ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 14.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 10 DE MAIO DE 2018.

Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 14.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Secretária da Corregedoria – em substituição), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. 

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Auxiliar, Dra. Camila Augusta Cabral Vasconcellos, o Diretor de Secretaria, Bel. Marcos Augusto Ferraz, e os demais servidores ali lotados: Marcelo José da Paz, Marcos Francisco do Nascimento, Sérgio Marcelo Silva de Luna, Carlos José Ursulino da Silva, Carlos Antônio Cavalcanti Correa de Souza, Miriam Diniz Correa de Oliveira, Adriana Moura Maranhão, Eduardo Henrique Araújo Macedo, Gilzinete Simões Feitosa Pessoa, Maria Gilda de Freitas Araújo, Cláudia Valéria Canto Santana, e Wilma Maria de Albuquerque Mendes, Ana Paula da Costa Barros Monte, além dos estagiários de Direito: Lara Sampaio Pinheiro de Freitas, José Luccas Cavalcanti de Oliveira e Vanessa Caroline Moraes Dantas. Ausente a Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Roberta Correa de Araújo, em razão de convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT da 6.ª Região e Coordenadora da Escola Judicial no biênio de 2017/2019, e o Excelentíssimo Juiz Substituto, Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Roberta Correia de Araújo (Titular)*	Desde 25/11/2010
(Ato TRT GP n.º 706/2010)	
Camila Augusta Cabral de Vasconcelos (Auxiliar)	Desde 30/7/2012
(Portaria TRT GCR n.º 091/2012)	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa (Substituto)	Desde 22/2/2017 até ulterior deliberação
(Portaria TRT GCR n.º 010/2017)	

*Afastada da jurisdição desde 6/2/2017, em face de sua convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT da 6.ª Região (Ato TRT-GP 34/2017) e Coordenadora Geral da Escola Judicial deste Regional. 

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Marcos Augusto Ferraz	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Marcelo José da Paz	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor 	
Marcos Francisco do Nascimento	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Sérgio Marcelo Silva de Luna	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Carlos José Ursulino da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	
Ana Paula da Costa Barros Monte	Técnica Judiciária	Calculista	
Carlos Antônio Cavalcanti Correa de Souza	Técnico Judiciário	 Secretário de Audiência	
Miriam Diniz Correa de Oliveira	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Adriana Moura Maranhão	Requisitada	Assistente	
Gilzinete Simões Feitosa Pessoa	Requisitada	Assistente	
Eduardo Henrique Araújo Macedo	Técnico Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Maria Gilda de Freitas Araújo	Analista Judiciária	-	
Cláudia Valéria Canto Santana	Técnica Judiciária	-	
Wilma Maria de Albuquerque Mendes	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
14.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Roberta Correa de Araújo	2	-	-		
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	1.226	401	378	391	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	1.250	89	292	177	
Armando da Cunha Rabelo Neto	88	-	14	9	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	-	-	-	1	
Débora de Souza Silva Lima	43	11	4	1	
Edson Luís Bryk	-	6	-	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	102	-	93	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	1	-	-	
Gilberto Oliveira Freitas	-	2	-	-	
Gustavo Augusto Pires de Oliveira	1	-	1	-	
Ibrahim Alves da Silva Filho	1				
Ilka Eliane de Souza Tavares	93	-	14	12	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	39	5	9	8	
José Augusto Segundo Neto	-	2	-	-	
Levi Pereira de Oliveira	-	1	-	-	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	61	2	9	5	
Luís Guilherme Silva Robazzi	39	11	8	4	
Miriam Souto Maior de Morais	-	1	-	-	
Patrícia Franco Trajano	-	-	-	1	
Pedro Leo Bargetzi Filho	-	1	-	-	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	36	5	3	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	42	7	9	-	
Total	3.023	545	834	609	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 14.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	101	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	83	
Armando da Cunha Rabelo Neto	0	
Débora de Souza Silva Lima	50	
Edson Luís Bryk	208	
Gilberto Oliveira Freitas	12	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	73	
José Augusto Segundo Neto	277	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	0	
Luís Guilherme Silva Robazzi	0	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	0	
Victor Majela Nabuco de Menezes	19	
Prazo médio para julgar na unidade	94	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
14.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Camila Augusta Cabral Vasconcelos	85	99	184	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	55	69	124	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	20	20	
Carolina de Oliveira Pedrosa	3	-	3	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	-	13	13	
Ilka Eliane de Souza Tavares	1	17	18	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	5	5	
Total de sentenças pendentes na Vara	144	223	367	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Camila Augusta Cabral Vasconcelos: 0000971-96.2013.5.06.0014, 0001261-14.2013.5.06.0014, 0000722-43.2016.5.06.0014, 0001640-81.2015.5.06.0014, 0000433-76.2017.5.06.0014, 0001160-06.2015.5.06.0014, 0001266-31.2016.5.06.0014, 0000301-53.2016.5.06.0014, 0000409-48.2017.5.06.0014, 0000441-87.2016.5.06.0014, 0000442-72.2016.5.06.0014, 0000938-72.2014.5.06.0014, 0000993-86.2015.5.06.0014, 0001494-74.2014.5.06.0014, 0001731-40.2016.5.06.0014, 0001286-22.2016.5.06.0014, 0000339-65.2016.5.06.0014, 0001301-59.2014.5.06.0014, 0000761-40.2016.5.06.0014, 0000582-43.2015.5.06.0014, 0000465-84.2017.5.06.0013, 0001653-31.2016.5.06.0019, 0001733-44.2015.5.06.0014, 0000444-08.2017.5.06.0014, 0000899-70.2017.5.06.0014, 0000510-22.2016.5.06.0014, 0000555-60.2015.5.06.0014, 0000552-37.2017.5.06.0014, 0000456-27.2014.5.06.0014, 0000328-36.2016.5.06.0014, 0000438-35.2016.5.06.0014, 0001299-21.2016.5.06.0014, 0001473-64.2015.5.06.0014, 0001714-04.2016.5.06.0014, 0000643-64.2016.5.06.0014, 0001532-52.2015.5.06.0014, 0001544-32.2016.5.06.0014, 0000559-63.2016.5.06.0014, 0001402-28.2016.5.06.0014, 0001379-28.2015.5.06.0011, 0001059-32.2016.5.06.0014, 0000496-38.2016.5.06.0014, 0000521-51.2016.5.06.0014, 0000522-36.2016.5.06.0014, 0000379-47.2016.5.06.0014, 0000437-16.2017.5.06.0014, 0000246-68.2017.5.06.0014, 0000913-88.2016.5.06.0014, 0001667-64.2015.5.06.0014, 0000074-63.2016.5.06.0014, 0001490-66.2016.5.06.0014, 0000749-60.2015.5.06.0014, 0000566-55.2016.5.06.0014, 0001790-91.2017.5.06.0014, 0000502-16.2014.5.06.0014, 0000565-70.2016.5.06.0014, 0000707-40.2017.5.06.0014, 0000054-20.2017.5.06.0020, 0000750-74.2017.5.06.0014, 0000501-26.2017.5.06.0014, 0000526-39.2017.5.06.0014, 0000552-71.2016.5.06.0014, 0001422-22.2016.5.06.0013, 0000595-08.2016.5.06.0014, 0000894-82.2016.5.06.0014, 0000174-81.2017.5.06.0014, 0000886-71.2017.5.06.0014, 0000533-31.2017.5.06.0014, 0001073-83.2015.5.06.0003, 0000239-76.2017.5.06.0014, 0000771-84.2016.5.06.0014, 0000344-87.2016.5.06.0014, 0000669-96.2015.5.06.0014, 0001792-66.2014.5.06.0014, 0001072-65.2015.5.06.0014, 0000247-38.2017.5.06.0019, 0000527-58.2016.5.06.0014, 0001480-22.2016.5.06.0014, 0000096-87.2017.5.06.0014, 0001036-86.2016.5.06.0014, 0000411-52.2016.5.06.0014, 0000200-79.2017.5.06.0014, 0000212-93.2017.5.06.0014, 0000301-19.2017.5.06.0014, 0001798-05.2016.5.06.0014, 0000322-92.2017.5.06.0014, 0000317-70.2017.5.06.0014, 0000038-84.2017.5.06.0014, 0000240-66.2014.5.06.0014, 0000298-64.2017.5.06.0014, 0001634-40.2016.5.06.0014, 0000342-83.2017.5.06.0014, 0001502-17.2015.5.06.0014, 0000270-67.2015.5.06.0014, 0000341-98.2017.5.06.0014, 0000246-05.2016.5.06.0014, 0001311-69.2015.5.06.0014, 0000106-39.2014.5.06.0014 e 0000101-46.2016.5.06.0014.
	
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa: 0001079-62.2012.5.06.0014, 0000787-43.2013.5.06.0014, 0000400-23.2016.5.06.0014, 0000956-25.2016.5.06.0014, 0001747-28.2015.5.06.0014, 0000035-32.2017.5.06.0014, 0001430-93.2016.5.06.0014, 0000795-83.2014.5.06.0014, 0001686-36.2016.5.06.0014, 0000532-46.2017.5.06.0014, 0000996-07.2016.5.06.0014, 0000745-23.2015.5.06.0014, 0001762-94.2015.5.06.0014, 0001719-60.2015.5.06.0014, 0000205-38.2016.5.06.0014, 0000168-74.2017.5.06.0014, 0000070-26.2016.5.06.0014, 0000282-13.2017.5.06.0014, 0000326-32.2017.5.06.0014, 0000435-80.2016.5.06.0014, 0001707-46.2015.5.06.0014, 0001219-57.2016.5.06.0014, 0001534-85.2016.5.06.0014, 0001102-66.2016.5.06.0014, 0000009-34.2017.5.06.0014, 0000231-70.2015.5.06.0014, 0000632-06.2014.5.06.0014, 0001804-46.2015.5.06.0014, 0001464-05.2015.5.06.0014, 0001192-74.2016.5.06.0014, 0000069-41.2016.5.06.0014, 0000105-49.2017.5.06.0014, 0001309-65.2016.5.06.0014, 0000066-23.2015.5.06.0014, 0001414-42.2016.5.06.0014, 0000813-02.2017.5.06.0014, 0001311-35.2016.5.06.0014, 0000491-50.2015.5.06.0014, 0000555-94.2014.5.06.0014, 0000143-61.2017.5.06.0014, 0000350-94.2016.5.06.0014, 0001549-54.2016.5.06.0014, 0001716-08.2015.5.06.0014, 0000629-80.2016.5.06.0014, 0001592-88.2016.5.06.0014, 0000453-38.2015.5.06.0014, 0000075-48.2016.5.06.0014, 0000425-36.2016.5.06.0014, 0001556-80.2015.5.06.0014, 0001006-51.2016.5.06.0014, 0000128-29.2016.5.06.0014, 0000438-98.2017.5.06.0014, 0000346-23.2017.5.06.0014, 0010173-97.2013.5.06.0014, 0000797-19.2015.5.06.0014, 0000780-46.2016.5.06.0014, 0000473-58.2017.5.06.0014, 0001515-79.2016.5.06.0014, 0001524-41.2016.5.06.0014, 0001522-71.2016.5.06.0014, 0000374-88.2017.5.06.0014, 0000885-57.2015.5.06.0014, 0001523-56.2016.5.06.0014, 0000100-61.2016.5.06.0014, 0001774-74.2016.5.06.0014, 0001183-15.2016.5.06.0014, 0000029-93.2015.5.06.0014, 0001302-10.2015.5.06.0014 e 0000378-62.2016.5.06.0014. 
 
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0001599-17.2015.5.06.0014, 0000012-23.2016.5.06.0014, 0001439-26.2014.5.06.0014, 0000199-31.2016.5.06.0014, 0000235-73.2016.5.06.0014, 0000488-83.2015.5.06.0018, 0000007-35.2015.5.06.0014, 0000507-67.2016.5.06.0014, 0001176-23.2016.5.06.0014, 0000264-26.2016.5.06.0014, 0000836-16.2015.5.06.0014, 0000112-75.2016.5.06.0014, 0000490-31.2016.5.06.0014, 0000740-64.2016.5.06.0014, 0001358-43.2015.5.06.0014, 0001509-94.2015.5.06.0018, 0000260-86.2016.5.06.0014, 0001223-94.2016.5.06.0014, 0001212-65.2016.5.06.0014 e 0001210-95.2016.5.06.0014.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Liliane Mendonça de Moraes Souza: 0000376-58.2017.5.06.0014, 0000992-04.2015.5.06.0014, 0000371-70.2016.5.06.0014, 0001033-34.2016.5.06.0014, 0001487-14.2016.5.06.0014, 0000008-20.2015.5.06.0014, 0000078-03.2016.5.06.0014, 0000085-92.2016.5.06.0014, 0001307-32.2015.5.06.0014, 0000170-44.2017.5.06.0014, 0000687-54.2014.5.06.0014, 0000090-17.2016.5.06.0014 e 0001598-32.2015.5.06.0014.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0000476-47.2016.5.06.0014, 0001130-34.2016.5.06.0014, 0001133-86.2016.5.06.0014, 0000249-57.2016.5.06.0014, 0000218-37.2016.5.06.0014, 0000221-89.2016.5.06.0014, 0010309-94.2013.5.06.0014, 0000890-16.2014.5.06.0014, 0000225-29.2016.5.06.0014, 0001352-94.2014.5.06.0103, 0000168-11.2016.5.06.0014, 0000330-40.2015.5.06.0014, 0000115-93.2017.5.06.0014, 0000317-41.2015.5.06.0014, 0000277-25.2016.5.06.0014, 0000258-19.2016.5.06.0014 e 0000290-92.2014.5.06.0014.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha: 0001507-39.2015.5.06.0014, 0001039-75.2015.5.06.0014, 0001353-94.2015.5.06.0022, 0000365-63.2016.5.06.0014 e 0000366-48.2016.5.06.0014. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 07/05/2018 às 10h, excluídas as sentenças com prazo vencido prolatadas até às 11h15 do dia 10/5/2018.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 14.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Camila Augusta Cabral Vasconcelos	12	-	12	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	5	-	5	
Total de incidentes pendentes na Vara	17	-	17	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 07/05/2018 às 10h.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
14.ª VT do Recife	545	609	834	94	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

3.6. Percentuais de produtividade dos Juízes Auxiliar e Substituto pertinentes ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Camila Augusta Cabral Vasconcellos*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	107,46%	124,64%	  76,36%	 57,26%	511,11%	407,69%	124,69%	
Conciliados	  43,28%	  40,58%	  32,73%	 80,65%	  11,11%	  84,62%	  40,74%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	171,43%	  90,91%	  48,35%	  82,35%	     60,29%	
Conciliados	  60,71%	  57,14%	  61,54%	      --	     80,88%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 1.º a 30/6/2017 e de 20/11/2017 a 19/12/2017, bem assim se afastou, por licença para acompanhar pessoa da família, de 3/7/2017 a 1.º/8/2017, e, ainda, para participar de curso/congresso de 13 a 15/9/2017 e de 15 a 19/1/2018.

- Juiz Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa*
 Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	180,00%	146,34%	  59,15%	 131,58%	 96,00%	 20,00%	 83,33%	
Conciliados	140,00%	  90,24%	  49,30%	   68,42%	102,00%	      --	100,00%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	 133,33%	152,94%	  81,25%	112,07%	   108,33%	
Conciliados	 171,43%	132,35%	118,75%	   37,93%	   100,00%	

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 23/1/2017 a 21/2/2017, e de 3/7/2017 a 1.º/8/2017, bem assim se afastou, por licença médica, de 24 a 26/5/2017, de 2 a 25/8/2017, e de 4 a 18/12/2017, e, ainda, para participar de curso/congresso de 13 a 15/9/2017. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
14.ª VT do Recife	283	294	322	489	341	525	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 18/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
14.ª VT do Recife 	298	267	318	203	360	385	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informado pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às sextas-feiras, e os Juízes presidem duas ou três sessões, por semana, alternadamente, possibilitando a presença diária e contínua de autoridade judiciária na unidade.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
14.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	11 a 18	29 a 45	16 a 20	4 a 20	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 18/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 17/4/2018)	
14.ª VT do Recife	1.712	1.633	346	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
14.ª VT do Recife	156	5.830	5.986	295	6.558	6.853	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 23/4/2018	
	Físicos	PJe	
14.ª VT do Recife	1.055	5.769	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
14.ª VT do Recife	2.459	93	1.090	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/3/2018 a 31/3/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
14.ª VT do Recife	472	168	1.048	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 27/4/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	1	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	1	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	1	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	1	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	322	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s)	83	 21/11/2016	0001623-11.2016.5.06.0014*	
OBSERVAÇÕES:	
*Ainda não cumprido, ou sem a devida baixa. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando anotação da CTPS	1	04/04/2018	0000555-26.2016.5.06.0014	
Aguardando apreciação pela instância superior	246	02/12/2014	0000227-67.2014.5.06.0014	
Aguardando audiência	2125	27/07/2015	0000711-82.2014.5.06.0014*¹	
Aguardando comprovantes bancários	1	26/04/2018	0000143-95.2016.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo	80	05/03/2018	0001403-83.2016.5.06.0023	
Aguard. cumprimento de acordo ou pagamentos	211	10/07/2015	0000832-13.2014.5.06.0014*²	
Aguardando final do sobrestamento	24	21/09/2017	0001450-79.2014.5.06.0006*³	
Aguardando laudo pericial	1	23/04/2018	0000489-12.2017.5.06.0014*4	
Aguardando prazo recursal	87	15/03/2018	0000549-53.2015.5.06.0014	
Aguardando retificação de autuação	19	17/03/2018	0001443-29.2015.5.06.0014	
Aguardando término dos prazos	186	09/03/2018	0001460-31.2016.5.06.0014	
Analisar Decisão	2	23/04/2018	0001271-53.2016.5.06.0014	
Analisar Despacho	24	20/04/2018	0001581-30.2014.5.06.0014	
Analisar Despacho - Conversão em diligência	4	23/04/2018	0000082-06.2017.5.06.0014	
Analisar decisão - AR	3	06/04/2018	0000607-56.2015.5.06.0014	
Analisar despacho ED	3	06/04/2018	0000421-96.2016.5.06.0014	
Analisar sentença	12	20/04/2018	0000297-16.2016.5.06.0014	
Análise de ED	6	28/03/2018	0001354-06.2015.5.06.0014	
Análise do Conhecimento	3	26/04/2018	0001128-30.2017.5.06.0014	
Apreciar admissibilidade de recursos	4	03/04/2018	0000155-12.2016.5.06.0014	
BacenJud	3	26/04/2018	0000929-76.2015.5.06.0014	
Cancelar expediente	1	20/04/2018	0000200-45.2018.5.06.0014	
Concluso ao magistrado*5	13	27/04/2018	0001218-38.2017.5.06.0014	
Concluso julgamento ED	1	24/04/2018	0001782-85.2015.5.06.0014	
Controle de Sobrestamento-Suspensão	3	15/01/2015	0000773-46.2014.5.06.0007*6	
Cumprimento de providências*7	30	25/04/2017	0000341-69.2015.5.06.0014*8	
(Subpasta) Aguardando Iniciativa das Partes	5	27/11/2017	0010236-25.2013.5.06.0014	
(Subpasta) Cert. Crédito	3	12/06/2017	0001557-02.2014.5.06.0014	
Designar perícia	1	20/04/2018	0000825-21.2014.5.06.0014	
Imprimir atos de comunicação	20	13/03/2018	0000952-51.2017.5.06.0014	
Intimações automáticas com pendências - Con	18	20/04/2018	0000988-93.2017.5.06.0014	
Minutar Decisão	1	05/04/2018	0001758-86.2017.5.06.0014	
Minutar expediente da secretaria	19	04/12/2017	0001615-97.2017.5.06.0014*9	
Minutar sentença	378	10/04/2017	0001677-11.2015.5.06.0014	
Preparar ato de comunicação	690	19/03/2018	0000395-69.2014.5.06.0014	
Preparar comunicação	2	04/04/2018	0000155-75.2017.5.06.0014	
Publicar DJE - AC	27	26/04/2018	0001802-76.2015.5.06.0014	
Publicar DJe - Con	6	26/04/2018	0000261-03.2018.5.06.0014	
Recebimento de instância superior	14	17/04/2018	0000330-06.2016.5.06.0014	
Reexame necessário - AR	6	11/04/2018	0001616-53.2015.5.06.0014	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	40	22/01/2018	0000049-50.2016.5.06.0014	
Remeter ao 2o Grau	1	26/04/2018	0001605-24.2015.5.06.0014	
Triagem Inicial	73	26/03/2018	0000268-92.2018.5.06.0014	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	2	26/04/2018	0000383-16.2018.5.06.0014	
Triagem Inicial - Parte com procuradoria	18	31/08/2017	0001238-29.2017.5.06.0014	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	46	03/08/2017	0001079-86.2017.5.06.0014	
Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	1	22/04/2018	0000365-92.2018.5.06.0014	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	2	06/04/2018	0000305-22.2018.5.06.0014	
Triagem Inicial - Valor incompatível	3	05/09/2017	0001256-50.2017.5.06.0014	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Conciliado em 28/1/2015, e com 4.ª e última parcela vencida desde 5/5/2015.
*² Conciliado em 7/7/2015, mediante habilitação nos autos do proc. 0010363-78.2013.5.06.0008, com ofício remetido em 10/7/2015 (8.ª VT do Recife).
*³ Aguardando julgamento do conflito de competência n.º 000625-51.2017.5.06.0000.
*4 Próxima audiência, de instrução, designada para 7/5/2019.
*5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*6 Aguardando o julgamento do processo principal n.º 0000768-03.2014.5.06.0014.
*7 Inexistem processos nas subpastas “BACEN”, “Certificar”, “Certificar”, “JUCEPE”, “Praça” e “RENAJUD”.
*8 Na subpasta “Oficio”, onde existem, ao todo, 12 (doze) processos.
*9 Despacho de Id. 78f1701 para notificação. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	18/01/2018	0000436-36.2014.5.06.0014	
Aguardando audiência	1	05/02/2018	0001004-52.2014.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	18/01/2018	0001466-09.2014.5.06.0014	
Aguardando laudo pericial	9	14/03/2018	0000988-98.2014.5.06.0014	
Aguardando prazo recursal	1	24/04/2018	0001629-86.2014.5.06.0014	
Aguardando término dos prazos	29	14/03/2018	0001527-30.2015.5.06.0014	
Analisar Decisão - Liq	3	11/04/2018	0001149-11.2014.5.06.0014	
Analisar Despacho - Liq	9	20/04/2018	0001394-22.2014.5.06.0014	
Cumprimento de Providências*¹	13	12/07/2017	0000324-33.2015.5.06.0014*²	
(Subpasta) Arquivo Provisório	1	21/03/2018	0010299-50.2013.5.06.0014	
(Subpasta) Ofício	1	07/03/2018	0000263-12.2014.5.06.0014	
Minutar expediente da secretaria	1	05/05/2017	0001184-05.2013.5.06.0014*³	
Minutar sentença - Liq	2	20/04/2018	0000826-06.2014.5.06.0014	
Preparar ato de comunicação	109	16/03/2018	0000431-36.2017.5.06.0005	
Preparar comunicação	1	24/04/2018	0001379-19.2015.5.06.0014	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	3	21/03/2018	0001197-96.2016.5.06.0014	
Minutar sentença - Liq	2	20/04/2018	0000826-06.2014.5.06.0014	
Preparar ato de comunicação	109	16/03/2018	0000431-36.2017.5.06.0005	
Preparar comunicação	1	24/04/2018	0001379-19.2015.5.06.0014	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Inexistem processos nas subpastas “BACEN”, “Certificar”, “Contadoria”, “Infojud”, “Jucepe”, “Praça”, “Renajud” e “Serasa”. 
*² Na subpasta “Certidão de Crédito”, com despacho para emissão de CCT.
*³ Despacho determinando a solicitação de reserva de crédito no processo relativo à massa falida. 	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	09/08/2017	0146600-43.2009.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo	9	19/03/2018	0001400-29.2014.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	1	19/04/2018	0001600-07.2012.5.06.0014	
Aguardando final do sobrestamento	2	18/03/2018	0000228-81.2016.5.06.0014	
Aguardando prazo recursal	2	27/04/2018	0000522-12.2011.5.06.0014	
Aguardando recebimento de crédito	1	15/03/2018	0000355-58.2012.5.06.0014	
Aguardando término dos prazos	68	15/03/2018	0001028-80.2014.5.06.0014	
Analisar decisão - Exec	2	20/04/2018	0010030-11.2013.5.06.0014	
Analisar despacho	1	20/04/2018	0000053-87.2016.5.06.0014	
Analisar Despacho - Exec	25	20/04/2018	0000056-13.2014.5.06.0014	
Analisar decisão - AR	1	25/04/2018	0000716-07.2014.5.06.0014	
Analisar despacho sobrestamento	1	20/04/2018	0001516-98.2015.5.06.0014	
Analisar expediente da secretaria	1	27/04/2018	0001299-26.2013.5.06.0014	
Análise de Execução	41	15/02/2018	0001508-63.2011.5.06.0014*¹	
(Subpasta) Expedir mandado	17	21/02/2018	0001460-65.2015.5.06.0014	
(Subpasta) Praça	4	04/12/2017	0001278-11.2017.5.06.0014*²	
Análise de conhecimento	1	26/04/2018	0156500-70.1997.5.06.0014	
Cumprimento de providências*³	110	07/03/2017	0001528-78.2016.5.06.0014*4	
(Subpasta) certidão de crédito	12	27/09//2017	0001725-09.2011.5.06.0014*5	
(Subpasta) Contadoria	1	27/04/2018	0000374-30.2013.5.06.0014	
(Subpasta) Ofício 	3	12/04/2018	0000736-32.2013.5.06.0014	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	16/03/2018	0000829-24.2015.5.06.0014	
Infojud	1	28/02/2018	0000888-75.2016.5.06.0014	
Intimações automáticas com pendências 	13	20/04/2018	0055100-08.2000.5.06.0014	
Minutar expediente da secretaria	1	19/03/2018	0000404-65.2013.5.06.0014	
Minutar Sentença	1	19/04/2018	0001288-60.2014.5.06.0014	
Prazos vencidos	10	12/04/2018	0010073-45.2013.5.06.0014	
Preparar ato de comunicação	361	23/01/2018	0001781-32.2017.5.06.0014*6	
Preparar comunicação	14	12/03/2018	0010174-82.2013.5.06.0014	
Recebimento do CEJUSC - Exec	1	24/04/2018	0000905-19.2013.5.06.0014	
Registrar obrigações de pagar	11	23/01/2018	0000671-03.2014.5.06.0014	
Registrar pagamentos das despesas processuais	25	18/01/2018	0001114-17.2015.5.06.0014	
Registrar parcelas - Acordo	49	19/03/2018	0001760-66.2011.5.06.0014	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Na subpasta “Prazo”, onde existem, ao todo, 5 (cinco) processos.
*² Despacho à hasta pública, com leilão designado para 7/5/2018.
*³ Não existem processos nas subpastas “BACEN”, “BNDT”, “Certificar”, “Devolver CP”, “Jucepe”, “Praça”, “Renajud” e “Serasa”. 
*4 Na subpasta “Infojud”, onde existem, ao todo, 10 (dez) processos.
*5 Na subpasta “Certidão de crédito”, onde existem, ao todo, 12 (doze) processos, com juntada da planilha de cálculos pela contadoria.
*6 Na subpasta “Expedir Mandado”, onde existem, ao todo, 2 (dois) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 10/5/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	18	6/4/2015	0006000-40.2007.5.06.0014	
	Perito	08	29/11/2017	0001615-44.2010.5.06.0014	
	Terceiros	32	6/9/2017	0137400-12.2009.5.06.0014	
Petições a juntar aos autos 	  09*1	-	-	
Processos conclusos para despacho	-	-	-	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	03	2/4/2018	0001273-96.2011.5.06.0014	
Praças a marcar	-	-	-	
Processos no setor de cálculos	-	-	-	
Processos para serem remetidos ao TRT	-	-	-	

*1Referentes a processos fora da Secretaria;

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 8/11/2017 (processo n.º 0000196-86.2010.5.06.0014).

*Inexistem pendências no tocante aos alvarás. 

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 9/5/2018 (processo n.º 0001239-53.2013.5.06.0014).  

*No que pertine aos ofícios, o mais antigo encontra-se datado de 6/9/2017 (processo n.º 9206400-53.2003.5.06.0014). 

*Em relação às praças, o despacho mais antigo data de 7/3/2018 (processo n.º 0111500-37.2003.5.06.0014), com leilões designados para 7 e 21 de maio de 2018. 

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 27/4/2018 (processo n.º 0167300-40.2009.5.06.0014). 

*No que se refere aos mandados a cumprir pelos Oficiais de Justiça ou pendentes de baixa, o mais antigo data de 31/7/2017 (processo n.º 0001229-02.2013.5.06.0014).
  
*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 358 (trezentos e cinquenta e oito) feitos, sendo 140 (cento e quarenta) em 2015, 197 (cento e noventa e sete) no ano de 2016, 20 (vinte) em 2017, e 01 (um) no corrente ano, até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
14.ª VT do Recife	1.633	2.012	136,90%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
14.ª VT do Recife	            2.132	            565	          1.310	        97,95%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
14.ª VT do Recife	        35,25%	        804 	       1.380	      58,26%	   156,43%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
14.ª VT do Recife	            356	         511	        143,54%	       159,49%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
14.ª VT do Recife	11	10	4	1	 139,15%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
14.ª VT do Recife	       206  	          134	        153	       187	      107,96% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, conforme constatado nos processos n.ºs 0001061-36.2015.5.06.0014 e 0000056-76.2015.5.06.0014;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo se verifica nos processos n.ºs 0001512-27.2016.5.06.0014 e 0001531-72.2012.5.06.0014;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como visto nos processos de nºs 0001459-56.2010.5.06.0014, 0001725-09.2011.5.06.0014 e 0000239-18.2013.5.06.0014; no entanto, deixa de expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante se constatou nos processos n.ºs 0000888-75.2016.5.06.0014, 0000066-52.2017.5.06.0014, 0001364-16.2016.5.06.0014, 0000737-85.2011.5.06.0014, 0010103-80.2013.5.06.0014, 0000526-73.2016.5.06.0014, 0000374-30.2013.5.06.0014, 0010169-60.2013.5.06.0014, 0001406-41.2011.5.06.0014 e 0000053-58.2014.5.06.0014. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a março de 2018, 481 bloqueios, 132 desbloqueios e 283 transferências. No mês de março de 2018, constavam 509 bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação em uma média de 15 (quinze) por mês, bem como a requerimento das partes e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0000432-62.2015.5.06.0014 e 0000898-90.2014.5.06.0014.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância; entretanto se impõe maior controle no tocante aos processos com carga (existindo pendências com mais de 3 anos), e com relação à confecção de ofícios e ao cumprimento de diligências - pendências mais antigas há mais 06 (seis) meses. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 27/4/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, exceto em relação aos processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência, vez que, naquela data, existiam 322 (trezentos e vinte e dois) feitos, bem assim se impõe maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) aguardando audiência: 0000711-82.2014.5.06.0014 (tarefa já superada desde 27/7/2015); b) aguardando cumprimento de acordo: 0000832-13.2014.5.06.0014 (pendente desde 10/7/2015); c) conclusões inespecíficas na fase de conhecimento: 14 (com pendência mais antiga de 24/4/2018); d) expedir certidão de crédito: 0001557-02.2014.5.06.0014 (pendente desde 12/6/2017) e 0001725-09.2011.5.06.0014 (pendente desde 27/9/2017); e) minutar expediente de secretaria: 0001615-97.2017.5.06.0014 (pendente desde 4/12/2017) e 0001184-05.2013.5.06.0014 (pendente desde 5/5/2017); f) registrar pagamento ou despesas processuais: 0000049-50.2016.5.06.0014 (pendente desde 22/1/2018); g) cumprimento de providências: 0000324-33.2015.5.06.0014 (pendente desde 12/7/2017) e 0001528-78.2016.5.06.0014 (pendente desde 7/3/2017); h) análise de execução: 0001508-63.2011.5.06.0014 (pendente desde 15/2/2018); i) expedir mandado: 0001460-65.2015.5.06.0014 (pendente desde 21/2/2018) e 0001781-32.2017.5.06.0014 (pendente desde 23/1/2018); j) registrar obrigações de pagar: 0000671-03.2014.5.06.0014 (pendente desde 23/1/2018); e k) registrar pagamento de despesas processuais: 0001114-17.2015.5.06.0014 (pendente desde 18/1/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 519 (quinhentos e dezenove) processos físicos na fase de execução; b) 82 (oitenta e dois) processos físicos aguardando decisão em incidentes processuais; c) 7 (sete) processos físicos no setor de cálculos; d) 26 (vinte e seis) processos físicos fora de pauta; e) 18 (dezoito) processos físicos convertidos em diligência; f) 175 (cento e setenta e cinco) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias, sendo que, em sua grande maioria, decorrem de lançamento incorreto no sistema; g) 12 (doze) processos físicos com carga vencida e notificados; h) juntada das petições pendentes; i) 29 (vinte e nove) processos eletrônicos em minutar expediente de secretaria, na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 18/10/2016; j) 49 (quarenta e nove) processos eletrônicos para preparar comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 18/5/2016), e 49 (quarenta e nove) processos eletrônicos na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 18/5/2017); k) ausência de conclusões inespecíficas; l) 86 (oitenta e seis) processos eletrônicos em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 2/8/2017; m) 11 (onze) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 15/5/2017), e 69 (sessenta e nove) na fase de execução (com pendência mais antiga de 18/4/2017; n) 19 (dezenove) processos eletrônicos aguardando cálculos na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 6/9/2017; e o) 9 (nove) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 7/8/2017. Naquela oportunidade, os Juízes Auxiliar e Substituto elogiaram o trabalho realizado pelos servidores, registrando a dedicação e esmero que demonstram no desempenho das suas funções, asseverando a necessidade de se manter vigilante com a finalidade de conservar e até aumentar o nível dos serviços prestados;

- Existem 133 (cento e trinta e três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, por amostragem, verificou-se que 12 (doze) dizem respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento (0001438-80.2010.5.06.0014, 0001182-69.2012.5.06.0014, 0000329-55.2015.5.06.0014, 0000770-36.2015.5.06.0014, 0001108-10.2015.5.06.0014, 0001152-63.2014.5.06.0014, 0001521-23.2015.5.06.0014, 0030000-36.2009.5.06.0014, 0000609-31.2012.5.06.0014, 0001039-46.2013.5.06.0014, 0001044-05.2012.5.06.0014, 0001063-79.2010.5.06.0014). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica o advogado, pelo sistema, e a parte, via postal;

- Ainda não iniciada a restauração dos autos dos processos n.ºs 0001142-87.2012.5.06.0014 e 0000411-91.2012.5.06.0014, que foram considerados desaparecidos desde a última correição;

- Constataram-se processos com carga vencida em data muito superior há 60 (sessenta) dias, a exemplo da reclamação n.º 0006000-40.2007.5.06.0014, fato já constatado na correição ordinária do ano anterior, o que impõe providências urgentes para a sua restituição, ou, se for o caso, a restauração dos autos;
 
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, análise de antecipação de tutela, e, ainda, despacho saneador em relação aos processos eletrônicos alocados na caixa "triagem inicial";

- O Juízo prolata, sempre que possível, sentenças líquidas em ambos os ritos, notadamente naqueles feitos de menor complexidade; 

- De acordo com o relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação aos seguintes lançamentos: a) julgamento de embargos de declaração: a) 0000320-93.2015.5.06.0014, 0001762-32.2014.5.06.0014, 0001494-06.2016.5.06.0014, 0000617-03.2015.5.06.0014, 0001489-81.2016.5.06.0014, 0001290-59.2016.5.06.0014, 0000667-92.2016.5.06.0014, 0000745-52.2017.5.06.0014, 0000413-56.2015.5.06.0014, 0001718-41.2016.5.06.0014 e 0000713-81.2016.5.06.0014; e b) encerramento da liquidação/execução: 0000647-67.2017.5.06.0014, 0010105-50.2013.5.06.0014, 0000147-06.2014.5.06.0014, 0000763-78.2014.5.06.0014, 0001666-79.2015.5.06.0014, 0000696-79.2015.5.06.0014, 0000929-52.2010.5.06.0014, 0000079-85.2016.5.06.0014, 0001766-56.2014.5.06.0018, 0000694-46.2014.5.06.0014, 0001641-66.2015.5.06.0014, 0010332-40.2013.5.06.0014, 0000120-86.2015.5.06.0014, 0000889-60.2016.5.06.0014, 0000670-86.2016.5.06.0014, 0000631-16.2017.5.06.0014, 0001017-20.2015.5.06.0013, 0001215-54.2015.5.06.0014, 0001656-98.2016.5.06.0014, 0010053-54.2013.5.06.0014, 0001776-15.2014.5.06.0014, 0000581-92.2014.5.06.0014, 0000066-52.2017.5.06.0014, 0000004-17.2014.5.06.0014, 0000146-84.2015.5.06.0014, 0000090-51.2015.5.06.0014, 0000122-61.2012.5.06.0014, 0000148-25.2013.5.06.0014, 0000266-30.2015.5.06.0014, 0000311-34.2015.5.06.0014, 0000385-88. 2015.5.06.0014, 0000403-75.2016.5.06.0014, 0000433-81.2014.5.06.0014, 0000798-02.2012.5.06.0014, 0000893-97.2016.5.06.0014, 0001029-31.2015.5.06.0014, 0001239-48.2016.5.06.0014 e 0001256-55.2014.5.06.0014.

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 79 (setenta e nove); b) aumento do prazo médio para julgamento em 37 (trinta e sete) dias; c) redução da produtividade, vez que prolatadas a menos 34 (trinta e quatro) sentenças, porém houve aumento de 8 (oito) decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 346 (trezentas e quarenta e seis) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 30 (trinta) dias, e, no ordinário em 8 (oito) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 12 (doze) dias, e, no ordinário, em 13 (treze) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 2 (dois) dias, e aumento da decisão, no ordinário, em 7 (sete) dias; e) redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 31 (trinta e um) dias, e no ordinário, em 115 (cento e quinze) dias, e aumento da audiência de instrução em 25 (vinte e cinco) dias; f) manutenção do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias, redução na liquidação em 166 (cento e sessenta e seis) dias e aumento na execução em 308 (trezentos e oito) dias; g) aumento da quantidade de processos na fase de conhecimento em 31 (trinta e um), na liquidação em 30 (trinta), e na execução em 70 (setenta); e h) aumento do saldo remanescente em 867 (oitocentos e sessenta e sete) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 58.ª classificação geral, sendo a 62.ª em relação ao acervo; 67.ª quanto à celeridade, 8.ª no tocante à produtividade; 57.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 66.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 3, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 02 (dois) pedidos de providência, tombados sob a numeração 00000081-63.2017.5.06.0000 e 0000096-32.2017.5.06.0000, ambos já arquivados.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Camila Augusta Cabral Vasconcelos, Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa, Armando da Cunha Rabelo Neto, Liliane Mendonça de Moraes Souza, Ilka Eliane de Souza Tavares e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes Armando da Cunha Rabelo Neto, Liliane Mendonça de Moraes Souza, Ilka Eliane de Souza Tavares e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Perseverar nas diligências no intuito de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento; 

- Permanecer implementando ações no sentido da prolatar sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento n.º 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, procedendo à imediata restauração dos autos quando inexitosas as medidas, especialmente em relação aos processos n.º 0006000-40.2007.5.06.0014, 0001142-87.2012.5.06.0014 e 0000411-91.2012.5.06.0014, cuja recomendação remonta à última correição;

- Observar as disposições do artigo 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- Efetivar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Impulsionar os feitos que se encontram a mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de julgamento dos embargos de declaração e encerramento da liquidação/execução;

- Realizar as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Efetivar conciliações a qualquer tempo e, geralmente, em mesa;

- Disponibilizar alvará ao autor, ou concomitantemente com o seu representante, sem necessidade de agendamento, apenas com a presença dos interessados;

- Elaboração, pelos assistentes do juiz, minutas de despachos, de incidentes processuais e de sentenças de mérito; 

- Integrar todos os servidores no manuseio das caixas do PJe-JT, para desafogar setores com acúmulo e liberar o fluxo; e

- Realizar tarefas à distância mesmo antes da regulamentação do teletrabalho.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Melhoria das condições do estacionamento dos servidores, com buracos e retenção de água nos dias chuvosos; e

- Aumento do número de “vans” que fazem o transporte dos servidores no percurso estacionamento - fórum.

Compareceu à Secretaria da Vara o ilustríssimo advogado Bel. Flávio José da Silva, OAB/PE 10486, o qual registrou o atendimento exemplar dos servidores e magistrados da vara, notadamente no que diz respeito à liberação dos alvarás judiciais.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Auxiliar, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional (em substituição).

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA 
Secretária da Corregedoria Regional – em substituição

Ata Correição 27/2018 de 10/5/2018.