ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 13.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 9 DE MAIO DE 2018.

Aos 9 (nove) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 13.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Secretária da Corregedoria – em substituição), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. 

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Larry da Silva Oliveira Filho, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Rafael Val Nogueira, a Diretora de Secretaria, Bela. Vera Lúcia Santiago Cerqueira de Melo, e os demais servidores ali lotados: João Carlos de Carvalho Rocha, Márcio Gamboa Tavares Coutinho, Catarina Pitta Gama Alves, Carlos Alberto Monteiro, Ildimar de Sousa Silva, Flávia Maria de Moura Silva Brito, Suely Fabrício de Andrade, Ana Carolina Dias Salles, Maria Cristianne Cavalcanti de Albuquerque, Taciana Domingues de Souza Carvalho, Jakson do Nascimento Santos, e Severino José Duarte, além dos estagiários de Direito: Washington Machado Lima Ferreira, Thaís Luna de Carvalho Tito e Laís Valéria Dantas Silva. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Larry da Silva Oliveira Filho (Titular)	Desde 17/4/1999
(Ato TRT GP n.º 246/1999)	
Rafael Val Nogueira (Auxiliar)	Desde 28/3/2016
(Portaria TRT GCR n.º 34/2006)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Vera Lúcia Santiago Cerqueira de Melo 	Analista Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Márcio Gamboa Tavares Coutinho	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor 	
Catarina Pitta Gama Alves	Analista Judiciária	Assistente de Juiz 	
João Carlos de Carvalho Rocha	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Carlos Alberto Monteiro	Requisitado	Calculista	
Ildimar de Sousa Silva 	Técnico Judiciário	Calculista	
Flávia Maria de Moura Silva Brito	Requisitada	 Secretária de Audiência	
Suely Fabrício de Andrade	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Ana Carolina Dias Salles	Técnica Judiciária	Assistente	
Maria Cristianne Cavalcanti de Albuquerque	Técnica Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Taciana Domingues de Souza Carvalho	Técnica Judiciária	Assistente	
Jakson do Nascimento Santos	Técnico Judiciário	-	
Severino José Duarte	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
13.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Larry da Silva Oliveira Filho	1.236	207	242	199	
Rafael Val Nogueira	1.233	308	248	268	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	20	3	2	-	
Armando da Cunha Rabelo Neto	19	1	4	7	
Arthur Ferreira Soares	18	9	2	1	
Bruno Lima de Oliveira	1	-	-	-	
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	3	-	1	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	27	6	5	-	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	-	1	-	-	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	28	6	1	2	
Débora de Souza Silva Lima	17	11	3	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	114	-	100	-	
Evellyne Ferraz Correia	82	1	18	16	
Fernando Rodrigues Carvalho	18	9	5	3	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	4	-	4	-	
Hermano de Oliveira Dantas	-	2	-	-	
João Batista de Oliveira Junior	44	11	9	4	
Juliana Gabriela Hita Neves	38	3	11	3	
Leandro Fernandez Teixeira	73	20	18	11	
Levi Pereira de Oliveira	-	32	-	14	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	6	-	2	
Luís Guilherme Silva Robazzi	6	-	4	1	
Matheus de Lima Sampaio	37	11	4	9	
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	1	3	1	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	25	9	7	7	
Patrícia Franco Trajano	28	9	5	5	
Roberta Vance Harrop	-	9	-	4	
Rodrigo de Mello	34	11	6	4	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	1	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	3	-	-	
Wiviane Maria Oliveira de Souza	2	-	1	-	
Total	3.108	692	701	560	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 13.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Larry da Silva Oliveira Filho	179	
Rafael Val Nogueira	90	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	40	
Arthur Ferreira Soares	54	
Carolina de Oliveira Pedrosa	211	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	16	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	115	
Débora de Souza Silva Lima	17	
Fernando Rodrigues Carvalho	11	
Hermano de Oliveira Dantas	9	
João Batista de Oliveira Junior	8	
Juliana Gabriela Hita Neves	53	
Leandro Fernandez Teixeira	7	
Levi Pereira de Oliveira	21	
Lucas de Araújo Cavalcanti	36	
Matheus de Lima Sampaio	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	26	
Patrícia Franco Trajano	42	
Roberta Vance Harrop	198	
Rodrigo de Mello	1	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	112	
Victor Majela Nabuco de Menezes	35	
Prazo médio para julgar na unidade	104	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
13.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Larry da Silva Oliveira Filho	85	133	218	
Rafael Val Nogueira	18	8	26	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	1	1	2	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	14	14	
Carolina de Oliveira Pedrosa	7	-	7	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	-	1	1	
Evellyne Ferraz Correia	11	12	23	
Hermano de Oliveira Dantas	9	-	9	
Juliana Gabriela Hita Neves	4	3	7	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	1	-	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	9	1	10	
Total de sentenças pendentes na Vara	145	173	318	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Larry da Silva Oliveira Filho: 0001516-67.2016.5.06.0013, 0000672-83.2017.5.06.0013, 0000673-05.2016.5.06.0013, 0001208-94.2017.5.06.0013, 0001623-14.2016.5.06.0013, 0001816-63.2015.5.06.0013, 0001654-05.2014.5.06.0013, 0000589-38.2015.5.06.0013, 0000247-27.2015.5.06.0013, 0000235-42.2017.5.06.0013, 0000815-09.2016.5.06.0013, 0000622-91.2016.5.06.0013, 0000820-31.2016.5.06.0013, 0001550-13.2014.5.06.0013, 0001249-95.2016.5.06.0013, 0000350-63.2017.5.06.0013, 0001242-06.2016.5.06.0013, 0001140-52.2014.5.06.0013, 0000712-36.2015.5.06.0013, 0000912-43.2015.5.06.0013, 0001419-67.2016.5.06.0013, 0000503-33.2016.5.06.0013, 0000321-47.2016.5.06.0013, 0000334-46.2016.5.06.0013, 0001091-06.2017.5.06.0013, 0001092-88.2017.5.06.0013, 0000855-25.2015.5.06.0013, 0001434-70.2015.5.06.0013, 0000343-08.2016.5.06.0013, 0000344-90.2016.5.06.0013, 0000597-78.2016.5.06.0013, 0000599-48.2016.5.06.0013, 0001233-10.2017.5.06.0013, 0000938-41.2015.5.06.0013, 0001236-62.2017.5.06.0013, 0000344-27.2015.5.06.0013, 0001851-57.2014.5.06.0013, 0000951-40.2015.5.06.0013, 0001399-47.2014.5.06.0013, 0000600-96.2017.5.06.0013, 0000621-72.2017.5.06.0013, 0001745-61.2015.5.06.0013, 0000076-02.2017.5.06.0013, 0001562-90.2015.5.06.0013, 0001743-91.2015.5.06.0013, 0001584-85.2014.5.06.0013, 0001742-09.2015.5.06.0013, 0000366-51.2016.5.06.0013, 0001084-82.2015.5.06.0013, 0000370-88.2016.5.06.0013, 0000900-29.2015.5.06.0013, 0000667-61.2017.5.06.0013, 0001724-85.2015.5.06.0013, 0000373-43.2016.5.06.0013, 0000374-28.2016.5.06.0013, 0000802-44.2015.5.06.0013, 0000364-81.2016.5.06.0013, 0001338-89.2014.5.06.0013, 0001526-14.2016.5.06.0013, 0000641-63.2017.5.06.0013, 0001276-44.2017.5.06.0013, 0000348-30.2016.5.06.0013, 0000349-15.2016.5.06.0013, 0000666-13.2016.5.06.0013, 0001564-26.2016.5.06.0013, 0000712-65.2017.5.06.0013, 0000573-50.2016.5.06.0013, 0000391-64.2016.5.06.0013, 0001095-14.2015.5.06.0014, 0000729-38.2016.5.06.0013, 0000571-80.2016.5.06.0013, 0000197-64.2016.5.06.0013, 0000578-72.2016.5.06.0013, 0000198-49.2016.5.06.0013, 0001568-63.2016.5.06.0013, 0000204-56.2016.5.06.0013, 0000773-57.2016.5.06.0013, 0001195-95.2017.5.06.0013, 0000246-08.2016.5.06.0013, 0000404-63.2016.5.06.0013, 0000958-32.2015.5.06.0013, 0001702-90.2016.5.06.0013, 0001039-10.2017.5.06.0013, 0001045-22.2014.5.06.0013, 0000217-55.2016.5.06.0013, 0000002-16.2015.5.06.0013, 0000295-49.2016.5.06.0013, 0001588-20.2017.5.06.0013, 0001112-31.2016.5.06.0008, 0001585-02.2016.5.06.0013, 0000430-61.2016.5.06.0013, 0000099-50.2014.5.06.0013, 0000632-38.2016.5.06.0013, 0000438-38.2016.5.06.0013, 0001692-46.2016.5.06.0013, 0000021-51.2017.5.06.0013, 0001595-46.2016.5.06.0013, 0000981-75.2015.5.06.0013, 0000087-02.2015.5.06.0013, 0000250-45.2016.5.06.0013, 0000491-53.2015.5.06.0013, 0001327-89.2016.5.06.0013, 0000593-41.2016.5.06.0013, 0001368-56.2016.5.06.0013, 0000038-87.2017.5.06.0013, 0000651-44.2016.5.06.0013, 0001107-62.2014.5.06.0013, 0000640-15.2016.5.06.0013, 0001351-20.2016.5.06.0013, 0000153-11.2017.5.06.0013, 0001654-34.2016.5.06.0013, 0001072-97.2017.5.06.0013, 0001245-58.2016.5.06.0013, 0000171-32.2017.5.06.0013, 0001576-06.2017.5.06.0013, 0001244-73.2016.5.06.0013, 0001010-91.2016.5.06.0013, 0000702-55.2016.5.06.0013, 0001220-45.2016.5.06.0013, 0000451-71.2015.5.06.0013, 0001044-66.2016.5.06.0013, 0001046-36.2016.5.06.0013, 0000242-34.2017.5.06.0013, 0000919-98.2016.5.06.0013, 0000615-07.2013.5.06.0013, 0000750-19.2013.5.06.0013, 0000091-10.2013.5.06.0013, 0001289-82.2013.5.06.0013, 0000725-06.2013.5.06.0013, 0001214-43.2013.5.06.0013, 0000251-35.2013.5.06.0013, 0001007-44.2013.5.06.0013 e 0001004-89.2013.5.06.0013. 
	
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Rafael Val Nogueira: 0000804-14.2015.5.06.0013, 0001022-08.2016.5.06.0013, 0001517-86.2015.5.06.0013, 0000121-40.2016.5.06.0013, 0000768-69.2015.5.06.0013, 0000400-60.2015.5.06.0013, 0000456-59.2016.5.06.0013 e 0000468-73.2016.5.06.0013. 

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0001358-12.2016.5.06.0013. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000308-82.2015.5.06.0013, 0001250-17.2015.5.06.0013, 0000269-85.2015.5.06.0013, 0000225-66.2015.5.06.0013, 0000296-68.2015.5.06.0013, 0000302-75.2015.5.06.0013, 0000351-19.2015.5.06.0013, 0000516-32.2016.5.06.0013, 0000345-12.2015.5.06.0013, 0000391-98.2015.5.06.0013, 0000230-25.2014.5.06.0013, 0000703-40.2016.5.06.0013, 0001221-30.2016.5.06.0013 e 0000306-44.2017.5.06.0013.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Danilo Cavalcanti de Oliveira: 0000694-83.2013.5.06.0013

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0001499-31.2016.5.06.0013, 0001609-64.2015.5.06.0013, 0000099-79.2016.5.06.0013, 0000100-64.2016.5.06.0013, 0000533-68.2016.5.06.0013, 0001101-84.2016.5.06.0013, 0001118-23.2016.5.06.0013, 0000170-81.2016.5.06.0013, 0000858-77.2015.5.06.0013, 0001114-83.2016.5.06.0013, 0001164-42.2016.5.06.0003 e 0000998-77.2016.5.06.0013. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Juliana Gabriela Hita Neves: 0000145-34.2017.5.06.0013, 0000887-64.2014.5.06.0013 e 0000229-69.2016.5.06.0013. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz: 0001278-19.2014.5.06.0013. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 4/5/2018 às 11h00, com exclusão das sentenças com prazo vencido eventualmente já prolatadas até a data de 9/5/2018 às 10h13.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 13.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Larry da Silva Oliveira Filho	27	23	50	
Rafael Val Nogueira	20	-	20	
Roberta Vance Harrop	-	3	3	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	49	26	75	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Larry da Silva Oliveira Filho: 0001536-29.2014.5.06.0013, 0001260-61.2015.5.06.0013, 0000804-50.2015.5.06.0001, 0001444-51.2014.5.06.0013, 0000856-39.2017.5.06.0013, 0000384-72.2016.5.06.0013, 0001753-72.2014.5.06.0013, 0000755-70.2015.5.06.0013, 0000157-53.2014.5.06.0013, 0000294-35.2014.5.06.0013, 0001149-43.2016.5.06.0013, 0001843-51.2012.5.06.0013, 0000563-74.2014.5.06.0013, 0010203-38.2013.5.06.0013, 0114900-28.2004.5.06.0013, 0000291-80.2014.5.06.0013, 0016800-43.2001.5.06.0013, 0000004-59.2010.5.06.0013, 0000221-58.2017.5.06.0013, 0000453-07.2016.5.06.0013, 0001561-42.2014.5.06.0013, 0001035-75.2014.5.06.0013 e 0001077-27.2014.5.06.0013.

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000826-09.2014.5.06.0013, 0001501-69.2014.5.06.0013 e 0000753-66.2016.5.06.0013.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 04/5/2018 às 11h00, excluindo-se os incidentes eventualmente já julgados até o dia 9/5/2017 às 10h45. 

Constatou-se, ainda, ausência de julgamento, em prazo considerável, em relação à data de oposição dos embargos de declaração, nos seguintes processos: 0001501-69.2014.5.06.0013 (298 dias), 0000826-09.2014.5.06.0013 (298 dias), 0000753-66.2016.5.06.0013 (241 dias), 0000755-60.2015.5.06.0013 (203 dias), 0001260-61.2015.5.06.0013 (171 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (165 dias), 0000384-72.2016.5.06.0013 (165 dias), 0000804-50.2015.5.06.0001 (164 dias), 0001444-51.2014.5.06.0013 (164 dias), 0001753-72.2014.5.06.0013 (164 dias), 0000856-39.2017.5.06.0013 (163 dias), 0001536-29.2014.5.06.0013 (161 dias), 0000670-84.2015.5.06.0013 (150 dias), 0000395-67.2017.5.06.0013 (144 dias), 0000673-39.2015.5.06.0013 (99 dias), 0000741-52.2016.5.06.0013 (99 dias), 0000315-40.2016.5.06.0013 (98 dias), 0000203-42.2014.5.06.0013 (97 dias), 0000592-90.2015.5.06.0013 (94 dias), 0001735-17.2015.5.06.0013 (94 dias) e 0000081-92.2015.5.06.0013 (94 dias).

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
13.ª VT do Recife	692	560	701	104	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

3.6. Percentuais de produtividade dos Juízes Titular e Auxiliar pertinentes ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juiz Larry da Silva Oliveira Filho*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	 24,00%	     --	583,33%	125,00%	37,29%	     --	36,96%	
Conciliados	 82,00%	600,00%	100,00%	116,67%	54,24%	     --	47,83%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	 19,15%	  13,56%	 208,11%	200,00%	   14,29%	
Conciliados	 74,47%	  59,32%	   56,76%	       --	   52,38%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 24/4/2017 a 23/5/2017 e de 20/11/2017 a 19/12/2017, bem assim se afastou, para atuar como convocado na segunda instância, nos períodos de 6/3/2017 a 11/4/2017, de 3/7/2017 a 4/8/2017, 17/8/2017, 29/8/2017 e 31/8/2017, e, ainda, para participar de curso/congresso de 30 a 31/3/2017, 13 a 15/9/2017, 30 a 31/10/2017, e 15 a 19/1/2018. 

 - Juiz Rafael Val Nogueira*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	266,67%	40,51%	98,44%	78,31%	71,64%	103,75%	106,67%	
Conciliados	     --	55,70%	48,44%	60,24%	56,72%	  47,50%	   46,67%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	  85,11%	 820,00%	   70,83%	 337,50%	           --	
Conciliados	  55,32%	       --  	   51,39%	   37,50%	           --	

*O Juiz Auxiliar usufruiu férias de 26/1/2017 a 24/2/2017, e de 2 a 31/10/2017, bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 22 a 23/3/2017, 30 a 31/3/2017, 2/5/2017, 3/5/2017, 30 a 31/5/2017, 1.º/9/2017, 13 a 15/9/2017, e 20 a 21/11/2017, e, ainda, por licença médica, de 6 a 20/12/2017 e 8/1/2018 a 6/2/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
13.ª VT do Recife	73	170	107	461	135	495	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 17/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
13.ª VT do Recife 	62	83	160	121	334	381	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informado pela Diretora de Secretaria, as audiências se realizam das segundas às sextas-feiras, e os Juízes presidem duas ou três sessões, por semana, alternadamente, e, dependendo da necessidade, o magistrado se faz presente à unidade judiciária.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
13.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12 a 16	29	12 a 18	1 a 8	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 17/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 16/4/2018)	
13.ª VT do Recife	1.735	1.661	333	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
13.ª VT do Recife	227	6.201	6.428	461	6.019	6.480	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 20/4/2018	
	Físicos	PJe	
13.ª VT do Recife	1.493	4.522	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
13.ª VT do Recife	1.951	60	1.741	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/3/2018 a 31/3/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
13.ª VT do Recife	401	84	967	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 25/4/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	447	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	76	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	33	
Processos com Petições Avulsas 	14	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	15	
Processos com petições não apreciadas 	526	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça	87	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	19	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	
Mandado(s) Pendente(s)* 	87	
OBSERVAÇÃO:	
*O mais antigo foi distribuído em 24/7/2014 nos autos do processo n.º 0000347-16.2014.5.06.0013, encontrando-se pendente ou sem a devida baixa. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	285	28/11/2014	0000315-11.2014.5.06.0013	
Aguardando audiência	1001	29/02/2016	0001501-35.2015.5.06.0013*¹	
Aguardando bloqueio bacen	5	23/04/2018	0001135-25.2017.5.06.0013	
Aguardando cumprimento de acordo	64	05/03/2018	0001779-65.2017.5.06.0013*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	152	29/07/2016	0000850-37.2014.5.06.0013*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	03/04/2018	0000331-57.2017.5.06.0013*4	
Aguardando final do sobrestamento	33	11/04/2016	0000354-08.2014.5.06.0013*5	
Aguardando laudo pericial	18	02/04/2018	0000995-88.2017.5.06.0013*6	
Aguardando prazo recursal	89	08/03/2018	0010253-64.2013.5.06.0013	
Aguardando término dos prazos	103	02/03/2018	0000394-19.2016.5.06.0013	
Analisar Decisão	1	19/04/2018	0001692-80.2015.5.06.0013	
Analisar Despacho	32	23/04/2018	0000870-57.2016.5.06.0013	
Analisar expediente da secretaria	1	02/04/2018	0001485-18.2014.5.06.0013	
Analisar sentença	9	20/04/2018	0000869-09.2015.5.06.0013	
Análise de ED	6	27/03/2018	0001115-05.2015.5.06.0013	
Análise do Conhecimento	2	25/04/2018	0001656-04.2016.5.06.0013	
Apreciar admissibilidade de recursos	22	17/04/2018	0001570-67.2015.5.06.0013	
Concluso ao magistrado*7	68	23/01/2018	0001376-33.2016.5.06.0013	
Controle de pericia*8	20	02/10/2017	0001810-90.2014.5.06.0013	
Cumprimento de providências*9	85	18/01/2018	0001804-78.2017.5.06.0013*10	
(Subpasta) Certificar	5	19/11/2017	0001528-74.2017.5.06.0004*11	
(Subpasta) JUCEPE	7	21/03/2018	0001252-16.2017.5.06.0013	
Imprimir atos de comunicação	5	15/04/2018	0000292-26.2018.5.06.0013	
InfoJud	1	24/04/2018	0000786-22.2017.5.06.0013	
Minutar Decisão	16	21/07/2017	0000826-09.2014.5.06.0013	
Minutar expediente da secretaria	16	21/03/2018	0001463-86.2016.5.06.0013*12	
(Subpasta) Alvará	1	04/04/2018	0000875-45.2017.5.06.0013	
(Subpasta) Ofício	9	22/03/2018	0000495-69.2015.5.06.0020	
Minutar sentença	337	09/12/2015	0000308-82.2015.5.06.0013	
Minutar sentença ED	5	26/03/2018	0000975-68.2015.5.06.0013	
Prazos vencidos	321	31/01/2018	0001476-85.2016.5.06.0013	
Preparar ato de comunicação	147	22/09/2017	0000663-58.2016.5.06.0013*13	
Publicar DJe - AR	10	25/04/2018	0001065-76.2015.5.06.0013	
Publicar DJe - Con	8	25/04/2018	0001039-78.2015.5.06.0013	
Reexame necessário - AR	1	25/04/2018	0001349-34.2017.5.06.0201	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	41	23/01/2018	0000930-30.2016.5.06.0013	
Transitar em julgado	71	14/04/2018	0000057-30.2016.5.06.0013	
Triagem Inicial	9	12/04/2018	0000181-42.2018.5.06.0013	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	2	19/04/2018	0000344-22.2018.5.06.0013	
Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	1	23/04/2018	0000357-21.2018.5.06.0013	
Triagem Inicial - Valor incompatível	1	22/04/2018	0000355-51.2018.5.06.0013	
Trânsito em Julgado	17	13/04/2018	0000010-56.2016.5.06.0013	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Processo extinto sem resolução do mérito, com nova ação distribuída por prevenção (n.º 0000754-51-206), já sentenciada desde 24/11/2017.
*² 4.ª e última parcela do acordo judicial prevista parav29/06/2018.
*³ 2.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 26/7/2016, com comprovantes de recolhimento nos autos desde 19/8/2016 e 11/9/2016.
*4 Certidão relativa à intimação ao perito para esclarecimentos, via e-mail, com audiência de instrução designada para 5/7/2018.
*5 Na subpasta “RE 791.932”, onde existem, ao todo, 25 (vinte e cinco) processos.
*6 Notificação às partes sobre a designação da perícia para 12/4/2018, com audiência de instrução designada para 29/1/2019.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Na subpasta “Aguardando Pagamento de Requisição”, onde existem, ao todo, 15 (quinze) processos.
*9 Inexistem processos nas subpastas “BACENJUD” e “SERASAJUD”.
*10 Na subpasta “Devolver CP”, onde existem, ao todo, 14 (catorze) processos.
*11 Pendente de certificação, nos termos do despacho de Id. 3eaf522.
*12 Na subpasta “Certidão de Crédito”, onde existem, ao todo, 3 (três) processos
*13 Próxima audiência de instrução designada para 16/8/2018. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	41	11/05/2017	0000614-51.2015.5.06.0013*¹	
(Subpasta) Liq - Cálculos - Ildimar	12	12/04/2018	0000520-06.2015.5.06.0013	
(Subpasta) Certificar	12	13/04/2018	0000065-07.2016.5.06.0013	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	3	22/07/2016	0001163-95.2014.5.06.0013*²	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	22/04/2018	0001467-94.2014.5.06.0013*³	
Aguardando laudo pericial	13	19/04/2018	0001578-44.2015.5.06.0013	
Aguardando prazo recursal	1	19/04/2018	0000035-06.2015.5.06.0013	
Aguardando término dos prazos	31	22/03/2018	0001743-57.2016.5.06.0013	
Analisar Decisão - Liq	3	25/04/2018	0001319-49.2015.5.06.0013	
Analisar Despacho - Liq	7	25/04/2018	0000719-57.2017.5.06.0013	
Analisar expediente da secretaria	1	22/04/2018	0001074-04.2016.5.06.0013	
Análise de Liquidação	1	25/04/2018	0001155-84.2015.5.06.0013	
Concluso ao magistrado - Liq*4	12	27/03/2018	0001762-63.2016.5.06.0013	
Cumprimento de providências *5	9	07/02/2018	0001645-43.2014.5.06.0013*6	
Minutar Decisão - Liq	5	22/02/2018	0001460-05.2014.5.06.0013	
Minutar expediente da secretaria*7	4	24/04/2018	0001281-71.2014.5.06.0013	
Prazos vencidos	11	17/04/2018	0001832-51.2014.5.06.0013	
Preparar ato de comunicação	14	10/01/2018	0000429-42.2017.5.06.0013*8	
Publicar DJe - Liq	2	25/04/2018	0001499-02.2014.5.06.0013	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	2	09/04/2018	0000695-29.2017.5.06.0013	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta “Liq - Diligencia CEF”, onde existem, ao todo, 12 (doze) processos.
*² 2.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 11/5/2016.
*³ Certidão relativa à notificação ao perito, via e-mail, para ciência das determinações contidas no despacho de Id3e90ba3.
*4 Processos sem completar conclusão nominal a magistrado.
*5 Inexistem processos nas subpastas relativas aos cálculos, certificações, convênios e diligências.
*6 Na subpasta “Aguardando Prazo” e com despacho, na data indicada, para “aguardar iniciativa das partes”.
*7 Todos os processos se encontram na subpasta “Alvará”.
*8 Despacho determinando notificação para aguardar iniciativa das partes (Id. 6e07fe6).	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	9	17/04/2017	0000428-91.2016.5.06.0013	
Aguardando audiência - Exec	5	04/12/2017	0001645-09.2015.5.06.0013	
Aguardando bloqueio bacen	145	03/04/2018	0000220-44.2015.5.06.0013	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	14	19/05/2016	0000245-91.2014.5.06.0013	
Aguardando cálculo - Partes	1	24/04/2018	0001042-67.2014.5.06.0013	
Aguardando cálculo - Secretaria	2	25/04/2018	0010231-06.2013.5.06.0013	
Aguardando final do sobrestamento	13	30/06/2017	0000583-94.2016.5.06.0013*¹	
Aguardando laudo pericial	1	20/04/2018	0000686-72.2014.5.06.0013	
Aguardando leilão ou praça	6	21/02/2018	0000565-39.2017.5.06.0013	
Aguardando pgto RPV Precatório	1	17/11/2017	0000408-37.2015.5.06.0013	
Aguardando prazo recursal	1	19/04/2018	0000695-34.2014.5.06.0013	
Aguardando término dos prazos	280	24/01/2017	0000489-20.2014.5.06.0013	
Analisar Despacho - Exec	3	13/04/2018	0000967-91.2015.5.06.0013	
Analisar expediente da secretaria	6	12/04/2018	0001304-80.2015.5.06.0013	
Analisar sentença - Exec	1	25/04/2018	0000915-61.2016.5.06.0013	
Análise de Execução	31	22/11/2017	0000675-43.2014.5.06.0013*²	
Bacen Jud	2	25/04/2018	0000450-86.2015.5.06.0013	
CCS	5	21/08/2017	0000971-07.2010.5.06.0013	
Concluso ao magistrado - Exec	157	01/04/2018	0034700-10.1999.5.06.0013	
Controle de leilão ou praça	2	27/02/2018	0000444-45.2016.5.06.0013	
Controle de pericia	3	10/04/2017	0000403-83.2013.5.06.0013*³	
Cumprimento de providências*4	245	02/04/2017	0000602-71.2014.5.06.0013	
Subpasta Alvará para remeter à CEF e ao BB	5	13/04/2018	0000716-39.2016.5.06.0013	
Subpasta Certificar	60	17/10/2017	0001109-61.2016.5.06.0013	
Subpasta - Cálculos - Ildimar	6	12/04/2018	0001078-07.2017.5.06.0013	
Subpasta Cálculos - Rateio	4	24/04/2018	0000463-17.2017.5.06.0013	
Subpasta Cálculos - atualizar	1	06/04/2018	0135200-35.2009.5.06.0013	
Subpasta DILIGÊNCIA BB	2	08/11/2017	0000215-56.2014.5.06.0013*5 	
Subpasta DILIGÊNCIA CEF	32	04/10/2017	0001346-66.2014.5.06.0013*6	
Subpasta EMITIR CERTIDÃO DE CRÉDITO	25	02/04/2017	0000602-71.2014.5.06.0013	
Subpasta Jucepe	13	21/08/2017	0001579-63.2014.5.06.0013	
Subpasta Serasajud	1	26/10/2017	0000135-97.2011.5.06.0013	
Subpasta TRE	1	04/12/2017	0010239-80.2013.5.06.0013	
Designar ou cancelar leilão ou praça	4	06/04/2018	0001309-39.2014.5.06.0013	
Expedir RPV-Precatório	1	17/04/2018	0000486-65.2014.5.06.0013	
Imprimir atos de comunicação	7	29/03/2018	0001300-48.2012.5.06.0013	
InfoJud	56	04/07/2017	0033200-59.2006.5.06.0013	
Iniciar execução	2	25/04/2018	0000371-05.2018.5.06.0013	
Minutar decisão – Exec	6	31/01/2017	0000157-53.2014.5.06.0013*7	
Minutar despacho – Exec	3	11/04/2018	0001715-26.2015.5.06.0013	
Minutar expediente da secretaria	49	27/02/2018	0000360-78.2015.5.06.0013*8	
Minutar Sentença – Exec	28	23/08/2017	0001843-51.2012.5.06.0013	
Prazos vencidos	91	17/04/2018	0010191-24.2013.5.06.0013	
Preparar ato de comunicação	370	15/02/2018	0086300-55.2008.5.06.0013	
Publicar DJe – Exec	21	25/04/2018	0010306-45.2013.5.06.0013	
Recebimento de instância superior	1	25/04/2018	0000411-26.2014.5.06.0013	
Registrar no BNDT	7	26/03/2018	0000040-57.2017.5.06.0013	
Registrar obrigações de pagar	4	25/04/2018	0001330-15.2014.5.06.0013	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	44	13/01/2018	0000661-59.2014.5.06.0013	
Registrar parcelas - Acordo	12	30/11/2017	0000932-68.2014.5.06.0013	
Registrar parcelas ou despesas processuais - Acordo	2	19/07/2017	0001120-27.2015.5.06.0013	
Renajud	55	04/12/2017	0001389-37.2013.5.06.0013*9	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta “Aguardando trânsito em julgado”;
*² Na subpasta “Aguardando CEJUSC-ALFA e AHMAR”, aguardando a comunicação do CEJUSC-JT, nos termos do ofício TRT-CEJUSC-JT/1º Grau nº 044/2017 que disciplina como ocorrerá os pedidos de habilitação perante aquele setor, referente ao procedimento a ser adotado nas execuções com o Alfa.
*³ Na subpasta “Aguardando pagamento de requisição”.
*4 Não existem processos nas subpastas “Bacenjud”, “Cálculos para fichar” e “Diligência Receita Federal”.
*5 Aguardando diligência junto ao Banco do Brasil, a fim de que informe acerca do cumprimento do alvará de ID 32e148d. 
*6 Aguardando diligência junto à CEF, a fim de que seja disponibilizado o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.
*7 Certidão em 17/11/2017, informando sobre a existência de centrais de centralização das execuções, nos termos do Ofício TRT-CEJUSC-JY/1º Grau. 
*8 Na subpasta “Certidão de Crédito”. 
*9 No despacho de 30/11/2017, determinou-se o registro do gravame de penhora, junto ao DETRAN/PE em veículo, anexando-se  relatório indicando onde o bem está localizado, e se determinou, após a referida diligência, a expedição do competente mandado.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 9/5/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	06	25/4/2018	0001381-94.2012.5.06.0013	
	Perito	05	20/3/2018	0000491-92.2011.5.06.0013	
	Terceiros	92	7/7/2017	0001629-94.2011.5.06.0013*1	
Petições a juntar aos autos 	04	17/4/2018	0001433-90.2012.5.06.0013	
Processos conclusos para despacho	01	8/5/2018	0003900-18.2007.5.06.0013	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	-	-	-	
Praças a marcar	-	-	-	
Processos no setor de cálculos	25	16/4/2018	0072900-37.2009.5.06.0013	
Processos para serem remetidos ao TRT	-	-	-	

*1Refere-se a processo com carga à União (Fazenda Nacional), sendo que, em 30/1/2018, foi expedido mandado de intimação para devolução dos autos.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 8/1/2018 (processo n.º 0000473-03.2013.5.06.0013).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 8/5/2018 (processo n.º 0000860-52.2012.5.06.0013).  

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 8/5/2018 (processo n.º 0173100-86.2008.5.06.0013).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 23/4/2018 (processo n.º 9158500-77.2003.5.06.0013). 

*Em relação às praças, o despacho mais antigo data de 23/4/2018 (processo n.º 0001550-52.2010.5.06.0013), com leilões designados para 4 e 18 de junho do corrente ano. 

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 8/5/2018 (processo n.º 0001680-71.2012.5.06.0013). 

*No que diz respeito aos mandados pendentes de cumprimento pelos Oficiais de Justiça ou de baixa no sistema, existem 53 (cinquenta e três), sendo o mais antigo datado de 28/3/2014 (processo n.º 0000533-55.2013.5.06.0013).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 701 feitos, sendo 95 (noventa e cinco) no ano de 2015, 63 (sessenta e três) em 2016, 51 (cinquenta e um) em 2017, e 502 (quinhentos e dois) no corrente ano, até esta data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
13.ª VT do Recife	1.661	1.711	114,46%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
13.ª VT do Recife	           1.945	           507	         1.093	       91,73%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
13.ª VT do Recife	        41,36%	        729	        1.473	      49,49%	    114,14%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
13.ª VT do Recife	            822	          696	          84,67%	         94,08%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
13.ª VT do Recife	8	5	1	1	  89,29%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
13.ª VT do Recife	      237	          162	       168	       231	      100,55%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- não emite, atualmente, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, haja vista que, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas ou Id’s (em caso de processo eletrônico) onde se encontram as peças ou documentos referentes aos recursos interpostos, a exemplo do que foi constatado nos processos de nºs 0000994-40.2016.5.06.0013 e 0000365-66.2016.5.06.0013;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, como foi verificado nos processos n.ºs 0001144-89.2014.5.06.0013 e 0001335-37.2014.5.06.0013;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, conforme verificado no processo de nº 0001475-42.2012.5.06.0013. No entanto, deixa de expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante se constatou nos processos n.ºs 0000410-70.2016.5.06.0013, 0000054-80.2013.5.06.0013, 0000932-34.2015.5.06.0013, 0000949-41.2013.5.06.0013, 0010345-42.2013.5.06.0013, 0000744-07.2016.5.06.0013, 0001545-59.2012.5.06.0013, 0001143-07.2014.5.06.0013, 0000207-50.2012.5.06.0013, 0000101-49.2016.5.06.0013, 0000060-53.2014.5.06.0013. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a março de 2018, 1.224 bloqueios, 721 desbloqueios e 516 transferências. No mês de março de 2018, constavam 278 bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, apenas na Semana Nacional de Conciliação, ou quando solicitado pelas partes, esclarecendo a Diretora de Secretaria que não há inclusão em pauta ordinária, em face da facilidade de celebração de acordo, independentemente de inclusão em pauta; e

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto no processo n.º 0000434-69.2014.5.06.0013 e 0001337-07.2014.5.06.0013.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto se impõe maior controle em relação às certidões/diligências a serem cumpridas, assim como quanto à cobrança de processos com carga a terceiros. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 25/4/2018, constatou-se a necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam, naquela data, 447 processos com pagamentos, 526 petições não apreciadas, 87 mandados devolvidos pelos oficiais de justiça, e 76 com pedido de sigilo), bem assim se impõe maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) mandados pendentes: 0000347-16.2014.5.06.0013 (sem baixa desde 24/7/2014); b) aguardando audiência: 0001501-35.2015.5.06.0013 (tarefa já superada desde 29/2/2016); c) aguardando cumprimento de acordo ou pagamento: 0000850-37.2014.5.06.0013 (tarefa já superada desde 12/9/2016) e 0001163-95.2014.5.06.0013 (pendente desde 22/7/2016); d) conclusões inespecíficas: 68 (sessenta e oito) na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 23/1/2018), 12 (doze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 27/3/2018) e 157 (cento e cinquenta e sete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 1.º/4/2018); e) cumprimento de providências: 0001804-78.2017.5.06.0013 (pendente desde 18/1/2018), e 0000602-71.2014.5.06.0013 (pendente desde 2/4/2017); f) certificar: 0001528-74.2017.5.06.0004 (pendente desde 19/11/2017) e 0001109-61.2016.5.06.0013 (pendente desde 17/10/2017); g) registrar pagamentos ou despesas processuais: 0000930-30.2016.5.06.0013 (pendente desde 23/1/2018), e 0000661-59.2014.5.06.0013 (pendente desde 13/1/2018); h) preparar ato de comunicação: 0000429-42.2017.5.06.0013 (pendente desde 10/1/2018) e 0086300-55.2008.5.06.0013 (pendente desde 15/2/2018); i) emitir certidão de crédito: 0000602-71.2014.5.06.0013 (pendente desde 2/4/2017); j) JUCEPE: 0001579-63.2014.5.06.0013 (pendente desde 21/8/2017); k) SERASAJUD: 0000135-97.2011.5.06.0013 (pendente desde 26/10/2017); l) INFOJUD: 0033200-59.2006.5.06.0013 (pendente desde 4/7/2017); m) registrar parcelas – Acordo: 0000932-68.2014.5.06.0013 (pendente desde 30/11/2017); e n) registrar parcelas ou despesas processuais – Acordo: 0001120-27.2015.5.06.0013 (pendente desde 19/7/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) ausência de processos físicos desaparecidos; b) juntada das petições pendentes, e remessa de mais de 500 (quinhentos) processos físicos ao GAC-CLE, visando à digitalização e posterior inclusão no PJE; c) 1.505 (um mil e quinhentos e cinco) processos físicos na fase de execução, encontrando-se 7 (sete) com execução suspensa; d) 23 (vinte e três) processos físicos no setor de cálculos; e) 5 (cinco) processos físicos fora de pauta (aguardando a prolação de decisões em outros processos) e 4 (quatro) convertidos em diligência; f) 298 (duzentos e noventa e oito) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias, sendo que grande parte diz respeito a empresas em recuperação judicial, ou que se encontram aguardando julgamento de agravo de instrumento, ou inclusão no PJE; g) 15 processos físicos com carga vencida; h) 480 (quatrocentos e oitenta) petições não apreciadas nos agrupadores, e 229 (duzentos e vinte e nove) processos com aviso de pagamento; i) 209 (duzentos e nove) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 27/10/2017), 28 (vinte e oito) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 6/12/2017), e 212 (duzentos e doze) na fase de execução (com pendência mais antiga de 24/1/2017) ; j) 77 (setenta e sete) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 11/1/2018; k) 181 (cento e oitenta e um) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 29/9/2017), 25 (vinte e cinco) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 5/12/2017), e 89 (oitenta e nove) na fase de execução (com pendência mais antiga de 13/9/2017); l) 33 (trinta e três) processos eletrônicos em controle de perícia, com pendência mais antiga de 11/3/2017; e m) 244 (duzentos e quarenta e quatro) processos eletrônicos com prazo vencido na fase de execução, com pendência mais antiga de 3/10/2017; 

- Existem 62 (sessenta e duas) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, por amostragem, 02 (duas) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0001151-47.2015.5.06.0013 e 0000615-36.2015.5.06.0013). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Diretora de Secretaria esclareceu que notifica as partes e os causídicos para receber os sobreditos documentos, e que procedeu à tentativa de entrega dos documentos através de oficial de justiça, porém apenas obteve êxito em cerca de 30% (trinta por cento), do quantitativo;

- Constatou-se, por amostragem, em regra, o bom estado de conservação das capas dos processos físicos; entretanto, há necessidade de substituição das capas de alguns processos, a exemplo dos de numeração 0000894-90.2013.5.06.0013, 0137700-50.2004.5.06.0013 e 0097600-14.2008.5.06.0013;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela; 

- O Juízo não prolata sentenças de forma líquida, tendo a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- De acordo com o relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação ao seguinte tema: a) julgamento de embargos de declaração: 0000267-52.2014.5.06.0013 (703 dias); e b) encerramento de liquidação/execução: 0000174-89.2014.5.06.0013, 0001035-75.2014.5.06.0013, 0000545-19.2015.5.06.0013, 0001715-26.2015.5.06.0013, 0000592-27.2014.5.06.0013, 0001246-09.2017.5.06.0013, 0000704-25.2016.5.06.0013, 0000774-76.2015.5.06.0013, 0001581-28.2017.5.06.0013, 0001624-96.2016.5.06.0013, 0000719-57.2017.5.06.0013, 0001030-48.2017.5.06.0013, 0000748-49.2013.5.06.0013, 0001368-90.2015.5.06.0013, 0001782-88.2015.5.06.0013, 0000987-48.2016.5.06.0013, 0000041-76.2016.5.06.0013, 0001592-57.2017.5.06.0013, 0001587-06.2015.5.06.0013, 0000106-71.2016.5.06.0013, 0000158-33.2017.5.06.0013, 0000467-88.2016.5.06.0013, 0000657-22.2014.5.06.0013, 0000720-76.2016.5.06.0013, 0001660-12.2014.5.06.0013, 0010137-58.2013.5.06.0013 e 0010331-58.2013.55.06.0013; 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 74 (setenta e quatro); b) aumento do prazo médio para julgamento em 55 (cinquenta e cinco) dias; c) aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 91 (noventa e uma) sentenças, porém houve redução das decisões de incidentes processuais em 105 (cento e cinco), e das conciliações em 34 (trinta e quatro); d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 45 (quarenta e cinco) dias, e no ordinário, em 44 (quarenta e quatro) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 58 (cinquenta e oito) dias, e aumento, no ordinário, em 29 (vinte e nove) dias; e redução da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 32 (trinta e dois) dias, e aumento, no ordinário, em 74 (setenta e quatro) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 21 (vinte e um) dias, e redução, no ordinário, em 39 (trinta e nove) dias, com acréscimo da audiência de instrução em 47 (quarenta e sete) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 53 (cinquenta e três) dias, e na execução em 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias, com redução na liquidação em 35 (trinta e cinco) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 66 (sessenta e seis), e na liquidação em 33 (trinta e três), com aumento na execução em 416 (quatrocentos e dezesseis); h) aumento do saldo remanescente em 52 (cinquenta e dois) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 60.ª classificação geral, sendo a 61.ª em relação ao acervo; 50.ª quanto à celeridade, 61.ª no tocante à produtividade; 59.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 55.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 3 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de qualquer pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Larry da Silva Oliveira Filho, Rafael Val Nogueira, Ana Carolina Bulhões Calheiros, Armando da Cunha Rabelo Neto, Danilo Cavalcanti de Oliveira, Evellyne Ferraz Correia, Juliana Gabriela Hita Neves, Roberta Vance Harrop e Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes Ana Carolina Bulhões Calheiros, Armando da Cunha Rabelo Neto, Danilo Cavalcanti de Oliveira, Evellyne Ferraz Correia, Juliana Gabriela Hita Neves, Roberta Vance Harrop e Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz, não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos processos n.ºs 0001501-69.2014.5.06.0013, 0000826-09.2014.5.06.0013, 0000753-66.2016.5.06.0013, 0000755-60.2015.5.06.0013, 0001260-61.2015.5.06.0013, 0001536-29.2014.5.06.0013, 0000384-72.2016.5.06.0013, 0000804-50.2015.5.06.0001, 0001444-51.2014.5.06.0013, 0001753-72.2014.5.06.0013, 0000856-39.2017.5.06.0013, 0001536-29.2014.5.06.0013, 0000670-84.2015.5.06.0013, 0000395-67.2017.5.06.0013, 0000673-39.2015.5.06.0013, 0000741-52.2016.5.06.0013, 0000315-40.2016.5.06.0013, 0000203-42.2014.5.06.0013, 0000592-90.2015.5.06.0013, 0001735-17.2015.5.06.0013 e 0000081-92.2015.5.06.0013;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, mantendo-se, igualmente, acauteladas revisões periódicas nas gavetas de guarda de autos, bem assim nas caixas de alocação de processos eletrônicos, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos nos processos físicos (legado) e virtuais (PJe-JT); 

- Implementar ações, quando possível, no sentido da prolatar sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Substituir as capas danificadas dos processos, consoante disposição do art. 138 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional; 

- Permanecer empreendendo esforços para maior controle quanto à carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação ao processo n.º 0001629-94.2011.5.06.0013;

- Efetivar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação;

- Regularizar a estatística da unidade em relação aos processos especificados no item 10;

- Realizar as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, a Diretora de Secretaria procedeu à sua renovação:
- Localização das partes, via telefone, para recebimento de créditos; 

- Elaboração, pelos assistentes do Juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e de incidentes processuais; 

- Consultas on line sobre os andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas;

- Efetivação das conciliações em mesa de audiência, conferindo maior celeridade, evitando-se que as partes se dirijam à Secretaria; 

- Expedição de alvará de transferência, preferencialmente, e, nos casos em que fornecido e-mail, a comprovação da transferência enviada pela Caixa Econômica é encaminhada por correspondência eletrônica ao favorecido, arquivando-se o processo, caso essa seja a única pendência; e

- Incentivo ao teletrabalho.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Interceder, junto à Caixa Econômica Federal, a fim de imprimir maior celeridade com relação à remessa dos comprovantes de recolhimentos legais ou transferências efetuados nos processos eletrônicos; e

- Melhorar as condições do estacionamento dos servidores, o qual se encontra com buracos e retenção de água nos dias chuvosos.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Titular e Substituto, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional (em substituição).

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA 
Secretária da Corregedoria Regional – em substituição

Ata Correição 26/2018 de 9/5/2018.