ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 16.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 16 DE MAIO DE 2018.

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 16.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Secretária da Corregedoria – em substituição), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.
 
Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Roberta Vance Harrop, o Diretor de Secretaria, Bel. Leonardo Ribeiro Brito, e os demais servidores lotados na unidade: Janielle Muniz Aragão, Juliana Macedo de Almeida Pereira, Cláudia Pessoa Souto Maior, Fábio Oliveira de Araújo, Viviane Araújo Nóbrega, José Mendes Dias Filho, Pietra Amorim Araújo Monteiro, Roseane Mércia de Sousa Farias, e Adriana Lisboa Cristóvão dos Santos, além da estagiária de Direito Tatiana Maria dos Santos Oliveira. Ausentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, em razão da fruição de licença gestante, as servidoras Cristina Maria Van Drunen Lira Abath (em gozo de férias), Larissa Araújo Farias e Cláudia Marcela Perazzo Lemos (por motivo de licença-médica), além das estagiárias Maria Gabriella Oliveira e Ingrid Torga Hentz Flores.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz (Titular)	Desde 17/10/2009
(Ato TRT GP n.º 645/2009)	
Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão (Auxiliar)	Desde 6/5/2009
(Portaria TRT GCR n.º 053/09)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Leonardo Ribeiro Brito	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Cristina Maria Van Drunen Lira Abath	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Janielle Muniz Aragão	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Juliana Macedo de Almeida Pereira	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Cláudia Pessoa Souto Maior	Técnica Judiciária	Calculista	
Fábio Oliveira de Araújo	Técnico Judiciário	Calculista	
Larissa Araújo Farias	Requisitada	 Secretária de Audiência	
Viviane Araújo Nóbrega	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
José Mendes Dias Filho	Requisitado	Assistente	
Pietra Amorim Araújo Monteiro	Analista Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau 	
Roseane Mercia de Sousa Farias	Requisitada	Assistente	
Cláudia Marcela Perazzo Lemos	Analista Judiciária	-	
Adriana Lisboa Cristóvão dos Santos	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
16.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz	969	437	266	379	
Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão	857	229	139	265	
Armando da Cunha Rabelo Neto	11	-	1	3	
Arthur Ferreira Soares	11	3	3	-	
Débora de Souza Silva Lima	15	5	2	4	
Edson Luis Bryk	18	5	5	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	245	-	221	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	8	2	3	1	
Hermano de Oliveira Dantas	12	3	-	1	
Katharina Vila Nova de Carvalho Oliveira e Silva	-	-	1	-	
Leandro Fernandez Teixeira	90	30	17	8	
Levi Pereira de Oliveira	11	4	1	-	
Lucas de Araújo Cavalcanti	12	2	1	2	
Luis Guilherme Silva Robazzi	12	3	1	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	7	2	5	-	
Patrícia Franco Trajano	-	2	-	-	
Roberta Vance Harrop	12	-	1	-	
Rodrigo de Mello	12	3	4	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	23	-	7	-	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	19	6	9	3	
Total	2.344	736	687	668	
*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 16.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz	29	
Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão	37	
Armando da Cunha Rabelo Neto	0	
Arthur Ferreira Soares	2	
Débora de Souza Silva Lima	14	
Edson Luis Bryk	75	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	0	
Fernando Rodrigues Carvalho	0	
Hermano de Oliveira Dantas	44	
Katharina Vila Nova de Carvalho Oliveira e Silva	0	
Leandro Fernandez Teixeira	0	
Levi Pereira de Oliveira	9	
Lucas de Araújo Cavalcanti	0	
Luis Guilherme Silva Robazzi	3	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	22	
Patrícia Franco Trajano	42	
Roberta Vance Harrop	0	
Rodrigo de Mello	0	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	0	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	16	
Prazo médio para julgar na unidade	30	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial.
** Sem vinculação a magistrado 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
16.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz	59	10	69	
Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão	59	61	120	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	7	7	
Edson Luis Bryk	-	4	4	
Evellyne Ferraz Correia	1	1	2	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	1	1	
Roberta Vance Harrop	46	4	50	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	2	6	8	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	1	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	167	95	262	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz: 0001783-64.2015.5.06.0016, 0000014-59.2017.5.06.0013, 0000336-70.2017.5.06.0016, 0001383-79.2017.5.06.0016, 0000541-36.2016.5.06.0016, 0000566-49.2016.5.06.0016, 0001365-29.2015.5.06.0016, 0001320-54.2017.5.06.0016, 0000788-80.2017.5.06.0016 e 0000375-04.2016.5.06.0016. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão: 0001226-77.2015.5.06.0016, 0001734-57.2014.5.06.0016, 0001067-71.2014.5.06.0016, 0001764-58.2015.5.06.0016, 0000682-89.2015.5.06.0016, 0000239-07.2016.5.06.0016, 0000044-22.2016.5.06.0016, 0001306-07.2016.5.06.0016, 0000732-18.2015.5.06.0016, 0000482-82.2015.5.06.0016, 0000768-60.2015.5.06.0016, 0000745-80.2016.5.06.0016, 0000567-97.2017.5.06.0016, 0000784-14.2015.5.06.0016, 0001687-49.2015.5.06.0016, 0001680-57.2015.5.06.0016, 0001983-73.2016.5.06.0101, 0001219-51.2016.5.06.0016, 0001794-30.2014.5.06.0016, 0000825-10.2017.5.06.0016, 0000094-14.2017.5.06.0016, 0001688-34.2015.5.06.0016, 0000686-29.2015.5.06.0016, 0001627-13.2014.5.06.0016, 0001731-68.2015.5.06.0016, 0001736-90.2015.5.06.0016, 0000544-59.2014.5.06.0016, 0001769-17.2014.5.06.0016, 0000564-16.2015.5.06.0016, 0001481-98.2016.5.06.0016, 0000806-04.2017.5.06.0016, 0001758-51.2015.5.06.0016, 0001763-73.2015.5.06.0016, 0001235-05.2016.5.06.0016, 0000734-51.2016.5.06.0016, 0000115-24.2016.5.06.0016, 0001776-72.2015.5.06.0016, 0000003-55.2016.5.06.0016, 0001536-49.2016.5.06.0016, 0000923-92.2017.5.06.0016, 0000887-84.2016.5.06.0016, 0001269-77.2016.5.06.0016, 0000320-19.2017.5.06.0016, 0000096-18.2016.5.06.0016, 0001038-84.2015.5.06.0016, 0000988-58.2015.5.06.0016, 0001271-47.2016.5.06.0016, 0000488-55.2016.5.06.0016, 0001045-76.2015.5.06.0016, 0001726-16.2014.5.06.0005, 0001301-82.2016.5.06.0016, 0001512-21.2016.5.06.0016, 0000963-45.2015.5.06.0016, 0000108-32.2016.5.06.0016, 0001580-39.2014.5.06.0016, 0000483-67.2015.5.06.0016, 0000185-41.2016.5.06.0016, 0001001-57.2015.5.06.0016, 0000753-62.2013.5.06.0016, 0000661-84.2013.5.06.0016 e 0001401-42.2013.5.06.0016. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0001267-78.2014.5.06.0016, 0001511-07.2014.5.06.0016, 0001471-25.2014.5.06.0016, 0001031-58.2016.5.06.0016, 0000425-64.2015.5.06.0016, 0001407-49.2013.5.06.0016, e 0000826-34.2013.5.06.0016.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk: 0001686-30.2016.5.06.0016, 0001094-54.2014.5.06.0016, 0001703-37.2014.5.06.0016, 0000418-72.2015.5.06.0016. 

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000767-75.2015.5.06.0016. 

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Lucas de Araújo Cavalcanti: 0000934-58.2016.5.06.0016. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000469-49.2016.5.06.0016, 0000266-87.2016.5.06.0016, 0000238-22.2016.5.06.0016, 0000546-58.2016.5.06.0016. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz: 0001659-47.2016.5.06.0016, 0000497-17.2016.5.06.0016, 0000786-18.2014.5.06.0016, 0001190-35.2015.5.06.0016, 0000573-75.2015.5.06.0016, 0000604-95.2015.5.06.0016. 

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha: 0000884-66.2015.5.06.0016. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 08/05/2018 às 13h40, excluídas as sentenças com prazo vencido eventualmente prolatadas até o dia 16/5/2018 às 10h05. 

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 16.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Paula Regina de Queiroz M. Gonçalves Muniz	17	8	25	
Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão	7	-	7	
-----------------------------------*	9 	-	9	
Total de incidentes pendentes na Vara	33	8	41	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz: 0215900-33.2002.5.06.0016, 0001855-56.2012.5.06.0016, 0000675-68.2013.5.06.0016, 0000010-57.2010.5.06.0016, 0000008-48.2014.5.06.0016, 0000618-16.2014.5.06.0016, 0000391-65.2010.5.06.0016 e 0000243-44.2016.5.06.0016. 

*Referente a incidentes sem vinculação a magistrado: 0000428-14.2018.5.06.0016, 0000426-44.2018.5.06.0016, 0000424-74.2018.5.06.0016, 0000417-82.2018.5.06.0016, 0000414-30.2018.5.06.0016, 0000389-08.2018.5.06.0019, 0000409-08.2018.5.06.0016, 0000408-23.2018.5.06.0016, 0000406-53.2018.5.06.0016.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 08/05/2018 às 13h40, excluídos os incidentes com prazo vencido eventualmente julgados até o dia 16/5/2018 às 10h25.

Constatou-se, ainda, em 11/5/2018, ausência de julgamento, em prazo considerável, em relação à data de oposição dos embargos de declaração, nos seguintes processos: 0000086-42.2014.5.06.0016 (626 dias), 0000404-88.2015.5.06.0016 (520 dias), 0001282-47.2014.5.06.0016 (435 dias), 0010043-04.2013.5.06.0016 (407 dias), 0000114-10.2014.5.06.0016 (403 dias), 0000798-95.2015.5.06.0016 (378 dias), 0001132-66.2014.5.06.0016 (346 dias), 0010246-63.2013.5.06.0016 (340 dias), 0000917-22.2016.5.06.0016 (340 dias), 0001483-39.2014.5.06.0016 (339 dias), 0001630-65.2014.5.06.0016 (336 dias), 0000181-04.2016.5.06.0016 (326 dias), 0001558-44.2015.5.06.0016 (318 dias), 0000741-43.2016.5.06.0016 (312 dias), 0001364-78.2014.5.06.0016 (284 dias), 0000574-60.2015.5.06.0016 (283 dias), 0000896-80.2015.5.06.0016 (283 dias), 0000675-97.2015.5.06.0016 (269 dias), 0000183-71.2016.5.06.0016 (269 dias), 0000449-58.2016.5.06.0016 (263 dias), 0001349-12.2014.5.06.0016 (261 dias), 0000829-52.2014.5.06.0016 (255 dias), 0010046-56.2013.5.06.0016 (253 dias), 0000520-94.2015.5.06.0016 (253 dias), 0000409-47.2014.5.06.0016 (252 dias), 0000625-08.2014.5.06.0016 (252 dias), 0000661-16.2015.5.06.0016 (249 dias), 0000541-07.2014.5.06.0016 (248 dias), 0000436-30.2014.5.06.0016 (248 dias), 0000576-30.2015.5.06.0016 (235 dias), 0000894-13.2015.5.06.0016 (235 dias), 0000836-10.2015.5.06.0016 (233 dias), 0001042-24.2015.5.06.0016 (228 dias), 0000844-84.2015.5.06.0016 (221 dias), 0001267-34.2016.5.06.0008 (220 dias), 0001379-13.2015.5.06.0016 (217 dias), 0000740-58.2016.5.06.0016 (212 dias), 0001359-04.2014.5.06.0001 (207 dias), 0000019-43.2015.5.06.0016 (200 dias), 0000711-76.2014.5.06.0016 (200 dias), 0000624-23.2014.5.06.0016 (198 dias), 0010090-75.2013.5.06.0016 (197 dias), 0000333-52.2016.5.06.0016 (193 dias), 0001735-42.2014.5.06.0016 (193 dias), 0001447-94.2014.5.06.0016 (170 dias), 0000547-43.2016.5.06.0016 (169 dias), 0001135-21.2014.5.06.0016 (168 dias), 0001132-66.2014.5.06.0016 (165 dias), 0001792-26.2015.5.06.0016 (164 dias), 0000757-31.2015.5.06.0016 (164 dias), 0000927-03.2015.5.06.0016 (163 dias), 0001172-48.2014.5.06.0016 (158 dias), 0001199-94.2015.5.06.0016 (157 dias), 0001011-04.2015.5.06.0016 (157 dias), 0001381-80.2015.5.06.0016 (151 dias), 0001022-33.2015.5.06.0016 (102 dias), 0001562-18.2014.5.06.0016 (101 dias), 0001286-16.2016.5.06.0016 (100 dias), 0000402-21.2015.5.06.0016 (100 dias), 0001357-52.2015.5.06.0016 (100 dias), 0000396-14.2015.5.06.0016 (100 dias), 0000925-33.2015.5.06.0016 (95 dias), 0001150-53.2015.5.06.0016 (95 dias), 0000430-18.2017.5.06.0016 (94 dias), 0001313-33.2015.5.06.0016 (94 dias), 0001320-59.2014.5.06.0016 (92 dias), 0001408-97.2014.5.06.0016 (92 dias), 0000505-28.2015.5.06.0016 (92 dias), 0000354-62.2015.5.06.0016 (85 dias), 0001071-74.2015.5.06.0016 (79 dias), 0001334-09.2015.5.06.0016 (79 dias), 0001380-95.2015.5.06.0016 (79 dias), 0000053-81.2016.5.06.0016 (78 dias), 0001642-79.2014.5.06.0016 (78 dias), 0001575-80.2015.5.06.0016 (77 dias), 0001071-74.2015.5.06.0016 (77 dias), 0001556-74.2015.5.06.0016 (77 dias), 0000552-36.2014.5.06.0016 (74 dias), 0001424-78.2014.5.06.0007 (73 dias), 0000628-26.2015.5.06.0016 (73 dias), 0001751-25.2016.5.06.0016 (71 dias), 0001236-87.2016.5.06.0016 (71 dias), 0001050-98.2015.5.06.0016 (70 dias), 0000592-18.2014.5.06.0016 (67 dias), 0001584-36.2015.5.06.0018 (64 dias), 0000992-61.2016.5.06.0016 (64 dias), 0001059-26.2016.5.06.0016 (64 dias) e 0000938-95.2016.5.06.0016 (63 dias).

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
16.ª VT do Recife	736	668	687	30	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

3.6. Percentuais de produtividade das Juízas Titular e Auxiliar no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Munis*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	 48,00%	 40,63%	 44,76%	 81,25%	 64,60%	 67,18%	 72,48%	
Conciliados	 34,00%	 25,00%	 32,38%	   9,38%	 27,43%	 38,17%	 26,61%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	  51,95%	   62,38%	   74,63%	144,44%	 106,45%	
Conciliados	  25,97%	   33,66%	   17,91%	      --	   20,97%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 2 a 31/5/2017, e de 20/11/2017 a 19/12/2017, bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 30 a 31/3/2017, 13 a 15/9/2017, 20/9/2017, 30 a 31/10/2017, 3/11/2017, e 15 a 19/1/2018.

 - Juíza Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	240,00%	 92,19%	  56,92%	 67,24%	 94,12%	 66,67%	 71,11%	
Conciliados	  20,00%	 26,56%	  26,15%	 32,76%	 23,53%	 20,00%	 17,78%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	  62,96%	  42,31%	   130,19%	   50,00%	  110,00%	
Conciliados	  38,89%	  21,79%	     28,30%	   24,00%	       --	

*A Juíza Substituta Auxiliar usufruiu férias de 23/1/2017 a 21/2/2017, e de 26/6/2017 a 25/7/2017, bem assim se afastou, por licença médica, de 21 a 22/8/2017 e de 22/1/2018 a 8/2/2018, para participar de curso/congresso nos períodos de 17 a 18/8/2017, 13 a 15/9/2017, 30 a 31/10/2017, e 15 a 19/1/2018; e, ainda, por licença gestante, de 9/2/2018 a 7/8/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
16.ª VT do Recife	132	184	167	538	177	536	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 18/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
16.ª VT do Recife 	115	146	155	98	479	414	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informado pela Diretora de Secretaria, realizam-se cinco sessões de audiência por semana, das segundas-feiras às sextas-feiras, e os Juízes Titular e Auxiliar presidem duas ou três sessões, por semana, alternadamente, possibilitando a presença contínua de autoridade judiciária na unidade.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
16.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	6 a 15	34	15 a 20	1 a 10	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 18/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 17/4/2018)	
16.ª VT do Recife	1.695	1.652	348	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
16.ª VT do Recife	210	4.515	4.725	258	4.661	4.919	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 24/4/2018	
	Físicos	PJe	
16.ª VT do Recife	721	3.987	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
16.ª VT do Recife	2.104	51	1.211	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/3/2018 a 31/3/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
16.ª VT do Recife	449	60	775	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 04/05/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	8	
Processos com Petições Avulsas 	1	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	6	
Processos com petições não apreciadas 	47	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	8	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	135	06/08/2014	0010165-17.2013.5.06.0016*	
OBSERVAÇÕES	
*Pendente de cumprimento ou sem a devida baixa no sistema. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	232	13/05/2014	0010266-02.2013.5.06.0001	
Aguardando audiência	1160	08/09/2015	0001721-58.2014.5.06.0016*¹	
Aguardando comprovantes bancários	2	19/04/2018	0000892-83.2014.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo	117	05/03/2018	0000356-61.2017.5.06.0016*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	107	21/03/2017	0001116-44.2016.5.06.0016*³	
Aguardando final do sobrestamento	39	08/04/2016	0000298-63.2014.5.06.0016*4	
Aguardando laudo pericial	10	16/03/2018	0000314-12.2017.5.06.0016*5	
Aguardando prazo recursal	76	11/04/2018	0010191-15.2013.5.06.0016	
Aguardando término dos prazos	158	04/12/2017	0000388-71.2014.5.06.0016*6	
   Analisar Decisão	6	30/04/2018	0000398-76.2018.5.06.0016	
   Analisar Despacho	34	30/04/2018	0000511-98.2016.5.06.0016	
   Analisar dependências	2	30/04/2018	0000392-69.2018.5.06.0016	
   Analisar expediente da secretaria	3	01/05/2018	0000270-56.2018.5.06.0016	
   Analisar sentença	1	02/05/2018	0001407-78.2015.5.06.0016	
   Análise de ED	9	03/04/2018	0000774-33.2016.5.06.0016*7	
   Análise do Conhecimento	103	22/11/2017	0000930-55.2015.5.06.0016*8	
   (Subpasta) Alvará e Cert. S.D	2	02/05/2018	0000337-21.2018.5.06.0016	
   (Subpasta) BACEN Jud 1ª Consulta	6	13/04/2018	0001314-18.2015.5.06.0016	
   (Subpasta) Devolver CP	2	30/04/2018	0000206-46.2018.5.06.0016	
   (Subpasta) JUCEPE	1	04/05/2018	0000115-59.2018.5.06.0014	
   (Subpasta) Oficiar	2	06/02/2018	0001780-51.2015.5.06.0003	
   (Subpasta) Setor de Cálculos (Prestar Informação E.D)	10	23/02/2018	0001172-48.2014.5.06.0016	
   (Subpasta) Setor de Cálculos (Adequação Dos Cálculos)	2	13/03/2018	0000228-91.2015.5.06.0022	
   (Subpasta) Setor de Cálculos (Rateio)	1	27/04/2018	0000644-09.2017.5.06.0016	
   Apreciar admissibilidade de recursos	13	28/04/2018	0000425-30.2016.5.06.0016	
   Apreciar dependência	5	01/05/2018	0000405-68.2018.5.06.0016	
   Controle de pericia	1	25/04/2018	0000854-60.2017.5.06.0016	
   Imprimir atos de comunicação	5	04/05/2018	0000561-61.2015.5.06.0016	
   InfoJud	1	02/05/2018	0001414-02.2017.5.06.0016	
   Minutar Decisão	78	23/10/2017	0000625-08.2014.5.06.0016	
   Minutar Despacho	291	19/04/2018	0000326-89.2018.5.06.0016	
   Minutar decisão – AR	3	24/04/2018	0001182-24.2016.5.06.0016	
   Minutar despacho – Sobrestamento	1	26/04/2018	0000374-87.2014.5.06.0016	
   Minutar despacho ED	8	19/04/2018	0000177-98.2015.5.06.0016	
   Minutar sentença	321	07/06/2016	0001267-78.2014.5.06.0016	
   Minutar sentença ED	1	11/04/2018	0001637-52.2017.5.06.0016	
   Prazos vencidos	14	04/05/2018	0000120-12.2017.5.06.0016	
   Preparar ato de comunicação	48	24/01/2018	0000711-51.2015.5.06.0013	
   Remeter ao 2o Grau	11	28/04/2018	0000518-90.2016.5.06.0016	
   Transitar em julgado	2	03/05/2018	0001643-59.2017.5.06.0016	
Triagem Inicial	46	03/04/2018	0000294-84.2018.5.06.0016	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	5	01/05/2018	0000406-53.2018.5.06.0016	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	3	14/04/2018	0000336-36.2018.5.06.0016	
Triagem Inicial - Valor incompatível	1	02/05/2018	0000415-15.2018.5.06.0016	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Audiência de instrução designada para 19/07/2018.
*² 3ª e última parcela do acordo com vencimento apenas em 09/05/2018.
*³ 20ª e última parcela do acordo com vencimento apenas em 24/10/2018.
*4 Sobrestado “até que o STF se pronuncie sobre o mérito das terceirizações em empresas de telecomunicações” (Id 53fc5ca).
*5 Próxima audiência, de instrução, designada para 30/11/2018.
*6 Notificação, com publicação em 06/12/2017, para manifestação das partes no prazo comum de 90 (noventa) dias úteis.
*7 Escoado o prazo do reclamante para apresentar contrarrazões a Recurso Ordinário. 
*8 Na subpasta “Setor de Cálculos (Liquidação)”, onde existem, ao todo, 11 (onze) processos. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando cumprimento de acordo	1	03/04/2018	0001721-87.2016.5.06.0016*¹	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	12/04/2018	0000869-68.2013.5.06.0016*²	
Aguardando laudo pericial	8	14/03/2018	0000221-88.2013.5.06.0016*³	
Aguardando prazo recursal	1	26/04/2018	0001259-04.2014.5.06.0016	
Aguardando término dos prazos	20	11/04/2018	0000655-43.2014.5.06.0016	
Analisar Decisão – Liq	1	03/05/2018	0001339-31.2015.5.06.0016	
Analisar Despacho – Liq	3	30/04/2018	0001200-11.2017.5.06.0016	
Análise de Liquidação*4	51	20/11/2017	0000680-90.2013.5.06.0016*5	
(Subpasta) Liquidação	30	12/01/2018	0001388-09.2014.5.06.0016	
(Subpasta) Prestar Informações	10	30/01/2018	0000861-57.2014.5.06.0016	
Imprimir atos de comunicação	1	03/05/2018	0001163-81.2017.5.06.0016	
Minutar Despacho – Liq	2	03/05/2018	0000803-20.2015.5.06.0016	
Minutar sentença – Liq	1	23/04/2018	0000072-58.2014.5.06.0016	
Prazos vencidos	3	04/05/2018	0010174-76.2013.5.06.0016	
OBSERVAÇÕES	
*¹ 5ª e última parcela do acordo com vencimento apenas em 13/08/2018.
*² Intimação do expert como último ato de secretaria praticado nos autos.
*³ Certidão do aceite, por email, pelo perito, do encargo, como último ato de secretaria praticado nos autos.
*4 Inexistem processos nas subpastas “Ofício” e “Alvará”.
*5 No setor de cálculos e na subpasta “Adequação”, onde existem, ao todo, 09 (nove) processos. 	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	28/06/2017	0021500-09.2008.5.06.0016	
Aguardando comprovantes bancários	20	04/04/2018	0016100-14.2008.5.06.0016	
Aguardando cumprimento de acordo	3	14/03/2018	0000733-03.2015.5.06.0016*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	25/07/2017	0001754-53.2011.5.06.0016*²	
Aguardando final do sobrestamento	108	25/05/2017	0000926-18.2015.5.06.0016*³	
Aguardando laudo pericial	3	16/03/2018	0000016-93.2012.5.06.0016	
Aguardando prazo recursal	1	23/04/2018	0000155-35.2018.5.06.0016	
Aguardando recebimento de crédito	5	08/03/2018	0000262-21.2014.5.06.0016	
Aguardando resposta CCS	3	02/05/2018	0001452-19.2014.5.06.0016	
Aguardando término dos prazos	392	24/10/2017	0001236-24.2015.5.06.0016*4	
Analisar Decisão – Exec	18	01/05/2018	0000226-47.2012.5.06.0016	
Analisar Despacho – Exec	83	30/04/2018	0000527-18.2017.5.06.0016	
Analisar expediente da secretaria	20	25/04/2018	0000556-73.2014.5.06.0016	
Analisar sentença – Exec	11	30/04/2018	0001040-88.2014.5.06.0016	
Análise de Execução*5 	194	04/12/2017	0001613-29.2014.5.06.0016*6	
(Subpasta) Alvará	12	17/04/2018	0000224-14.2011.5.06.0016	
(Subpasta) BACEN JUD (1ª Consulta)	25	16/04/2018	0104100-87.2008.5.06.0016	
(Subpasta) Certidão de Habilitação de Crédito	2	30/04/2018	0000758-50.2014.5.06.0016	
(Subpasta) Citação	1	26/04/2018	0001719-20.2016.5.06.0016	
(Subpasta) Hasta Publica (Junho 2016)	1	18/04/2018	0261600-08.1997.5.06.0016*7	
(Subpasta) Oficiar	3	20/04/2018	0001502-11.2015.5.06.0016	
(Subpasta) Setor de Cálculos (Atualizações)	7	26/04/2018	0000804-39.2014.5.06.0016	
(Subpasta) Setor de Cálculos (Embargos)	12	13/12/2017 	0031200-09.2008.5.06.0016*8	
(Subpasta) Setor de Cálculos (rateio)	8	19/04/2018	0001536-59.2010.5.06.0016	
BacenJud	16	02/04/2018	0000310-09.2016.5.06.0016	
InfoJud	10	23/04/2018	0001389-57.2015.5.06.0016	
Iniciar Execução	1	02/05/2018	0000411-75.2018.5.06.0016	
Minutar Decisão – Exec	2	16/03/2018	0215900-33.2002.5.06.0016	
Minutar Despacho – Exec	228	23/02/2018	0001377-57.2017.5.06.0021*9	
Minutar despacho – Sobrestamento	1	14/12/2017	0234100-69.1994.5.06.0016*10	
Minutar expediente da secretaria	1	04/05/2018	0162400-76.2007.5.06.0016	
Minutar sentença – Exec	24	11/12/2017	0000689-81.2015.5.06.0016	
Prazos vencidos	1	04/05/2018	0000076-27.2016.5.06.0016	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Acordo para pagamento em parcela única até o dia 08/03/2018.
*² 12ª parcela do acordo com vencimento apenas em 21/06/2018.
*³ Execução suspensa pelo prazo de 01 (um) ano ou “até o encerramento da recuperação judicial”, nos termos do despacho de Id. 637cc74.
*4 Execução suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do despacho de Id. 11926f0.
*5 Inexistem processos nas subpastas “Expedir Oficio”, “Hasta Publica (Designar Leilão)”, “JUCEPE “ e “BNDT”.
*6 Na subpasta “Setor de Cálculos (Liquidação/Adequação)”, onde existem, ao todo, 24 (vinte e quatro) processos.
*7 Despacho à hasta pública e com anexação de planilha de cálculo em 02/05/2018, como último de secretaria praticado nos autos.
*8 Contraminuta ao Agravo de Petição como último peticionamento e “à contadoria para prestar informações sobre os Embargos à Execução”.
*9 Distribuição por dependência à 16ª VT do Recife por se tratar de execução provisória do julgado na ação nº 0010222-35.2013.5.06.0016.
*10 Certidão, como último ato de secretaria, de transcurso in albis do prazo autoral e com novo peticionamento obreiro desde 14/03/2018.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 16/5/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	05	4/4/2018	0000489-45.2013.5.06.0016	
	Perito	02	20/4/2018	0001227-33.2013.5.06.0016	
	Terceiros	31	23/4/2018	0001652-31.2015.5.06.0016	
Petições a juntar aos autos 	09	7/5/2018	0009200-78.2009.5.06.0016	
Processos conclusos para despacho	98	1/3/2018	0000471-92.2011.5.06.0016	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	01	10/5/2018	0060700-57.2007.5.06.0016	
Praças a marcar	-	-	-	
Processos no setor de cálculos	16	2/5/2018	0069800-70.2006.5.06.0016	
Processos para serem remetidos ao TRT	-	-	-	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 23/4/2018 (processo n.º 0000507-73.2013.5.06.0016).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 15/5/2018 (processo n.º 0001249-62.2011.5.06.0016).  

*Quanto aos mandados e processos aguardando a realização de praça, inexistem pendências.

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 7/5/2018 (processo n.º 0000968-72.2012. 5.06.0016). 

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 11/5/2018 (processo n.º 0000658-32.2013.5.06.0016). 

*No que diz respeito aos mandados pendentes de baixa ou cumprimento com o oficial de justiça, o mais antigo data de 14/6/2016 (processo n.º 0000707-73.2013.5.06.0016).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) feitos, sendo 51 (cinquenta e um) no ano de 2015, 387 (trezentos e oitenta e sete) em 2016, 105 (cento e cinco) em 2017, e 22 (vinte e dois) no corrente ano até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
16.ª VT do Recife	1.652	1.838	123,62%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
16.ª VT do Recife	           2.112	           633	         1.070	         87,32%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
16.ª VT do Recife	        40,28%	         691	       1.522	      45,40%	  107,38%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
16.ª VT do Recife	            646	         618	         95,67%	       106,30%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
16.ª VT do Recife	8	7	3	2	153,06%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
16.ª VT do Recife	      242	         159	       155	        246	        96,41%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, conforme constatado nos processos n.ºs 0001682-61.2014.5.06.0016 e 0000190-97.2015.5.06.0016;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo verificado no processo n.º 0001084-15.2011.5.06.0016;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, (conforme observado nos processos n.ºs 0000563-02.2013.5.06.0016 e 0001115-64.2013.5.06.0016), e a Certidão de Arquivamento Provisório, consoante art. 77 da referida Consolidação (segundo constatado nos processos n.ºs 0001115-61.2013.5.06.0016 e 0001188-70.2012.5.06.0016);

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante se constatou nos processos n.ºs 0000095-33.2016.5.06.0016, 0000656-23.2017.5.06.0016, 0001329-21.2014.5.06.0016, 0001048-02.2013.5.06.0016, 0000959-42.2014.5.06.0016, 0001157-45.2015.5.06.0016, 0000684-25.2016.5.06.0016, 0000577-78.2016.5.06.0016, 0000736-21.2016.5.06.0016, 0001589-64.2015.5.06.0016. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a março de 2018, 984 (novecentos e oitenta e quatro) bloqueios, 649 (seiscentos e quarenta e nove) desbloqueios e 328 (trezentos e vinte e oito) transferências. No mês de março de 2018, constavam 84 (oitenta e quatro) bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, em média, 11 (onze) processos na fase de execução, por mês, para tentativa de conciliação, e ainda, na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0010280-38.2013.5.06.0016 e 0000797-13.2015.5.06.0016.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, dispensando maiores considerações a respeito do tema. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 4/5/2018, constatou-se ótima utilização da ferramenta “agrupadores”, merecendo maior atenção a tarefa “mandado(s) pendente(s)” - com pendência desde 6/8/2014, evidenciando-se ainda a necessidade de maior controle apenas no tocante às seguintes tarefas: a) preparar ato de comunicação: proc. n.º 0000711-51.2015.5.06.0013 (pendente desde 24/1/2018), e b) minutar despacho - exec: proc. n.º 0001377-57.2017.5.06.0021 (pendente desde 23/2/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 404 (quatrocentos e quatro) processos físicos na fase de execução, encontrando-se 24 (vinte e quatro) com execução suspensa; b) 8 (oito) processos físicos aguardando decisões de incidentes processuais; c) 17 (dezessete) processos físicos no setor de cálculos; d) 21 (vinte e um) processos físicos fora de pauta, relacionados a diligência diversas, como, por exemplo, perícias; e) 102 (cento e dois) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; f) 4 (quatro) processos físicos com carga vencida e notificados; g) 83 (oitenta e três) petições não apreciadas em agrupadores e 62 processos com notícia de pagamento; h) 21 (vinte e um) processos eletrônicos aguardando laudo pericial, na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 14/2/2017, sendo, entretanto, a perita já intimada para apresentá-lo com urgência; i) 201 (duzentos e um) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 13/11/2017), 12 (doze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 1.º/12/2017), e 148 (cento e quarenta e oito) na fase de execução (com pendência mais antiga de 15/5/2017, porém com execução suspensa até maio de 2018); j) 230 (duzentos e trinta) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 2/6/2017; k) 355 (trezentos e cinquenta e cinco) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 9/8/2017), e 532 (quinhentos e trinta e dois) na fase de execução (com pendência mais antiga de 22/9/2017); l) 67 (sessenta e sete) processos eletrônicos para preparar ato de comunicação na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 27/11/2017; e m) 46 (quarenta e seis) processos eletrônicos em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 11/5/2017;   

- Existem 49 (quarenta e nove) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que, destas 03 (três) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0010186-90.2013.5.06.0016, 0000212-92.2014.5.06.0016 e 0001696-11.2015.5.06.0016). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica as partes e os causídicos para restituição dos sobreditos documentos, sem prejuízo de proceder a sua entrega por oficial de justiça, caso falhem as medidas anteriores;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, e análise de antecipação de tutela, analisando os processos alocados na caixa de triagem inicial e petições não lidas/agrupadores, no PJe/JT;

- O Juízo, quando possível, tem por costume a prolação de sentenças líquidas em ambos os ritos; 

- De acordo com o relatório fornecido em 11/5/2018 pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação aos seguintes temas: a) encerramento da execução: 0000198-11.2014.5.06.0016; e b) julgamento de embargos de declaração: 0000642-44.2014.5.06.0016, 0000341-29.2016.5.06.0016, 0000803-83.2016.5.06.0016 e 0000153-02.2017.5.06.0016;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 43 (quarenta e três); b) aumento do prazo médio para julgamento em 4 (quatro) dias; c) aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 81 (oitenta e uma) sentenças e 205 (duzentas e cinco) decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 120 (cento e vinte) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 25 (vinte e cinco) dias, e, no ordinário, em 29 (vinte e nove) dias;   da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 42 (quarenta e dois) dias, e aumento, no ordinário, em 6 (seis) dias; e redução da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 28 (vinte e oito) dias, e, no ordinário, em 3 (três) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 31 (trinta e um) dias, e redução da inicial, no ordinário, em 57 (cinquenta e sete) dias, e da audiência de instrução em 65 (sessenta e cinco) dias; f) redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em  10 (dez) dias, na liquidação em 134 (cento e trinta e quatro) dias, e aumento na execução em 296 (duzentos e noventa e seis) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 224 (duzentos e vinte e quatro), e aumento na liquidação em 20 (vinte), e na execução em 212 (duzentos e doze); e h) aumento do saldo remanescente em 194 (cento e noventa e quatro) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 59.ª classificação geral, sendo a 59.ª em relação ao acervo; 55.ª quanto à celeridade, 46.ª no tocante à produtividade; 56.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 58.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de apenas 01 (um) pedido de providência (proc. n.º 1000420-05.2017.5.06.0000), devidamente arquivado. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz, Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, Armando da Cunha Rabelo Neto, Edson Luís Bryk, Evellyne Ferraz Correia, Lucas de Araújo Cavalcanti, Roberta Vance Harrop, Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, Armando da Cunha Rabelo Neto, Edson Luís Bryk, Evellyne Ferraz Correia, Lucas de Araújo Cavalcanti, não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos processos n.ºs 0000086-42.2014.5.06.0016 (626 dias), 0000404-88.2015.5.06.0016 (520 dias), 0001282-47.2014.5.06.0016 (435 dias), 0010043-04.2013.5.06.0016 (407 dias), 0000114-10.2014.5.06.0016 (403 dias), 0000798-95.2015.5.06.0016 (378 dias), 0001132-66.2014.5.06.0016 (346 dias), 0010246-63.2013.5.06.0016 (340 dias), 0000917-22.2016.5.06.0016 (340 dias), 0001483-39.2014.5.06.0016 (339 dias), 0001630-65.2014.5.06.0016 (336 dias), 0000181-04.2016.5.06.0016 (326 dias), 0001558-44.2015.5.06.0016 (318 dias), 0000741-43.2016.5.06.0016 (312 dias), 0001364-78.2014.5.06.0016 (284 dias), 0000574-60.2015.5.06.0016 (283 dias), 0000896-80.2015.5.06.0016 (283 dias), 0000675-97.2015.5.06.0016 (269 dias), 0000183-71.2016.5.06.0016 (269 dias), 0000449-58.2016.5.06.0016 (263 dias), 0001349-12.2014.5.06.0016 (261 dias), 0000829-52.2014.5.06.0016 (255 dias), 0010046-56.2013.5.06.0016 (253 dias), 0000520-94.2015.5.06.0016 (253 dias), 0000409-47.2014.5.06.0016 (252 dias), 0000625-08.2014.5.06.0016 (252 dias), 0000661-16.2015.5.06.0016 (249 dias), 0000541-07.2014.5.06.0016 (248 dias), 0000436-30.2014.5.06.0016 (248 dias), 0000576-30.2015.5.06.0016 (235 dias), 0000894-13.2015.5.06.0016 (235 dias), 0000836-10.2015.5.06.0016 (233 dias), 0001042-24.2015.5.06.0016 (228 dias), 0000844-84.2015.5.06.0016 (221 dias), 0001267-34.2016.5.06.0008 (220 dias), 0001379-13.2015.5.06.0016 (217 dias), 0000740-58.2016.5.06.0016 (212 dias), 0001359-04.2014.5.06.0001 (207 dias), 0000019-43.2015.5.06.0016 (200 dias), 0000711-76.2014.5.06.0016 (200 dias), 0000624-23.2014.5.06.0016 (198 dias), 0010090-75.2013.5.06.0016 (197 dias), 0000333-52.2016.5.06.0016 (193 dias), 0001735-42.2014.5.06.0016 (193 dias), 0001447-94.2014.5.06.0016 (170 dias), 0000547-43.2016.5.06.0016 (169 dias), 0001135-21.2014.5.06.0016 (168 dias), 0001132-66.2014.5.06.0016 (165 dias), 0001792-26.2015.5.06.0016 (164 dias), 0000757-31.2015.5.06.0016 (164 dias), 0000927-03.2015.5.06.0016 (163 dias), 0001172-48.2014.5.06.0016 (158 dias), 0001199-94.2015.5.06.0016 (157 dias), 0001011-04.2015.5.06.0016 (157 dias), 0001381-80.2015.5.06.0016 (151 dias), 0001022-33.2015.5.06.0016 (102 dias), 0001562-18.2014.5.06.0016 (101 dias), 0001286-16.2016.5.06.0016 (100 dias), 0000402-21.2015.5.06.0016 (100 dias), 0001357-52.2015.5.06.0016 (100 dias), 0000396-14.2015.5.06.0016 (100 dias), 0000925-33.2015.5.06.0016 (95 dias), 0001150-53.2015.5.06.0016 (95 dias), 0000430-18.2017.5.06.0016 (94 dias), 0001313-33.2015.5.06.0016 (94 dias), 0001320-59.2014.5.06.0016 (92 dias), 0001408-97.2014.5.06.0016 (92 dias), 0000505-28.2015.5.06.0016 (92 dias), 0000354-62.2015.5.06.0016 (85 dias), 0001071-74.2015.5.06.0016 (79 dias), 0001334-09.2015.5.06.0016 (79 dias), 0001380-95.2015.5.06.0016 (79 dias), 0000053-81.2016.5.06.0016 (78 dias), 0001642-79.2014.5.06.0016 (78 dias), 0001575-80.2015.5.06.0016 (77 dias), 0001071-74.2015.5.06.0016 (77 dias), 0001556-74.2015.5.06.0016 (77 dias), 0000552-36.2014.5.06.0016 (74 dias), 0001424-78.2014.5.06.0007 (73 dias), 0000628-26.2015.5.06.0016 (73 dias), 0001751-25.2016.5.06.0016 (71 dias), 0001236-87.2016.5.06.0016 (71 dias), 0001050-98.2015.5.06.0016 (70 dias), 0000592-18.2014.5.06.0016 (67 dias), 0001584-36.2015.5.06.0018 (64 dias), 0000992-61.2016.5.06.0016 (64 dias), 0001059-26.2016.5.06.0016 (64 dias) e 0000938-95.2016.5.06.0016 (63 dias).

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento; 

- Realizar as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de encerramento de execução e julgamento de embargos de declaração;

- Continuar enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Permanecer procedendo à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação, acrescentando ainda novos procedimentos:

- Promover esforços para localizar as partes e advogados, para recebimento de crédito, inclusive através de e-mail, quando possível; 

- Consultar on line os andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas;

- Expedir certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos físicos;

- Controlar o teletrabalho dos assistentes do Juiz e Calculistas, com registro diário das atividades, através de planilhas anexadas ao GOOGLE DRIVE;

- Organizar o PJE através da divisão das tarefas e processos por caixas;

- Agilizar o cumprimento dos despachos urgentes, através da análise diária das publicações no DEJT;

- Direcionar os assistentes de juiz para elaborarem despachos, minutas de sentenças de mérito e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Possibilitar a consulta aos advogados das declarações do Imposto de Renda (INFOJUD) na Secretaria, em arquivo digitalizado;

- Praticar atos ordinatórios;

- Organizar pasta de arquivos com endereço e quadro societário das empresas, evitando consultas reiteradas ao sistema; 

- Adotar despacho de execução sequenciado;

- Notificar peritos por e-mail/telefone, para acompanhamento processual e informações;

- Solicitar à Caixa Econômica Federal – CEF informações sobre recolhimento de custas e contribuições previdenciárias, por intermédio de e-mail;

- Publicar as sentenças dos embargos à execução e/ou impugnação com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;
- Expedir alvará único para autor, advogado, INSS e custas;
- Incluir alvará e certidão do seguro desemprego no termo de conciliação/ata de audiência;

- Usar planilha no GOOGLE DRIVE, com visibilidade para todos os servidores, das pendências da Vara;

- Determinar o arquivamento dos autos em caso de integral cumprimento do acordo, evitando tramitação desnecessária do processo pela Secretaria (assistentes, juízes etc);

- Juntar apenas os resultados positivos das consultas ao Bacenjud, evitando perda de tempo com a juntada também das respostas sem bloqueio;

- Utilizar modelos de atos padronizados em Secretaria, criando-se modelos adicionais no PJe quando identificadas necessidades de uso;

- Determinar a designação de perícias na audiência inicial quando detectada a necessidade de prova pericial;

- Usar modelos de atas em audiência, facilitando o desenrolar dos trabalhos para magistrados e secretários de audiências; 

- Consignar, nas notificações, intimações e mandados de audiências, ressalva de que as partes podem comparecer a qualquer momento perante o Núcleo de Conciliação para tentativa de acordo, ficando mantida a audiência designada, caso essa não seja efetivada; 

- Utilizar o GIGS – Gestão Interna de Gabinete e Secretaria, ferramenta do próprio PJE, para controle dos prazos e pendências dos processos;

- Incluir, no PJE, processos físicos já digitalizados, por força da formalização do agravo de instrumento perante o TST, assim que retornam de julgamento, permitindo a continuidade eletrônica do feito, seja na fase de liquidação ou de execução; 

- Remeter processos eletrônicos que tramitam no rito sumaríssimo, com audiência inicial já designada, para tentativa de conciliação no CEJUSC, bem assim daqueles na fase de execução em que se vislumbre a possibilidade de acordo;

- Utilizar o sistema SAOPJe – Sistema de Apoio Operacional do PJe para controle dos prazos e pendências dos processos eletrônicos; e

- Realizar pautas extras, principalmente no rito sumaríssimo, para reduzir o prazo médio das audiências.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Disponibilizar ar-condicionado para o setor de protocolo;
- Providenciar a remessa mensal de processos arquivados para o Arquivo Geral;
- Realizar serviços de melhoria no estacionamento dos servidores; e
- Solucionar as goteiras nas instalações da unidade. 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelas Excelentíssimas Juíza Titular e Substituta, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional (em substituição).

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA 
Secretária da Corregedoria Regional – em substituição

Ata Correição 29/2018 de 16/5/2018.