ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1.ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA, EM 04 DE JUNHO DE 2019.

Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 1.ª Vara do Trabalho de Olinda, situada na Rodovia PE-15, Km 4,8, térreo, Cidade Tabajara, Olinda/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, acompanhada pelos servidores Luciano José Falcão Lacerda (Secretário da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete), Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete), Rute Paschoal Amorim (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 24 de maio de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Ana Cristina da Silva, o Excelentíssimo Juiz Auxiliar, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, o Diretor de Secretaria, Bel. Rodrigo Teixeira Paiva, e os demais servidores ali lotados: Nayane Barbosa Ribeiro Bernardo, Maria Anneliese Gouveia Granja, Cristiana Lima de Albuquerque Lage, Dalton Ribeiro Deodoro, Adriana Oliveira de Souza, Laís Xavier Pereira, Carla de Oliveira Alves de Souza, Mônica Maria da Silva Romão, Francileide Inácio dos Santos, Isolda Regina Vilar de Lucena, Valmon de Oliveira Souza, Ana Lúcia dos Santos Albuquerque, Eliezer Xavier Pereira, e Luziania Cardial Silva, além dos estagiários de Direito Ayre Gomes Camilo da Silva e Heloísa Cardoso Ferreira. Ausente Maria Aparecida Mendonça Toscano de Melo, em gozo de licença maternidade, 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUÍZA TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Ana Cristina da Silva (Titular)	Desde 08/07/2013
(Ato TRT-GP n.º 313/2013)	
Antônio Augusto Serra Seca Neto (Auxiliar)* 	A partir de 04/08/2014 
(Portaria GRT n.º 092/2014) 	

*O magistrado atuava como Juiz Auxiliar, de forma compartilhada, nas três Varas do Trabalho de Olinda, até setembro de 2018, passando, a partir de outubro daquele ano, a funcionar apenas perante a 1ª VT Olinda.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Rodrigo Teixeira Paiva	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Maria Aparecida Mendonça Toscano de Melo	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Maria Anneliese Gouveia Granja	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Nayane Barbosa Ribeiro Bernardo	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Cristiana Lima de Albuquerque Lage	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Dalton Ribeiro Deodoro	Técnico Judiciário	Calculista	
Adriana Oliveira de Souza	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Laís Xavier Pereira	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Carla de Oliveira Alves de Souza	Técnica Judiciária	Assistente	
Mônica Maria da Silva Romão	Técnica Judiciária	Assistente	
Luziania Cardial Silva	Técnica Judiciária	-	
Eliezer Xavier Pereira	Técnico Judiciária	-	
Ana Lúcia dos Santos Albuquerque	Técnica Judiciária	-	
Francileide Inácio dos Santos	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Isolda Regina Vilar de Lucena	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Valmon de Oliveira Souza	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	

ESTAGIÁRIOS:

    Ayre Gomes Camilo da Silva	 Estagiário	
    Heloísa Cardoso Ferreira	Estagiária	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
1ª VT de Olinda	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Ana Cristina da Silva	1.236	406	2	281	
Antônio Augusto Serra Seco Neto	896	247	299	170	
Airam Clemente Torres de Araújo	2	-	585	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	3	-	2	-	
João Batista de Oliveira Júnior	16	-	7	-	
José Augusto Segundo Neto	2	11	-	10	
Juliana Gabriela Hitá Neves	1	-	1	-	
Leandro Fernandez Teixeira	1	-	-	-	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	4	-	4	-	
Patrícia Franco Trajano	21	-	30	-	
Roberto de Freire Bastos	74	4	72	1	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	-	-	-	-	
Total	2.256	668	1.002	462	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 1ª VT de Olinda	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Ana Cristina da Silva	116	
Antônio Augusto Serra Seco Neto	89	
José Augusto Segundo Neto	116	
Roberto de Freire Bastos	12	
Prazo médio para julgar na unidade	106	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe)). 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
1.ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Cristina da Silva 	89	38	127	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	59	44	103	
João Batista de Oliveira Júnior	3	-	3	
Total de sentenças pendentes na Vara	151	82	233	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Cristina da Silva: 0000612-40.2017.5.06.0101, 0000552-67.2017.5.06.0101, 0000593-34.2017.5.06.0101, 0000428-50.2018.5.06.0101, 0000660-96.2017.5.06.0101, 0001460-61.2016.5.06.0101, 0001401-73.2016.5.06.0101, 0001744-69.2016.5.06.0101, 0002253-97.2016.5.06.0101, 0000421-92.2017.5.06.0101, 0001375-38.2017.5.06.0102, 0000795-74.2018.5.06.0101, 0001715-82.2017.5.06.0101, 0000287-65.2017.5.06.0101, 0001206-20.2018.5.06.0101, 0001118-16.2017.5.06.0101, 0000247-83.2017.5.06.0101, 0000184-24.2018.5.06.0101, 0001161-50.2017.5.06.0101, 0001193-55.2017.5.06.0101, 0002194-12.2016.5.06.0101, 0000871-98.2018.5.06.0101, 0000712-58.2018.5.06.0101, 0001686-32.2017.5.06.0101, 0001872-55.2017.5.06.0101, 0000868-46.2018.5.06.0101, 0000549-78.2018.5.06.0101, 0001047-77.2018.5.06.0101, 0000562-77.2018.5.06.0101, 0001295-77.2017.5.06.0101, 0001263-72.2017.5.06.0101, 0001239-44.2017.5.06.0101, 0000676-16.2018.5.06.0101, 0001105-51.2016.5.06.0101, 0001398-84.2017.5.06.0101, 0000770-61.2018.5.06.0101, 0001701-98.2017.5.06.0101 e 0000887-86.2017.5.06.0101.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Antônio Augusto Serra Seca Neto: 0001388-06.2018.5.06.0101, 0001282-44.2018.5.06.0101, 0001315-34.2018.5.06.0101, 0000330-02.2017.5.06.0101, 0001649-05.2017.5.06.0101, 0001696-76.2017.5.06.0101, 0001909-82.2017.5.06.0101, 0001944-42.2017.5.06.0101, 0001750-42.2017.5.06.0101, 0001902-27.2016.5.06.0101, 0001249-54.2018.5.06.0101, 0001726-48.2016.5.06.0101, 0001732-21.2017.5.06.0101, 0001601-46.2017.5.06.0101, 0002252-15.2016.5.06.0101, 0001459-08.2018.5.06.0101, 0000027-85.2017.5.06.0101, 0000168-07.2017.5.06.0101, 0000660-33.2016.5.06.0101, 0001160-31.2018.5.06.0101, 0001657-79.2017.5.06.0101, 0001215-79.2018.5.06.0101, 0001479-33.2017.5.06.0101, 0000929-38.2017.5.06.0101, 0001231-33.2018.5.06.0101, 0001232-18.2018.5.06.0101, 0000543-08.2017.5.06.0101, 0001492-32.2017.5.06.0101, 0000942-37.2017.5.06.0101, 0001260-83.2018.5.06.0101, 0000414-03.2017.5.06.0101, 0000416-70.2017.5.06.0101, 0000966-65.2017.5.06.0101, 0001122-19.2018.5.06.0101, 0002028-43.2017.5.06.0101, 0001943-57.2017.5.06.0101, 0001200-47.2017.5.06.0101, 0001526-07.2017.5.06.0101, 0001923-66.2017.5.06.0101, 0001853-49.2017.5.06.0101, 0001920-14.2017.5.06.0101, 0001919-29.2017.5.06.0101, 0001379-44.2018.5.06.0101 e 0000308-07.2018.5.06.0101.

Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e PJe, em 04/06/2019 às 09h11.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 1.ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Cristina da Silva 	15	2	17	
Antonio Augusto Serra Seca Neto	4	1	5	
-----------------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	20	3	23	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Cristina da Silva: 0000645-93.2018.5.06.0101 e 0001360-38.2018.5.06.0101.

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Antônio Augusto Serra Seca Neto: 0001461-46.2016.5.06.0101.

*Referente a incidentes sem vinculação a magistrado: 0001908-97.2017.5.06.0101.

Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e PJe, em 04/06/2019, às 09h14.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1ª VT de Olinda	668	462	1.002	106	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular e do Juiz Auxiliar pertinentes ao período de maio de 2018 a abril de 2019 (e-Gestão):

- Juíza Ana Cristina da Silva*
 
Mês	MAIO/18	JUN./18	JUL./18 	AGOS./18	SET./18	OUT./18	
Sentenças	48,48%	137,50%	149,25%	33,77%	186,67%	68,00%	
Conciliados	86,36%	90,63%	150,75%	133,77%	46,67%	132,00%	

Mês	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	
Sentenças	225,71%	57,58%	173,08%	700,00%	100,00%	126,67%	
Conciliados	148,57%	163,64%	57,69%	200,00%	118,75%	126,67%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 21/05/2018 a 19/06/2018, de 30/08/2018 a 28/09/2018, e de 30/01/2019 a 28/02/2019; compensação no dia 18/05/2018; bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 02 a 05/052018, 20 a 21/08/2018, 27 a 29/08/2018, 26 a 30/11/2018, no dia 15/03/2019 e de 25 a 26/04/2019.

- Juiz Antônio Augusto Serra Seca Neto*

Mês	MAIO/18	JUN./18	JUL./18 	AGOS./18	SET./18	OUT./18	
Sentenças	62,16%	92,31%	164,29%	57,14%	61,64%	59,43%	
Conciliados	109,46%	110,77%	150,00%	136,90%	83,56%	97,17%	

Mês	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	
Sentenças	148,75%	74,00%	127,27%	98,48%	103,08%	69,23%	
Conciliados	117,50%	174,00%	61,82%	112,12%	124,62%	121,79%	

*O Juiz Auxiliar usufruiu férias de 24/04/2018 a 23/05/2018, de 10/09/2018 a 09/10/2018, e de 16/11/2018 a 15/12/2018, bem assim se afastou, para participação em cursos/congressos, de 27 a 29/08/2018, de 14 a 18/01/2019 e dia 29/03/2019.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
1ª VT de Olinda	52	43	62	352	81	397	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 23/5/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
1.ª VT de Olinda 	78	56	14	*111	391	154	

*Audiências iniciais do rito ordinário realizadas pelo CEJUSC.

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, realizam-se 5 (cinco) sessões de audiências por semana (das segundas-feiras às sextas-feiras), ocasião em que a Juíza Titular, Dra. Ana Cristina da Silva, habitualmente, comparece à unidade judiciária.

Até setembro de 2018, o Juiz Auxiliar, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, atuou de forma compartilhada nas três Varas de Olinda, substituindo, em geral, os Juízes Titulares, em férias ou outros afastamentos, não existindo, até então, dia específico para o seu comparecimento a cada uma das unidades.

A partir de outubro desse mesmo ano, ocasião em que passou a funcionar exclusivamente perante a 1ª VT Olinda, passou a comparecer na Vara em três dias por semana, de terça a quinta-feira, dias em que, em regra, preside as audiências (inclusive, no CEJUSC, em revezamento com a Juíza Titular).

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1.ª VT de Olinda	5 (segundas às sextas-feiras)	13 a 15	8 a 14*	16 a 20	6 a 7	

*Audiências iniciais do rito ordinário realizadas pelo CEJUSC.

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 23/05/2019, relativas aos seguintes períodos: 19/11/2018 a 23/11/2018; 21/01/2019 a 25/01/2019; 06/05/2019 a 10/05/2019 e 10/06/2019 a 14/06/2019; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 22/5/2019)	
1.ª VT de Olinda	1.915	1.367	638	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
1.ª VT de Olinda	236	3.856	4.092	242	3.545	3.787	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 03/06/2019	
	Físicos	PJe	
1ª VT de Olinda	277	3.552	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
1ª VT de Olinda	808	15	1.034	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 02/06/2019 (PJe) e 30/04/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:
Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
1ª VT de Olinda	261	133	700	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS:
(Coleta dos dados efetuada no período de 29 a 31/05/2019)

Fase de Conhecimento:

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	21/02/2019*¹	0000205-63.2019.5.06.0101	
Aguardando apreciação pela instância superior	265	16/03/2015	0010012-20.2013.5.06.0101	
Aguardando audiência	490	19/09/2018*²	0001045-44.2017.5.06.0101	
Aguardando cumprimento de acordo	241	21/03/2018*³	0000220-66.2018.5.06.0101	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	15	12/06/2017*4	0000775-54.2016.5.06.0101	
Aguardando final do sobrestamento	2	15/06/2018*5	0000417-21.2018.5.06.0101	
Aguardando laudo pericial	8	29/04/2019*6	0000299-11.2019.5.06.0101	
Aguardando prazo recursal	98	10/05/2019*7	0000516-25.2017.5.06.0101	
Aguardando término dos prazos	31	24/05/2019*8	0000492-26.2019.5.06.0101	
Analisar Despacho	5	29/05/2019	0000146-84.2019.5.06.0001	
Analisar sentença	4	22/05/2019	0001895-98.2017.5.06.0101	
Analisar sentença ED	5	27/05/2019	0001846-57.2017.5.06.0101	
Análise do Conhecimento	43	14/05/2019	0000443-82.2019.5.06.0101	
Apreciar admissibilidade de recursos	8	07/05/2019	0001000-06.2018.5.06.0101	
Apreciar dependência	3	24/05/2019	0000646-44.2019.5.06.0101	
Cartas devolvidas	21	21/02/2019*9	0001433-10.2018.5.06.0101	
Cumprimento de Providências*10	56	10/01/2019*11	0000388-39.2016.5.06.0101	
(Subpasta) Aguardando cálculo da secretaria	8	20/03/2019	0001214-94.2018.5.06.0101	
Imprimir atos de comunicação	2	28/05/2019	0000618-76.2019.5.06.0101	
Minutar Decisão	2	23/05/2019	0000516-54.2019.5.06.0101	
Minutar Despacho	14	06/05/2019	0001115-27.2018.5.06.0101	
Minutar decisão - AR	2	02/05/2019	0000053-83.2017.5.06.0101	
Minutar expediente da secretaria	7	29/03/2019*12	0001264-57.2017.5.06.0101	
Minutar sentença	229	15/10/2018	0001365-94.2017.5.06.0101	
Minutar sentença ED	10	17/12/2018	0000526-69.2017.5.06.0101	
Prazos vencidos	1	29/05/2019	0000460-21.2019.5.06.0101	
Preparar ato de comunicação	14	14/05/2019	0000533-61.2017.5.06.0101	
Publicar DJE - AC	4	28/05/2019	0000589-60.2018.5.06.0101	
Publicar DJe - Con	17	27/05/2019	0000074-88.2019.5.06.0101	
Publicar DJe ED	2	27/05/2019	0000794-26.2017.5.06.0101	
Recebimento de instância superior	1		
28/05/2019	

	0000532-76.2017.5.06.0101	
Recebimento do CEJUSC - Con	17	22/05/2019	0001635-21.2017.5.06.0101	
Triagem Inicial	7	16/05/2019	0000603-10.2019.5.06.0101	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	2	20/05/2019	0000623-98.2019.5.06.0101	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo para quitação em parcela única até 22/02/2019. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) não comprovados.
*2 Última audiência realizada e com a próxima, de Instrução, designada para 01/07/2019.
*³ Homologação de acordo cuja 18ª e última parcela terá vencimento apenas em 30/08/2019.
   *4 Homologação de acordo cuja 40ª parcela terá vencimento apenas em 12/10/2020.
*5 Decisão de sobrestamento até decisão final nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo - ARE 791.932/DF (Terceirização de Call Center).
*6 Data designada para a realização da Perícia. Aguardando juntada de Laudo Técnico. Audiência de Instrução designada para 09/09/2019. 
*7 Notificação da Edilidade (Município de Olinda) para, querendo, apresentar contrarrazões ao RO da reclamada.
*8 Notificação da FUNESO e a CEF para se manifestarem, na forma do art. 721 do CPC.
*9 Certidão de devolução da Carta Precatória (CPI) à 04ª Vara do Trabalho de Barueri (TRT2), como última movimentação processual.
*10 Inexistem processos nas subpastas tangentes às consultas de convênios, bem como nas relativas a hasta pública (“Aguardar” e “Realizar”).
*11 Despacho à Contadoria (Id. f820d7b). Nova manifestação autoral em 14/01/2019, como último ato processual.
*12 Na subpasta“ Ofício”, onde existem outros 02 (dois) processos. Juntada dos comprovantes dos recolhimentos (GRU e GPS) desde 03/04/2019.	
O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0000205-63.2019.5.06.0101 foi impulsionado em 30/05/2019, sendo o mais antigo, atualmente, na pasta “Acordos vencidos” o Processo n.º 0000513-02.2019.5.06.0101 com data de 03/06/2019; o Processo n.º 0001214-94.2018.5.06.0101 foi impulsionado em 30/05/2019, sendo o mais antigo, atualmente, na pasta “(Subpasta) Aguardando cálculo da secretaria” o Processo n.º 0000520-62.2017.5.06.0101, com data de 10/04/2019.

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	4	29/06/2017	0002008-57.2014.5.06.0101	
Aguardando audiência	3	08/05/2019	0001253-96.2015.5.06.0101	
Aguardando cumprimento de acordo	2	05/12/2018*¹	0001677-41.2015.5.06.0101	
Aguardando esclarecimentos periciais	3	24/05/2019*²	0000859-26.2014.5.06.0101	
Aguardando laudo pericial	11	06/05/2019*³	0000969-25.2014.5.06.0101	
Aguardando prazo recursal	2	24/05/2019	0000961-77.2016.5.06.0101	
Aguardando término dos prazos	36	23/04/2019*4	0002011-07.2017.5.06.0101	
Analisar Decisão - Liq	1	16/05/2019	0001343-41.2014.5.06.0101	
Analisar Despacho - Liq	1	29/05/2019	0001018-95.2016.5.06.0101	
Análise de Liquidação	23	16/05/2019	0000273-18.2016.5.06.0101	
Cumprimento de Providências	47	20/03/2019	0002074-03.2015.5.06.0101*5	
Minutar Decisão - Liq	31	29/01/2019	0000491-12.2017.5.06.0101	
Minutar Despacho - Liq	16	08/05/2019	0000126-21.2018.5.06.0101	
Minutar expediente da secretaria	2	24/05/2019	0001749-57.2017.5.06.0101	
Minutar sentença - Liq	7	30/04/2019	0001727-33.2016.5.06.0101	
Preparar ato de comunicação	5	30/04/2019	0000572-24.2018.5.06.0101	
Publicar DJE - AC	2	27/05/2019	0002223-62.2016.5.06.0101	
Publicar DJe - Liq	5	27/05/2019	0001121-68.2017.5.06.0101	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	4	09/05/2019	0000409-49.2015.5.06.0101	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 15ª e última parcela terá vencimento apenas em 25/03/2020.
*² Certidão de notificação da expert contábil, via e-mail, para se manifestar quanto à impugnação aos cálculos de ID 00d6b52, em 10 (dez) dias.
*³ Juntada aos autos do laudo pericial contábil, como última movimentação processual.
*4 Ciência à reclamante para requerer o que entender de direito, nos termos do art. 11-A da CLT. Encerramento do prazo em 05/06/2019.
*5 Despacho ao setor de cálculo para liquidação. Na subpasta “Aguardando contadoria”, onde existem outros 43 (quarenta e três) processos.	
O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0002074-03.2015.5.06.0101 foi impulsionado em 03/06/2019, sendo o mais antigo, atualmente, na pasta “Cumprimento de Providências” o Processo n.º 0001189-18.2017.5.06.0101, com data de 10/04/2019.

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	02/11/2018*¹	0001425-04.2016.5.06.0101	
Aguardando apreciação pela instância superior	25	15/06/2017	0000017-75.2016.5.06.0101	
Aguardando audiência	4	26/04/2019	0001949-98.2016.5.06.0101*²	
Aguardando cumprimento de acordo	65	21/09/2018*3	0000665-55.2016.5.06.0101	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	22/05/2019*4	0000214-64.2015.5.06.0101	
Aguardando final do sobrestamento	2	13/12/2016*5	0001092-23.2014.5.06.0101	
Aguardando prazo recursal	9	16/05/2019	0001514-90.2017.5.06.0101	
Aguardando término dos prazos	108	21/03/2019*6	0000990-59.2018.5.06.0101	
Analisar Despacho - Exec	12	29/05/2019	0001211-13.2016.5.06.0101	
Analisar expediente da secretaria	9	30/05/2019	0000726-47.2015.5.06.0101	
Analisar sentença - Exec	2	30/05/2019	0000198-13.2015.5.06.0101	
Análise de Execução	106	16/05/2019	0000382-27.2019.5.06.0101	
Cumprimento de Providências	551	19/12/2018*7	0001771-52.2016.5.06.0101	
(Subpasta) Aguardando contadoria	15	26/03/2019	0000970-10.2014.5.06.0101	
(Subpasta) Aguardando cálculo da secretaria	18	20/02/2019	0000544-61.2015.5.06.0101	
(Subpasta) Bacenjud a fazer	3	26/03/2019	0000030-45.2014.5.06.0101*8	
(Subpasta) CCS*9	3	26/02/2019	0000251-28.2014.5.06.0101	
(Subpasta) Infojud	2	27/02/2019	0001322-65.2014.5.06.0101*10	
(Subpasta) Funeso	5	29/01/2019	0000117-30.2016.5.06.0101*11	
(Subpasta) Jucepe	5	14/02/2019	0001531-97.2015.5.06.0101	
(Subpasta) Leilão/Praça - Designar	6	21/02/2019*12	0010398-50.2013.5.06.0101	
Intimações automáticas com pendências - Exec	4	29/05/2019	0001532-82.2015.5.06.0101	
Minutar Decisão - Exec	4	16/01/2019	0000959-10.2016.5.06.0101*13	
Minutar Despacho - Exec	93	07/05/2019	0000845-08.2015.5.06.0101	
Minutar expediente da secretaria	23	23/04/2019	0001200-18.2015.5.06.0101*14	
Minutar sentença - Exec	30	06/09/2018	0001428-90.2015.5.06.0101	
Prazos vencidos	14	31/05/2019	0002154-30.2016.5.06.0101	
Preparar ato de comunicação	44	09/04/2019	0000554-03.2018.5.06.0101	
Publicar DJe - Exec	1	30/05/2019	0000662-66.2017.5.06.0101	
Recebimento do CEJUSC - Exec	3	29/05/2019	0002118-85.2016.5.06.0101	
Registrar obrigações de pagar	2	02/05/2019	0000733-68.2017.5.06.0101	
	60	03/05/2019	0011149-37.2013.5.06.0101	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 6ª e última parcela teve vencimento em 30/04/2019. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) não comprovados.
*² Audiência de Conciliação em Execução realizada em 28/05/2019 e ainda sem a respectiva ata juntada aos autos.
*³ Homologação de acordo para quitação mediante liberação de valor em conta judicial. Alvará de transferência (INSS) ainda não expedido.
*4 Notificação do Perito Contábil para que se manifeste acerca da impugnação aos cálculos pela Reclamada (Id eebea74), no prazo de 10 (dez) dias.
*5 Decisão de suspensão da Execução, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei n.º 11.101/2005. Certidão para Habilitação de Crédito emitida em 02/02/2017.
*6 Intimação do credor para requerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena da fluência do prazo previsto no art. 11-A, da CLT.
*7 Na subpasta “Expedir RPV/Precatório”, onde existem outros 09 (nove) processos.
*8 *9 *10 Execuções reunidas nos autos do Processo n.º 0000911-82.2015.5.06.0102. 
*11 Aguardando transferência de valores oriundos do Processo n.º 0002157-19.2015.5.06.0101.
*12 Despacho à hasta pública, como última determinação nos autos.
*13 Processo único da subpasta “Desconsideração PJ”.
*14 Processo encontra-se na subpasta “Ofício”, onde existem outros 03 (três) processos.	
O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0001771-52.2016.5.06.0101 foi impulsionado em 03/06/2019, sendo o mais antigo, atualmente, na pasta “Cumprimento de Providências” o Processo n.º 0001588-75.2016.5.06.0103, com data de 19/02/2019; o Processo n.º 0010398-50.2013.5.06.0101 foi impulsionado em 31/05/2019, sendo o mais antigo na “(Subpasta) Leilão/Praça – Designar” o Processo n.º 0000435-47.2015.5.06.0101, com data de 03/06/2019.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 04/06/2019:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	19	14/5/2019	0001276-47.2012.5.06.0101	
	Perito	-	-	-	
	Terceiros	-	-	-	
Petições a juntar aos autos 	-	-	-	
Processos conclusos para despacho	14	02/4/2019	0001470-47.2012.5.06.0101	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	1	03/06/2019	0002026-49.2012.5.06.0101	
Praças a marcar	-	-	-	
Processos no setor de cálculos	-	-	-	
Processos para serem remetidos ao TRT	-	-	-	

*Em relação às certidões/diligências, mandados, ofícios, praças marcadas, mandados pendentes de cumprimento ou baixa com os Oficiais de Justiça, inexistem pendências;

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 31/05/2019 (Processo n.º 0148300-89.2006.5.06.0101);

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 31/05/2019 (Processo n.º 0046300-74.2007.5.06.0101);
*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 87 (oitenta e sete) feitos, sendo 16 (dezesseis) no ano de 2016, 05 (cinco) em 2017, e 64 (sessenta e quatro) no ano de 2018, e 2 (dois) em 2019, até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018:

Meta 1 CNJ - 2018: – Solucionar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
1.ª VT de Olinda	1.344	1.771	143%	
Total da 6.ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018	Julgados em 2017	    Resultado	
1.ª VT de Olinda	1.166	1.104	0	105,1%	
Total da 6.ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados 	Conciliações	Índice de
conciliação	Resultado	
1.ª VT de Olinda	64,12%	1.748	1.037	59,32%	124%	
Total da 6.ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente.  

Unidade
Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta
	Resultado	
1.ª VT de Olinda	804	722	18%	98%	
Total da 6.ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
1.ª VT de Olinda	1	1	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
1.ª VT de Olinda	263	80	141	202	128%	
Total da 6.ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 03 e 04/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, conforme constatado nos Processos n.os 0000510-86.2015.5.06.0101, 0000200-80.2015.5.06.0101 e 0001762-61.2014.5.06.0101;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo verificado nos Processos n.os 0000200-80.2015.5.06.0101, 0001723-30.2015.5.06.0101 e 0001989-17.2015.5.06.0101;

- exaure as iniciativas do Juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, apenas nos processos físicos (conforme observado nos Processos n.os 0001587-38.2012.5.06.0101, 0140100-30.2005.5.06.0101 e 0001016-67.2012.5.06.0101); porém, não expede a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no artigo 77 da referida norma;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, ARISP, Serasa, SIEL e Serpro, consoante se constatou nos Processos n.os 0000896-48.2017.5.06.0101, 0002220-10.2016.5.06.0101 e 0000205-34.2017.5.06.0101. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de maio de 2018 a maio de 2019, 1.110 (mil cento e dez) bloqueios, 751 (setecentos e cinquenta e um) desbloqueios e 332 (trezentos e trinta e duas) transferências. Na presente data consta 1 (um) bloqueio pendente de providência;

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação de ofício, a requerimento das partes e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos Processos n.os 0001468-67.2018.5.06.0101, 0001093-66.2018.5.06.0101 e 0001093-66.2018.5.06.0101. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, das carteiras que integram a Secretaria da Vara, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto, impõe-se maior controle em relação aos processos “conclusos para despacho”. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados no período de 29 a 31/05/2019, constatou-se necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: “Cumprimento de Providências” (Fase de conhecimento); “Minutar expediente da secretaria” (Fase de conhecimento); Cumprimento de Providências” (Fase de liquidação); Cumprimento de Providências” (Fase de execução); e “Minutar Decisão - Exec” (Fase de execução);
- Na inspeção realizada pelo Juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 149 (cento e quarenta e nove) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 22 (vinte e dois) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; c) existência de 36 (trinta e seis) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; d) existência de 02 (dois) processos físicos “com carga vencida e notificados”; e) inexistência de processos físicos “com execução suspensa”, “aguardando cumprimento de acordo”, “no setor de cálculos”, “fora de pauta”, “convertidos em diligência” e “com carga vencida sem notificação”; f) existência de 07 (sete) processos eletrônicos na pasta “Agrupadores”, todos “com petições não apreciadas”; g) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 25 (vinte e cinco) processos eletrônicos para “Analisar sentença”, 04 (quatro) para “Analisar sentença ED”, 56 (cinquenta e seis) para “Análise do Conhecimento”, 35 (trinta e cinco) para “Cumprimento de providências”, 15 (quinze) para “Minutar Decisão”, 215 (duzentos e quinze) para “Minutar sentença” e 04 (quatro) com “Prazos vencidos”; h) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 02 (dois) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 55 (cinquenta e cinco) “Aguardando cálculo – Contadoria”, 03 (três) “Aguardando cálculo - Secretaria”, 11 (onze) para “Análise de liquidação”, 04 (quatro) para “Cumprimento de providências”, 14 (catorze) para “Minutar decisão - Liq”, 03 (três) para “Minutar despacho – Liq”, 16 (dezesseis) para “Minutar sentença – Liq” e 04 (quatro) com “Prazos vencidos”; i) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 11 (onze) processos eletrônicos “Aguardando atualização de cálculos”, 11 (onze) “Aguardando cálculo – Contadoria”, 05 (cinco) “Aguardando cálculo – Secretaria”, 123 (cento e vinte e três) para “Análise de execução”, 317 (trezentos e dezessete) para “Cumprimento de providências”, 04 (quatro) para “Minutar Decisão – Exec”, 28 (vinte e oito) para “Minutar Despacho – Exec”, 26 (vinte e seis) para “Minutar sentença -  Exec” e 18 (dezoito) com “Prazos vencidos”; j) que, “em 2018, segundo o SAOPJE (Sistema de Apoio Operacional do PJE), foram distribuídas 1487 processos para a 1ª Vara do trabalho de Olinda, refletindo o arrefecimento na distribuição de novas ações, causada pela reforma da CLT que passou a vigorar em novembro de 2017” (sic), sendo que, “em 2019, até o dia 11 de janeiro, que marcou o término da inspeção, 25 novos processos haviam sido ajuizados”; k) que “02 (dois) autos de processos físicos encontravam-se desaparecidos” (processos “0001786-60.2012.5.06.0101 e 0000741-21.2012.5.06.0101”); l) que “a atuação do CEJUSC Olinda, juntamente com a diminuição de reclamação ajuizadas sob o rito ordinário, contribuiu para abreviar o lapso temporal verificado entre o ajuizamento da ação e a realização da audiência de instrução, atualmente em torno de 06 (seis) meses” (sic); m) “que todas as tarefas e agrupadores no PJe são revisadas periodicamente”; n) que “os servidores são frequentemente orientados quanto á forma correta de realizar lançamentos no PJe e da repercussão que isso causa no eGestão”; e o) que “há freqüentes esclarecimentos aos servidores da unidade, para que não deixem processos parados na tarefa ‘concluso ao magistrado’. Devem sempre escolher o tipo de conclusão e o magistrado”;

- Existem 23 (vinte e três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, constatando-se que 07 (sete) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000321-79.2013.5.06.0101, 0000457-71.2016.5.06.0101, 0000746-04.2016.5.06.0101, 0001274-72.2015.5.06.0101, 0000945-60.2015.5.06.0101, 0001237-79.2014.5.06.0101 e 0001190-66.2018.5.06.0101). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica as partes e os causídicos para restituição dos sobreditos documentos, sem prejuízo de, em casos extremos, proceder a sua entrega por Oficial de Justiça, havendo, nesses casos, averiguação dos endereços, objeto das diligências, mediante bancos de dados públicos, como Serpro e Siel (Sistema de Informações Eleitorais – TRE/PE);

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela, e ainda, informações em mandados de segurança; e os Calculistas, além das atribuições inerentes a sua carteira, auxiliam, na medida do possível, as atividades da Secretaria, realizando tarefas inerentes à triagem inicial e notificações;

- O Calculista utiliza, predominantemente, o sistema PJe-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.os 0001418-41.2018.5.06.0101, 0000988-26.2017.5.06.0101 e 0000613-88.2018.5.06.0101;

- Prolação de sentenças, em sua maioria, de forma líquida, em ambos os ritos, e, após o trânsito em julgado das ilíquidas, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 29/05/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da execução: 0000020-30.2016.5.06.0101, 0000052-35.2016.5.06.0101, 0000323-73.2018.5.06.0101, 0000335-24.2017.5.06.0101, 0000391-28.2015.5.06.0101, 0000402-23.2016.5.06.0101, 0000447-27.2016.5.06.0101, 0000447-90.2017.5.06.0101, 0000641-56.2018.5.06.0101, 0000681-38.2018.5.06.0101, 0000688-69.2014.5.06.0101, 0000707-36.2018.5.06.0101, 0000810-43.2018.5.06.0101, 0000841-34.2016.5.06.0101, 0001016-91.2017.5.06.0101, 0001055-88.2017.5.06.0101, 0001122-87.2016.5.06.0101, 0001321-12.2016.5.06.0101, 0001330-71.2016.5.06.0101, 0001406-32.2015.5.06.0101, 0001422-15.2017.5.06.0101, 0001651-72.2017.5.06.0101, 0001673-04.2015.5.06.0101, 0001721-26.2016.5.06.0101, 0001828-36.2017.5.06.0101, 0001837-66.2015.5.06.0101, 0002072-33.2015.5.06.0101, 0002124-92.2016.5.06.0101, 0002136-09.2016.5.06.0101, 0002168-48.2015.5.06.0101; b) encerramento da liquidação: 0001079-53.2016.5.06.0101, 0000747-86.2016.5.06.0101, 0001482-22.2016.5.06.0101, 0000691-82.2018.5.06.0101, 0000561-97.2015.5.06.0101, 0000343-98.2017.5.06.0101, 0001961-83.2014.5.06.0101, 0000504-11.2017.5.06.0101, 0001380-63.2017.5.06.0101, 0000731-35.2016.5.06.0101, 0000391-57.2017.5.06.0101, 0001923-03.2016.5.06.0101, 0000866-13.2017.5.06.0101, 0001820-93.2016.5.06.0101, 0001343-36.2017.5.06.0101,  0002203-71.2016.5.06.0101, 0001151-06.2017.5.06.0101, 0000924-50.2016.5.06.0101, 0002054-12.2015.5.06.0101, 0000339-27.2018.5.06.0101, 0001576-33.2017.5.06.0101, 0000240-23.2019.5.06.0101, 0001321-75.2017.5.06.0101, 0000116-10.2014.5.06.0103,  0001355-50.2017.5.06.0101, 0002060-53.2014.5.06.0101, 0001629-82.2015.5.06.0101, 0002133-54.2016.5.06.0101, 0001537-70.2016.5.06.0101, 0000726-47.2015.5.06.0101, 0001806-46.2015.5.06.0101; c) GRU sem lançamento: 0000154-52.2019.5.06.0101, 0000191-79.2019.5.06.0101, 0000193-49.2019.5.06.0101, 0000320-84.2019.5.06.0101, 0000332-69.2017.5.06.0101, 0000381-13.2017.5.06.0101, 0000409-15.2016.5.06.0101, 0000416-07.2016.5.06.0101, 0000590-50.2015.5.06.0101, 0000667-82.2017.5.06.0103, 0000759-37.2015.5.06.0101, 0000796-93.2017.5.06.0101, 0000879-46.2016.5.06.0101, 0001019-12.2018.5.06.0101, 0001026-38.2017.5.06.0101, 0001200-13.2018.5.06.0101, 0001246-02.2018.5.06.0101, 0001264-57.2017.5.06.0101, 0001334-11.2016.5.06.0101, 0001369-97.2018.5.06.0101, 0001384-66.2018.5.06.0101, 0001393-96.2016.5.06.0101, 0001398-21.2016.5.06.0101, 0001477-63.2017.5.06.0101, 0001486-25.2017.5.06.0101, 0001624-26.2016.5.06.0101, 0001790-58.2016.5.06.0101, 0001887-24.2017.5.06.0101, 0001947-65.2015.5.06.0101, 0002002-79.2016.5.06.0101, 0002155-15.2016.5.06.0101, 0002250-45.2016.5.06.0101; d) julgamento dos embargos de declaração: 0001473-94.2015.5.06.0101 (357 dias), 0001542-58.2017.5.06.0101 (280 dias), 0000520-62.2017.5.06.0101 (205 dias), 0000511-03.2017.5.06.0101 (189 dias), 0000094-16.2018.5.06.0101 (188 dias), 0000526-69.2017.5.06.0101 (166 dias), 0001008-17.2017.5.06.0101 (120 dias), 0001461-46.2016.5.06.0101 (114 dias), 0000300-64.2017.5.06.0101 (110 dias), 0000768-28.2017.5.06.0101 (107 dias), 0001283-63.2017.5.06.0101  (77 dias), 0000528-39.2017.5.06.0101 (62 dias),  0000528-39.2017.5.06.0101 (58 dias); e d) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000879-46.2016.5.06.0101 (240 dias), 0002122-25.2016.5.06.0101 (239 dias),  0002096-27.2016.5.06.0101 (219 dias), 0000520-62.2017.5.06.0101 (210 dias), 0000520-62.2017.5.06.0101 (205 dias), 0001550-35.2017.5.06.0101 (188 dias), 0001550-35.2017.5.06.0101 (187 dias), 0000526-69.2017.5.06.0101 (132 dias), 0000619-32.2017.5.06.0101 (118 dias), 0000352-60.2017.5.06.0101 (106 dias),   0001886-39.2017.5.06.0101   (104 dias),  0000527-54.2017.5.06.0101 (98 dias), 0000415-85.2017.5.06.0101 (82 dias), 0000024-33.2017.5.06.0101 (50 dias), 0000053-83.2017.5.06.0101         (43 dias),          0000024-33.2017.5.06.0101 (43 dias), 0001280-16.2014.5.06.0101     (1143 dias);

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução, do quantitativo de novas ações, em 548 (quinhentos e quarenta e oito); b) redução, do prazo médio para julgamento, a contar da conclusão, em 7 (sete) dias; c) acréscimo, da quantidade de sentenças prolatadas, em 63 (sessenta e três); no entanto, houve redução das conciliações homologadas, em 78 (setenta e oito); e, das decisões de incidentes processuais, em 35 (trinta e cinco); d) aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de maio de 2018 a abril de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 09 (nove) dias, para realização da audiência de instrução (quando existente), em 08 (oito) dias e para prolação da decisão, em 10 (dez) dias; para o mesmo período, em relação ao rito ordinário, entretanto, houve redução desse prazo, para realização da audiência inicial, em 24 (vinte e quatro) dias, porém, houve acréscimo, para realização da audiência de instrução, em 92 (noventa e dois) dias e para prolação da decisão, em 107 (cento e sete) dias; e) redução do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em maio de 2019 (em relação a abril de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 22 (vinte e dois) dias, entretanto, no rito ordinário, houve aumento em 97 (noventa e sete) dias; sendo que, com relação à audiência de instrução, houve redução em 237 (duzentos e trinta e sete) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento, em 42 (quarenta e dois) dias e, na fase de liquidação em 117 (cento e dezessete) dias; porém, observou-se redução na fase de execução, em 9 (nove) dias; g) redução da quantidade de processos, na fase de conhecimento, em 385 (trezentos e oitenta e cinco), na fase de liquidação, em 20 (vinte) e, na fase de execução, em 188 (cento e oitenta e oito); e h) redução do saldo remanescente em 305 (trezentos e cinco) processos;

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, no período de referência de 01.04.2018 a 31.03.2019 (relatório com última atualização em 23.04.2019), a unidade jurisdicional alcançou a 26.ª classificação geral, sendo a 44.ª em relação ao acervo; 19.ª quanto à celeridade, 19.ª no tocante à produtividade; 33.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 24.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior, até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 02 (duas) reclamações correicionais: 1) Processo n.º 1000038-75.2018.5.06.0000, arquivado em 06/12/2018, por perda de objeto; e Processo n.º 1000014-13.2019.5.06.0000, indeferido liminarmente, em 24/05/2019.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem, os magistrados Ana Cristina da Silva e Antônio Augusto Serra Seca Neto, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 (sessenta) dias em relação à data de oposição pelas partes, 0001473-94.2015.5.06.0101 (357 dias), 0001542-58.2017.5.06.0101 (280 dias), 0000520-62.2017.5.06.0101 (205 dias), 0000511-03.2017.5.06.0101 (189 dias), 0000094-16.2018.5.06.0101 (188 dias), 0000526-69.2017.5.06.0101 (166 dias), 0001008-17.2017.5.06.0101 (120 dias), 0001461-46.2016.5.06.0101 (114 dias), 0000300-64.2017.5.06.0101 (110 dias), 0000768-28.2017.5.06.0101 (107 dias), 0001283-63.2017.5.06.0101 (77 dias), 0000528-39.2017.5.06.0101 (62 dias), 0000528-39.2017.5.06.0101 (58 dias);

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo e no rito ordinário, observando, quanto a este, “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 
- Continuar fomentando a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento; 

- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, notadamente aqueles encontrados no quadro 6;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de GRU, encerramento de liquidação/execução, julgamento de embargos de declaração e, lançamento relativo à admissibilidade de recurso;

- Expedir Certidão de Arquivamento Provisório de que trata o artigo 77 do Provimento da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT, quando configurada a hipótese;

- Observar, também com relação aos processos eletrônicos, o procedimento previsto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho a respeito da emissão da Certidão de Crédito Trabalhista – vide arts. 87, 88 e 89 da Consolidação em questão; e

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2018 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Elaboração, pelos assistentes de juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela, bem como, informações em mandados de segurança;

- Utilização do correio eletrônico para comunicação com outras unidades judiciais, instituições bancárias e peritos;

- Incentivo aos servidores da Secretaria para elaboração de minutas de despacho, liberando os assistentes de juiz para auxiliar os magistrados na prolação de sentenças, inclusive de mérito;

- Utilização da opção “consulta processos de terceiros”, no PJe, para obtenção de informações e documentos relativos a cartas precatórias que tramitam por meio eletrônico;
- Uso do código de rastreamento dos Correios para consulta a respeito de entregas e devoluções de notificações e ofícios, possibilitando maior celeridade ao feito;

- Adoção de despacho sequenciado para prática de atos executórios, fazendo com que o processo tramite pela Secretaria sem necessidade de nova conclusão a cada diligência praticada; e

- Utilização do SIEL (Sistema de Informações Eleitorais) do TRE-PE para localização do endereço de reclamantes e devolução de suas carteiras de trabalho, por se tratar de banco de dados atualizado (recadastramento biométrico encerrado em 4 de maio de 2016).

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Lotação de mais um servidor na Secretaria, para suprir a aposentadoria da Servidora Cristiana Lima de Albuquerque Lage, deferida na data de ontem pelo Tribunal Pleno.

Compareceram à Secretaria da Vara, na oportunidade, a ilustríssima advogada Bela. Thelma Maria Moura Marques, destacando sua militância perante esta Vara, como advogada de vários reclamantes, há muitos anos; e os ilustríssimos advogados Bel. Tiago Monteiro de Carvalho, advogado da Empresa Dínamo Engenharia, e Bel. Herbert Vieira Albuquerque, advogado da CELPE, todos registrando, com relação à Exma. Juíza Titular Ana Cristina da Silva, “elogios merecidos pelo diferenciado trabalho realizado através do CEJUSC, bem como, a forma como conduz a Vara do Trabalho, com eficiência, educação, presteza, imparcialidade e pontualidade na entrega dos despachos/sentenças”.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
 Desembargadora Corregedora Regional

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA 
Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 26/2019 de 04/06/2019.