0013 (321 dias), 0001585-02.2016.5.06.0013 (320 dias), 0001368-56.2016.5.06.0013 (319 dias), 0001585-02.2016.5.06.0013 (319 dias), 0001236-62.2017.5.06.0013 (319 dias), 0000076-02.2017.5.06.0013 (317 dias), 0001195-95.2017.5.06.0013 (315 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (302 dias), 0001256-87.2016.5.06.0013 (301 dias) 0000823-49.2017.5.06.0013 (301 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (300 dias), 0001025-31.2014.5.06.0013 (299 dias), 0001588-88.2015.5.06.0013 (295 dias), 0001479-06.2017.5.06.0013 (294 dias) 0000554-44.2016.5.06.0013 (285 dias), 0000958-32.2015.5.06.0013 (281 dias), 0000840-85.2017.5.06.0013 (280 dias), 0001595-46.2016.5.06.0013 (279 dias), 0000503-33.2016.5.06.0013 (274 dias), 0000593-41.2016.5.06.0013 (272 dias), 0000343-08.2016.5.06.0013 (267 dias), 0000217-55.2016.5.06.0013 (264 dias), 0001225-67.2016.5.06.0013 (264 dias), 0000217-55.2016.5.06.0013 (263 dias), 0000343-08.2016.5.06.0013 (263 dias), 0001061-05.2016.5.06.0013 (260 dias), 0000571-80.2016.5.06.0013 (258 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (257 dias), 0000649-40.2017.5.06.0013 (257 dias), 0000571-80.2016.5.06.0013 (257 dias), 0000114-08.2017.5.06.0015 (253 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (253 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (253 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0000435-49.2017.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0000295-49.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001126-97.2016.5.06.0013 (251 dias), 0000435-49.2017.5.06.0013 (251 dias), 0000009-03.2018.5.06.0013 (250 dias), 0000432-94.2017.5.06.0013 (250 dias), 0001290-96.2015.5.06.0013 (250 dias), 0001079-26.2016.5.06.0013 (250 dias), 0000811-69.2016.5.06.0013 (250 dias), 0000114-08.2017.5.06.0015 (249 dias), 0000242-34.2017.5.06.0013 (249 dias), 0001116-53.2016.5.06.0013 (249 dias), 0001322-67.2016.5.06.0013 (249 dias), 0001048-66.2017.5.06.0014 (246 dias), 0001516-67.2016.5.06.0013 (245 dias) 0001351-20.2016.5.06.0013 (244 dias), 0000397-37.2017.5.06.0013 (244 dias), 0000555-63.2015.5.06.0013 (244 dias), 0001399-47.2014.5.06.0013 (243 dias), 0001399-47.2014.5.06.0013 (243 dias), 0000422-50.2017.5.06.0013 (243 dias), 0000404-63.2016.5.06.0013 (243 dias), 0001516-67.2016.5.06.0013 (243 dias), 0001654-34.2016.5.06.0013 (242 dias), 0000501-63.2016.5.06.0013 (242 dias), 0001162-42.2016.5.06.0013 (239 dias), 0000153-74.2018.5.06.0013 (239 dias), 0000321-47.2016.5.06.0013 (239 dias), 0000422-50.2017.5.06.0013 (239 dias), 0000406-96.2017.5.06.0013 (239 dias), 0001207-12.2017.5.06.0013 (237 dias), 0000832-45.2016.5.06.0013 (231 dias), 0001702-90.2016.5.06.0013 (230 dias), 0000919-98.2016.5.06.0013 (222 dias), 0000960-65.2016.5.06.0013 (222 dias), 0001302-42.2017.5.06.0013 (218 dias), 0000404-92.2018.5.06.0013 (217 dias), 0000351-14.2018.5.06.0013 (217 dias), 0001230-55.2017.5.06.0013 (216 dias), 0000183-46.2017.5.06.0013 (210 dias), 0000750-43.2018.5.06.0013 (209 dias), 0000378-31.2017.5.06.0013 (207 dias), 0000549-85.2017.5.06.0013 (207 dias), 0000592-22.2017.5.06.0013 (204 dias), 0000183-46.2017.5.06.0013 (204 dias), 0001579-92.2016.5.06.0013 (203 dias), 0000316-88.2017.5.06.0013 (197 dias), 0000145-97.2018.5.06.0013 (194 dias), 0001692-46.2016.5.06.0013 (186 dias), 0001157-20.2016.5.06.0013 (181 dias), 0001512-30.2016.5.06.0013 (176 dias), 0001545-83.2017.5.06.0013 (176 dias), 0001545-83.2017.5.06.0013 (176 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001512-30.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001346-61.2017.5.06.0013 (174 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (174 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (174 dias), 0001517-18.2017.5.06.0013 (173 dias), 0001346-61.2017.5.06.0013 (172 dias), 0000268-95.2018.5.06.0013 (172 dias), 0000912-77.2014.5.06.0013 (167 dias), 0000499-93.2016.5.06.0013 (167 dias), 0000077-50.2018.5.06.0013 (152 dias), 0001410-08.2016.5.06.0013 (141 dias), 0000698-18.2016.5.06.0013 (134 dias), 0000477-98.2017.5.06.0013 (132 dias), 0000306-78.2016.5.06.0013 (131 dias), 0000386-76.2015.5.06.0013 (126 dias), 0000325-50.2017.5.06.0013 (126 dias), 0001291-13.2017.5.06.0013 (123 dias), 0000627-45.2018.5.06.0013 (123 dias), 0000627-45.2018.5.06.0013 (123 dias), 0000419-32.2016.5.06.0013 (120 dias), 0000275-24.2017.5.06.0013 (119 dias), 0001767-85.2016.5.06.0013 (119 dias), 0001034-85.2017.5.06.0013 (119 dias), 0000275-24.2017.5.06.0013 (118 dias), 0001298-39.2016.5.06.0013 (118 dias), 0000094-04.2017.5.06.0181 (118 dias), 0001406-68.2016.5.06.0013 (116 dias), 0001388-81.2015.5.06.0013 (116 dias), 0001273-26.2016.5.06.0013 (113 dias), 0000562-84.2017.5.06.0013 (113 dias), 0001326-07.2016.5.06.0013 (113 dias), 0000820-58.2016.5.06.0101 (112 dias), 0000820-58.2016.5.06.0101 (112 dias), 0000380-98.2017.5.06.0013 (111 dias), 0001565-50.2012.5.06.0013 (110 dias), 0000328-05.2017.5.06.0013 (110 dias), 0001266-97.2017.5.06.0013 (106 dias), 0001269-52.2017.5.06.0013 (105 dias), 0000328-05.2017.5.06.0013 (105 dias), 0000375-42.2018.5.06.0013 (104 dias), 0000375-42.2018.5.06.0013 (104 dias), 0000529-94.2017.5.06.0013 (104 dias), 0000409-51.2017.5.06.0013 (104 dias), 0000331-57.2017.5.06.0013 (104 dias), 0001269-52.2017.5.06.0013 (101 dias), 0001839-72.2016.5.06.0013 (99 dias), 0001266-97.2017.5.06.0013 (98 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (96 dias), 0001443-95.2016.5.06.0013 (96 dias), 0000529-94.2017.5.06.0013 (96 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (95 dias), 0000901-43.2017.5.06.0013 (90 dias), 0000309-62.2018.5.06.0013 (89 dias), 0000610-43.2017.5.06.0013 (88 dias), 0001050-21.2017.5.06.0019 (83 dias), 0000701-36.2017.5.06.0013 (81 dias), 0000804-09.2018.5.06.0013 (74 dias), 0001101-84.2016.5.06.0013 (70 dias), 0000342-23.2016.5.06.0013 (57 dias), 0000342-23.2016.5.06.0013 (57 dias), 0000885-89.2017.5.06.0013 (56 dias), 0000738-63.2017.5.06.0013 (55 dias), 0000760-63.2018.5.06.0021 (48 dias), 0001520-70.2017.5.06.0013 (48 dias), 0001518-03.2017.5.06.0013 (48 dias), 0000089-69.2015.5.06.0013 (48 dias), 0000896-55.2016.5.06.0013 (47 dias), 0000732-22.2018.5.06.0013 (47 dias), 0000779-30.2017.5.06.0013 (43 dias), 0000533-68.2016.5.06.0013 (43 dias), 0000620-53.2018.5.06.0013 (43 dias), 0001679-13.2017.5.06.0013 (43 dias), 0001031-33.2017.5.06.0013 (41 dias), 0001018-34.2017.5.06.0013 (41 dias), 0000755-70.2015.5.06.0013 (599 dias), 0001260-61.2015.5.06.0013 (567 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (561 dias) 0000384-72.2016.5.06.0013 (561 dias), 0000804-50.2015.5.06.0001 (560 dias), 0001444-51.2014.5.06.0013 (560 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (557 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (554 dias), 0000670-84.2015.5.06.0013 (546 dias); e e) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0001787-76.2016.5.06.0013 (340 dias), 0001569-82.2015.5.06.0013 (321 dias), 0000031-61.2018.5.06.0013 (315 dias), 0001368-56.2016.5.06.0013 (309 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (295 dias), 0000345-12.2015.5.06.0013 (295 dias), 0000958-32.2015.5.06.0013 (280 dias), 0001244-73.2016.5.06.0013 (279 dias), 0000840-85.2017.5.06.0013 (278 dias), 0000958-32.2015.5.06.0013 (278 dias), 0000840-85.2017.5.06.0013 (277 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0001290-96.2015.5.06.0013 (244 dias), 0000432-94.2017.5.06.0013 (239 dias), 0001302-42.2017.5.06.0013 (215 dias), 0001302-42.2017.5.06.0013 (215 dias), 0000080-05.2018.5.06.0013 (209 dias), 0000378-31.2017.5.06.0013 (201 dias), 0000549-85.2017.5.06.0013 (197 dias), 0000592-22.2017.5.06.0013 (196 dias), 0000316-88.2017.5.06.0013 (194 dias), 0001692-46.2016.5.06.0013 (188 dias), 0001692-46.2016.5.06.0013 (182 dias), 0001011-76.2016.5.06.0013 (182 dias), 0000467-54.2017.5.06.0013 (173 dias), 0001242-69.2017.5.06.0013 (169 dias), 0001517-18.2017.5.06.0013 (167 dias), 0000480-53.2017.5.06.0013 (148 dias), 0001242-69.2017.5.06.0013 (148 dias), 0000912-77.2014.5.06.0013 (132 dias), 0000077-50.2018.5.06.0013 (132 dias), 0000077-50.2018.5.06.0013 (130 dias), 0000928-89.2018.5.06.0013 (124 dias), 0001034-85.2017.5.06.0013 (117 dias), 0001733-13.2016.5.06.0013 (117 dias), 0001241-84.2017.5.06.0013 (117 dias), 0001232-25.2017.5.06.0013 (116 dias), 0001435-84.2017.5.06.0013 (113 dias), 0000419-32.2016.5.06.0013 (110 dias), 0000331-57.2017.5.06.0013 (106 dias), 0001044-66.2016.5.06.0013 (98 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (84 dias), 0000821-79.2017.5.06.0013 (84 dias), 0000821-79.2017.5.06.0013 (84 dias), 0001359-31.2015.5.06.0013 (71 dias), 0000268-95.2018.5.06.0013 (54 dias), 0000888-78.2016.5.06.0013 (26 dias), 0000299-86.2016.5.06.0013 (21 dias), 0001276-44.2017.5.06.0013 (20 dias), 0000315-11.2014.5.06.0013 (1740 dias), 0010002-46.2013.5.06.0013 (1702 dias), 0001260-61.2015.5.06.0013 (559 dias), 0001260-61.2015.5.06.0013 (559 dias), 0000741-52.2016.5.06.0013 (490 dias), 0000741-52.2016.5.06.0013 (487 dias), 0000619-73.2015.5.06.0013 (461 dias, 0001112-84.2014.5.06.0013 (454 dias) 0000215-85.2016.5.06.0013 (391 dias), 0000891-67.2015.5.06.0013 (383 dias);

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 508 (quinhentos e oito); b) acréscimo do prazo médio para julgamento em 65 (sessenta e cinco) dias; c) aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 3 (três); entretanto, houve redução das conciliações homologadas em 88 (oitenta e oito) e  das decisões de incidentes processuais em 107 (cento e sete); d) acréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de maio de 2018 a abril de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 10 (dez) dias, para realização da audiência de instrução em 03 (três) dias e para prolação da decisão em 14 (catorze) dias; para o mesmo período, no entanto, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 50 (cinquenta) dias e, para realização da audiência de instrução em 20 (vinte) dias, porém, houve aumento no referido rito para prolação da decisão em 73 (setenta e três) dias; e) aumento do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em junho de 2019 (em relação a abril de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 37 (trinta e sete) dias; entretanto, houve redução do tempo de espera para a realização da audiência inicial, no rito ordinário, em 51 (cinquenta e um) dias; porém, houve aumento para a realização da audiência de instrução em 31 (trinta e um) dias; f) acréscimo do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 46 (quarenta e seis) dias, na fase de liquidação em 15 (quinze) dias e, na fase de execução em 167 (cento e sessenta e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 485 (quatrocentos e oitenta e cinco), na liquidação em 24 (vinte e quatro) e, na execução em 29 (vinte e nove); e h) redução do saldo remanescente em 638 (seiscentos e trinta e oito) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2018 até 31/03/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 69.ª classificação geral, sendo a 70.ª em relação ao acervo; 55.ª quanto à celeridade; 52.ª no tocante à produtividade; 68.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 68.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de qualquer pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Larry da Silva Oliveira Filho e Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma; 

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos Processos n.os 0000755-70.2015.5.06.0013 (599 dias), 0001260-61.2015.5.06.0013 (567 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (561 dias) 0000384-72.2016.5.06.0013 (561 dias), 0000804-50.2015.5.06.0001 (560 dias), 0001444-51.2014.5.06.0013 (560 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (557 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (554 dias), 0000670-84.2015.5.06.0013 (546 dias), 0001753-04.2016.5.06.0013 (462 dias), 0000346-26.2017.5.06.0013 (435 dias), 0000892-18.2016.5.06.0013 (434 dias), 0000709-81.2015.5.06.0013 (425 dias), 0000542-30.2016.5.06.0013 (400 dias), 0000970-12.2016.5.06.0013 (391 dias), 0000087-65.2016.5.06.0013 (389 dias), 0000891-67.2015.5.06.0013 (389 dias), 0000181-13.2016.5.06.0013 (386 dias), 0000414-10.2016.5.06.0013 (385 dias), 0000004-49.2016.5.06.0013 (384 dias), 0001654-05.2014.5.06.0013 (377 dias), 0000174-21.2016.5.06.0013 (377 dias), 0000479-68.2017.5.06.0013 (376 dias), 0001249-95.2016.5.06.0013 (365 dias), 0001249-95.2016.5.06.0013 (363 dias), 0000373-09.2017.5.06.0013 (354 dias), 0000987-14.2017.5.06.0013 (322 dias), 0000597-78.2016.5.06.0013 (322 dias), 0001569-82.2015.5.06.0013 (321 dias), 0000621-72.2017.5.06.0013 (321 dias) 0000031-61.2018.5.06.0013 (321 dias), 0001585-02.2016.5.06.0013 (320 dias), 0001368-56.2016.5.06.0013 (319 dias), 0001585-02.2016.5.06.0013 (319 dias), 0001236-62.2017.5.06.0013 (319 dias), 0000076-02.2017.5.06.0013 (317 dias), 0001195-95.2017.5.06.0013 (315 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (302 dias), 0001256-87.2016.5.06.0013 (301 dias) 0000823-49.2017.5.06.0013 (301 dias), 0001526-14.2016.5.06.0013 (300 dias), 0001025-31.2014.5.06.0013 (299 dias), 0001588-88.2015.5.06.0013 (295 dias), 0001479-06.2017.5.06.0013 (294 dias) 0000554-44.2016.5.06.0013 (285 dias), 0000958-32.2015.5.06.0013 (281 dias), 0000840-85.2017.5.06.0013 (280 dias), 0001595-46.2016.5.06.0013 (279 dias), 0000503-33.2016.5.06.0013 (274 dias), 0000593-41.2016.5.06.0013 (272 dias), 0000343-08.2016.5.06.0013 (267 dias), 0000217-55.2016.5.06.0013 (264 dias), 0001225-67.2016.5.06.0013 (264 dias), 0000217-55.2016.5.06.0013 (263 dias), 0000343-08.2016.5.06.0013 (263 dias), 0001061-05.2016.5.06.0013 (260 dias), 0000571-80.2016.5.06.0013 (258 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (257 dias), 0000649-40.2017.5.06.0013 (257 dias), 0000571-80.2016.5.06.0013 (257 dias), 0000114-08.2017.5.06.0015 (253 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (253 dias), 0001160-72.2016.5.06.0013 (253 dias), 0000171-32.2017.5.06.0013 (253 dias), 0000435-49.2017.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001075-86.2016.5.06.0013 (252 dias), 0000295-49.2016.5.06.0013 (252 dias), 0001126-97.2016.5.06.0013 (251 dias), 0000435-49.2017.5.06.0013 (251 dias), 0000009-03.2018.5.06.0013 (250 dias), 0000432-94.2017.5.06.0013 (250 dias), 0001290-96.2015.5.06.0013 (250 dias), 0001079-26.2016.5.06.0013 (250 dias), 0000811-69.2016.5.06.0013 (250 dias), 0000114-08.2017.5.06.0015 (249 dias), 0000242-34.2017.5.06.0013 (249 dias), 0001116-53.2016.5.06.0013 (249 dias), 0001322-67.2016.5.06.0013 (249 dias), 0001048-66.2017.5.06.0014 (246 dias), 0001516-67.2016.5.06.0013 (245 dias) 0001351-20.2016.5.06.0013 (244 dias), 0000397-37.2017.5.06.0013 (244 dias), 0000555-63.2015.5.06.0013 (244 dias), 0001399-47.2014.5.06.0013 (243 dias), 0001399-47.2014.5.06.0013 (243 dias), 0000422-50.2017.5.06.0013 (243 dias), 0000404-63.2016.5.06.0013 (243 dias), 0001516-67.2016.5.06.0013 (243 dias), 0001654-34.2016.5.06.0013 (242 dias), 0000501-63.2016.5.06.0013 (242 dias), 0001162-42.2016.5.06.0013 (239 dias), 0000153-74.2018.5.06.0013 (239 dias), 0000321-47.2016.5.06.0013 (239 dias), 0000422-50.2017.5.06.0013 (239 dias), 0000406-96.2017.5.06.0013 (239 dias), 0001207-12.2017.5.06.0013 (237 dias), 0000832-45.2016.5.06.0013 (231 dias), 0001702-90.2016.5.06.0013 (230 dias), 0000919-98.2016.5.06.0013 (222 dias), 0000960-65.2016.5.06.0013 (222 dias), 0001302-42.2017.5.06.0013 (218 dias), 0000404-92.2018.5.06.0013 (217 dias), 0000351-14.2018.5.06.0013 (217 dias), 0001230-55.2017.5.06.0013 (216 dias), 0000183-46.2017.5.06.0013 (210 dias), 0000750-43.2018.5.06.0013 (209 dias), 0000378-31.2017.5.06.0013 (207 dias), 0000549-85.2017.5.06.0013 (207 dias), 0000592-22.2017.5.06.0013 (204 dias), 0000183-46.2017.5.06.0013 (204 dias), 0001579-92.2016.5.06.0013 (203 dias), 0000316-88.2017.5.06.0013 (197 dias), 0000145-97.2018.5.06.0013 (194 dias), 0001692-46.2016.5.06.0013 (186 dias), 0001157-20.2016.5.06.0013 (181 dias), 0001512-30.2016.5.06.0013 (176 dias), 0001545-83.2017.5.06.0013 (176 dias), 0001545-83.2017.5.06.0013 (176 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001512-30.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (175 dias), 0001346-61.2017.5.06.0013 (174 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (174 dias), 0001503-68.2016.5.06.0013 (174 dias), 0001517-18.2017.5.06.0013 (173 dias), 0001346-61.2017.5.06.0013 (172 dias), 0000268-95.2018.5.06.0013 (172 dias), 0000912-77.2014.5.06.0013 (167 dias), 0000499-93.2016.5.06.0013 (167 dias), 0000077-50.2018.5.06.0013 (152 dias), 0001410-08.2016.5.06.0013 (141 dias), 0000698-18.2016.5.06.0013 (134 dias), 0000477-98.2017.5.06.0013 (132 dias), 0000306-78.2016.5.06.0013 (131 dias), 0000386-76.2015.5.06.0013 (126 dias), 0000325-50.2017.5.06.0013 (126 dias), 0001291-13.2017.5.06.0013 (123 dias), 0000627-45.2018.5.06.0013 (123 dias), 0000627-45.2018.5.06.0013 (123 dias), 0000419-32.2016.5.06.0013 (120 dias), 0000275-24.2017.5.06.0013 (119 dias), 0001767-85.2016.5.06.0013 (119 dias), 0001034-85.2017.5.06.0013 (119 dias), 0000275-24.2017.5.06.0013 (118 dias), 0001298-39.2016.5.06.0013 (118 dias), 0000094-04.2017.5.06.0181 (118 dias), 0001406-68.2016.5.06.0013 (116 dias), 0001388-81.2015.5.06.0013 (116 dias), 0001273-26.2016.5.06.0013 (113 dias), 0000562-84.2017.5.06.0013 (113 dias), 0001326-07.2016.5.06.0013 (113 dias), 0000820-58.2016.5.06.0101 (112 dias), 0000820-58.2016.5.06.0101 (112 dias), 0000380-98.2017.5.06.0013 (111 dias), 0001565-50.2012.5.06.0013 (110 dias), 0000328-05.2017.5.06.0013 (110 dias), 0001266-97.2017.5.06.0013 (106 dias), 0001269-52.2017.5.06.0013 (105 dias), 0000328-05.2017.5.06.0013 (105 dias), 0000375-42.2018.5.06.0013 (104 dias), 0000375-42.2018.5.06.0013 (104 dias), 0000529-94.2017.5.06.0013 (104 dias), 0000409-51.2017.5.06.0013 (104 dias), 0000331-57.2017.5.06.0013 (104 dias), 0001269-52.2017.5.06.0013 (101 dias), 0001839-72.2016.5.06.0013 (99 dias), 0001266-97.2017.5.06.0013 (98 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (96 dias), 0001443-95.2016.5.06.0013 (96 dias), 0000529-94.2017.5.06.0013 (96 dias), 0001141-03.2015.5.06.0013 (95 dias), 0000901-43.2017.5.06.0013 (90 dias), 0000309-62.2018.5.06.0013 (89 dias), 0000610-43.2017.5.06.0013 (88 dias), 0001050-21.2017.5.06.0019 (83 dias), 0000701-36.2017.5.06.0013 (81 dias), 0000804-09.2018.5.06.0013 (74 dias), 0001101-84.2016.5.06.0013 (70 dias);

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, mantendo-se, igualmente, acauteladas revisões periódicas nas gavetas de guarda de autos, bem assim nas caixas de alocação de processos eletrônicos, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos nos processos físicos (legado) e virtuais (PJe-JT); 

- Implementar ações no sentido da prolatar sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- Substituir as capas danificadas dos processos, consoante disposição do art. 138 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional; 

- Empreender esforços para maior controle quanto à carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação aos Processos n.os 0064400-36.1996.5.06.0013, 0001573-61.2011.5.06.0013 e 0156900-38.2007.5.06.0013;

- Impulsionar, com a maior brevidade possível, os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação;

- identificar e impulsionar, com a maior brevidade possível,  os processos que se encontram na tarefa "Aguardando final do sobrestamento", cuja condição determinante do sobrestamento já se encontra superada;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de encerramento da execução e da liquidação, julgamento dos embargos de declaração e lançamentos relativos à admissibilidade de recurso;

- Permanecer realizando as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV; e

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2018 continuam sendo desempenhadas, a Diretora de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Localização das partes, via telefone, para recebimento de créditos; 

- Elaboração, pelos Assistentes de Juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e de incidentes processuais; 

- Consultas on line sobre os andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas;

- Devolução de CTPS através de Oficial de Justiça;

- Efetivação das conciliações em mesa de audiência, conferindo maior celeridade, evitando-se que as partes se dirijam à Secretaria; 

- Expedição de alvará de transferência, preferencialmente, e, nos casos em que fornecido e-mail, a comprovação da transferência enviada pela Caixa Econômica Federal é encaminhada por correspondência eletrônica ao favorecido, arquivando-se o processo, caso essa seja a única pendência; e

- Incentivo ao teletrabalho.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Possibilitar o envio ao Arquivo Geral dos processos já preparados para tal finalidade (existe uma quantidade grande de processos nessa situação, e que não foram ainda enviados em razão de uma contraordem do Tribunal); e

- Melhorar as condições do estacionamento dos servidores, o qual se encontra com buracos e retenção de água nos dias chuvosos.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Substituta e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e a Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
 Desembargadora Corregedora Regional

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA 
Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 29/2019 de 10/06/2019.