ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU, EM 3 DE MAIO DE 2018.

Aos 3 (três) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Igarassu, situada na BR-101 Norte, KM 26, Igarassu (PE), a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Secretária da Corregedoria – em substituição), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Fernando Cabral de Andrade Filho, o Diretor de Secretaria, Bel. Marcos José Siqueira Silva, e os demais servidores ali lotados: Gláucio dos Santos Ferreira, Ana Luísa de Miranda Losada, Carlos Alberto Lima Xavier, Lincoln Prado de Carvalho, Luiz Henrique de Assis Menezes, Ricardo Sales Cardoso da Silva, Roberta Maria Pessoa da Fonseca, Diego Wanderley Udrisar, Gilka Beatriz Lima de Sousa Assis, Marina de Oliveira Xavier Ramos, e Sandra Luciana Pomposo Pessoa. Ausente a servidora Iracema Barbosa Ferraz Jardim, por encontrar-se de licença-médica.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADO:

JUIZ TITULAR	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Fernando Cabral de Andrade Filho	Desde 11/9/2012
(Ato TRT 430/2012)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES LOTADOS NA VARA:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Marcos José Siqueira Silva	Técnico Judiciário	Diretor de Secretaria	
Glaucio dos Santos Ferreira	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Ana Luísa de Miranda Losada	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Carlos Alberto Lima Xavier	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Lincoln Prado de Carvalho	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Ricardo Sales Cardoso da Silva	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência 	
Luiz Henrique de Assis Menezes	Técnico Judiciário	Calculista	
Roberta Maria Pessoa da Fonseca	Técnica Judiciária 	Calculista	
Diego Wanderley Udrisar	Analista Judiciário	Assistente	
Gilka Beatriz Lima de Sousa Assis	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Iracema Barbosa Ferraz Jardim	Analista Judiciária	-	
Marina de Oliveira Xavier Ramos	Analista Judiciária	-	
Sandra Luciana Pomposo Pessoa	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT de Igarassu	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Fernando Cabral de Andrade Filho	1915	421	490	252	
Armando da Cunha Rabelo Neto	8	-	4	-	
Arthur Ferreira Soares	25	15	2	1	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	-	3	-	2	
Débora de Souza Silva Lima	1	3	1	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	2	-	-	-	
Evellyne Ferraz Correia	238	2	77	18	
Fábio José Ribeiro Dantas Furtado	1	-	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	9	3	9	5	
Ibrahim Alves da Silva Filho	31	-	13	3	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	-	-	2	
José Augusto Segundo Neto	-	2	-	-	
Leandro Fernandez Teixeira	8	1	-	1	
Levi Pereira de Oliveira	-	4	-	1	
Lucas de Araújo Cavalcanti	20	-	11	4	
Luís Guilherme Silva Robazzi	12	7	2	3	
Matheus de Lima Sampaio	10	5	5	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	-	-	-	-	
Patrícia Franco Trajano	-	3	-	-	
Roberta Vance Harrop	-	3	-	-	
Rodrigo de Mello	9	6	-	-	
Rodrigo Samico Carneiro	8	4	-	1	
Total	2297	482	614	294	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Igarassu	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Fernando Cabral de Andrade Filho	15	
Arthur Ferreira Soares	17	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	106	
Débora de Souza Silva Lima	8	
Evellyne Ferraz Correia	2	
Fernando Rodrigues Carvalho	0	
Ibrahim Alves da Silva Filho	1	
José Augusto Segundo Neto	290	
Leandro Fernandez Teixeira	11	
Levi Pereira de Oliveira	12	
Lucas de Araújo Cavalcanti	23	
Luís Guilherme Silva Robazzi	2	
Matheus de Lima Sampaio	1	
Patrícia Franco Trajano	4	
Roberta Vance Harrop	70	
Rodrigo de Mello	1	
Rodrigo Samico Carneiro	49	
Prazo médio para julgar na unidade	17	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT de Igarassu	No prazo	Prazo vencido	Total	
Fernando Cabral de Andrade Filho 	21	-	21	
Armando da Cunha Rabelo Neto	4	7	11	
Evellyne Ferraz Correia	-	46	46	
João Batista de Oliveira Júnior	4	-	4	
Lucas de Araújo Cavalcanti	22	14	36	
Sarah Yolanda Alves de Souza	3	-	3	
Total de sentenças pendentes na Vara	54	67	121	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000531-13.2015.5.06.0182, 0000558-93.2015.5.06.0182, 0000001-09.2015.5.06.0182, 0000581-39.2015.5.06.0182, 0000062-64.2015.5.06.0182, 0000048-80.2015.5.06.0182 e 0001306-62.2014.5.06.0182.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000275-36.2016.5.06.0182, 0000741-30.2016.5.06.0182, 0000292-38.2017.5.06.0182, 0000308-89.2017.5.06.0182, 0001308-61.2016.5.06.0182, 0000572-09.2017.5.06.0182, 0001231-52.2016.5.06.0182, 0000419-73.2017.5.06.0182, 0000559-44.2016.5.06.0182, 0000592-34.2016.5.06.0182, 0000604-48.2016.5.06.0182, 0000361-70.2017.5.06.0182, 0000517-92.2016.5.06.0182, 0000429-20.2017.5.06.0182, 0000430-05.2017.5.06.0182, 0000596-71.2016.5.06.0182, 0001120-68.2016.5.06.0182, 0000449-11.2017.5.06.0182, 0000442-19.2017.5.06.0182, 0000225-73.2017.5.06.0182, 0000528-24.2016.5.06.0182, 0000564-66.2016.5.06.0182, 0000567-21.2016.5.06.0182, 0000767-91.2017.5.06.0182, 0000477-76.2017.5.06.0182, 0000474-24.2017.5.06.0182, 0000432-72.2017.5.06.0182, 0001250-58.2016.5.06.0182, 0000894-29.2017.5.06.0182, 0001341-51.2016.5.06.0182, 0001301-69.2016.5.06.0182, 0000411-96.2017.5.06.0182, 0001455-87.2016.5.06.0182, 0000744-48.2017.5.06.0182, 0001364-94.2016.5.06.0182, 0000113-65.2017.5.06.0001, 0000852-14.2016.5.06.0182, 0000814-02.2016.5.06.0182, 0000491-60.2017.5.06.0182, 0001385-70.2016.5.06.0182, 0000980-97.2017.5.06.0182, 0000518-43.2017.5.06.0182, 0000517-58.2017.5.06.0182, 0000506-29.2017.5.06.0182, 0000943-70.2017.5.06.0182 e 0000679-53.2017.5.06.0182.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Lucas de Araújo Cavalcanti: 0000702-33.2016.5.06.0182, 0000406-74.2017.5.06.0182, 0000864-91.2017.5.06.0182, 0000885-67.2017.5.06.0182, 0000844-37.2016.5.06.0182, 0000909-32.2016.5.06.0182, 0000021-92.2018.5.06.0182, 0000883-97.2017.5.06.0182, 0000509-81.2017.5.06.0182, 0000294-08.2017.5.06.0182, 0000024-47.2018.5.06.0182, 0000928-04.2017.5.06.0182, 0000768-76.2017.5.06.0182 e 0000763-54.2017.5.06.0182.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 26/4/2018 às 10h40, com exclusão das sentenças com prazo vencido eventualmente já prolatadas até a data de 4/5/2018 às 10h20.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT de Igarassu	No prazo	Prazo vencido	Total	
Fernando Cabral de Andrade Filho 	3	-	3	
Total de incidentes pendentes na Vara	3	-	3	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 26/4/2018 às 11h, excluindo-se os incidentes eventualmente já julgados até o dia 4/5/2017 às 10h20.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2.ª VT de Igarassu	482	294	614	17	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular pertinente ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juiz Fernando Cabral de Andrade Filho*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	100,00%	210,34%	123,44%	125,97%	163,89%	      --	112,12%	
Conciliados	100,00%	  93,10%	  92,19%	  92,21%	133,33%	      --	100,00%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	         --	  62,17%	  134,62%	137,04%	  91,67%	
Conciliados	         --	  89,19%	    73,08%	   62,96%	  83,33%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 17/1/2017 a 15/2/2017, e de 12/9/2017 a 11/10/2017.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT de Igarassu	32	44	80	157	78	157	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 17/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
2.ª VT de Igarassu	24	44	43	50	114	100	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade do magistrado: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, o Juiz Titular realiza audiências das terças-feiras às quintas-feiras, comparecendo à unidade quando se fizer necessário. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT de Igarassu	3 (terças às quintas-feiras)	13	22	12	2 a 6	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 17/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 19/3/2018 a 23/3/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 16/4/2018)	
2.ª VT de Igarassu	1.508	1.296	253	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT de Igarassu	65	2.790	2.855	55	2.120	2.175	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 18/4/2018	
	Físicos	PJe	
2.ª VT de Igarassu	Vara exclusivamente eletrônica	1.808	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT de Igarassu	506	114	461	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/2/2018 a 28/2/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
2.ª VT de Igarassu	
138	
125	
335	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS EM 19/4/2018 (VARA EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA):

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	153	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	1	
Processos com Petições Avulsas 	4	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	10	
Processos com petições não apreciadas 	89	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	29	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	35	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	
Mandado(s) Pendente(s) 	67 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando anotação da CTPS 	1	24/03/2018	0000661-66.2016.5.06.0182	
Aguardando apreciação pela instância superior	105	20/11/2014	0001430-79.2013.5.06.0182	
Aguardando audiência	260	05/01/2017	0001081-71.2016.5.06.0182*¹ 	
Aguardando cumprimento de acordo	88	22/03/2018	0001289-21.2017.5.06.0182*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	138	04/02/2016	0001596-43.2015.5.06.0182*³	
Aguardando laudo pericial	8	17/11/2017	0000966-16.2017.5.06.0182*4	
Aguardando prazo recursal	23	12/03/2018	0000207-52.2017.5.06.0182	
Aguardando recebimento de crédito	1	08/03/2018	0000249-38.2016.5.06.0182	
Aguardando término dos prazos	58	02/02/2017	0000781-12.2016.5.06.0182*5	
Analisar Despacho	5	18/04/2018	0001170-60.2017.5.06.0182	
Analisar sentença	1	18/04/2018	0000255-74.2018.5.06.0182	
Análise de ED	1	11/04/2018	0000874-38.2017.5.06.0182	
Análise do Conhecimento	6	19/02/2018	0000248-19.2017.5.06.0182*6	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	17/04/2018	0000161-63.2017.5.06.0182	
Concluso ao magistrado	1	23/01/2018	0000693-37.2017.5.06.0182*7	
Cumprimento de providências*8	26	28/11/2017	0001115-12.2017.5.06.0182*9	
Imprimir Correspondência	1	18/09/2017	0000397-49.2016.5.06.0182	
InfoJud	1	21/03/2018	0000019-25.2018.5.06.0182	
Intimações automáticas com pendências - Con	3	12/04/2018	0000138-83.2018.5.06.0182	
Minutar Despacho	2	09/04/2018	0001111-72.2017.5.06.0182	
Minutar Sentença	1	24/09/2015	0000531-13.2015.5.06.0182	
Minutar expediente da secretaria	1	16/04/2018	0001132-48.2017.5.06.0182	
Minutar sentença	125	29/09/2015	0000558-93.2015.5.06.0182	
Prazos vencidos	38	21/02/2018	0000853-62.2017.5.06.0182	
Preparar ato de comunicação	37	23/03/2018	0001188-81.2017.5.06.0182	
Publicar DJE - AC	1	19/04/2018	0000660-47.2017.5.06.0182	
Publicar DJe - Con	2	19/04/2018	0001309-80.2015.5.06.0182	
Recebimento de instância superior	3	17/04/2018	0000314-96.2017.5.06.0182	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	22/01/2018	0001327-33.2017.5.06.0182	
Remeter ao 2o Grau	1	17/04/2018	0000162-82.2016.5.06.0182	
Transitar em julgado	15	12/04/2018	0000012-33.2018.5.06.0182	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	1	19/04/2018	0000266-06.2018.5.06.0182	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial realizado em 19/10/2016, para pagamento em parcela única, no ato, com alvará de seguro desemprego emitido desde 29/11/2016.
*² 5.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 13/7/2018.
*³ 34.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 17/12/2018.
*4 Audiência de encerramento da instrução e razões finais designada para 24/5/2018.
*5 Certidão de intimação à reclamada, para impugnar os cálculos de liquidação, como último ato de secretaria.
*6 Certidão de trânsito em julgado da sentença de Id a24d2c4 (ocorrido em 27/1/2018).
*7 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Inexistem processos nas subpastas “BACEN a Fazer”, “INFOJUD”, “JUCEPE”, “Marcar Praça”, “Praça Marcada” e “RENAJUD”.
*9 Na subpasta “Monitória AG Prazo”, com manifestação dos reclamados desde 8/1/2018. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	2	11/04/2016	0000874-09.2015.5.06.0182*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	4	26/03/2018	0000048-46.2016.5.06.0182*²	
Aguardando cálculo - Contadoria	95	13/12/2017	0000136-84.2016.5.06.0182*³	
(Subpasta) Liquidação	67	23/01/2018	0001562-68.2015.5.06.0182	
Aguardando cálculo - Secretaria	1	13/12/2017	0000178-36.2016.5.06.0182	
Aguardando laudo pericial	9	20/03/2018	0000606-18.2016.5.06.0182*4	
Aguardando prazo recursal	1	18/04/2018	0000429-54.2016.5.06.0182	
Aguardando término dos prazos	38	07/02/2017	0000348-76.2014.5.06.0182*5	
Analisar Decisão - Liq	1	18/04/2018	0000198-90.2017.5.06.0182	
Análise de Liquidação	5	30/01/2018	0001114-61.2016.5.06.0182*6	
Concluso ao magistrado - Liq*7	15	06/12/2017	0000613-44.2015.5.06.0182	
Cumprimento de providências*8	12	09/01/2018	0001232-71.2015.5.06.0182*9	
Prazos vencidos	38	26/01/2018	0000033-14.2015.5.06.0182	
Preparar ato de comunicação	5	26/03/2018	0000918-91.2016.5.06.0182	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta “AG. Retorno Proc. Principal-TRT”, com certidão de transcurso do prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. 
*² 2ª e última parcela do acordo judicial prevista para 16/5/2018.
*³ Na subpasta “Impugnação”, onde existem, ao todo, 5 (cinco) processos.
*4 Certidão de intimação à perita contábil como último ato de secretaria.
*5 Prazo encerrado em 6/2/2017, nos termos da notificação de Id. 7e8292c e da decisão de Id. 92d381f. 
*6 Pendente de apreciação certidão expedida pela contadoria.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Inexistem processos nas subpastas ““BACEN a Fazer”, “INFOJUD”, “JUCEPE”, “Marcar Praça”, “Praça Marcada” e “RENAJUD”.
*9 Na subpasta “Ag. Inicio da Execução”, mas com manifestação da executada nos autos desde 22/1/2018.	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	19	25/07/2017	0001183-30.2015.5.06.0182	
Aguardando comprovantes bancários	1	27/03/2018	0000196-91.2015.5.06.0182	
Aguardando cumprimento de acordo	9	05/03/2018	0000387-05.2016.5.06.0182*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	6	29/09/2017	0001007-51.2015.5.06.0182*²	
Aguardando cálculo - Contadoria	16	12/07/2017	0001102-81.2015.5.06.0182*³	
Aguardando cálculo - Secretaria	2	28/11/2017	0000553-37.2016.5.06.0182*4	
Aguardando final do sobrestamento	1	02/10/2017	0001453-88.2014.5.06.0182*5	
Aguardando leilão ou praça	1	12/01/2018	0001591-21.2015.5.06.0182*6	
Aguardando prazo recursal	12	23/03/2018	0000057-42.2015.5.06.0182	
Aguardando recebimento de crédito	18	09/08/2017	0000809-77.2016.5.06.0182*7	
Aguardando término dos prazos	106	31/01/2017	0000432-77.2014.5.06.0182*8	
Analisar Decisão - Exec	2	18/04/2018	0000619-51.2015.5.06.0182	
Analisar Despacho - Exec	5	19/04/2018	0000736-08.2016.5.06.0182	
Analisar expediente da secretaria	2	18/04/2018	0000372-39.2016.5.06.0181	
Análise de Execução	57	22/01/2018	0001016-13.2015.5.06.0182*9	
BacenJud	4	26/01/2018	0000356-48.2017.5.06.0182	
Concluso ao magistrado - Exec*10	1	05/04/2018	0000278-25.2015.5.06.0182	
Controle de leilão ou praça	6	31/07/2017	0000729-16.2016.5.06.0182*11	
Cumprimento de providências*12	166	20/09/2017	0001454-73.2014.5.06.0182*13	
(Subpasta) Inércia do Autor	15	07/02/2018	0000121-52.2015.5.06.0182	
(Subpasta) Execução Suspensa 60 Dias-Inércia Exeq	24	15/03/2017	0000302-19.2016.5.06.0182	
(Subpasta) JUCEPE	1	07/02/2018	0000797-97.2015.5.06.0182	
(Subpasta) Marcar Praça	1	27/02/2018*14	0001066-39.2015.5.06.0182	
Escolher tipo de arquivamento	1	05/10/2017	0001427-90.2014.5.06.0182	
InfoJud	3	10/08/2017	0001116-36.2013.5.06.0182	
Iniciar Execução	1	17/04/2018	0000261-81.2018.5.06.0182	
Intimações automáticas com pendências - Exec	1	05/04/2018	0000752-59.2016.5.06.0182	
Minutar Despacho - Exec	4	23/03/2018	0000167-11.2016.5.06.0019	
Minutar expediente da secretaria	1	15/03/2018	0000486-72.2016.5.06.0182	
Minutar sentença - Exec	1	17/01/2018	0001507-20.2015.5.06.0182	
Prazos vencidos	101	23/01/2018	0001098-78.2014.5.06.0182	
Preparar ato de comunicação	33	23/03/2018	0001547-36.2014.5.06.0182	
Publicar DJe - Exec	4	19/04/2018	0001130-15.2016.5.06.0182	
Recebimento de instância superior	1	19/04/2018	0001352-51.2014.5.06.0182	
Remeter ao 2o Grau	2	23/03/2018	0000482-69.2015.5.06.0182	
RenaJud	12	04/04/2018	0001646-69.2015.5.06.0182	
Transitar em julgado	3	10/04/2018	0000807-78.2014.5.06.0182	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial para pagamento, em parcela única, no ato (em 28/2/2018).
*² Acordo judicial para pagamento, em parcela única, em 7/7/2017.
*³ Despacho ordenando a conclusão para julgamento de embargos à execução (Id. 5d18063).
*4 Despacho à liquidação (Id. eb8e6c4).
*5 Sobrestado, por 180 dias, até cumprimento das determinações constantes nos autos do processo n.º 0001221-79.2014.5.06.0181.
*6 Despacho à hasta pública, com praça designada para os dias 21/2/2018, 28/2/2018, 7/3/2018 e 14/3/2018.
*7 Certidão de solicitação de reserva de crédito ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, por e-mail, como último ato de secretaria.
*8 Término do prazo da citação por edital (Id. 95d1628).
*9 Pendência de cumprimento da decisão de Id. 202dbc5, a partir do item III.
*10 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Despacho à hasta pública (Id. 2823553)
*12 Inexistem processos nas subpastas “BACEN a Fazer”, “Praça Marcada” e “RENAJUD”.
*13 Na subpasta “INFOJUD”.
*14 Despacho à hasta pública, com petição do leiloeiro, juntando termo de compromisso, em 1.º/3/2018.	

7. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2.ª VT de Igarassu	1.296	1.486	127,40%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
2.ª VT de Igarassu	            521	           78	           504	       124,12%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
2.ª VT de Igarassu	        76,52%	        615	        1.182	       52,03%	     96,35%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
2.ª VT de Igarassu	             389	          476	        122,37%	       135,96%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
2.ª VT de Igarassu	3	2	1	0	102,04%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
2.ª VT de Igarassu	       12	          12	         18	        6	      196,00%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

8. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, como observado nos processos n.ºs 0001080-86.2016.5.06.0182 e 0000365-10.2017.5.06.0182; 

- ordena, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado nos processos n.ºs 0000376-73.2016.5.06.0182;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução; no entanto não emite a Certidão de Crédito Trabalhista, nem a Certidão de Arquivamento Provisório, previstas nos artigos 88 e 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000866-95.2016.5.06.0182, 0001646-69.2015.5.06.0182, 0001349-62.2015.5.06.0182, 0000935-64.2015.5.06.0182, 0001116-36.2013.5.06.0182, 0000068-37.2016.5.06.0182, 0000858-26.2013.5.06.0182, 0000078-52.2014.5.06.0182, 0001256-36.2014.5.06.0182. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a março de 2018, 180 bloqueios, 103 desbloqueios e 78 transferências. No mês de março de 2018, constavam 65 bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0000111-71.2016.5.06.0182 e 0000415-36.2017.5.06.0182; e

- inclui, em pauta, apenas a requerimento das partes, processos na fase de execução, para tentativa de conciliação, assim como na Semana Nacional de Conciliação e na Semana Nacional de Execução. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

9. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, sintetizada nos quadros do item 6, elaborados em 19/4/2018,  verificou-se necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam, naquela data, 153 processos com pagamento, 89 petições não apreciadas, e 35 processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência), bem assim de maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) aguardando audiência: 0001081-71.2016.5.06.0182 (tarefa já superada); b) aguardando laudo pericial: 0000966-16.2017.5.06.0182 (pendente desde 17/11/2017); c) aguardando término dos prazos: 0000781-12.2016.5.06.0182 (pendente desde 2/2/2017) e 0000432-77.2014.5.06.0182 (pendente desde 31/1/2017); d) análise de conhecimento: 0000248-19.2017.5.06.0182 (pendente desde 27/1/2018); e) conclusões inespecíficas: 1 (um) na fase de conhecimento (desde 23/1/2018), 15 (quinze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 6/12/2017), e 1 (um) na fase de execução (desde 5/4/2018); f) cumprimento de providências: 0001115-12.2017.5.06.0182 (pendente desde 8/1/2018), 0001232-71.2015.5.06.0182 (pendente desde 22/1/2018) e 0001454-73.2014.5.06.0182 (pendente desde 20/9/2017); g) imprimir correspondência: 0000397-49.2016.5.06.0182 (pendente desde 18/9/2017); h) aguardando cálculo: 0000178-36.2016.5.06.0182 (pendente desde 13/12/2017), 0001102-81.2015.5.06.0182 (pendente desde 12/7/2017) e 0000553-37.2016.5.06.0182 (pendente desde 28/11/2017); i) liquidação: 0001562-68.2015.5.06.0182 (pendente desde 23/1/2018); j) aguardando término dos prazos: 0000348-76.2014.5.06.0182 (pendente desde 7/2/2017); k) análise de liquidação: 0001114-61.2016.5.06.0182 (pendente desde 30/1/2018); l) prazos vencidos: 0000033-14.2015.5.06.0182 (pendente desde 26/1/2018); m) controle de leilão ou praça: 0000729-16.2016.5.06.0182 (pendente desde 31/7/2017); e n) aguardando cumprimento de acordo ou pagamento: 0001007-51.2015.5.06.0182 (pendente desde 29/9/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 33 (trinta e três) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 5/12/2017), 4 (quatro) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 19/12/2017), e 41 (quarenta e um) na fase de execução (com pendência mais antiga de 24/1/2017); b) 198 (cento e noventa e oito) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 13/12/2017; c) inexistência de processos sem conclusões específicas nas fases de conhecimento, liquidação e execução; d) 1 (um) processo eletrônico com prazo vencido na fase de conhecimento (com pendência de 12/12/2017), 3 (três) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 17/11/2017), e 17 (dezessete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 31/10/2017); e) 26 (vinte e seis) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 7/11/2017; f) 45 (quarenta e cinco) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 17/4/2017; e g) 3 (três) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de execução, com pendência mais antiga de 7/12/2017; 

- Existem 56 (cinquenta e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que 17 (dezessete) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000099-57.2016.5.06.0182, 0000220-22.2015.5.06.0182, 0000388-58.2014.5.06.0182, 0000392-61.2015.5.06.0182, 0000470-55.2015.5.06.0182, 0000649-57.2013.5.06.0182, 0000714-47.2016.5.06.0182, 0000725-47.2014.5.06.0182, 0000929-91.2014.5.06.0182, 0001019-36.2013.5.06.0182, 0001023-05.2015.5.06.0182, 0001035-82.2016.5.06.0182, 0001052-26.2013.5.06.0182, 0001105-07.2013.5.06.0182, 0001320-80.2013.5.06.0182, 0001549-40.2013.5.06.0182 e 0001623-26.2015.5.06.0182). No tocante às medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria informou que procede às notificações às partes e advogados, sem prejuízo de diligências por oficial de justiça;

- O Juízo não tem por costume prolação de sentenças líquidas, por ser seu entendimento que tal procedimento deve ocorrer na fase processual específica - LIQUIDAÇÃO - após o trânsito em julgado, sendo os cálculos realizados diretamente pela Contadoria da Vara, notificando-se as partes para, querendo, contestá-los;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito, e relativas a incidentes processuais, como embargos de declaração, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela; 

- De acordo com o relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação ao tema “liquidação/execução sem lançamento”: processos n.ºs 00000939-67.2016.5.06.0182, 0000010-34.2016.5.06.0182, 0000726-61.2016.5.06.0182, 0000553-37.2016.5.06.0182, 0000158-45.2016.5.06.0182, 0000232-36.2015.5.06.0182 e 0000829-73.5.06.0182;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 212 (duzentos e doze); b) redução do prazo médio para julgamento em 8 (oito) dias; c)  redução da produtividade, vez que prolatadas a menos 109 (cento e nove) sentenças e homologadas a menos 14 (quatorze) conciliações, entretanto foram prolatadas a mais 44 (quarenta e quatro) decisões de incidentes processuais; d) aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 3 (três) dias, e no ordinário em 7 (sete) dias;  da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 32 (trinta e dois) dias, e no ordinário em  15 (quinze) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 16 (dezesseis) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias; e)  aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 20 (vinte) dias, e no ordinário, em 7 (sete) dias, e redução da audiência de instrução em 14 (quatorze) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 10 (dez) dias, na liquidação em 25 (vinte e cinco) dias e na execução em 39 (trinta e nove) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 155 (cento e cinquenta e cinco), e na liquidação em 24 (vinte e quatro), contudo houve aumento na execução em 61 (sessenta e um); h) redução do saldo remanescente em 680 (seiscentos e oitenta) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de 5 mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 7.ª classificação geral, sendo a 26.ª em relação ao acervo; 9.ª quanto à celeridade, 9.ª no tocante à produtividade; 9.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 14.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela melhora significativa em relação aos resultados das Metas de 2016 (1, 2, 6 e 7), inclusive em relação àquela relativa à execução. 

10. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.

11. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Armando da Cunha Rabelo Neto, Evellyne Ferraz Correia e Lucas de Araújo Cavalcanti, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício às mesmas para a devida ciência;

- Continuar a empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT;

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução - vide artigo 88 (Anexo V) da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT;

- Elaborar sentenças líquidas, especialmente no rito sumaríssimo, quando possível;

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 dias, principalmente aqueles especificados no item 9;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Continuar a realizar diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10; 

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Despachos articulados para cumprimento sucessivo das determinações;

- Desempenho regular de atos ordinatórios; 

- Intimações via e-mail para os peritos e WhatsApp, com certificação nos autos;

- Expedição de atas de audiência com força de alvará, para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego; e

- Despachos com força de alvará.

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Lotar mais 01 (um) servidor na unidade jurisdicional, vez que o quantitativo atual não obedece àquele estabelecido pela Resolução do CNJ. 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do Egrégio Regional e à Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional (em substituição).

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

VÂNIA RODRIGUES DE SANTANA CUNHA 
Secretária da Corregedoria Regional – em substituição

Ata Correição 24/2018 de 3/5/2018.