ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 12.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 8 DE MAIO DE 2018.

Aos 8 (oito) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 12.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Secretária da Corregedoria – em substituição), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Pessoa Burgos, o Diretor de Secretaria, Bel. André Pessoa de Carvalho, e os demais servidores ali lotados: Ana Maria Lacerda Assunção de Mello, Luíza Maria Santos, Niedja Cristina Alencar M. de Vasconcelos Rodrigues, Alexandre Gomes Frazão de Aquino, Roberval de Holanda Cabral, Rebecca Monteath Avelar Beltrão, Rossana Dounis Accioly, Rubervan Dantas da Rocha, Sheyla Carvalho Rodrigues, Tânia Maria Soares de Siqueira, Cristiane Oliveira Souto Maior, Michelle Marques Luz Guimarães de Oliveira e Stella Duarte além das estagiárias de Direito: Ana Júlia Ribeiro de Macedo, Juliana Medeiros de Andrade e Lívia Cristina Antunes da Silva. Ausente a servidora Paula Schatz de Gusmão Lyra Cavalcanti, em gozo de licença maternidade.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZES SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Hugo Cavalcanti Melo Filho (Titular)	Desde 6/7/2002
(Ato TRT GP n.º 203/2002)	
José Adelmy da Silva Acioli (Auxiliar)	Desde 8/5/2006
(Portaria TRT GCR n.º 074/2006)
Afastado da jurisdição desde 12/2/2015, em face de sua designação para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional até 1.º/8/2016, e, posteriormente, a fim de exercer a Presidência da AMATRA VI relativa ao biênio de 2016/2018.	
Leonardo Pessoa Burgos (Substituto) 
	Desde 12/9/2016
(Portaria TRT GCR n.º 164/2016)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
André Pessoa de Carvalho	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Luíza Maria Santos	Analista Judiciária	Assistente de Diretor 	
Ana Maria Lacerda Assunção de Mello	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz 	
Niedja Cristina Alencar M. de Vasconcelos Rodrigues	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Alexandre Gomes Frazão de Aquino	Técnico Judiciário	Calculista	
Roberval de Holanda Cabral     	Técnico Judiciário	Calculista	
Rebecca Monteath Avelar Beltrão	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Rossana Dounis Accioly	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Paula Schatz de Gusmão Lyra Cavalcanti	Analista Judiciária	Assistente	
Rubervan Dantas da Rocha	Analista Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Sheyla Carvalho Rodrigues	Técnica Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Tânia Maria Soares de Siqueira	Requisitada	Assistente	
Cristiane Oliveira Souto Maior	Técnica Judiciária	-	
Michelle Marques Luz Guimarães de Oliveira	Técnica Judiciária	-	
Stella Duarte	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
12.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	1362	207	270	246	
José Adelmy da Silva Acioli **	-	8	-	4	
Leonardo Pessoa Burgos	1246	297	300	263	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	1	-	-	
Arthur Ferreira Soares	11	9	1	2	
Carolina de Oliveira Pedrosa	101	15	19	5	
Cássia Barata de Moraes Santos Arteiro	15	3	3	1	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	17	7	3	3	
Débora de Souza Silva Lima	-	5	-	2	
Edson Luís Bryk	-	13	-	6	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	130	-	125	-	
Evellyne Ferraz Correia	21	4	6	-	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	18	-	4	-	
João Batista de Oliveira Junior	6	1	1	-	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	-	4	-	2	
José Augusto Segundo Neto	-	7	-	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	36	12	2	3	
Larry da Silva Oliveira Filho	3	-	2	-	
Levi Pereira de Oliveira	19	10	3	5	
Lucas de Araújo Cavalcanti	21	11	1	7	
Luis Guilherme Silva Robazzi	5	2	1	3	
Matheus de Lima Sampaio	-	1	-	2	
Matheus Ribeiro Rezende	-	8	-	3	
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	17	5	3	2	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	37	14	5	5	
Rafael Val Nogueira	1	3	1	2	
Roberta Vance Harrop	18	1	5	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza	17	-	5	1	
Sérgio Paulo de Andrade Lima	39	5	13	10	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	32	7	2	3	
Wiviane Maria Oliveira de Souza	10	2	1	4	
Total	3182	662	776	585	

*Exceto audiências de julgamento. 
** Afastado para exercer a Presidência da AMATRA VI.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 12.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	148	
José Adelmy da Silva Acioli	204	
Leonardo Pessoa Burgos	39	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	0	
Arthur Ferreira Soares	18	
Carolina de Oliveira Pedrosa	122	
Cássia Barata de Moraes Santos Arteiro	54	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	143	
Débora de Souza Silva Lima	33	
Edson Luís Bryk	312	
Evellyne Ferraz Correia	392	
João Batista de Oliveira Junior	8	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	96	
José Augusto Segundo Neto	180	
Juliana Gabriela Hita Neves	50	
Levi Pereira de Oliveira	16	
Lucas de Araújo Cavalcanti	58	
Luis Guilherme Silva Robazzi	6	
Matheus de Lima Sampaio	0	
Matheus Ribeiro Rezende	42	
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	4	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	29	
Roberta Vance Harrop	251	
Sarah Yolanda Alves de Souza	62	
Sérgio Paulo de Andrade Lima	18	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	47	
Wiviane Maria Oliveira de Souza	0	
Prazo médio para julgar na unidade	86	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
12.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	74	244	318	
Leonardo Pessoa Burgos	73	31	104	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	1	1	
Evellyne Ferraz Correia	-	4	4	
Hermano de Oliveira Dantas	18	-	18	
Juliana Gabriela Hita Neves	10	-	10	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	1	4	5	
Tatyana de Siqueira Alves P. R. Rocha	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	177	284	461	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Hugo Cavalcanti Melo Filho: 0000565-76.2016.5.06.0012, 0001599-86.2016.5.06.0012, 0000955-12.2017.5.06.0012, 0001038-28.2017.5.06.0012, 0001432-69.2016.5.06.0012, 0000298-70.2017.5.06.0012, 0001476-54.2017.5.06.0012, 0000731-45.2015.5.06.0012, 0001758-63.2015.5.06.0012, 0000994-43.2016.5.06.0012, 0001163-30.2016.5.06.0012, 0000138-16.2015.5.06.0012, 0001764-70.2015.5.06.0012, 0000807-69.2015.5.06.0012, 0000644-21.2017.5.06.0012, 0000656-35.2017.5.06.0012, 0001681-54.2015.5.06.0012, 0001769-92.2015.5.06.0012, 0001774-17.2015.5.06.0012, 0000841-44.2015.5.06.0012, 0001775-36.2014.5.06.0012, 0000212-02.2017.5.06.0012, 0000026-76.2017.5.06.0012, 0000030-16.2017.5.06.0012, 0000174-58.2015.5.06.0012, 0000057-33.2016.5.06.0012, 0000657-20.2017.5.06.0012, 0000266-36.2015.5.06.0012, 0001089-73.2016.5.06.0012, 0000089-72.2015.5.06.0012, 0000160-06.2017.5.06.0012, 0001431-21.2015.5.06.0012, 0000716-08.2017.5.06.0012, 0000039-12.2016.5.06.0012, 0000042-64.2016.5.06.0012, 0001058-87.2015.5.06.0012, 0000712-68.2017.5.06.0012, 0000199-03.2017.5.06.0012, 0000699-69.2017.5.06.0012, 0000701-39.2017.5.06.0012, 0001426-96.2015.5.06.0012, 0010180-95.2013.5.06.0012, 0001677-51.2014.5.06.0012, 0001472-85.2015.5.06.0012, 0000015-81.2016.5.06.0012, 0001565-82.2014.5.06.0012, 0000096-93.2017.5.06.0012, 0001249-35.2015.5.06.0012, 0001231-14.2015.5.06.0012, 0001272-78.2015.5.06.0012, 0000771-27.2015.5.06.0012, 0001228-25.2016.5.06.0012, 0001180-66.2016.5.06.0012, 0000440-45.2015.5.06.0012, 0000114-17.2017.5.06.0012, 0000546-36.2017.5.06.0012, 0001168-86.2015.5.06.0012, 0000735-14.2017.5.06.0012, 0001525-66.2015.5.06.0012, 0000059-03.2016.5.06.0012, 0000223-31.2017.5.06.0012, 0000220-13.2016.5.06.0012, 0000229-72.2016.5.06.0012, 0001705-82.2015.5.06.0012, 0001725-39.2016.5.06.0012, 0000388-49.2015.5.06.0012, 0000240-04.2016.5.06.0012, 0000471-31.2016.5.06.0012, 0001607-63.2016.5.06.0012, 0000818-30.2017.5.06.0012, 0000573-19.2017.5.06.0012, 0000249-63.2016.5.06.0012, 0001026-82.2015.5.06.0012, 0000236-64.2016.5.06.0012, 0000201-07.2016.5.06.0012, 0000285-08.2016.5.06.0012, 0000443-97.2015.5.06.0012, 0000174-24.2016.5.06.0012, 0000294-04.2015.5.06.0012, 0000832-14.2017.5.06.0012, 0000831-29.2017.5.06.0012, 0000828-74.2017.5.06.0012, 0000253-66.2017.5.06.0012, 0000287-12.2015.5.06.0012, 0000377-49.2017.5.06.0012, 0000892-84.2017.5.06.0012, 0000918-82.2017.5.06.0012, 0000306-81.2016.5.06.0012, 0001048-09.2016.5.06.0012, 0000849-50.2017.5.06.0012, 0000852-05.2017.5.06.0012, 0000254-85.2016.5.06.0012, 0000261-77.2016.5.06.0012, 0000258-25.2016.5.06.0012, 0001639-68.2016.5.06.0012, 0000319-80.2016.5.06.0012, 0001770-14.2014.5.06.0012, 0001675-13.2016.5.06.0012, 0001693-34.2016.5.06.0012, 0000313-73.2016.5.06.0012, 0000929-14.2017.5.06.0012, 0001792-72.2014.5.06.0012, 0001714-44.2015.5.06.0012, 0001704-63.2016.5.06.0012, 0001790-05.2014.5.06.0012, 0000585-67.2016.5.06.0012, 0000938-73.2017.5.06.0012, 0001776-21.2014.5.06.0012, 0000333-64.2016.5.06.0012, 0000827-94.2014.5.06.0012, 0000568-94.2017.5.06.0012, 0000065-25.2016.5.06.0201, 0000423-72.2016.5.06.0012, 0000325-53.2017.5.06.0012, 0000959-20.2015.5.06.0012, 0001740-08.2016.5.06.0012, 0000985-47.2017.5.06.0012, 0001757-78.2015.5.06.0012, 0000429-16.2015.5.06.0012, 0001019-22.2017.5.06.0012, 0000426-27.2016.5.06.0012, 0000346-70.2015.5.06.0021, 0001648-73.2015.5.06.0009, 0001116-80.2016.5.06.0004, 0000070-95.2017.5.06.0012, 0001039-13.2017.5.06.0012, 0000357-92.2016.5.06.0012, 0000359-62.2016.5.06.0012, 0000496-44.2016.5.06.0012, 0000161-59.2015.5.06.0012, 0001079-92.2017.5.06.0012, 0000561-73.2015.5.06.0012, 0000011-10.2017.5.06.0012, 0000012-92.2017.5.06.0012, 0000452-25.2016.5.06.0012, 0001542-05.2015.5.06.0012, 0000589-41.2015.5.06.0012, 0000591-56.2016.5.06.0018, 0001136-13.2017.5.06.0012, 0001041-17.2016.5.06.0012, 0000349-52.2015.5.06.0012, 0000611-65.2016.5.06.0012, 0001759-14.2016.5.06.0012, 0000416-80.2016.5.06.0012, 0000418-50.2016.5.06.0012, 0001146-57.2017.5.06.0012, 0000079-57.2017.5.06.0012, 0001284-24.2017.5.06.0012, 0001183-84.2017.5.06.0012, 0001251-05.2015.5.06.0012, 0000588-56.2015.5.06.0012, 0000590-26.2015.5.06.0012, 0000563-43.2015.5.06.0012, 0001191-61.2017.5.06.0012, 0001459-86.2015.5.06.0012, 0001632-05.2015.5.06.0144, 0000697-70.2015.5.06.0012, 0000661-92.2015.5.06.0023, 0000206-92.2017.5.06.0012, 0000207-77.2017.5.06.0012, 0000830-12.2015.5.06.0013, 0000469-61.2016.5.06.0012, 0000058-52.2015.5.06.0012, 0000664-80.2015.5.06.0012, 0001523-96.2015.5.06.0012, 0000109-92.2017.5.06.0012, 0001236-65.2017.5.06.0012, 0000734-29.2017.5.06.0012, 0000284-57.2015.5.06.0012, 0000512-95.2016.5.06.0012, 0000515-50.2016.5.06.0012, 0000496-10.2017.5.06.0012, 0000527-64.2016.5.06.0012, 0000537-11.2016.5.06.0012, 0000766-34.2017.5.06.0012, 0001264-33.2017.5.06.0012, 0001257-41.2017.5.06.0012, 0000131-53.2017.5.06.0012, 0001280-21.2016.5.06.0012, 0001347-54.2014.5.06.0012, 0000533-71.2016.5.06.0012, 0001212-08.2015.5.06.0012, 0000808-20.2016.5.06.0012, 0000531-04.2016.5.06.0012, 0000178-32.2014.5.06.0012, 0000188-71.2017.5.06.0012, 0000197-33.2017.5.06.0012, 0001210-04.2016.5.06.0012, 0001692-83.2015.5.06.0012, 0000652-32.2016.5.06.0012, 0001320-66.2017.5.06.0012, 0000125-80.2016.5.06.0012, 0000621-80.2014.5.06.0012, 0001338-87.2017.5.06.0012, 0000872-64.2015.5.06.0012, 0001567-18.2015.5.06.0012, 0000464-05.2017.5.06.0012, 0000020-06.2016.5.06.0012, 0000246-74.2017.5.06.0012, 0000573-53.2016.5.06.0012, 0001590-61.2015.5.06.0012, 0000485-15.2016.5.06.0012, 0001623-51.2015.5.06.0012, 0001400-64.2016.5.06.0012, 0001743-60.2016.5.06.0012, 0000642-51.2017.5.06.0012, 0010335-98.2013.5.06.0012, 0000994-77.2015.5.06.0012, 0001221-96.2017.5.06.0012, 0000532-52.2017.5.06.0012, 0001441-94.2017.5.06.0012, 0000673-08.2016.5.06.0012, 0000676-60.2016.5.06.0012, 0000767-53.2016.5.06.0012, 0001593-16.2015.5.06.0012, 0001174-25.2017.5.06.0012, 0001385-61.2017.5.06.0012, 0000649-77.2016.5.06.0012, 0000650-62.2016.5.06.0012, 0000755-39.2016.5.06.0012, 0000300-40.2017.5.06.0012, 0000667-64.2017.5.06.0012, 0001010-60.2017.5.06.0012, 0000310-21.2016.5.06.0012, 0001618-92.2016.5.06.0012, 0001642-23.2016.5.06.0012, 0000683-18.2017.5.06.0012, 0000693-96.2016.5.06.0012, 0000695-66.2016.5.06.0012, 0000343-11.2016.5.06.0012, 0000043-49.2016.5.06.0012, 0000647-44.2015.5.06.0012, 0001471-32.2017.5.06.0012, 0000572-68.2016.5.06.0012, 0000791-96.2016.5.06.0201, 0001056-20.2015.5.06.0012, 0000980-59.2016.5.06.0012, 0000753-69.2016.5.06.0012, 0001112-53.2015.5.06.0012, 0001192-17.2015.5.06.0012, 0000703-43.2016.5.06.0012, 0000389-63.2017.5.06.0012, 0001419-76.2013.5.06.0141 e 0000827-31.2013.5.06.0012.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Leonardo Pessoa Burgos: 0000339-08.2015.5.06.0012, 0000657-54.2016.5.06.0012, 0000664-46.2016.5.06.0012, 0000914-79.2016.5.06.0012, 0000966-75.2016.5.06.0012, 0000774-45.2016.5.06.0012, 0000631-90.2015.5.06.0012, 0000706-95.2016.5.06.0012, 0000036-23.2017.5.06.0012, 0000818-64.2016.5.06.0012, 0000826-07.2017.5.06.0012, 0000255-07.2015.5.06.0012, 0001524-13.2017.5.06.0012, 0000596-96.2016.5.06.0012, 0000816-94.2016.5.06.0012, 0000846-03.2014.5.06.0012, 0001124-96.2017.5.06.0012, 0000340-56.2016.5.06.0012, 0001778-54.2015.5.06.0012, 0000102-37.2016.5.06.0012, 0000951-72.2017.5.06.0012, 0000231-08.2017.5.06.0012, 0001655-22.2016.5.06.0012, 0000846-32.2016.5.06.0012, 0001176-29.2016.5.06.0012, 0000779-67.2016.5.06.0012, 0000819-49.2016.5.06.0012, 0000803-95.2016.5.06.0012, 0000017-17.2017.5.06.0012, 0000725-67.2017.5.06.0012 e 0000029-36.2014.5.06.0012.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000945-36.2015.5.06.0012.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000455-77.2016.5.06.0012, 0001624-02.2016.5.06.0012, 0001171-70.2017.5.06.0012 e 0000420-20.2016.5.06.0012.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz: 0001305-34.2016.5.06.0012, 0000124-61.2017.5.06.0012, 0001326-44.2015.5.06.0012 e 0000130-68.2017.5.06.0012. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 26/4/2018 às 10h40, com exclusão das sentenças com prazo vencido eventualmente já prolatadas até a data de 8/5/2018 às 11h.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 12.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	26	23	49	
Leonardo Pessoa Burgos	12	-	12	
Cássia Barata de Moraes Santos	1	-	1	
Evellyne Ferraz Correia	-	1	1	
Wiviane Maria Oliveira de Souza	1	-	1	
--------------------------------------*	11	-	11	
Total de incidentes pendentes na Vara	51	24	75	

Incidentes pendentes de julgamento com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Hugo Melo Cavalcanti Filho: 0001676-66.2014.5.06.0012, 0000989-21.2016.5.06.0012, 0001791-87.2014.5.06.0012, 0000907-30.2015.5.06.0010, 0000894-25.2015.5.06.0012, 0000913-31.2015.5.06.0012, 0000013-48.2015.5.06.0012, 0001782-91.2015.5.06.0012, 0000176-62.2014.5.06.0012, 0000433-53.2015.5.06.0012, 0000963-23.2016.5.06.0012, 0000037-76.2015.5.06.0012, 0000727-08.2015.5.06.0012, 0000479-42.2015.5.06.0012, 0001665-66.2016.5.06.0012, 0000741-89.2015.5.06.0012, 0000393-08.2014.5.06.0012, 0001323-89.2015.5.06.0012, 0001174-93.2015.5.06.0012, 0001586-58.2014.5.06.0012, 0001383-62.2015.5.06.0012, 0000678-98.2014.5.06.0012 e 0000173-73.2015.5.06.0012.

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0001555-38.2014.5.06.0012.

*Referente a incidentes sem vinculação a magistrado: 0001086-84.2017.5.06.0012, 0000273-23.2018.5.06.0012, 0000067-18.2018.5.06.0009, 0000299-21.2018.5.06.0012, 0005500-43.2008.5.06.0012, 0010214-70.2013.5.06.0012, 0000299-21.2018.5.06.0012, 0000273-23.2018.5.06.0012, 0001333-36.2015.5.06.0012, 0000202-26.2015.5.06.0012 e 0000191-89.2018.5.06.0012.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 26/4/2018 às 11h, excluindo-se os incidentes eventualmente já julgados até o dia 8/5/2017 às 11h13.

Constatou-se, ainda, ausência de julgamento, em prazo considerável, em relação à data de oposição dos embargos de declaração, nos seguintes processos: 0001555-38.2014.5.06.0012 (543 dias), 0001609-04.2014.5.06.0012 (459 dias), 0000907-30.2015.5.06.0012 (399 dias), 0001791-87.2014.5.06.0012 (396 dias), 0001708-37.2015.5.06.0012 (367 dias), 0000989-21.2016.5.06.0012 (360 dias), 0001676-66.2014.5.06.0012 (359 dias), 0001700-60.2015.5.06.0012 (350 dias), 0000393-08.20214.5.06.002 (345 dias), 0000433-53.2015.5.06.0012 (326 dias), 0000242-71.2016.5.06.0012 (325 dias), 0000013-48.2015.5.06.0012 (323 dias), 0000231-76.2015.5.06.0012 (308 dias), 0001782-91.2015.5.06.0012 (296 dias), 0000727-08.2015.5.06.0012 (291 dias), 0000741-89.2015.5.06.0012 (290 dias), 0000176-62.2014.5.06.0012 (284 dias), 0000913-31.2015.5.06.0012 (280 dias), 0000777-97.2016.5.06.0012 (277 dias), 0000037-76.2015.5.06.0012 (263 dias), 0000741-89.2015.5.06.0012 (260 dias), 0000173-73.2015.5.06.0012 (230 dias), 0001174-93.2015.5.06.0012 (291 dias), 0001665-66.2016.5.06.0012 (221 dias), 0001174-93.2015.5.06.0012 (219 dias), 0001640-87.2015.5.06.0012 (207 dias), 0000879-90.2014.5.06.0012 (197 dias), 0000314-92.2015.5.06.0012 (196 dias), 0001383-62.2015.5.06.0012 (193 dias), 0000955-07.2015.5.06.0012 (190 dias), 0000311-06.2016.5.06.0012 (186 dias), 0001317-48.2016.5.06.0012 (185 dias), 0001748-82.2016.5.06.0012 (184 dias), 0001323-89.2015.5.06.0012 (175 dias), 0001586-58.2014.5.06.0012 (172 dias), 0000826-75.2015.5.06.0012 (172 dias), 0001323-89.2015.5.06.0012 (172 dias), 0000202-26.2015.5.06.0012 (167 dias), 0001289-80.2016.5.06.0012 (165 dias), 0001172-60.2014.5.06.0012 (155 dias), 0000989-55.2015.5.06.0012 (154 dias), 0001176-63.2015.5.06.0012 (151 dias), 0000722-20.2014.5.06.0012 (148 dias), 0001567-81.2016.5.06.0012 (148 dias), 0000114-51.2016.5.06.0012 (147 dias), 0001481-47.2015.5.06.0012 (144 dias), 0001169-08.2014.5.06.0012 (144 dias), 0001289-80.2016.5.06.0012 (144 dias), 0000336-19.2016.5.06.0012 (143 dias), 0000473-98.2016.5.06.0012 (142 dias), 0001160-12.2015.5.06.0012 (142 dias), 0000165-62.2016.5.06.0012 (142 dias), 0000334-49.2016.5.06.0012 (141 dias), 0000073-21.2015.5.06.0012 (140 dias), 0000797-54.2017.5.06.0012 (137 dias), 0000487-82.2016.5.06.0012 (134 dias), 0000747-83.2016.5.06.0012 (134 dias), e 0000464-39.2016.5.06.0012 (102 dias).

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
12.ª VT do Recife	662	585	776	86	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular e do Juiz Substituto no período de março de 2017 a janeiro de 2018:

- Juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho*
 
Mês	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	SET./17	
Sentenças	236,36%	  77,27%	 53,03%	 68,63%	111,76%	 39,36%	  48,28%	
Conciliados	45,45%	  38,64%	 60,61%	 56,86%	  47,06%	 46,81%	  48,28%	

Mês	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	 36,92%	   78,72%	  46,00%	  125,00%	
Conciliados	 58,46%	   59,57% 	  50,00%	      --	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 23/1/2017 a 23/3/2017, e de 11/1/2018 a 9/2/2018, bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 30 a 31/3/2017, 6/4/2017 a 7/4/2017, 15 a 19/5/2017, 31/5/2017, 29/6/2017, 3 a 14/7/2017, e 9 a 10/10/2017.

- Juiz Leonardo Pessoa Burgos*
 
Mês	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	SET./17	
Sentenças	87,84%	175,76%	57,89%	 85,71%	136,00%	 96,92%	  41,18%	
Conciliados	58,11%	  93,94%	  5,26%	111,43%	  80,00%	 44,62%	  88,24%	

Mês	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	  77,42%	   97,73%	114,29%	 100,00%	
Conciliados	  61,29%	   75,00%	   66,67%	   75,76%	

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 8/5/2017 a 6/6/2017, e de 11/9/2017 a 10/10/2017, bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 30 a 31/3/2017, 3 a 14/7/2017, 18/8/2017, 3 a 26/10/2017, 30 a 31/10/2017 e 15 a 19/1/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
12.ª VT do Recife	92	206	132	462	156	474	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 17/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
12.ª VT do Recife 	82	111	210	128	347	294	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas às sextas-feiras, com exceção dos períodos de férias, em face da necessidade de adequação da pauta, ocasião na qual ocorrem, em regra, de segunda-feira à quinta-feira, ressaltando que os Juízes Titular e Substituto presidem duas ou três sessões de audiências por semana, alternadamente, possibilitando a presença diária e contínua de autoridade judiciária na unidade.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
12.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	32	19	5	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 17/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 16/4/2018)	
12.ª VT do Recife	1.710	1.662	342	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
12.ª VT do Recife	224	6.242	6.466	429	6.049	6.478	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 20/4/2018	
	Físicos	PJe	
12.ª VT do Recife	1.817	4.306	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
12.ª VT do Recife	1.961	134	1.609	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/2/2018 a 28/2/2018.

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
12.ª VT do Recife	401	133	1.135	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 20/4/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	136	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	38	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	15	
Processos com Petições Avulsas 	111	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	575	
Processos com petições não apreciadas 	10	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	5	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	5	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	
Mandado(s) Pendente(s) 	60	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	154	20/02/2015	0010101-19.2013.5.06.0012	
Aguardando audiência	1121	17/02/2016	0001123-82.2015.5.06.0012*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	101	05/03/2018	0001004-87.2016.5.06.0012*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	182	24/11/2016	0001085-36.2016.5.06.0012*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	3	06/04/2018	0000361-66.2015.5.06.0012*4	
Aguardando final do sobrestamento	16	15/06/2016	0001316-34.2014.5.06.0012*5	
Aguardando laudo pericial	17	15/09/2017	0000417-65.2016.5.06.0012*6	
Aguardando prazo recursal	31	09/03/2018	0000630-08.2015.5.06.0012	
Aguardando término dos prazos	145	21/03/2018	0000442-15.2015.5.06.0012	
Analisar Decisão	7	19/04/2018	0000435-52.2017.5.06.0012	
Analisar Despacho	24	23/03/2018	0001046-05.2017.5.06.0012	
Analisar decisão - AR	1	02/04/2018	0001409-60.2015.5.06.0012	
Analisar expediente da secretaria	2	18/04/2018	0001447-09.2014.5.06.0012	
Analisar sentença	2	19/04/2018	0000104-41.2015.5.06.0012	
Análise de ED	14	23/03/2018	0000830-15.2015.5.06.0012	
Análise do Conhecimento	6	20/02/2018	0001024-78.2016.5.06.0012	
Apreciar dependência	1	16/04/2018	0000336-48.2018.5.06.0012	
BacenJud	2	18/04/2018	0000814-90.2017.5.06.0012	
Cancelar expediente	1	13/12/2017	0000547-89.2015.5.06.0012	
Concluso ao magistrado*7	19	10/04/2018	0001594-64.2016.5.06.0012	
Concluso despacho ED	1	11/04/2018	0000472-16.2016.5.06.0012	
Consultar conta judicial ou recursal	2	11/12/2017	0001488-39.2015.5.06.0012	
Controle de Sobrestamento-Suspensão	9	26/02/2015	0000042-35.2014.5.06.0012*8	
Cumprimento de providências*9	77	23/10/2017	0000646-59.2015.5.06.0012	
(Subpasta) Cálculos	7	13/03/2018	0001363-08.2014.5.06.0012	
(Subpasta) Solicitações de Requisições de Honorários	28	20/11/2017	0000065-73.2017.5.06.0012*10	
Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	2	19/05/2017	0000380-09.2014.5.06.0012	
Imprimir atos de comunicação	14	09/03/2018	0001013-15.2017.5.06.0012	
Minutar Decisão	34	29/05/2017	0001708-37.2015.5.06.0012	
Minutar Despacho	118	06/04/2018	0000417-11.2015.5.06.0009	
Minutar expediente da secretaria*11	11	12/01/2018	0001485-50.2016.5.06.0012*12	
Minutar sentença	501	03/11/2016	0000339-08.2015.5.06.0012	
Prazos vencidos	26	13/04/2018	0010177-43.2013.5.06.0012	
Preparar ato de comunicação	126	28/11/2017	0000093-75.2016.5.06.0012*13	
Preparar comunicação	1	20/03/2018	0000522-76.2015.5.06.0012	
Publicar DJE - AC	4	19/04/2018	0001185-59.2014.5.06.0012	
Recebimento de instância superior	16	06/04/2018	0000252-86.2014.5.06.0012	
Reexame necessário - AR	19	23/03/2018	0001662-14.2016.5.06.0012	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	07/11/2016	0000897-77.2015.5.06.0012*14	
Registrar parcelas - Acordo	2	02/06/2017	0000276-17.2014.5.06.0012*15	
Transferir ou desbloquear bacen	1	12/04/2018	0000398-93.2015.5.06.0012	
Transitar em julgado	18	23/03/2018	0000359-28.2017.5.06.0012	
Triagem Inicial	72	10/11/2017	0001745-93.2017.5.06.0012	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	5	31/07/2017	0001086-84.2017.5.06.0012	
Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	1	20/04/2018	0000351-17.2018.5.06.0012	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	2	12/04/2018	0000324-34.2018.5.06.0012	
Triagem Inicial - Valor incompatível	1	19/04/2018	0000348-62.2018.5.06.0012	
Trânsito em Julgado	12	16/03/2018	0000044-63.2018.5.06.0012	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Próxima audiência designada para 10/8/2018.
*² Acordo judicial para cumprimento (parcela única) em 20/3/2018.
*³ Expedido ofício à 2.ª VT de Olinda, para habilitação do valor conciliado nos autos do processo de recuperação judicial (nº 0005318-65.2014.8.14.0990).
*4 Certidão relativa à comunicação ao perito por e-mail, com audiência de encerramento da instrução designada para 25/6/2018.
*5 Sobrestado o processo até decisão do Recurso Extraordinário no STF (ARE 791932). 
*6 Certidão de intimação à perita (15/3/2018) como último ato de secretaria, com audiência designada para 13/6/2018.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Na subpasta “Suspensão - ARE 791932”, onde existem, ao todo, 4 (quatro) processos.
*9 Inexistem processos nas subpastas “INFOJUD”, “JUCEPE”, “Marcar Praça.” e “Praça Marcada.”.
*10 Pendente de expedição de ofício requisitório ao TRT 6ª Região, nos termos da Resolução Administrativa n.º 04/2005.
*11 Inexistem processos na subpasta “Alvará”.
*12 Na subpasta “Ofício”, onde existem, ao todo, 5 (cinco) processos.
*13 Pendente de notificação à testemunha, via mandado,  para comparecimento à audiência de instrução designada para 1.º/8/2018.
*14 Pendente de registro dos recolhimentos (para eventual arquivamento).
*15 Pendente de certificação sobre pendências (para eventual arquivamento).	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	1	06/04/2018	0000508-29.2014.5.06.0012	
Aguardando atualização de cálculo	1	17/04/2018	0000390-19.2015.5.06.0012	
Aguardando cálculo - Contadoria	43	01/02/2018	0000833-67.2015.5.06.0012	
Aguardando esclarecimentos periciais	7	26/03/2018	0001036-29.2015.5.06.0012*¹	
Aguardando final do sobrestamento	1	03/10/2016	0001153-20.2015.5.06.0012*²	
Aguardando laudo pericial	12	21/03/2018	0010016-33.2013.5.06.0012*³	
Aguardando término dos prazos	84	02/03/2018	0000178-74.2015.5.06.0019	
Analisar Decisão - Liq	7	19/04/2018	0001140-55.2014.5.06.0012	
Analisar Despacho - Liq	10	19/04/2018	0000803-32.2015.5.06.0012	
Analisar expediente da secretaria	1	19/04/2018	0001657-89.2016.5.06.0012	
Concluso ao magistrado - Liq*4	1	19/04/2018	0010063-07.2013.5.06.0012	
Cumprimento de providências*5	7	13/03/2018	0000793-22.2014.5.06.0012*6	
Minutar Despacho - Liq	22	13/04/2018	0001573-59.2014.5.06.0012	
Minutar expediente da secretaria*7	8	06/04/2018	0001068-34.2015.5.06.0012	
Minutar sentença - Liq	1	22/03/2018	0000879-90.2014.5.06.0012	
Preparar ato de comunicação	23	06/02/2018	0001304-83.2015.5.06.0012*8	
Transitar em julgado	1	04/04/2018	0001139-70.2014.5.06.0012	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Certidão de intimação ao perito (por e-mail) como último ato de secretaria.
*² Execução provisória aguardando o trânsito em julgado nos autos do processo principal nº 0010256-22.2013.5.06.0012.
*³ Certidão de notificação ao perito (por e-mail), para entrega de laudo/esclarecimentos periciais em 30 (trinta) dias.
*4 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*5 Inexistem processos nas subpastas “INFOJUD”, “JUCEPE”, “Marcar Praça.” e “Praça Marcada.”.
*6 Na subpasta “Cálculos”, onde existem, ao todo, 4 (quatro) processos.
*7 Todos os processos se encontram na subpasta “Planilha de Pagamento”.
*8 Na subpasta “Peritos”, com determinação de notificação ao expert contábil “para os esclarecimentos pertinentes”.	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	26/09/2017	0000058-86.2014.5.06.0012	
Aguardando atualização de cálculo	9	09/04/2018	0081200-25.2008.5.06.0012	
Aguardando audiência - Exec	3	12/03/2018	0000828-45.2015.5.06.0012*¹	
Aguardando bloqueio bacen	55	06/04/2018	0000280-20.2015.5.06.0012	
Aguardando comprovantes bancários	5	26/10/2017	0000057-04.2014.5.06.0012	
Aguardando cumprimento de acordo	6	09/03/2018	0010337-68.2013.5.06.0012*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	7	12/09/2017	0000522-42.2016.5.06.0012*³	
Aguardando cálculo - Contadoria	14	21/06/2017	0001235-14.2011.5.06.0005*4	
Aguardando final do sobrestamento	2	09/02/2018	0001047-24.2016.5.06.0012*5	
Aguardando laudo pericial	1	21/03/2018	0010108-11.2013.5.06.0012	
Aguardando pgto RPV Precatório	4	26/10/2017	0010130-69.2013.5.06.0012	
Aguardando prazo recursal	2	06/04/2018	0000934-75.2013.5.06.0012	
Aguardando término dos prazos	119	20/02/2018	0000068-91.2018.5.06.0012*6	
Analisar Decisão - Exec	1	19/04/2018	0000940-77.2016.5.06.0012	
Analisar Despacho - Exec	2	19/04/2018	0000343-40.2018.5.06.0012	
Analisar expediente da secretaria	19	18/04/2018	0001260-64.2015.5.06.0012	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	06/04/2018	0000452-93.2014.5.06.0012	
BacenJud	323	22/08/2017	0000259-71.2015.5.06.0003	
Cartório de registro de imóveis	9	21/02/2017	0001507-50.2012.5.06.0012	
Concluso ao magistrado - Exec*7	4	19/04/2018	0000694-81.2016.5.06.0012	
Cumprimento de providências*8	222	26/04/2017	0000086-88.2013.5.06.0012*9	
(Subpasta) Cálculos	7	23/02/2018	0001792-67.2017.5.06.0012	
(Subpasta) Marcar Praça	3	26/01/2018	0000159-55.2016.5.06.0012*10	
(Subpasta) Praça Marcada	2	01/12/2017	0001480-62.2015.5.06.0012*11	
(Subpasta) Para Expedir	3	27/10/2017	0010248-45.2013.5.06.0012*12	
Escolher tipo de arquivamento	1	17/04/2018	0000122-96.2014.5.06.0012	
Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	1	26/03/2018	0000508-58.2016.5.06.0012	
InfoJud	5	13/02/2017	0000309-07.2014.5.06.0012	
Minutar Decisão - Exec	12	23/10/2017	0000963-23.2016.5.06.0012	
Minutar Despacho - Exec	218	09/05/2017	0010332-46.2013.5.06.0012	
Minutar expediente da secretaria*13	40	23/03/2018	0001664-52.2014.5.06.0012	
(Subpasta) Ofício	12	06/02/2018	0000930-04.2014.5.06.0012*14	
(Subpasta) Certidão de Habilitação de Crédito	6	23/03/2018	0001664-52.2014.5.06.0012	
Minutar sentença - Exec	7	20/03/2018	0000887-04.2013.5.06.0012	
Prazos vencidos	7	20/04/2018	0000499-33.2015.5.06.0012	
Preparar ato de comunicação	6	15/04/2018	0010045-83.2013.5.06.0012	
Recebimento de instância superior	3	12/09/2017	0000573-24.2014.5.06.0012	
Registrar bloqueio bacen	10	03/11/2017	0000389-68.2014.5.06.0012	
Registrar obrigações de pagar	1	20/04/2018	0000352-02.2018.5.06.0012	
Remeter ao 2o Grau	1	19/04/2018	0000281-05.2015.5.06.0012	
RenaJud	14	23/03/2018	0001437-28.2015.5.06.0012	
Transferir ou desbloquear bacen	6	06/12/2017	0001448-91.2014.5.06.0012	
Transitar em julgado	1	23/03/2018	0000761-17.2014.5.06.0012	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência una designada para 11/6/2018.
*² Acordo judicial para cumprimento, em parcela única, em 8/3/2018.
*³ 20.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 20/8/2018.
*4 Planilha de cálculos, com atualização do saldo remanescente da execução, como último ato de secretaria.
*5 Determinada a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.
*6 Certidão de devolução do mandado de citação em 6/3/2018, com manifestação nos autos em 13/4/2018.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Inexistem processos nas subpastas “Certificar” e “INFOJUD”.
*9 Na subpasta “JUCEPE”, onde existem, ao todo, 28 (vinte e oito) processos.
*10 Despacho à hasta pública (Id. a81da10), com posterior termo de compromisso do leiloeiro, e planilha de atualização de cálculos.
*11 Despacho à hasta pública, com praça/leilão designada para 9/4/2018 e 23/4/2018.
*12 Certidão de habilitação do crédito como último ato de secretaria.
*13 Inexistem processos na subpasta “Alvará”.
*14 Expedido ofício requisitório ao TRT 6.ª Região, nos termos da Resolução Administrativa n.º 04/2005.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 8/5/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	13	6/12/2017	0056700-02.2002.5.06.0012	
	Perito	4	22/3/018	0073900-75.2009.5.06.0012	
	Terceiros	27	6/2/2018	0001041-90.2011.5.06.0012	
Petições a juntar aos autos 	24	27/4/2018	0000830-20.2012.5.06.0012	
Processos conclusos para despacho	193	22/1/2018	0024500-92.2009.5.06.0012	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	49	7/8/2015	0171900-47.2008.5.06.0012	
Praças a marcar	1	20/2/2018	0000948-59.2013.5.06.0012	
Processos no setor de cálculos	71	16/2/2018	00001645-51.2011.5.06.0012	
Processos para serem remetidos ao TRT	02	22/1/2018	00143300-50.2007.5.06.0012	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 20/10/2014 (processo n.º 0103600-67.2007.5.06.0012).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 4/5/2018 (processo n.º 0001019-95.2012.5.06.0012).  

* Quanto aos mandados, o mais antigo data de 12/4/2018 (processo n.º 0178500-60.2003.5.06.0012).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 20/4/2018 (processo n.º 0191400-12.2002.5.06.0012). 

*Inexistem pendências em relação às praças a realizar. 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 26/4/2018 (processo n.º 0000800-82.2012.5.06.0012). 

* Quanto aos mandados pendentes de cumprimento pelos Oficiais de Justiça, existem 46 (quarenta e seis), sendo o mais antigo datado de 27/10/2017 (processo n.º 0057900-34.2008.5.06.0012).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 309 (trezentos e nove) feitos, sendo 153 (cento e cinquenta e três) em 2015, 96 (noventa e seis) no ano de 2016, 10 (dez) em 2017, e 51 (cinquenta e um) no corrente ano até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
12.ª VT do Recife	1.662	1.776	118,73%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
12.ª VT do Recife	            1.943	            550	          1.056	       92,08% 	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
12.ª VT do Recife	        42,00%	        766	       1.486	      51,55%	    117,15%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
12.ª VT do Recife	            765	         641	          83,79%	         93,10% 	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
12.ª VT do Recife	6	3	3	1	 119,05%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
12.ª VT do Recife	      232	          151	        158	      225	      101,05%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas ou Id’s (quando se trata de processo eletrônico) onde se encontram as peças ou documentos referentes aos recursos interpostos, a exemplo do que foi constatado nos processos de nºs 0001195-69.2015.5.06.0012, 0001699-75.2015.5.06.0012 e 0001392-24.2015.5.06.0012;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo se observa dos processos n.ºs 0000457-18.2014.5.06.0012, 0010065-74.2013.5.06.0012 e 0000943-32.2016.5.06.0012;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como visto no processo de nº 0127500-16.2006.5.06.0012; no entanto, deixa de expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento (processos n.ºs 0001759-53.2012.5.06.0012 e 0000736-72.2012.5.06.0012);

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante se constatou nos processos n.ºs 0000086-88.2013.5.06.0012, 0000731-79.2014.5.06.0012, 0000937-30.2013.5.06.0012, 0012100-85.2005.5.06.0012, 0000410-83.2010.5.06.0012, 0000333-98.2015.5.06.0012, 0000919-04.2016.5.06.0012, 0000297-90.2014.5.06.0012, 0001153-25.2012.5.06.0012, 0001661-63.2015.5.06.0012 e 0001751-08.2014.5.06.0012. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a março de 2018, 546 bloqueios, 336 desbloqueios e 273 transferências. No mês de março de 2018, constavam 264 bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, processos para tentativa de conciliação na fase de execução, numa média de 06 (seis) processos por mês, bem como na Semana Nacional de Conciliação ou a requerimento das partes; e

- nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, pautando-se no poder geral de cautela, antes de proceder à citação dos sócios, com o intuito de evitar ações que frustrem a efetividade da prestação jurisdicional, determina o arresto cautelar no valor atualizado da planilha de cálculo acostada aos autos, via sistema Bacenjud, em desfavor dos sócios da ré, na forma dos artigos 855-A, §2.º, da CLT, e 139, IV, e 301 do Código de Processo Civil, conforme averiguado no processo de n.º 0001221-67.2015.5.06.0012.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se regular organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 20/4/2018, constatou-se necessidade de melhor  utilização da ferramenta “agrupadores”, vez que existiam, naquela data, 136 (cento e trinta e seis) processos com pagamentos, 111 (cento e onze) petições avulsas, e 575 (quinhentos e setenta e cinco) habilitações não lidas, bem assim se impõe maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) cancelar expediente: 0000547-89.2015.5.06.0012 (pendente desde 13/12/2017); b) conclusões inespecíficas: 19 (dezenove) processos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 10/4/2018), 1 (um) na liquidação (de 19/4/2018) e 4 (quatro) na execução (com pendência mais antiga de 19/4/2018); c) cumprimento de providências: 0000646-59.2015.5.06.0012 (pendente desde 23/10/2017) e 0000086-88.2013.5.06.0012 (pendente desde 26/4/2017); d) solicitações de requisições de honorários: 0000065-73.2017.5.06.0012 (pendente desde 20/11/2017); e) escolher tipo de sobrestamento/suspensão: 0000380-09.2014.5.06.0012 (pendente desde 19/5/2017); f) minutar expediente de secretaria: 0001485-50.2016.5.06.0012 (pendente desde 12/1/2018); g) registrar pagamentos ou despesas processuais: 0000897-77.2015.5.06.0012 (pendente desde 7/11/2016); h) registrar parcelas-acordo: 0000276-17.2014.5.06.0012 (pendente desde 2/6/2017); i) triagem inicial (apreciar urgentes): 0001086-84.2017.5.06.0012 (pendente desde 31/7/2017); j) aguardando cálculo: 0001235-14.2011.5.06.0005 (pendente desde 21/6/2017); k) Bacenjud: 0000259-71.2015.5.06.0012 (pendente desde 22/8/2017); l) minutar despacho: 0010332-46.2013.5.06.0012 (pendente desde 9/5/2017); m) recebimento de instância superior: 0000573-24.2014.5.06.0012 (pendente desde 12/9/2017); n) transferir ou bloquear Bacen: 0001448-91.2014.5.06.0012 (pendente desde 6/12/2017); e o) registrar bloqueio Bacen: 0000389-68.2014.5.06.0012 (pendente desde 3/11/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 1.164 (um mil, cento e sessenta e quatro) processos físicos na fase de execução, encontrando-se 41 (quarenta e um) com execução suspensa; b) 93 (noventa e três) processos físicos no setor de cálculos, ressalvando-se que o único calculista se encontrava de licença médica desde 13/11/2016, retornando a suas atividades apenas em 8/1/2018; c) 14 (quatorze) processos físicos fora de pauta; d) 10 (dez) processos físicos convertidos em diligência; e) 428 (quatrocentos e vinte e oito) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; f) 6 (seis) processos físicos com carga vencida e notificados; g) inexistência de petições a serem juntadas aos autos com exceção daqueles feitos que se encontravam no arquivo geral; h) localização de autos desaparecidos; i) remessa de 99 (noventa e nove) processos físicos para digitalização pelo SISCLE; j) 98 (noventa e oito) petições não apreciadas em agrupadores; k) 288 (duzentos e oitenta e oito) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 13/11/2017), 21 (vinte e um) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 5/12/2017, e 34 (trinta e quatro) na fase de execução (com pendência mais antiga de 14/9/2017); l) 145 (cento e quarenta e cinco) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 22/8/2017), 110 (cento e dez) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 23/5/2017), e 426 (quatrocentos e vinte e seis) na fase de execução (com pendência mais antiga de 18/5/2017); m) 132 (cento e trinta e dois) processos eletrônicos com prazo vencido na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 19/12/2017), 8 (oito) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 23/12/2017), e 33 (trinta e três) na fase de execução (com pendência mais antiga de 14/11/2017); k) 268 (duzentos e sessenta e oito) processos eletrônicos em triagem inicial na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 28/9/2017; n) 23 (vinte e três) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 11/12/2017; e o) 99 (noventa e nove) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 15/1/2018. Naquela oportunidade, o Juiz Substituto Leonardo Pessoa Burgos proferiu elogios aos servidores da unidade pelo desempenho de suas tarefas, bem assim ao Diretor da 5.ª Vara do Trabalho do Recife (Henrique Lins) e a equipe de calculistas (Melquisedec Viana da Silva, Fernando de Melo e Silva Viveiros), estes últimos pelo apoio e elaboração dos cálculos de todos os processos da Vara no período de licença médica do calculista, e, ainda, ao servidor João Ivan Machado, cedido eventualmente pela Administração do Tribunal também para essa finalidade. Registrou, por fim, determinações relativas à juntada de petições, medidas desnecessárias ou repetitivas, urgência no cumprimento de liminares, juntada imediata dos comprovantes de pagamento, manutenção da priorização do bloqueio de crédito on line, substituição de capa dos autos danificados ou com numeração alterada, encerramento dos volumes dos autos a cada 200 folhas, e atualização das informações dos relatórios gerenciais; 

- De acordo com o relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade, em relação aos seguintes temas: a) lançamento de GRU: 00000843-77.2016.5.06.0012, 0000893-69.2017.5.06.0012, 0000989-84.2017.5.06.0012, 0001221-33.2016.5.06.0012, 0001280-89.2014.5.06.0012 e 0001336-88.2015.5.06.0012; b) encerramento da liquidação/execução: 0010108-11.2013.5.06.0012, 0001541-20.2015.5.06.0012, 0000381-86.2017.5.06.0012, 0000873-83.2014.5.06.0012, 0010044-98.2013.5.06.0012, 0000921-71.2016.5.06.0012, 0000166-18.2014.5.06.0012, 0000274-47.2014.5.06.0012, 0000337-38.2015.5.06.0012, 0000688-61.2017.5.06.0005, 0001096-02.2015.5.06.0012, 0001120-64.20104.5.06.0012, 0001141-35.2017.5.06.0012, 0001241-97.2011.5.06.0012, 0001289-51.2014.5.06.0012, 0001695-72.2014.5.06.0012, 0001771-91.2017.5.06.0012 e 0084200-96.2009.5.06.0012; e c) julgamento dos embargos de declaração: 0010342-90.2013.5.06.0012, 0000186-09.2014.5.06.0012, 0000892-89.2014.5.06.0012, 0000137-65.2014.5.06.0012, 0000697-07.2014.5.06.0012, 0000881-60.2014.5.06.0012, 0001354-46.2014.5.06.0012, 0000491-90.2014.5.06.0012, 0001732-02.2014.5.06.0012, 0000018-07.2014.5.06.0012, 0001705-82.2015.5.06.0012, 0000220-81.2014.5.06.0012, 0001330-18.2014.5.06.0012, 0001603-60.2015.5.06.0012, 0001466-15.2014.5.06.0012, 0000564-62.2014.5.06.0012, 0000548-11.2014.5.06.0012, 0000619-13.2014.5.06.0012, 0000663-95.2015.5.06.0012, 0000803-66.2014.5.06.0012, 0000839-40.2016.5.06.0012, 0000182-69.20214.5.06.0012, 0000330-12.2016.5.06.0012, 0000527-98.2015.5.06.0012, 0001749-04.2015.5.06.0012, 0000770-42.2015.5.06.0012, 0000804-51.2014.5.06.0012, 0000018-36.2016.5.06.0012, 0001164-49.2015.5.06.0012, 0000802-47.2015.5.06.0012, 0000598-03.2015.5.06.0012, 0001359-34.2015.5.06.0012, 0001248-50.2015.5.06.0012, 0000248-49.2014.5.06.0012, 0000179-46.2016.5.06.0012, 0001051-95.2015.5.06.0012, 0001392-24.2015.5.06.0012, 0000435-52.2017.5.06.0012 e 0001195-69.2015.5.06.0012;

- Existem 75 (setenta e cinco) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, sendo verificado, por amostragem, que 4 (quatro) referem-se a processos arquivados (0001371-14.2016.5.06.0012, 0001458-67.2016.5.06.0012, 0001552-15.2016.5.06.0012 e 0000349-86.2014.5.06.0012). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica as partes e os causídicos para restituição dos sobreditos documentos, sem prejuízo de, em casos extremos, proceder a sua entrega por oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela; 

- O Juízo, atualmente, não prolata sentenças na forma líquida, esclarecendo o Diretor de Secretaria que tal situação ocorreu em virtude de o Calculista da Vara haver se ausentado de suas atividades, em licença-médica, por mais de um ano;

- Por força de deliberação do egrégio Plenário deste Regional (junho de 2003), a 12.ª Vara concentra as execuções contra os clubes de futebol da capital, fixando-se um percentual de 20% sobre todas as rendas, obrigando-se os Clubes a efetuar os depósitos na Caixa Econômica Federal. As atribuições atinentes à carteira são efetuadas por uma servidora (Rebeccca Monteath Avelar Beltrão), auxiliada pelo próprio Diretor de Secretaria. Para regulamentar o procedimento a ser seguido neste MM. Juízo, o Excelentíssimo Juiz titular editou a Resolução nº 01/2003 (9/7/2003), encaminhado às varas da Capital. Segundo informações colhidas com o Diretor de Secretaria, em pouco mais de doze anos, foram recebidas pela 12ª VT do Recife 1.191 ações em execução, relativos aos seguintes clubes de futebol: Clube Náutico Capibaribe, Santa Cruz Futebol Clube, e Sport Club do Recife. Noticiou, também, que, de agosto de 2003 a abril de 2016, foram utilizados recursos da ordem de R$ 62.789.156,54. Com esse valor foram solucionadas 822 execuções, entre processos quitados e conciliados;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 48 (quarenta e oito); b) aumento do prazo médio para julgamento em 16 (dezesseis) dias; c) aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 30 (trinta) sentenças e 67 (sessenta e sete) decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 66 (sessenta e seis) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias, e, no ordinário, em 11 (onze) dias; porém houve aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 6 (seis) dias, e, no ordinário, em 4 (quatro) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 6 (seis) dias, com redução, no ordinário, em 9 (nove) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias, e redução, no ordinário, em 82 (oitenta e dois) dias, e da audiência de instrução em 53 (cinquenta e três) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 6 (seis) dias e na execução em 42 (quarenta e dois) dias, com redução na liquidação em 44 (quarenta e quatro) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 43 (quarenta e três), e aumento na liquidação em 45 (quarenta e cinco), e na execução em 237 (duzentos e trinta e sete); e h) aumento do saldo remanescente em  12 (doze) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 63.ª classificação geral, sendo a 63.ª em relação ao acervo; 63.ª quanto à celeridade, 38.ª no tocante à produtividade; 60.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 57.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 02 (dois) pedidos de providência (processos n.ºs 0000080-78.2017.5.06.0000 e 0000082-48.2017.5.06.0000), ambos já arquivados. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Hugo Cavalcanti Melo Filho, Leonardo Pessoa Burgos, Carolina de Oliveira Pedrosa, Evellyne Ferraz Correia, Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa e Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes Carolina de Oliveira Pedrosa, Evellyne Ferraz Correia, Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa e Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz, não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos processos n.ºs 0001555-38.2014.5.06.0012 (543 dias), 0001609-04.2014.5.06.0012 (459 dias), 0000907-30.2015.5.06.0012 (399 dias), 0001791-87.2014.5.06.0012 (396 dias), 0001708-37.2015.5.06.0012 (367 dias), 0000989-21.2016.5.06.0012 (360 dias), 0001676-66.2014.5.06.0012 (359 dias), 0001700-60.2015.5.06.0012 (350 dias), 0000393-08.20214.5.06.002 (345 dias), 0000433-53.2015.5.06.0012 (326 dias), 0000242-71.2016.5.06.0012 (325 dias), 0000013-48.2015.5.06.0012 (323 dias), 0000231-76.2015.5.06.0012 (308 dias), 0001782-91.2015.5.06.0012 (296 dias), 0000727-08.2015.5.06.0012 (291 dias), 0000741-89.2015.5.06.0012 (290 dias), 0000176-62.2014.5.06.0012 (284 dias), 0000913-31.2015.5.06.0012 (280 dias), 0000777-97.2016.5.06.0012 (277 dias), 0000037-76.2015.5.06.0012 (263 dias), 0000741-89.2015.5.06.0012 (260 dias), 0000173-73.2015.5.06.0012 (230 dias), 0001174-93.2015.5.06.0012 (291 dias), 0001665-66.2016.5.06.0012 (221 dias), 0001174-93.2015.5.06.0012 (219 dias), 0001640-87.2015.5.06.0012 (207 dias), 0000879-90.2014.5.06.0012 (197 dias), 0000314-92.2015.5.06.0012 (196 dias), 0001383-62.2015.5.06.0012 (193 dias), 0000955-07.2015.5.06.0012 (190 dias), 0000311-06.2016.5.06.0012 (186 dias), 0001317-48.2016.5.06.0012 (185 dias), 0001748-82.2016.5.06.0012 (184 dias), 0001323-89.2015.5.06.0012 (175 dias), 0001586-58.2014.5.06.0012 (172 dias), 0000826-75.2015.5.06.0012 (172 dias), 0001323-89.2015.5.06.0012 (172 dias), 0000202-26.2015.5.06.0012 (167 dias), 0001289-80.2016.5.06.0012 (165 dias), 0001172-60.2014.5.06.0012 (155 dias), 0000989-55.2015.5.06.0012 (154 dias), 0001176-63.2015.5.06.0012 (151 dias), 0000722-20.2014.5.06.0012 (148 dias), 0001567-81.2016.5.06.0012 (148 dias), 0000114-51.2016.5.06.0012 (147 dias), 0001481-47.2015.5.06.0012 (144 dias), 0001169-08.2014.5.06.0012 (144 dias), 0001289-80.2016.5.06.0012 (144 dias), 0000336-19.2016.5.06.0012 (143 dias), 0000473-98.2016.5.06.0012 (142 dias), 0001160-12.2015.5.06.0012 (142 dias), 0000165-62.2016.5.06.0012 (142 dias), 0000334-49.2016.5.06.0012 (141 dias), 0000073-21.2015.5.06.0012 (140 dias), 0000797-54.2017.5.06.0012 (137 dias), 0000487-82.2016.5.06.0012 (134 dias), 0000747-83.2016.5.06.0012 (134 dias), 0000464-39.2016.5.06.0012 (102 dias), 0001333-36.2015.5.06.0012 (98 dias), 0000212-36.2016.5.06.0012 (95 dias), 0000446-52.20154.5.06.0012 (95 dias), 0000611-36.2014.5.06.0012 (94 dias), 0000629-52.2017.5.06.0012 (94 dias), 0001636-50.2015.5.06.0012 (93 dias), 0001196-83.2017.5.06.0012 (92 dias), 0001316-63.2016.5.06.0012 (91 dias), 0001441-65.2015.5.06.0012 (91 dias), 0001743-31.2014.5.06.0012 (88 dias), 0001316-97.2015.5.06.0012 (86 dias);

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, mantendo-se, igualmente, acauteladas revisões periódicas nas gavetas de guarda de autos, bem assim nas caixas de alocação de processos eletrônicos, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos nos processos físicos (legado) e virtuais (PJe-JT); 

- Prolatar sentenças líquidas quando possível, especialmente àquelas relativas aos processos em rito sumaríssimo;

- Substituir as capas danificadas dos processos, a exemplo dos processos n.ºs 0139700-50.2009.5.06.0012 e 0171900-47.2008.5.06.0012, consoante disposição do art. 138 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional; 

- Permanecer procedendo ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível;
 
- Efetivar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Impulsionar os feitos que se encontram a mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de GRU, encerramento de liquidação/execução, e julgamento de embargos de declaração;

- Realizar as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST;

- Promover, com a maior brevidade possível, a restauração de autos do processo n.º 0108200-63.2009.5.06.0012, o qual não foi localizado desde 2/12/2016, informando o Diretor de Secretaria que já iniciou o procedimento; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Atender às partes com atenção, zelo e dedicação, e de forma a resolver as pendências apresentadas, procedimento adotado por todos que compõem a secretaria, como, por exemplo, na pesquisa aos exequentes para recebimento de créditos, seja via postal, contato telefônico ou pesquisa em internet, para repasse da informação;
- Publicar as sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos com os cálculos, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;
- Notificar os peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações;
- Expedir alvará único para FGTS e seguro-desemprego;
- Elaborar despacho único no início na fase de execução com determinações abrangentes (citação postal; Bacen; BNDT; Renajud); e
- Pesquisar o quadro societário das empresas pelo sistema Rede Serpro, com utilização de endereços atualizados.
14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Ampliar o número de estagiários para quatro; 

- Providenciar dedetização contra escorpiões; 

- Solucionar o problema dos vazamentos no teto por ocasião das chuvas; e

- Melhoria das condições do estacionamento dos servidores, com buracos e retenção de água nos dias chuvosos.

Compareceu à Secretaria da Vara, na oportunidade, o ilustríssimo advogado Bel. André Luiz Correia de Paiva, OAB/PE 18834, o qual registrou o bom atendimento que sempre foi dispensado, a ele e a todo o corpo jurídico que representa alguns sindicatos de trabalhadores do Estado de Pernambuco, por todos os servidores da vara, bem como a presteza na resolução de problemas que são levados a conhecimento da diretoria e dos magistrados. Ressaltou ainda que as tratativas no sentido de promover a autocomposição entre as partes utilizam-se de medidas sensíveis e efetivas no intuito de conciliar os interesses em conflito. Também esteve presente a ilustríssima advogada Bela. Michele Del Pino, OAB/PE 29557, que parabenizou magistrados e servidores da vara pela presteza e ótimo relacionamento com os advogados, atendendo sempre que possível os pleitos solicitados. O ilustríssimo advogado Bel. Jorge Silva, OAB/PE 17573, igualmente consignou a excelente prestação de serviços por parte dos serventuários e magistrados da unidade, que sempre atendem com muita atenção, e buscam solucionar de forma tranquila e eficiente os eventuais conflitos que surjam, relacionados aos processos. Esteve ainda presente o ilustríssimo advogado Bel. José Bento de Andrade, OAB/PE 7468, o qual destacou a conduta educada do magistrado titular, sempre resolvendo a contento as demandas que lhe são propostas. O ilustríssimo advogado Bel. Sandro Valongueiro, OAB/PE 15145, registrou a forma cordial, a disponibilidade de atendimento, e a justiça nos julgamentos proferidos pelo magistrado titular, acrescentando ainda o bom atendimento dos servidores lotados na unidade judiciária. Compareceram ainda os ilustríssimos advogados Bel. José Henrique Wanderley Filho (OAB/PE 3450) e Bel. Eduardo Gomes de Araújo (OAB/PE 3624), que ressaltaram e testemunharam a atuação da vara em relação às pendencias trabalhistas dos clubes de futebol do Estado de Pernambuco, especialmente no que diz respeito ao Clube Náutico Capibaribe. Afirmaram que o sistema implantado, ao lado de assegurar a quitação dos débitos trabalhistas, vem permitindo a sobrevivência dos clubes, ao impedir a penhora da totalidade das receitas auferidas. O ilustríssimo advogado Bel. Paulo Edson de Azevedo Melo Júnior (OAB/PE 39422), também esteve presente, registrando o bom atendimento prestado pela vara, e o excelente nível de solução para os eventuais problemas que surgem, salientando ainda a celeridade da tramitação processual na unidade jurisdicional, respeitando os prazos estipulados para a prática dos atos. Por fim, a ilustríssima advogada Bela. Gizene Pessoa de Oliveira Silva, OAB/PE 12924, consignou sua admiração com relação ao atendimento e celeridade dos serviços prestados pelos magistrados e servidores da vara.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Titular e Substituto, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional (em substituição).

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA 
Secretária da Corregedoria Regional – em substituição

Ata Correição 25/2018 de 8/5/2018.