ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REMOTA (VIRTUAL, TELEPRESENCIAL) REALIZADA NA 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 1º DE JUNHO DE 2022.

No dia 1º (primeiro) do mês de junho de 2022, às 9 (nove) horas, teve início a correição ordinária remota (virtual, telepresencial) junto à 18ª Vara do Trabalho do Recife, por meio do Zoom, contando com a participação do Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, bem como dos servidores Marcelo Pedrosa de Souza (Secretário da Corregedoria, em exercício), Susy Anne Siqueira da Silva (Chefe de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Celina Carvalho Galvão (Assistente de Gabinete), Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviço) e Bruno César Campos Pereira (Assistente Administrativo), com fundamento no art. 21, inciso I, do Regimento Interno deste 6º Regional, realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 14/2022, retificado pelo Edital n.º 16/2022, disponibilizados no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 4 e 12 de maio de 2022, respectivamente.

Na ocasião, encontravam-se presentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Rosa Melo Machado Rodrigues Faria, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Elbia Lidice Spenser Dowsley (apesar de se encontrar em fruição de férias regulamentares), o Diretor de Secretaria, o Bel. Carlos Alberto Falcão Maia, e os demais servidores ali lotados: Lucilia Maria Batista da Silva, Andréia Maria Lopes da Silva, Carolina Monteiro dos Santos Guimarães, Priscylla de Sá Oliveira, Amaro Aniceto da Silva, Cícera Maria Silva dos Santos, Ana Maria Fontes Araújo Alves, Ivan Oliveira da Silva, José Carlos Raposo Santos Rego, Aldeirton Ferreira Nunes Castellar e Daniella de Vasconcelos Coelho Falabella, bem como o estagiário Matheus de Almeida Calado Gonçalves. 

Em resposta às perguntas formuladas no questionário correcional encaminhada em 26/05/2022, e durante a Correição, o Diretor de Secretaria asseverou que, formalmente, a Unidade não editou recentemente ato(s) normativo(s) e/ou traçou recomendação(ões) interna(s) relacionados à pandemia, dispondo, ainda, que o Juízo pautou suas atividades em conformidade com os Atos publicados pelo Tribunal: TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020 (parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021, TRT6-GP-VP-CRT nº 17/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 19/2021 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022), TRT6-GP-GVP-CRT N.º 001/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 003/2021, TRT6 GP-GVP-CRT nº 05/2021, TRT6 – GP-GVP-CRT nº 07/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 04/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 06/2022. Informou que por ocasião do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, a partir da edição dos Atos Conjuntos TRT6-GP-GVP-CRT nº 013/2020 e nº 05/2022, publicados, respectivamente, no DEJT de 08/09/2020 e 21/03/2022, a vara continua com a mesma dinâmica e divisão do período pré-pandêmico, cujas atribuições refletem a responsabilidade de cada servidor por sua “carteira”. Durante o último ano, a unidade sempre esteve disponível para atendimento telepresencial, através do balcão virtual e WhatsApp, e presencial, desde que atendidos, neste último caso, os requisitos traçados pelo TRT6. Ressalta-se que o controle de entrada através de verificação dos protocolos sanitários foi realizado pela recepção do fórum, sem qualquer participação dos servidores, inclusive sem prévio agendamento. Todos os servidores da unidade encontram-se vacinados, cujos controles/comprovações foram encaminhados ao setor responsável. Registrou, ainda, que, com o encerramento do trabalho remoto em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a partir de 1º de abril de 2022, (Art. 1º, Ato Conjunto TRT6-GP- GVP-CRT nº 05/2022), a unidade contou com o comparecimento de seu Diretor e assistente, além de mais quatro servidores, que sempre estiveram presentes pessoalmente para a prestação do serviço. Os demais servidores foram incluídos no regime de teletrabalho pelas mais variadas justificativas, todas com autorização do seu chefe mediato e imediato. Estes mesmos servidores encontram-se com procedimento administrativo junto ao TRT6/SGEP para se enquadrar na atual Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2022. A vara funciona, diariamente, com seis servidores de forma totalmente presencial, além do estagiário e da magistrada, não havendo servidores cadastrados como grupo de risco. Os demais se encontram cadastrados para exercer seus trabalhos de forma remota/teletrabalho, mesmo que de forma parcial, pois devem comparecer à unidade ao menos um dia por semana.

Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e nos processos em tramitação, nas respostas fornecidas no questionário correicional e, ainda, nos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2022, enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

Juiz Diretor do Fórum	Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	
Jurisdição atendida	O respectivo município	
Lei de criação	Lei nº 8.432 de 11/06/1992	
Data de instalação	06/08/1993	
Data da última correição realizada	18/05/2021	

2. MAGISTRADAS:

2.1. JUÍZA TITULAR: ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 12/08/2019 (Ato TRT6 GP n.º 250/2019).

2.2. JUÍZA SUBSTITUTA: ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 01/07/2021 (Portaria TRT GCR n.º 106/2021).

3. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO COMISSIONADA	INÍCIO DE LOTAÇÃO NA VARA	
Carlos Alberto Falcão Maia	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	20.08.2019	
Lucilia Maria Batista da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor 	24.04.1995	
Andréia Maria Lopes da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Titular	24.04.1995	
Carolina Monteiro dos Santos Guimarães	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Substituto	13.08.2021	
Priscylla de Sá Oliveira	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Substituto e Calculista 	05.11.2020	
Amaro Aniceto da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	06.12.2021	
Cícera Maria Silva dos Santos	Requisitada	Secretário de Audiência	12.08.2021	
Ana Maria Fontes Araújo Alves	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	17.06.1997	
Ivan Oliveira da Silva	Técnico Judiciário	Assistente	30.01.2017	
José Carlos Raposo Santos Rego	Técnico Judiciário	Assistente	11.10.2017	
Aldeirton Ferreira Nunes Castellar 	Técnico Judiciário	-	18.10.2021	
Daniella de Vasconcelos Coelho Falabella	Técnico Judiciário	-	07.12.2021	

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
17	221	
*À exceção das férias, em relação ao lapso de 18/05/2021 a 01/06/2022 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).

4. QUADRO ATUAL DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	INÍCIO DO ESTÁGIO NA UNIDADE	
Matheus de Almeida Calado Gonçalves	14.04.2021	

5. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

5.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na
18ª  V.T do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	548	258	255	152	
Élbia Lídice Spenser Dowsley	181	50	36	44	
Alexandre Franco Vieira	20	-	6	-	
Alexsandro de Oliveira Valério	14	8	1	6	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	14	59	1	48	
Ana Paula Mendonça Montalvão	7	3	2	1	
Arthur Ferreira Soares	15	11	2	3	
Camila Augusta Cabral Vasconcelos	-	3	-	1	
Cassia Barata de Moraes Santos	1	4	-	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas	-	-	-	2	
Edson Luis Bryk	3	2	-	-	
Evandro Euler Dias	-	7	-	2	
Evellyne Ferraz Correia	-	1	-	2	
João Batista de Oliveira Júnior	3	-	1	-	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	14	4	6	1	
José Augusto Segundo Neto	6	-	4	-	
Juliana Lyra Barbosa	19	-	7	-	
Luis Guilherme da Silva Robazzi	4	9	-	3	
Pedro Henrique Barreto Menezes	13	13	2	5	
Pedro Ivo Lima Nascimento	4	3	1	1	
Renata Conceição Nóbrega Santos	-	2	-	1	
Rodrigo Samico Carneiro	2	3	-	3	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	1	1	-	1	
Theanna de Alencar Borges	11	17	-	5	
Ticiano Maciel Costa	22	1	8	1	
Sem vinculação a magistrado, p/problema técnico no sistema. 	-	-	-	341	
Total	902	459	332	623	
*Exceto audiências de julgamento. Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022. 

5.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 18ª  V.T do Recife	Prazo médio para julgamento de sentenças de mérito	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	39	
Élbia Lídice Spenser Dowsley	18	
Alexandre Franco Vieira	5	
Alexsandro de Oliveira Valério	21	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	20	
Ana Paula Mendonça Montalvão	22	
Arthur Ferreira Soares	32	
Camila Augusta Cabral Vasconcelos	1	
Cassia Barata de Moraes Santos	9	
Edson Luis Bryk	82	
Evandro Euler Dias	26	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	55	
Luis Guilherme da Silva Robazzi	6	
Pedro Henrique Barreto Menezes	6	
Pedro Ivo Lima Nascimento	58	
Renata Conceição Nóbrega Santos	88	
Rodrigo Samico Carneiro	41	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	56	
Theanna de Alencar Borges	26	
Ticiano Maciel Costa	57	
Total - Prazo médio (em dias corridos) para julgar na Unidade	32	
Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022. 

5.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
18ª VT do  Recife	No prazo	Prazo vencido
(Em 01/06/2022)	Total	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	27	-	27	
Elbia Lidice Spenser Dowsley	29	-	29	
Alexsandro de Oliveira Valerio	1	-	1	
Ticiano Maciel Costa	1	2	3	
Total de sentenças pendentes	58	2	60	
Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e do PJe, em 01/06/2022, às 14h17 min.

Sentenças com prazo vencido Dr. Ticiano Maciel Costa 
ATOrd 0000677-22.2019.5.06.0018 - 28/10/2021
ATSum 0001123-25.2019.5.06.0018 - 08/11/2021

5.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (embargos de declaração, tutelas provisórias, incidentes na liquidação/execução):

Magistrados com sentenças pendentes na 18ª Vara do Recife 	No prazo	Prazo vencido	Total	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	4+19	-+11	34	
Elbia Lidice Spenser Dowsley	2+6	-+13	21	
Tatyana Alves Pereira Rodrigues Rocha	-+	1+	1	
Tutelas provisórias sem vinculação magistrado	18	-	18	
Total de incidentes pendentes na Vara	49	25	74	
Fontes: Dados coletados no “Observatório TRT6” e no PJe, em 01/06/2022, às 14h28 min.
ED com prazo vencido de Dra. Tatyana Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha:
1.	ATOrd 0000332-22.2020.5.06.0018 - 29/04/2022
Incidentes na execução com prazo vencido de Dra. Rosa Melo Rodrigues Faria 
1.	ATOrd 0000740-28.2011.5.06.0018 – 08/02/2022   
2.	ATOrd 0001207-26.2019.5.06.0018 – 21/02/2022  
3.	ATOrd 0000629-68.2016.5.06.0018 – 21/02/2022 
4.	ATSum 0000881-37.2017.5.06.0018 – 21/02/2022
5.	ATOrd 0001425-69.2010.5.06.0018 – 02/03/2022
6.	ATOrd 0001373-29.2017.5.06.0018 – 10/03/2022
7.	ATOrd 0000399-89.2017.5.06.0018 – 24/03/2022
8.	ATOrd 0000499-15.2015.5.06.0018 – 24/03/2022
9.	ATSum0000409-02.2018.5.06.0018 – 28/03/2022
10.	ATOrd 0001747-21.2012.5.06.0018 – 28/03/2022
Incidentes na execução com prazo vencido de Dra. Elba Lidice Spenser Dowsley
1.	ConPag  0000642-67.2016.5.06.0018 – 17/02/2022
2.	ATSum 000074-75.2021.5.06.0018 – 07/03/2022
3.	ATOrd 001050-53.2019.5.06.0018 – 10/03/2022
4.	ATOrd 0018300-51.2009.5.06.0018 – 14/03/2022
5.	ATOrd 0001054-95.2016.5.06.0018 – 14/03/2022
6.	ATOrd 0000056-30.2016.5.06.0018 – 2203/2022
7.	ATOrd 0000768-15.2019.5.06.0018 – 22/03/2022
8.	ATSum 0000362-91.2019.5.06.0018 – 22/03/2022
9.	ATOrd 0000246-56.2017.5.06.0018 – 23/03/2022
10.	ATOrd 0000988-18.2016.5.06.0018 – 28/03/2022
11.	CumPrSe 0000678-70.2020.5.06.0018 – 28/03/2022
12.	ATOrd 0001247-81.2014.5.06.0018 – 30/03/2022
13.	ATOrd 0000742-22.2019.5.06.0018 – 08/04/2022
 Tutelas pendentes de apreciação:
 
1.	ATOrd 0000963-90.2020.5.06.0009 – 04/12/2020;
2.	ATSum 0000693-05.2021.5.06.0018 – 10/09/2021;
3.	ACPCiv 0000741-61.2021.5.06.0018 – 04/10/2021;
4.	ATSum 000010-31.2022.5.06.0018 – 07/01/2022;
5.	ATOrd 0000136-81.2022.5.06.0018 – 01/03/2022;
6.	ATOrd 0000157-57.2022.5.06.0018 – 08/03/2022;
7.	ATSum 0000161-94.2022.5.06.0018 – 09/03/2022;
8.	ETCvi 0000228-59.2022.5.06.0018 – 30/03/2022;
9.	ATOrd 0000235-51.2022.5.06.0018 – 31/03/2022;
10.	ATOrd 0000271-93.2022.5.06.0018 – 14/04/2022;
11.	ATOrd 0000321-22.2022.5.06.0018 – 03/05/2022;
12.	ATOrd 0000336-88.2022.5.06.0018 – 06/05/2022;
13.	ATOrd 0000339-43.2022.5.06.0018 – 06/05/2022;
14.	ETCiv 0000356-79.2022.5.06.0018 – 13/05/2022;
15.	ATOrd 0000368-93.2022.5.06.0018 – 18/05/2022;
16.	ETCiv 0000376-70.2022.5.06.0018 – 20/05/2022;
17.	ATOrd 0000398-31.2022.5.06.0018 – 28/05/2022;
18.	TutAntAnt 0000399-16.2022.5.06.0018 – 29/05/2022.
Tutelas pendentes no observatório com erro de lançamentos
1.	ATOrd 0001667-52.2015.5.06.0018 – 02/10/2018
2.	AxCCP 0000814-17.2017.5.06.0004 – 19/02/2019.
	
5.5. Quadro-resumo (Produtividade da Vara):

Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
18ª  V.T do Recife	459	623	332	32	
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022. 
5.6. Percentuais de produtividade do(s) Juiz(es/ízas) Titular e Substituto(a), relativos ao período de Maio de 2021 a Abril de 2022:

5.6.1. Juíza Titular: ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA (Atuação desde 12/08/2019 - Ato TRT6 GP n.º 250/2019).*

Mês	MAI./21	JUN./21	JULH./21	AGO./21	SET./21	OUT./21	
Sentenças	83,87%	81,25%	67,65%	85,00%	212,00%	63,46%	
Conciliações	80,65%	58,33%	70,59%	50,00%	108,00%	36,54%	

Mês	NOV./21	DEZ./21	JAN./22	FEV./22	MAR./22	ABR./22	
Sentenças	68,18%	140,00%	155,00%	113,79%	66,67%	50,00%	
Conciliações	109,09%	85,00%	75,00%	58,62%	54,17%	54,76%	

*A Juíza Titular usufruiu férias no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, e de 16/11/2021 a 15/12/2021, assim como se afastou das suas atividades judicantes no período de 30/03/2022 a 13/04/2022, em razão de ‘licença médica para tratamento de saúde’, conforme Proad nº 5880/2022 (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 30/05/2022).

5.6.2. Juíza Substituta ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY (Atuação a partir de 01/07/2021 (Portaria TRT GCR nº 106/2021).**

**A Portaria Corregedoria Nº 106/2021 de 21/06/2021, DESIGNOU a Juíza Élbia Lídice Spenser Dowsley para atuar como Juíza Substituta Auxiliar, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2021 na 18ª Vara do Trabalho do Recife.

Mês	MAI./21	JUN./21	JULH./21	AGO./21	SET./21	OUT./21	
Sentenças	-	-	60,00%	110,53%	5,88%	-	
Conciliações	-	-	55,00%	52,63%	-	-	

Mês	NOV./21	DEZ./21	JAN./22	FEV./22	MAR./22	ABR./22	
Sentenças	8,33%	100,00%	-	38,46%	46,67%	64,52%	
Conciliações	8,33%	-	-	-	23,33%	22,58%	

**A Juíza Substituta usufruiu férias no período de 08/09/2021 a 06/10/2021, e de 23/05/2022 a 21/06/2022, assim como se afastou das suas atividades judicantes no período de 07/10/2021 a 05/11/2021, em razão de ‘licença médica para tratamento de saúde’( Proad nº 16798/2021), no período de período de 06/11/2021 a 23/11/2021, em face de ‘prorrogação de licença médica para tratamento de saúde’(Proad nº 16798/2021), de 30/11/2021 a 29/12/2021, em razão de ‘licença médica para tratamento de saúde’( Proad nº 16798/2021), de 30/12/2021 a 30/01/2022, em razão de ‘prorrogação de licença médica para tratamento de saúde’( Proad nº 8/2022), e de 30/01/2022 a 14/02/2022, em face de   ‘licença médica para tratamento de saúde’( Proad nº 1898/2022), (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 30/05/2022).

6. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

6.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	 
Fase de conhecimento	
	A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência	A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual	A partir da conclusão até a Prolação da Sentença	
18ª VT do Recife	303*	159	32	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão. Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022.
* A aferição do referido prazo médio deve ser interpretada ainda sob a ótica da utilização do denominado “rito emergencial” (Ato TRT6 nº13/2020 e alterações posteriores), que autorizou que os juízes determinassem a apresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensando a designação de audiência inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335 do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, da CGJT e as Resfoluções 314, 318 e 322 de 2020 do CNJ.

6.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 01/06/2022 (até a última marcada):
Unidade Judiciária	Inicial	Instrução 	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2021	2022*	2021*	2022*	2021	2022	
18ª VT do Recife	283 (Una)	-	-	-	284	Sumaríssimo	Ordinário	
						274 (Una)	274	
Fontes: Informações extraídas do PJe (em 30/05/2022) e da Ata de Correição realizada em 2021. 

* A aferição do tempo de espera deve ser interpretada ainda sob a ótica da utilização do denominado “rito emergencial”, tendo em vista os atos (listados no início desta Ata) que suspenderam e/ou limitaram, em determinado período, a realização de audiências, inclusive autorizando que os juízes determinassem a apresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensada a designação de audiência inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335 do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, da CGJT e as Resoluções 314, 318 e 322 de 2020 do CNJ.
Restou informado, em 26/05/2022, pelo Diretor de Secretaria, que a Unidade inclui, “semanalmente, 20 processos pra realização de audiência de instrução, sendo considerado o mais antigo, independente do rito processual, vez que continua adotando o rito emergencial”. Tamém informou que são incluídos, semanalmente, “05 processos para tentativa de conciliação, cujas audiências normais estão programadas para o ano de 2023, possibilitando contato prévio entre aspartes”. Mencionou que “a pauta normal de audiências do Juízo encontra-se com programação de inclusão no mês de fevereiro de 2023, não havendo distinção entre os ritos”, ressaltando “que há vagas disponíveis para inclusão em pauta nos meses de nnovembro e dezembro de 2022, com destinação específica aos processos remanescentes da meta 2 (processos distribuídos até o ano de 2020)”.
Constatou esta Corregedoria que no período de 01/05/2021 a 30/04/2022 foram realizadas uma média de 10 instruções e 3 Unas semanais. As últimas audiências marcadas para Instrução e Una são para o dia 02/03/2023.

6.3. Assiduidade dos magistrados (art. 32, II e III, da CPCGJT): Informou o Diretor da Unidade que “os juízes estão, todos os dias, à disposição do Juízo, comparecendo presencialmente para realização de sua pauta, ou de forma virtual, caso seja necessário.”

6.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Una	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
18ª VT do Recife
	Segunda a Sexta-feira (5 pautas) 	3	-	10	-	
Fontes: Informações extraídas do PJe e do E-gestão,  em 27/05/2022, considerada a média mensal/semanal do período de 01/05/2021 a 30/04/2022 e considerada a média de 9,52 meses, descontadas 50% das férias (89 dias) pois titular/substituta atuam sozinhas e considerado o recesso de 20/12/2021 e 20/01/2022.

Restou informado pelo Diretor da Unidade que as sessões de audiência são realizadas das segundas às sextas-feiras, sendo as pautas das segundas e terças realizadas pela Juíza Titular e das quintas e sextas pela Juíza Substituta e que as audiências da quarta-feira são realizadas por ambas as Magistradas, de forma alternada. Afirmou que já foram incluídas em pauta todas as audiências canceladas em razão da COVID que estavam aptas a tal inclusão; que a Unidade observa, nos casos de adiamento, a Recomendação TRT6 CRT 03/2021. Mencionou que todas as audiências da Vara estão sendo presenciais, com exceções nos seguintes casos: Por requerimento da parte, por impossibilidade de comparecimento devidamente comprovada; para possibilitar o contato entre as partes antes da audiência de instrução; e em caso de adoção do “Juízo 100% Digital”, situações em que a plataforma ZOOM é utilizada. Indagado quanto aos sistemas AUD4 e SISDOV, o Diretor afirmou que a Unidade utiliza apenas o sistema AUD4, pois não teve a oportunidade de utilizar o Sisdov. Afirmou ainda que a unidade tem recebido pedidos de tramitação do “Juízo 100% Digital” e, considerando as determinações da Resolução CNJ nº 345/2020, ATO TRT6 GP n.º 304/2021 e ATO TRT6 GP n.º 535/2021, em caso de concordância, há o deferimento e a inclusão da característica no Pje, disponibilizando os canais necessários a tramitação digital, inclusive link para realização de audiência. Ressaltou, no entanto, “que o uso desta ferramenta até o momento, ocorre apenas através de requerimento do interessado”. 

7. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

7.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

Unidade Judiciária
	2020	2021	2022
(Até 30/05/2022)	
18ª VT do Recife	941	897	409	
Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

7.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2021	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2022	
	
Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	

18ª VT do Recife	38	4.398**	4.436	107	3.796	3.903	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fonte: PJE e e-gestão (apurações em 30/05/2022)
**Processos demais fases: utilizado o relatório do PJ-e, e não os dados da última ata.

7.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 31/05/2022	
	Físicos*	PJe	
18ª VT do Recife	-	3.996	
*Todos os processos físicos cujos autos se encontram na Secretaria da Vara na data de hoje, sem pendência de julgamento de recursos no âmbito do TST, restaram migrados para o PJe.
Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT de 31/05/2022 às 10:49.

7.4. Migração de processos para o meio eletrônico (CCLE): Tendo em vista o selo 100% Pje conquistado pelo TRT da 6ª Região, conforme Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019, nos termos atuais da Consolidação do Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, restou esclarecido pelo Diretor da Secretaria que “todos os processos físicos já foram migrados ao PJe”,  inexistindo, portanto, atualmente, cartas precatórias devolvidas ou processos retornados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passíveis de digitalização pela Unidade. Destacou, contudo, oportunamente, que “neste momento a unidade encontra-se em fase de digitalização de todos os processos para juntada ao processo digital/eletrônico”.

7.5. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução/finalização):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
18ª  V.T do Recife	901	253	1.463	
Fonte: e-Gestão. Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022. 
*Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, em consulta realizada no dia 18/05/2022, havia 57 (cinquenta e sete) processos pendentes no setor de cálculos, sendo: 39 (trinta e nove) com Chip ‘aguardar contadoria’; 02 (dois) com Chip ‘aguardar partes’, 05 (cinco) com Chip ‘atualização’, e 11 (onze) com Chip ‘manifestação’. Informou, ainda, que a Vara conta apemnas com 01 (um) calculista.

7.6. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do início ao encerramento)	Execução (do início à extinção)	
18ª  V.T do Recife		358	287	765	
Fonte: e-Gestão; Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022. 

7.6.1 Comparativo prazos médios – Principais fases processuais

Unidade Judiciária / Média	 	Fase de conhecimento	Fase de Liquidação: Do início ao encerramento da liquidação	Fase de Execução: Do início da execução até a sua extinção	Arquivamento Definitivo: Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo	
	Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença	A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência	A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual	A partir da conclusão até a Prolação da Sentença	Prazo 
(em dias)	Prazo 
(em dias)	Prazo 
(em dias)	
18ª VT do Recife	358	303	159	32	287	765	1284	
Varas da Capital	423	351	346	28	275	916	1249	
Da 6ª Região - PE	299	187	225	23	255	867	1045	
Regiões de Médio Porte	245	153	191	18	205	1118	977	
Nacional	267	125	218	19	216	1025	1033	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão. Período analisado: 01/05/2021 a 30/04/2022.

8. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 31/05/2022:
Fase de Conhecimento: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	360	15/10/2014	0010208-45.2013.5.06.0018	
Aguardando audiência	442	30/03/2022*¹	0001162-98.2018.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo	132	17/12/2021*²	0000492-47.2020.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	38	14/10/2019*³	0000087-55.2013.5.06.0018	
Aguardando prazo	422	21/04/2022*4	0000428-03.2021.5.06.0018	
Análise	5	07/02/2022*5	0000054-50.2022.5.06.0018	
Assinar decisão	2	31/05/2022	0000122-34.2021.5.06.0018	
Cumprimento de Providências	33	29/03/2022*6	0001315-31.2014.5.06.0018	
Elaborar decisão	7	06/05/2022	0000336-88.2022.5.06.0018	
Elaborar decisão - Dependência	5	13/05/2022	0000356-79.2022.5.06.0018	
Elaborar despacho	15	09/05/2022	0058400-48.2009.5.06.0018	
Elaborar sentença	69	28/10/2021	0000677-22.2019.5.06.0018	
Preparar expedientes e comunicações	2	27/05/2022	0000275-33.2022.5.06.0018	
Triagem Inicial	4	27/05/2022	0000395-76.2022.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Última audiência realizada e com a próxima, de Instrução, designada para 04/11/2022.
*² Homologado acordo cuja 2ª e última parcela venceu desde 25/01/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas.
*³ Despacho de sobrestamento para aguardar devolução de AI do TST, onde se encontra suspenso por Recurso Extraordinário (STF).
*4: Certidão negativa do Oficial de Justiça com devolução do Mandado de Intimação, como última movimentação.
*5: Homologada Transação Extrajudicial (HTE) cuja 3ª e última parcela venceu em 28/03/2022; INSS e custas não comprovados.
*6 Solicitado à CEF o cumprimento de alvará, conforme determinado no despacho (id. d135126), de 10/01/2022. 	

Fase de Liquidação: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	8	17/04/2020	0000704-15.2013.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo	6	08/11/2021*¹	0000984-39.2020.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	10	15/09/2020*²	0000034-06.2015.5.06.0018	
Aguardando prazo	100	19/04/2022*³	0000701-50.2019.5.06.0018	
Assinar sentença	3	30/05/2022	0000632-18.2019.5.06.0018	
Cumprimento de Providências	45	27/04/2022*4	0000867-82.2019.5.06.0018	
Elaborar decisão	37	11/04/2022	0000661-34.2020.5.06.0018	
Elaborar despacho	10	09/05/2022	0000201-47.2020.5.06.0018	
Elaborar sentença	34	06/03/2022	0001621-92.2017.5.06.0018	
Preparar expedientes e comunicações	3	31/05/2022	0000256-61.2021.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologado acordo cuja 7ª e última parcela venceu em 29/04/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas.
*2: Despacho de sobrestamento conforme decisão proferida na Execução Provisória nº 0001151-27.2018.5.06.0018 (arquivada) para aguardar o julgamento de Ação Rescisória nº 0000834-15.2020.5.06.0000 que transitou em julgado desde 08/02/2022 (TST).
*³ Intimação expedida à Expert (ciência em 21/04/2022) para apresentar laudo no prazo de 30 (trinta) dias.
*4: Apresentação dos cálculos pelas partes, nos termos e para seguimento (à Contadoria) ao despacho id. 7095a83.	

Fase de Execução: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	85	03/03/2020	0034300-29.2009.5.06.0018	
Aguardando audiência	3	20/05/2022*¹	0000280-89.2021.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo	32	15/12/2021*²	0000085-46.2017.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	121	20/03/2020*³	0132500-86.2000.5.06.0018	
Aguardando prazo	499	14/03/2022*4	0000505-51.2017.5.06.0018	
Análise	16	31/01/2022*5	0001222-39.2012.5.06.0018	
Assinar decisão	2	30/05/2022	0000106-61.2013.5.06.0018	
Assinar despacho	18	30/05/2022	0000138-37.2011.5.06.0018	
Assinar sentença	3	30/05/2022	0001135-39.2019.5.06.0018	
Cumprimento de Providências	337	10/01/2022*6	0000187-05.2016.5.06.0018	
Elaborar decisão	19	17/02/2022	0000212-42.2021.5.06.0018	
Elaborar despacho	237	24/03/2022	0000803-09.2018.5.06.0018	
Elaborar sentença	106	05/08/2021	0001481-05.2010.5.06.0018	
Preparar expedientes e comunicações	57	05/05/2022	0000834-39.2012.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Intimação das partes da audiência de Conciliação em Execução designada para 14/06/2022.
*² Homologado acordo cuja 5ª e última parcela venceu em 20/04/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas.
*³ Despacho de sobrestamento por 02 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1º, da CLT.
*4: Ciência à executada (EMLURB) para pagamento (RPV) em 60 (sessenta) dias, conforme certificado pelo Oficial de Justiça.
*5: Despacho, como última determinação/movimentação, para digitalização integral do processo físico.
*6: Despacho para expedição de certidão para fins de protesto com intimação do interessado, como última determinação. 	

8.1. ANDAMENTO PROCESSUAL POR AMOSTRAGEM:

a) Processos sem movimentação:
ATSum 0000985-58.2019.5.06.0018: despacho, em 13/09/2021, determinando a intimação de empresa para se manifestar sobre reconhecimento de grupo econômico e, após, a conclusão para decisão; manifestação juntada em 05/11/2021; conclusos em 15/11/2021; manifestação sobre dispensa de advogada da empresa em 19/01/2022; sem impulsionamento posterior; de 15/11/2021 até a presente data (30/05/2022), o feito permaneceu na tarefa “Elaborar decisão”; com chip “BNDT - registrar”.
ATSum 0000524-18.2021.5.06.0018: petição conjunta de transação apresentada em audiência em 14/10/2021; 6 parcelas, sendo a última para 11/03/2022; nenhum pagamento lançado;de 14/10/2021 até a presente data (30/05/2022) o feito esteve na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” e atualmente na “Cumprimento de Providências, sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Aguardando Acordo” e “Registrar Pagamento/Recolhimento”.
ATOrd 0000519-64.2019.5.06.0018: despacho, em 28/01/2022, determinando que a Secretaria diligenciasse sobre a existência de crédito da executada em outros autos e a consequente penhora, bem como realização de pesquisa junto ao Infojud; correspondência eletrônica enviada à 14ª Vara Cível do Recife em 31/01/2022; sem cumprimento quanto à outra determinação; de 31/01/2022 até a presente data (30/05/2022) o feito permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Comunicações de Despacho”.
ATOrd 0106900-82.2008.5.06.0018: processo em fase de execução; despacho, em 12/01/2022, deferindo o requerimento de utilização do convênio DOI acerca de imóveis do executado; sem cumprimento; de 12/01/2022 a 31/03/2022 o feito permaneceu na tarefa “Preparar expedientes e comunicações”, quando então foi deslocado pela tarefa “Análise” e na mesma data para “Cumprimento de Providências”, onde se encontra até a presente data (30/05/2022), tudo sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Certificar”.
ATOrd 0010103-68.2013.5.06.0018: despacho, em 10/01/2022, determinando a inclusão dos devedores no Serasa, a expedição de certidão para fins de protesto extrajudicial, a intimação do autor para apresentar novos meios de execução em 15 dias e, em caso negativo, o arquivamento; sem cumprimento, apenas a juntada da planilha atualizada de cálculo em 16/02/2022; de 16/02/2022 a 15/03/2022 o feito permaneceu na tarefa “Preparar expedientes e comunicações”, quando foi encaminhado para a tarefa “Análise” e no mesmo dia para “Cumprimento de Providências”, onde se encontra até a presente data (31/05/2022), tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Certidão/Habilitação de crédito - expedir” e “SERASAJUD/Protesto”.
HTE 0000054-50.2022.5.06.0018: audiência em 07/02/2022 na qual foi homologado o acordo apresentado pelas partes; 3 parcelas, sendo a última para 28/03/2022; nenhum pagamento lançado; até 31/05/2022 o feito permaneceu na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Juízo 100% Digital”, “Aguardando Acordo” e “Registrar Pagamento/Recolhimento”.
ATOrd 0001357-51.2012.5.06.0018: despacho, em 16/02/2022, determinando que a Secretaria certificasse sobre a citação do corpo diretivo de uma das reclamadas e em caso negativo, que assim procedesse; sem cumprimento; de 16/02/2022 a 15/03/2022 o feito permaneceu na tarefa “Preparar expedientes e comunicações”, quando foi encaminhado para “Análise” e no mesmo dia para “Cumprimento de Providências”, onde se encontra até a presente data (31/05/2022), tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Certificar”.
ATOrd 0070500-06.2007.5.06.0018: despacho, em 10/03/2022, determinando a atualização dos cálculos da execução e a prestação de informações à Vara Federal para reserva de valores; em 11/03/2022 foi juntada planilha e enviada correspondência eletrônica à vara; de 11/03/2022 até a presente data (31/05/2022), o feito permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Contas – aguardar depósito”.
ATOrd 0001075-19.2021.5.06.0011: decisão, em 18/03/2022, reconhecendo a conexão dos presentes com outro processo já em trâmite na vara; de 18/03/2022 até a presente data (31/05/2022), o feito permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Audiência – não designada”.

b) Processos da tarefa acordo
ATSum nº 0000429-22.2020.5.06.0018: Homologado acordo, em 16/12/2021, cuja 3ª e última parcela venceu desde 25/02/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo ainda na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” da fase de conhecimento.
ATOrd nº 0000492-47.2020.5.06.0018: Homologado acordo, em 17/12/2021, cuja 2ª e última parcela venceu desde  25/01/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo ainda na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” da fase de conhecimento.
liquidação.
ATSum nº 0000114-91.2020.5.06.0018: Homologado acordo, em 10/12/2021, cuja 5ª e última parcela venceu desde 30/03/2022; custas dispensadas; contribuição previdenciária não comprovada; processo na tarefa “Cumprimento de Providências” da fase de liquidação.
ATSum nº 0000524-18.2021.5.06.0018: Homologado acordo, em 13/10/2021, cuja 6ª e última parcela venceu desde 11/03/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo na tarefa “Cumprimento de Providências” da fase de conhecimento.
8.2 MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA UNIDADE E AINDA PENDENTES DE CUMPRIMENTO:

Número do Processo	ID	Data de Recebimento	Central de Mandados	Nome do Oficial	Dias transcorridos	
0001072-87.2014.5.06.0018	d34766a	04/04/2022 16:00:01	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	FABIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS	57	
0000366-60.2021.5.06.0018	7091901	20/04/2022 15:19:27	CENTRAL DE MANDADOS DE GOIANA - PJE 2	JOSE DE ALMEIDA PENTEADO JUNIOR	41	
0000366-60.2021.5.06.0018	9eb269d	20/04/2022 15:20:55	CENTRAL DE MANDADOS DE GOIANA - PJE 2	JOSE DE ALMEIDA PENTEADO JUNIOR	41	
0000745-69.2019.5.06.0018	15f5c97	03/05/2022 13:00:04	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	EDNAIRAN DE SOUZA BRAZ	28	
0001109-12.2017.5.06.0018	e1597ab	07/05/2022 07:00:00	CENTRAL DE MANDADOS DE JABOATAO - PJE 2	SUYENE DE CARVALHO PESSOA	24	
0000710-80.2017.5.06.0018	913a62a	09/05/2022 07:58:23	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	RUTE DA SILVA FARIAS	22	
0001009-52.2020.5.06.0018	4d39ac1	09/05/2022 08:30:04	CENTRAL DE MANDADOS DE OLINDA - PJE 2	FRANCILEIDE INACIO DOS SANTOS	22	
0000545-91.2021.5.06.0018	a13056d	09/05/2022 11:30:05	CENTRAL DE MANDADOS DE OLINDA - PJE 2	VALMON DE OLIVEIRA SOUZA	22	
0000154-54.2012.5.06.0018	f90a982	11/05/2022 13:00:10	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	FABIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS	20	
0000888-63.2016.5.06.0018	de25fe5	14/05/2022 20:30:01	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	ANA CLAUDIA ALVES DE LIMA	17	
0000792-24.2011.5.06.0018	c982757	14/05/2022 20:30:01	CENTRAL DE MANDADOS DE JABOATAO - PJE 2	SUYENE DE CARVALHO PESSOA	17	
0000192-17.2022.5.06.0018	ca7ce6d	16/05/2022 10:00:05	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	TACIANA OLIVEIRA MELLO	15	
0001163-41.2018.5.06.0018	7839e0a	17/05/2022 12:00:06	CENTRAL DE MANDADOS DO RECIFE - PJE 2	FABIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS	14	
0000486-53.2018.5.06.0004	44f3126	17/05/2022 13:00:01	CENTRAL DE MANDADOS DE JABOATAO - PJE 2	JOSE CARLOS CORTEZ DE SOUZA	14	
0000239-25.2021.5.06.0018	b016eec	17/05/2022 13:00:03	CENTRAL DE MANDADOS DE SAO LOURENCO DA MATA - PJE 2	GELTA MARIA BEZERRA COELHO	14	
0000715-34.2019.5.06.0018	cccb7ff	17/05/2022 13:30:06	CENTRAL DE MANDADOS DE JABOATAO - PJE 2	ANNELIESE FERREIRA DE ALBUQUERQUE	14	
*Relatório gerado no PJ-e em 31/05/2022, às 10:51.
9. ROTINAS DE SECRETARIA: No que tange a divisão das atividades de secretaria - à exceção daquelas relacionadas aos Assistentes da Juíza, Diretor de Secretaria, Assistente do Diretor, Calculistas e Secretários de Audiência, que detêm atribuições específicas – foi esclarecido que “não houve modificações/alterações nos parâmetros indicados na ata de correição do ano anterior”, depreendendo-se, destarte, que os trabalhos, na unidade, continuam sendo designados por competência e de forma automática, tendo sido mantido, conforme explicitado na Ata de Correição pretérita, “01 (um) servidor encarregado por cada um dos seguintes grupos de atribuições: (a) atos de execução, a exemplo do cumprimento das determinações para hasta pública e intimações específicas desta fase processual; (b) atos de liquidação, realizando, em geral, todos os procedimentos desta fase processual; (c) comunicações decorrentes das audiências, tais como as intimações de partes e testemunhas, bem como a expedição de Cartas Precatórias (CPN/CPI)”. Informou o Diretor da Secretaria, ainda, que continuam existindo 02 (dois) servidores encarregados das consultas e acompanhamento das respostas em relação a todos os convênios aos quais a vara está cadastrada, bem como que se manteve, em regra, o auxílio de alguns servidores em áreas diversas daquelas às quais estão primordialmente vinculados. Em continuidade, restou esclarecido que os servidores foram orientados - com a finalidade de para identificar, nos autos, aqueles responsáveis pelos atos subsequentes praticados no processo - a utilizarem as ferramentas eletrônicas Chips e Gigs, porém não surtiu o efeito esperado. Asseverou também que a unidade realiza o controle de produtividade dos servidores de forma mensal e individualizada, “através da ferramenta SICOND do TRT6”, exigindo-se destes, inclusive daqueles em teletrabalho (apenas com o incremento trazido pela própria norma regulamentadora), “que os processos sigam o fluxo do PJe com a produção da tarefa dentro do mês de ocorrência/pedido”. Ainda conforme informações prestadas pelo Diretor de Secretaria o prazo para a expedição de notificações, ofícios e mandados (art. 228, do CPC), a partir da determinação, é, em regra, de até 05 (cinco) dias, podendo, “a depender do fluxo e intensidade de trabalho”, ser prorrogado em até 15 dias, tendo destacado, contudo, que durante o período correicionado tais prazos “não foram totalmente obedecidos em razão da carência de servidor, o que só veio ser regularizado no 2º Semestre de 2021”. A expedição de alvarás (Ofício Circular 730/2018 e 409/2021), por sua vez, é realizada num intervalo de 48 (quarenta e oito) horas, “após a entrega do rateio” e desde que não haja inconsistências/instabilidades no sistema. Ademais, assentou que “as petições protocoladas são analisadas diariamente no escaninho e, quando possível, são encaminhadas automaticamente para análise e despacho do setor competente”, ressaltando, contudo, “que os processos que não se encontram aptos à análise da assistência do Juízo permanecem no escaninho até estarem prontos para continuidade dos atos processuais”. Asseverou, também, que os processos com prazos vencidos “são analisados e encaminhados/impulsionados diariamente pela unidade, sem a necessidade de qualquer requerimento externo”. Por fim, no que diz respeito à edição de normas específicas no âmbito da Unidade Judiciária com delegação de poderes para prática de atos ordinatórios (Provimento CRT nº 002/2013), restou esclarecido que o Juízo não dispõe de norma específica sobre o tema. 
Constatou a Corregedoria Regional, em 31/05/2022, às 13h51, a existência de 55 (cinquenta e cinco) processos nas tarefas de “Comunicações e Expedientes”, estando o mais antigo (ATOrd 0000834-39.2012.5.06.0018) ainda pendente de cumprimento de diligência prévia à hasta pública, como última determinação/movimentação, constatando-se, destarte, que cumprimento das determinações exaradas (a exemplo da expedição de notificações, intimações, ofícios e alvarás, dentre outros) é realizado em prazo pouco superior àquele apontado pelo Diretor da Secretaria (5 a 15 dias. Foram identificadas, ainda, 135 (cento e trinta e cinco) petições no “Escaninho”, como não apreciadas, sendo a mais antiga (ATOrd 0000735-18.2015.5.06.0001) de 03/05/2020, evidenciando, assim, que o encaminhamento das novas petições protocolizadas na Unidade acontece em prazo superior ao recomendado, em que pese o Diretor da Secretaria tenha ressaltado que a análise é diária, mas justificado “que os processos que não se encontram aptos à análise da assistência do Juízo permanecem no escaninho até estarem prontos para continuidade dos atos processuais”. Neste mesmo sentido foram identificados 419 (quatrocentos e dezenove) processos nas tarefas de ‘Cumprimento de Providências’, em que o mais antigo identificado, após pesquisa por amostragem (ATOrd 0000187-05.2016.5.06.0018), fora despachado, desde 31/01/2022, para expedição de certidão para fins de protesto, como última determinação. Não existiam, diversamente, nas tarefas “Prazos Vencidos”, processos pendentes de certificação ou impulso processual, o que denota plena consonância com a informação trazida pelo Diretor da Secretaria e com o princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII da CF/88).

10. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2021.

Meta 1 CNJ - 2021: – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

 
Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
18ª VT do Recife	875	835	95,32%	
Total da 6ª Região	80.822	83.478	103,28%	

Meta 2 CNJ - 2021: – Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

       Unidade Judiciária	Pendentes em dez. 2020	Julgados em 2020 	Julgados em 2021	    Resultado	
18ª VT do Recife	271	588	229	101,21%	
Total da 6ª Região	14.107	28.799	9.981	97,07%	

Meta 3 CNJ - 2021: – Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Unidade Judiciária	Média do biênio 2018-2019	Solucionados em 2021	Conciliados em 2021	Índice de
conciliação	Desempenho acumulado	
18ª VT do Recife	36,42%	814	345	42,38%	113,26%	
Total da 6ª Região	44,47%	59.454	30.063	50,57%	114,7%	

Meta 5 CNJ - 2021: – Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Unidade Judiciária	TCL 2019	TCL 2021	Variação	Meta 5	TC Conhecimento	TC Execução	
18ª VT do Recife	45,99%	55,23%	9,23%	79,66%	62,68%	57,68%	
Total da 6ª Região	41,45%	47,61%	6,16%	82,86%	46,3%	55,87%	

Meta 11 CNJ - 2021: – Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

Unidade Judiciária	Resultado	
18ª VT do Recife	100%	
Total da 6ª Região	100%	

No XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, foram aprovadas as metas nacionais de 2022 da Justiça do Trabalho. Relaciona-se a seguir, as novas metas que, diretamente, dizem respeito à atividade jurisdicional desempenhada nas Varas do Trabalho, quais sejam: 
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

11. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS:
Com base nos autos e sistemas eletrônicos analisados, verificou-se que o Juízo, no tocante aos seguintes atos processuais:

11.1. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Artigos 32, I, e 102, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo daquilo constatado nos processos nºs 0000588-62.2020.5.06.0018, 0001457-30.2017.5.06.0018 e 0000779-10.2020.5.06.0018.
11.2. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL (Artigos 32, V, e 108, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): procede com a liberação imediata do depósito recursal, após o trânsito em julgado das sentenças líquidas, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao depósito ou incontroverso, prosseguindo a execução pela diferença. Informou que referida liberação somente ocorre mediante provocação do juízo.
11.3. SOBRESTAMENTO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (Artigos 32, V, 108, III, e 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): não sendo localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis, não é realizado o procedimento de suspensão do curso do processo por um ano, período no qual não corre a prescrição intercorrente, permanecendo o feito, nesta hipótese, em fluxo próprio do PJe (“sobrestamento por execução frustrada”). Os processos com execução frustrada, cujas partes são devidamente intimadas para dar continuidade aos atos executórios e que permanecem inertes, são encaminhados, conforme determinação, para o arquivo provisório ou sobrestamento, pelo prazo mencionado no art. 11-A da CLT, sendo inspecionados semestralmente. Ressalta-se, entretanto, que no último ano não foram realizadas tais providências e, por isso, não identificados processos enquadrados na situação em tela. 
11.4. CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite a Certidão de Arquivamento Provisório, a exemplo do constatado nos processo n.º 0000019-66.2017.5.06.0018, 0000275-48.2013.5.06.0018, e 0001561-32.2011.5.06.0018.
11.5. USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): utiliza as ferramentas eletrônicas SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, como observado nos processos n.ºs 0000098-79.2020.5.06.0005, 0000369-83.2019.5.06.0018, 0000009-95.2012.5.06.0018, 0001282-70.2016.5.06.0018 e 0000935-32.2019.5.06.0018. O juízo possui dois servidores aptos a realizarem/utilizarem os sistemas, quais sejam, Carlos Alberto Falcão Maia (Diretor de Secretaria) e Lucília Maria Batista da Silva (Assistente de Diretor). O acompanhamento das respostas é feito de acordo com cada sistema e lançado através do GIGS e certidão/resposta, como consta dos processos n.ºs 0001810-70.2017.5.06.0018, 0001442-61.2017.5.06.0018 e 0000373-33.2013.5.06.0018.
11.6. DA DOS DO SISBAJUD (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): Consoante dados informados pela Diretora de secretaria, extraídos do Relatório emitido pelo SISBAJUD, sobre Ordens Judiciais efetuadas, o sistema registrou, nos últimos 12 (doze) meses, a ocorrência de ordens de bloqueios (1362), desbloqueios (540) e transferências (559) de valores realizadas, constando em abril de 2022, 622 bloqueios acumulados como "pendentes de providência". 
11.7. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO (Artigos 32, V, 120 e 121, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): No que tange a observância ao disposto no art. 8º do Ato Conjunto TRT6 GP.CRT nº 15/2020 c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº. 01/2019 referido no Ofício TRT6-CRT nº 831/2019, para efeito de arquivamento definitivo do feito, bem como ao disposto nos artigos 120 e 121, § 7º, da CPCGJT (valor atualizado até o efetivo levantamento e a obrigação do banco de proceder ao encerramento da conta judicial), asseverou o Diretor da Secretaria “o arquivamento dos autos, na medida do possível, é precedido de certidão dando conta da inexistência de saldo em conta judicial e/ou recursal”, citando, como exemplos, os processos nos 0000626-50.2015.5.06.0018, 0000461-42.2011.5.06.0018, e 0001138-91.2019.5.06.0018.
11.8. INCLUSÃO DE PROCESSOS, NA FASE DE EXECUÇÃO, EM PAUTA SEMANAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (Artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): Informou o Diretor da Secretaria que não há inclusão semanal, em pauta, para tentativa de conciliação, de processos que se encontrem na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, mormente porque “na fase de execução os processos só são inseridos em pauta de conciliação a pedido de um dos interessados ou em caso de realização de datas específicas, como a Semana da Execução”, apontando, como exemplos, os processos nos 0001741-72.2016.5.06.0018, 0000296-14.2019.5.06.0018, e 0000831-40.2019.5.06.0018. Em que pese, destacou, diversamente, que “nas semanas Nacionais de Conciliação e Execução os processos são incluídos por solicitação das partes e, também, ex officio, sempre que identificada a possibilidade de resultados práticos”, tendo apontado, exemplificativamente, processos da Fase de Conhecimento (ATSum 0000133-29.2022.5.06.0018) e da Fase de Execução (ATOrd 0000262-73.2018.5.06.0018 e ATOrd 0001429-96.2016.5.06.0018). Constatou a Corregedoria, contudo, que as audiências designadas nestes processos se referem à Semana Nacional de Conciliação realizada entre 23 e 27 de maio de 2022. Já no que diz respeito à Semana Nacional de Conciliação (CNJ), entre 08 a 12/11/2021, foram identificadas 8 (oito) audiências de “Conciliação em Execução” realizadas, enquanto que na Semana Nacional de Conciliação e Execução (CSJT/TST), entre de 20 a 24/09/2021, realizou-se apenas 01 (uma) audiência de “Conciliação em Execução”. 

12. DADOS COMPLEMENTARES:
Quanto aos demais aspectos (assiduidade/frequência dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos – artigos 32, II, III e IV, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), encontram-se registrados nos respectivos itens. 
12.1. ANÁLISE DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: No exame, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos digitais, de acordo com os quadros do item 8, elaborados em 31/05/2022, e aqueles listados no item 8.1, constatou-se uma boa organização dos atos de secretaria, necessitando de uma maior atenção/agilização no tocante às seguintes tarefas: 1) Fase de Conhecimento: “Aguardando cumprimento de acordo”, “Aguardando prazo”, “Análise”, e “Cumprimento de providências”; 2) Fase de Liquidação: “Aguardando cumprimento de acordo”, “Aguardando final do sobrestamento”, “Cumprimento de providências” e “Elaborar decisão”; 3) Fase de Execução: “Aguardando cumprimento de acordo”, “Aguardando final do sobrestamento”, “Análise”, “Cumprimento de providências” e “Elaborar decisão”.
12.2. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada pela Unidade Correicionada, no período de 07 a 14 de janeiro de 2022 (Resolução Administrativa TRT n.º 18/2021 e Ofício TRT6 - CRT n.º 393/2021 (circular), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: “DOS PROCESSOS INSPECIONADOS. Durante o período de inspeção foram inspecionados 1904 (Mil novecentos e quatro) processos eletrônicos (PJe), aí incluídos aqueles na fase de conhecimento, liquidação e execução. Observou-se uma boa regularidade no andamento dos procedimentos adotados nos processos eletrônicos, bem como no cumprimento dos prazos. Por outro lado, identificados os processos cujo andamento encontra-se em desacordo com os prazos/andamentos aceitáveis, foi determinada a sua correção, mesmo fora das datas de inspeção, visto que correção dos andamentos processuais é tarefa permanente. Passamos a relatar os dados solicitados no Ofício TRT-CRT nº 515/2021 (circular), da Corregedoria deste Regional: AGRUPADORES - PROCESSOS ELETRÔNICOS . Correção dos lançamentos no sistema informatizado, inclusive para fins estatísticos, atentando para os processos arquivados equivocadamente, para que retomem sua devida tramitação, uma vez que esses dados subsidiam o planejamento de políticas judiciárias, destinadas à promoção da efetividade jurisdicional, da celeridade processual e da eficiência administrativa (artigos 5.°, XXXV e LXXVIII, e 37, caput, da CR/88); - Esta Unidade procura adotar as medidas disponibilizadas pelo E. TRT6 para os corretos e essenciais lançamentos no sistema, buscando sempre atender as correções indicadas pelos setores de estatística e Informática, bem como da parametrização informada pela Corregedoria e Presidência deste Regional; - Ademais, levando em consideração que as medidas para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) permanecem em vigor, mesmo com suas atenuantes, foi determinada a revisão de TODOS os processos, independentemente do prazo de inspeção fixado no Ofício TRT6-CRT nº 501/2021 (circular). b. verificação da regularidade das conclusões efetivadas aos magistrados, de modo a garantir a veracidade das informações exigidas pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (arts. 62 a 65), pertinentes aos processos aptos para julgamento, a serem disponibilizadas no sítio eletrônico deste Regional; - Os procedimentos realizados, conforme indicativo "Consulta de processos aptos para julgamento" no site do TRT6 https://apps.trt6.jus.br/pajp4/ - no Portal da Transparência indicam o quantitativo, de todos os magistrados, de todas as pendências, de 109 (cento e nove) processos no total. Após verificação de todos os processos ali relacionados, constatou-se que há, no dia 14/01/2021, o quantitativo real de 72 processos, todos efetivamente conclusos e vinculados ao magistrado responsável, ou em cumprimento de diligências. Ressalto que o sistema PJe, no dia 14/01/2021, no agrupador Minutar Sentença, informa o quantitativo correto acima mencionado, conforme lista abaixo. - Ressalto, ainda, que os processos vinculados à magistrada substituta, Dra. Elbia Lidice Spenser Dowsley, foram vinculados a outros magistrados, conforme Portaria de número 251/2021, após a devida conversão em diligência e encontram-se devidamente sinalizados no quadro que segue (*Com observação). 
Número Processo	Situação	Magistrado	Data da conclusão	
0000825-33.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	16/08/2021

*Com observação	
0000628-78.2019.5.06.0018
	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	26/08/2021

*Com observação	
0000414-19.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	27/08/2021

*Com observação	
0000073-27.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	30/08/2021

*Com observação	
0001236-76.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	30/08/2021

*Com observação	
0000152-06.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	31/08/2021

*Com observação	
0001010-37.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	01/09/2021

*Com observação	
0000742-80.2020.5.06.0018
	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	03/09/2021

*Com observação	
0000206-35.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	06/09/2021

*Com observação	
0000764-41.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	09/09/2021

*Com observação	
0001169-14.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	09/09/2021

*Com observação	
0001107-71.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	10/09/2021

*Com observação	
0001162-22.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	10/09/2021

*Com observação	
0001220-25.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	10/09/2021

*Com observação	
0001191-72.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	13/09/2021

*Com observação	
0000262-68.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	14/09/2021

*Com observação	
0000408-58.2020.5.06.0014	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	15/09/2021

*Com observação	
0000338-93.2021.5.06.0341
	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	17/09/2021

*Com observação	
0000982-69.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	21/09/2021

*Com observação	
0000108-84.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	22/09/2021

*Com observação	
0000566-04.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Alexsandro de Oliveira Valerio	27/09/2021	
0000311-46.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	22/10/2021	
0000078-49.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000123-19.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000136-18.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000156-09.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000157-28.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000201-47.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000468-82.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000480-96.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000490-31.2020.5.06.0001	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000539-21.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000596-05.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000691-35.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000803-38.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	26/10/2021	
0000895-16.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	28/10/2021	
0001042-76.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	28/10/2021	
0000677-22.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Ticiano Maciel Costa	28/10/2021	
0000737-58.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Ticiano Maciel Costa	28/10/2021	
0000643-76.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	31/10/2021	
0000432-74.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	03/11/2021	
0000469-67.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	03/11/2021	
0000787-84.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	03/11/2021	
0001094-72.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	03/11/2021	
0000013-88.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	04/11/2021	
0001547-38.2017.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Elbia Lidice Spenser Dowsley	06/11/2021

*Com observação	
0000479-14.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	08/11/2021	
0000501-09.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	08/11/2021	
0001123-25.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Ticiano Maciel Costa	08/11/2021	
0000258-65.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	09/11/2021	
0000393-77.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	09/11/2021	
0000968-85.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	10/11/2021	
0000270-79.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	10/11/2021	
0000144-92.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	11/11/2021	
0000556-57.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	14/11/2021	
0000664-52.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	14/11/2021	
0000056-31.2019.5.06.0016	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	17/11/2021	
0000222-23.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	17/11/2021	
0000806-90.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	17/11/2021	
0000109-69.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	17/11/2021	
0000328-82.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	18/11/2021	
0000255-76.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	18/11/2021	
0000345-21.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	18/11/2021	
0000881-66.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	19/11/2021	
0000676-03.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	23/11/2021	
0000532-92.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	24/11/2021

*Com observação	
0000579-66.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	24/11/2021

*Com observação	
0000583-06.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	24/11/2021

*Com observação	
0000676-66.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	24/11/2021

*Com observação	
0000134-82.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	25/11/2021

*Com observação	
0000235-85.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	25/11/2021

*Com observação	
0000259-16.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	25/11/2021

*Com observação	
0000782-62.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	25/11/2021

*Com observação	
0000020-46.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	26/11/2021

*Com observação	
0000522-82.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	26/11/2021

*Com observação	
0000553-39.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	26/11/2021

*Com observação	
0000944-57.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	29/11/2021	
0000682-73.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Alexsandro de Oliveira Valerio	30/11/2021	
0000694-24.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Alexsandro de Oliveira Valerio	30/11/2021	
0001014-74.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	30/11/2021	
0001170-67.2017.5.06.0018	90118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz	Evellyne Ferraz Correia	01/12/2021	
0000675-81.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rodrigo Samico Carneiro	02/12/2021	
0000115-13.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Ana Carolina Bulhoes Calheiros	03/12/2021	
0001634-91.2017.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Ana Carolina Bulhoes Calheiros	03/12/2021	
0001689-42.2017.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Ana Carolina Bulhoes Calheiros	03/12/2021	
0000192-85.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Edson Luis Bryk	03/12/2021	
0000920-29.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	03/12/2021

*Com observação	
0000862-26.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	07/12/2021	
0000256-61.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Arthur Ferreira Soares	09/12/2021	
0001185-02.2018.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	09/12/2021

*Com observação	
0000192-51.2021.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	09/12/2021	
0000395-47.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	09/12/2021	
0000740-13.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	09/12/2021	
0001018-14.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	09/12/2021	
0000603-31.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Elbia Lidice Spenser Dowsley	12/12/2021

*Com observação	
0000277-08.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rodrigo Samico Carneiro	12/12/2021	
0000667-75.2019.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Edson Luis Bryk	13/12/2021	
0000231-82.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	13/12/2021	
0000159-95.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Pedro Ivo Lima Nascimento	14/12/2021	
0000695-53.2013.5.06.0018	90118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	14/12/2021	
0000644-95.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	14/12/2021	
0000963-63.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	14/12/2021	
0000832-88.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	
0001017-29.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	
0000438-81.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Pedro Ivo Lima Nascimento	17/12/2021	
0000812-97.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Pedro Ivo Lima Nascimento	17/12/2021	
0000640-58.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	17/12/2021	
0000904-75.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	17/12/2021	
0000215-31.2020.5.06.0018	90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Theanna de Alencar Borges	17/12/2021	
c.	revisão dos processos eletrônicos, com expedição das correspondentes informações/certidões, e, ainda, registro em planilha, relativa  ao último dia da inspeção, especificando as tarefas existentes nas  fases  de conhecimento, liquidação e execução, com os respectivos quantitativos de processos em cada tarefa. bem assim a data do processo com pendência mais antiga em cada e, ainda, a quantidade de processos conclusos sem vinculação a magistrado. - Ao final dos trabalhos, em 14 de janeiro de 2021, a planilha - em anexo - indica o quantitativo atualizado, em cada tarefa, sendo: Conhecimento, 1.674 PROCESSOS; Liquidação, 336 PROCESSOS; Execução, 1.617 PROCESSOS. - Ressalto, ainda, que embora haja agrupadores sem a revisão total, os processos mais críticos foram revisados e tomadas as providência necessárias, com determinação de continuidade dos serviços de verificação com intuito de melhorar o desempenho deste Juízo.
AGRUPADORES - PROCESSOS ELETRÔNICOS - VERSÃO 2.7.1 – ARAUCARIA. ANEXO. REVISÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS TAREFAS DOS AGRUPADORES 
Fase de CONHECIMENTO
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Ag. apreciação pela instância superior	370	15/10/2014	0010208-45.2013.5.06.0018	
Ag. Audiência	512	01/12/2021	0000084-56.2020.5.06.0018	
Ag. Cumprimento de Acordo	91	02/12/2021	0000806-56.2021.5.06.0018	
Ag. final sobrestamento	45	15/10/2019	0000087-55.2013.5.06.0018	
Ag. Prazo	420	01/12/2021	0000875-88.2021.5.06.0018	
Cump. Providências	33	06/12/2021	0000642-28.2020.5.06.0018	
Assinar Decisão	-	-	-	
Assinar Despacho	-	-	-	
Assinar Sentença	1	14/01/2022	0000933-62.2019.5.06.0018	
Elaborar decisão	1	14/01/2022	0000520-78.2021.5.06.0018	
Elaborar Despacho	4	11/01/2022	0000659-30.2021.5.06.0018	
Elaborar Sentença	75	22/10/2021	0000311-46.2020.5.06.0018	
Minutar dependência	1	14/01/2022	0000896-97.2021.5.06.0007	
Comunicações e expedientes - Minutar expediente da secretaria	20	14/12/2021	0000657-60.2021.5.06.0018	
LIQUIDAÇÃO
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Ag. Cumprimento de acordo	4	14/12/2021	0000114-91.2020.5.06.0018	
Cump. Providências	125	12/07/2021	0000348-10.2019.5.06.0018	
Outros - Ag. apreciação pela instância superior	6	17/04/2020	0000704-15.2013.5.06.0018	
Outros - Ag. final do sobrestamento	12	22/08/2019	0001334-03.2015.5.06.0018	
Outros - Ag. término dos prazos	147	01/12/2021	0000977-81.2019.5.06.0018	
Analisar e assinar	-	-	-	
Audiência	-	-	-	
Minutar decisão	11	25/10/2021	0001303-12.2017.5.06.0018	
Minutar Despacho	3	02/05/2021	0000931-97.2016.5.06.0018	
Minutar Sentença	24	14/06/2021	0001619-13.2017.5.06.0018	
Comunicações e expedientes	6	15/12/2021	0000822-78.2019.5.060018	
Prazo Vencido	-	-	-	
EXECUÇÃO
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Outros - Ag. Apreciação pela instância superior	58	03/03/2020	0034300-29.2009.5.06.0018	
Cump. Providências	387	20/10/2021	0152200-33.2009.5.06.0018	
Outros - Ag. final do sobrestamento	138	07/10/2019	0000450-13.2011.5.06.0018	
Outros - Ag. término dos prazos	547	18/10/2021	0000079-05.2018.5.06.0018	
Analisar e assinar	-	-	-	
Minutar decisão	21	24/06/2021	0000851-31.2019.5.06.0018	
Minutar Sentença	114	05/05/2021	0010089-84.2013.5.06.0018	
Ag. audiência	1	14/01/2022	0000733-89.2018.5.06.0018	
Análises	02	14/01/2021	0001622-48.2015.5.06.0018	
Comunicações e expedientes	103	09/06/2021	0000378-79.2018.5.06.0018	
Minutar Despacho	49	09/09/2021	0138300-51.2007.5.06.0018	
d. Informações sobre as providências executadas pela Secretaria da Vara em relação às recomendações constantes da ata de correição do ano de 2021, mormente quanto ao impulso de eventuais processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias (principalmente aqueles porventura especificados na referida ata), bem assim sobre a prolação, ou não, de sentenças identificadas com prazo vencidos naquela ocasião; - Em atendimento às determinações da Ata de Correição realizada neste Juízo no dia 18/05/2021, no tocante às recomendações, mais especificamente o item 8 e 8.1 daquele documento, informo que todos os esforços estão sendo empreendidos, no que é possível, para atender as recomendações constantes na referida Ata de Correição, impulsionando, principalmente, os processos sem tramitação há mais de 60 dias. - Ressalto, por outro lado, que todos os processos citados na Ata de Correição de 2021 com prazo igual ou superior a 60 dias foram revisados e encaminhados para providências ainda no ano de 2021. e) detalhamento sobre processos existentes sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias, bem como acerca das respectivas providências adotadas pela Unidade Jurisdicional; - Os processos identificados sem tramitação há mais de 60 dias, conforme dados obtidos do próprio sistema PJe, foram devidamente analisados e dado seguimento processual, embora nem todos tenham sido movimentados, pois dependem de outros núcleos/Juízos, a exemplo dos inúmeros processos que aguardam a disponibilidade de valores do CEJUSC/Recife. Ressalto que o Juízo, mesmo após a realização de Inspeção, continua sua análise para correção de andamentos e dando seguimento aos processos ali enumerados até a reabertura do Fórum. Informo, ainda, que realizada pesquisa no sistema Pje – Relatórios Gerenciais – Processos parados na tarefa há mais de x dias – 1º grau, foram encontrados 482 processos parados há mais de 60 dias, devendo ser ressalvado que o próprio sistema traz em seu bojo informações destoantes /equivocadas sobre o prazo solicitado, como se pode observar abaixo:
Processo	Tarefa	Dias	
0010206-75.2013.5.06.0018	Elaborar despacho	88	
0001038-89.2021.5.06.0011	Elaborar despacho	93	
0138300-51.2007.5.06.0018	Elaborar despacho	136	
0000515-42.2010.5.06.0018	Elaborar despacho	105	
0001336-46.2010.5.06.0018	Elaborar despacho	105	
0000970-31.2015.5.06.0018	Elaborar despacho	65	
0000906-79.2019.5.06.0018	Elaborar despacho	61	
0000994-20.2019.5.06.0018	Elaborar despacho	63	
0000706-72.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	88	
0000017-91.2020.5.06.0018	Elaborar decisão	90	
0000851-31.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	213	
0000143-25.2012.5.06.0018	Elaborar decisão	213	
0000412-20.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	58	
0000838-95.2020.5.06.0018	Elaborar decisão	59	
0000985-58.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	69	
0001068-74.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	89	
0012100-28.2009.5.06.0018	Elaborar decisão	144	
0000910-87.2017.5.06.0018	Elaborar decisão	53	
0000616-64.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	53	
0001582-66.2015.5.06.0018	Elaborar decisão	89	
0000990-27.2012.5.06.0018	Elaborar decisão	89	
0000691-21.2010.5.06.0018	Elaborar decisão	166	
0000935-32.2019.5.06.0018	Elaborar decisão	157	
0049300-11.2005.5.06.0018	Elaborar decisão	156	
0000645-27.2013.5.06.0018	Elaborar decisão	66	
0000933-28.2020.5.06.0018	Elaborar decisão	96	
0001273-45.2015.5.06.0018	Elaborar decisão	130	
0117500-65.2008.5.06.0018	Elaborar decisão	129	
0000676-03.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	61	
0001054-95.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	63	
0001123-25.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	76	
0000424-39.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	81	
0001047-06.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	81	
0000432-74.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	81	
0000787-84.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	81	
0000677-22.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0000737-58.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0000988-18.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0001758-74.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	97	
0001594-80.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	155	
0001658-22.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	150	
0001399-61.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	139	
0001667-52.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	137	
0000350-82.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	137	
0001306-98.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	137	
0000880-18.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	122	
0001520-89.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	128	
0000005-14.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	128	
0000811-83.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	115	
0000362-91.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	115	
0000081-38.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	115	
0000262-73.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	115	
0000056-30.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	115	
0001024-55.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	116	
0001370-74.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	102	
0001689-42.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	51	
0000115-13.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	51	
0000192-85.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	51	
0000694-24.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	54	
0000301-07.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	65	
0000089-49.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	65	
0000255-76.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	66	
0000208-10.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	68	
0001430-23.2012.5.06.0018	Elaborar sentença	69	
0000716-87.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	70	
0000556-57.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	70	
0001398-76.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	70	
0000664-52.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	70	
0000643-76.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	84	
0074600-04.2007.5.06.0018	Elaborar sentença	90	
0000102-53.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	96	
0000768-83.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	96	
0010089-84.2013.5.06.0018	Elaborar sentença	263	
0000109-35.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	178	
0000243-04.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	172	
0001481-05.2010.5.06.0018	Elaborar sentença	171	
0000452-70.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	149	
0000053-75.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	146	
0001239-65.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	146	
0000368-06.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	137	
0000373-33.2013.5.06.0018	Elaborar sentença	135	
0000741-95.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	135	
0000484-12.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	132	
0000738-77.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	132	
0000948-94.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	111	
0000554-92.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	106	
0000511-34.2012.5.06.0018	Elaborar sentença	106	
0000654-23.2012.5.06.0018	Elaborar sentença	105	
0000429-48.2016.5.06.0281	Elaborar sentença	105	
0000316-05.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	100	
0000733-55.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	100	
0000941-89.2021.5.06.0011	Elaborar sentença	100	
0000786-70.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	54	
0000336-59.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	54	
0001214-22.2017.5.06.0007	Elaborar sentença	59	
0000070-09.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	67	
0000109-69.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	67	
0000907-98.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	72	
0000968-85.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	74	
0000790-32.2017.5.06.0022	Elaborar sentença	78	
0000469-67.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	81	
0000722-07.2011.5.06.0018	Elaborar sentença	85	
0000436-77.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0000640-73.2011.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0001059-93.2011.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0001415-20.2013.5.06.0018	Elaborar sentença	87	
0000311-46.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	93	
0000806-61.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	95	
0000770-19.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	96	
0001371-93.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	227	
0000979-85.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	218	
0001621-92.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	213	
0001521-45.2014.5.06.0018	Elaborar sentença	213	
0163300-82.2009.5.06.0018	Elaborar sentença	209	
0000629-68.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	200	
0000479-48.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	199	
0000886-06.2010.5.06.0018	Elaborar sentença	198	
0001236-47.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	192	
0000007-91.2013.5.06.0018	Elaborar sentença	188	
0000991-02.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	186	
0001088-75.2013.5.06.0018	Elaborar sentença	182	
0000209-97.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	183	
0001761-29.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	183	
0000895-55.2016.5.06.0018	Elaborar sentença	183	
0021000-68.2007.5.06.0018	Elaborar sentença	183	
0001026-25.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	132	
0000106-51.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	131	
0118600-41.1997.5.06.0018	Elaborar sentença	130	
0001319-34.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	120	
0001030-09.2012.5.06.0018	Elaborar sentença	109	
0000946-27.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	109	
0000768-15.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	110	
0000694-24.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	54	
0001214-22.2017.5.06.0007	Elaborar sentença	59	
0000070-09.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	67	
0000109-69.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	67	
0000907-98.2018.5.06.0018	Elaborar sentença	72	
0000968-85.2020.5.06.0018	Elaborar sentença	74	
0000790-32.2017.5.06.0022	Elaborar sentença	78	
0000156-09.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	89	
0000136-18.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	89	
0000480-96.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	89	
0000691-35.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	89	
0000102-53.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	96	
0000768-83.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	96	
0001594-80.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	155	
0001658-22.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	150	
0000618-34.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	131	
0001570-96.2014.5.06.0144	Elaborar sentença	131	
0000926-51.2011.5.06.0018	Elaborar sentença	129	
0000475-74.2021.5.06.0018	Elaborar sentença	129	
0000707-96.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	125	
0080800-03.2002.5.06.0018	Elaborar sentença	114	
0000226-94.2019.5.06.0018	Elaborar sentença	108	
0001794-87.2015.5.06.0018	Elaborar sentença	108	
0001294-50.2017.5.06.0018	Elaborar sentença	104	
0000309-13.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0000306-05.2012.5.06.0018	Cumprimento de Providências	53	
0000139-41.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	53	
0000943-43.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	60	
0001560-47.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	61	
0000112-87.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	61	
0000915-12.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	61	
0001365-23.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0000052-56.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0001609-54.2012.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0144700-81.2007.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0000553-44.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0000735-41.2017.5.06.0003	Cumprimento de Providências	62	
0000209-63.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0070500-06.2007.5.06.0018	Cumprimento de Providências	62	
0000661-34.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	65	
0000198-29.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	65	
0000246-56.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	65	
0000765-94.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	65	
0001132-84.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	65	
0001250-60.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	65	
0000039-28.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	66	
0000045-25.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	66	
0085000-14.2006.5.06.0018	Cumprimento de Providências	66	
0000612-60.2019.5.06.0007	Cumprimento de Providências	67	
0001213-33.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	67	
0001034-02.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	67	
0000255-47.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	67	
0000717-67.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	67	
0000830-36.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	68	
0000632-52.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	68	
0001528-81.2016.5.06.0013	Cumprimento de Providências	68	
0000025-39.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	68	
0000804-62.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	68	
0001723-85.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	68	
0001617-26.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	68	
0001244-24.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	69	
0001365-52.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	69	
0001135-44.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	70	
0001163-07.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	70	
0000874-11.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	73	
0000710-75.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	74	
0000756-64.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	74	
0001590-77.2014.5.06.0018	Cumprimento de Providências	74	
0000091-14.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	87	
0000573-93.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	87	
0000323-60.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	87	
0000675-86.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	87	
0001559-86.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	87	
0001519-41.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0000931-29.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0000360-92.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0000564-05.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0000550-50.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0000262-39.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0001256-09.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	88	
0000656-85.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	89	
0000396-71.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	90	
0000037-48.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	90	
0000289-22.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	90	
0001195-12.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	94	
0000505-80.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	95	
0152200-33.2009.5.06.0018	Cumprimento de Providências	95	
0001296-59.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	96	
0000895-60.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	97	
0000309-86.2014.5.06.0018	Cumprimento de Providências	97	
0000699-51.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	97	
0000791-39.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	263	
0000693-78.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	188	
0001259-27.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	188	
0000025-68.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	187	
0000583-11.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	186	
0000348-10.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	195	
0000545-33.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	185	
0000200-33.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	184	
0000173-84.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	177	
0000502-28.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	177	
0001570-81.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	177	
0001139-81.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	180	
0000824-48.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	176	
0000632-81.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	176	
0000110-54.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	176	
0000140-36.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000907-45.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000881-81.2010.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000024-20.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000352-13.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000743-17.2010.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000030-66.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	166	
0000089-25.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	163	
0000124-77.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	163	
0000789-25.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0000775-17.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	164	
0001417-58.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	158	
0000188-82.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	158	
0000046-10.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	157	
0001240-55.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	153	
0001252-98.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	153	
0000588-28.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	153	
0001213-72.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	156	
0000466-83.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	152	
0001395-24.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	152	
0000721-07.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	149	
0001667-81.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	148	
0000372-48.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	144	
0000657-70.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	145	
0001081-15.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	143	
0001544-20.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	142	
0000861-12.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	139	
0000889-82.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	137	
0001053-08.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	138	
0001819-42.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	136	
0000021-41.2014.5.06.0018	Cumprimento de Providências	135	
0000461-42.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	135	
0001276-68.2013.5.06.0018	Cumprimento de Providências	132	
0000449-91.2012.5.06.0018	Cumprimento de Providências	131	
0001718-97.2014.5.06.0018	Cumprimento de Providências	131	
0000435-92.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	130	
0000878-82.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	130	
0000946-61.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	131	
0001289-96.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	130	
0000652-38.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	129	
0001125-34.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	129	
0000614-65.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	128	
0001237-42.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	129	
0000816-71.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	125	
0000883-02.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	123	
0000797-80.2010.5.06.0018	Cumprimento de Providências	123	
0166100-20.2008.5.06.0018	Cumprimento de Providências	123	
0000860-56.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	122	
0001809-85.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	118	
0000378-45.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	118	
0000038-04.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	117	
0000995-87.2019.5.06.0023	Cumprimento de Providências	116	
0000239-74.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	116	
0000596-73.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	111	
0000213-03.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	111	
0000685-96.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	114	
0068900-76.2009.5.06.0018	Cumprimento de Providências	111	
0000280-89.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000672-68.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000333-17.2014.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000861-46.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000212-76.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	109	
0000860-56.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	122	
0001809-85.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	118	
0000378-45.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	118	
0000038-04.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	117	
0000995-87.2019.5.06.0023	Cumprimento de Providências	116	
0000239-74.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	116	
0000596-73.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	111	
0000213-03.2016.5.06.0018	Cumprimento de Providências	111	
0000685-96.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	114	
0068900-76.2009.5.06.0018	Cumprimento de Providências	111	
0000280-89.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000672-68.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000333-17.2014.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000861-46.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	110	
0000212-76.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	109	
0000974-63.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	108	
0001055-46.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	108	
0001657-37.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	106	
0000746-20.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	106	
0001018-63.2010.5.06.0018	Cumprimento de Providências	105	
0000047-29.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	106	
0000120-74.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	105	
0001734-46.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	104	
0001165-74.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	104	
0001156-59.2012.5.06.0018	Cumprimento de Providências	101	
0000664-62.2015.5.06.0018	Cumprimento de Providências	101	
0000213-27.2021.5.06.0018	Cumprimento de Providências	100	
0000366-31.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	100	
0000064-65.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	100	
0000953-24.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	51	
0001254-15.2010.5.06.0018	Cumprimento de Providências	51	
0001184-80.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0000991-36.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0000817-56.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	53	
0000001-40.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	53	
0000138-37.2011.5.06.0018	Cumprimento de Providências	54	
0000626-45.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	57	
0000169-42.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	58	
0000119-16.2020.5.06.0018	Cumprimento de Providências	58	
0000052-85.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	51	
0000357-69.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	51	
0001028-92.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0001328-25.2017.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0000762-08.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0000309-13.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	52	
0000943-43.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	60	
0001187-35.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	51	
0000062-66.2018.5.06.0018	Cumprimento de Providências	53	
0000511-87.2019.5.06.0018	Cumprimento de Providências	53	
0000772-74.2021.5.06.0182	Cumprimento de Providências	58	
0000229-15.2020.5.06.0018	Aguardando audiência	53	
0000941-44.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0001272-60.2015.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0001331-48.2015.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000712-45.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0001370-66.2015.5.06.0011	Aguardando prazo	51	
0000880-13.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000847-23.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000132-15.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000812-63.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0001466-94.2014.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000853-30.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000857-67.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000732-02.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000873-21.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000871-51.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000872-36.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000878-43.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000875-88.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000431-31.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0000491-43.2012.5.06.0018	Aguardando prazo	56	
0000647-89.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	57	
0001520-60.2014.5.06.0018	Aguardando prazo	58	
0000073-61.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	59	
0000218-35.2010.5.06.0018	Aguardando prazo	59	
0047200-06.1993.5.06.0018	Aguardando prazo	59	
0000311-80.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	59	
0117900-45.2009.5.06.0018	Aguardando prazo	59	
0000072-08.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	60	
0152400-74.2008.5.06.0018	Aguardando prazo	60	
0000354-51.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	60	
0001796-96.2011.5.06.0018	Aguardando prazo	60	
0001063-62.2013.5.06.0018	Aguardando prazo	60	
0000791-71.2017.5.06.0004	Aguardando prazo	60	
0001240-50.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	62	
0000549-02.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	62	
0000294-54.2013.5.06.0018	Aguardando prazo	62	
0000704-10.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	63	
0000491-33.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	65	
0001032-45.2017.5.06.0004	Aguardando prazo	65	
0010050-87.2013.5.06.0018	Aguardando prazo	66	
0000371-19.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	67	
0001554-30.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	67	
0000588-96.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	67	
0001172-37.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	68	
0000023-74.2015.5.06.0018	Aguardando prazo	68	
0000890-09.2011.5.06.0018	Aguardando prazo	68	
0001304-70.2012.5.06.0018	Aguardando prazo	73	
0001062-04.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	73	
0001321-67.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	73	
0000246-90.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	76	
0001432-27.2011.5.06.0018	Aguardando prazo	81	
0001610-34.2015.5.06.0018	Aguardando prazo	93	
0000687-03.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	95	
0000011-55.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	97	
0000079-05.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	97	
0001026-88.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000821-59.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0001112-93.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000569-90.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000880-13.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000847-23.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000652-72.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000843-83.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000846-38.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000849-90.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000853-30.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000857-67.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000732-02.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000873-21.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000871-51.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000872-36.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000878-43.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000875-88.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000431-31.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0160500-18.2008.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0000518-89.2013.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0000464-21.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0001408-86.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0000491-43.2012.5.06.0018	Aguardando prazo	56	
0001257-11.2017.5.06.0022	Aguardando prazo	51	
0000122-68.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000462-46.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000806-03.2014.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000858-86.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000818-41.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0001466-94.2014.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000321-71.2012.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0000085-17.2015.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0001219-74.2018.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0000123-58.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	55	
0001268-52.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000265-23.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000223-08.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0000497-79.2014.5.06.0018	Aguardando prazo	51	
0001317-35.2013.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000829-75.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000505-51.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000841-16.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000779-88.2012.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000299-71.2016.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000132-15.2020.5.06.0018	Aguardando prazo	52	
0000812-63.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0001109-41.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000863-74.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0000862-89.2021.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0001206-41.2019.5.06.0018	Aguardando prazo	53	
0001786-42.2017.5.06.0018	Aguardando prazo	54	
0000448-43.2011.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	108	
0000902-13.2017.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	110	
0001715-40.2017.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	111	
0150100-08.2009.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	139	
0000048-53.2016.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	111	
0000146-14.2011.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	143	
0001485-66.2015.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	199	
0010117-52.2013.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	207	
0000761-91.2017.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	75	
0001230-67.2017.5.06.0009	Preparar expedientes e comunicações	81	
0000409-65.2019.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	90	
0000546-13.2020.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	137	
0001206-46.2016.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	146	
0000292-74.2019.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	146	
0001058-69.2015.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	165	
0001076-51.2019.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	186	
0001669-85.2016.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	201	
0000949-89.2014.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	65	
0001531-55.2015.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	67	
0000715-34.2019.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	73	
0000687-32.2020.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	90	
0000014-73.2019.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	90	
0000121-20.2019.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	150	
0000241-39.2014.5.06.0018	Preparar expedientes e comunicações	207	
f. apontamento individualizado (conforme magistrado vinculado) da quantidade de sentenças de mérito (fase de conhecimento) e incidentes processuais (fase de conhecimento) pendentes de julgamento, relacionando, expressamente, os processos com prazo vencido: - Os processos pendentes de julgamento foram enumerados e identificados no item b da presente Ata, não havendo processos com sentença e/ou incidentes em atraso, vez que todos os processos sob responsabilidade da juíza substituta encontram-se com renovação de prazo e sob responsabilidade de outros magistrados. - Ressalto que o único processo identificado como em atraso, através do sistema e-Gestão Magistrados – Pendentes – 1º Grau (Observatório) refere-se ao processo 0000566-04.2020.5.06.0018, de responsabilidade do magistrado ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO. Entretanto, em pesquisa no sistema Pje constata-se que o processo encontra-se convertido em diligência, com atos ainda pendentes para cumprimento e posterior encaminhamento à sentença. g) especificação do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências (inicial de sumaríssimo; inicial de ordinário e instrução); - O tempo médio para designação de audiências foi extremamente impactado pelos Atos Conjuntos expedidos pelo TRT6 (Corregedoria e Presidência), pois houve suspensão de sua realização para não disseminar o Coronavírus/Covid-19 durante o ano de 2020/2021. Entretanto, após a volta dos trabalhos presenciais, em especial por conta do Ato Conjunto 13/2020, e demais atos que se seguiram, a 18ª VT Recife vem tentando organizar a pauta de audiências, inclusive virtual, para diminuir o tempo de espera do jurisdicionado e prestar serviços a sociedade com qualidade e eficiência. Ressalto que as audiências iniciais dos ritos sumaríssimo e ordinário não estão sendo marcadas, já o Juízo vem adotando a tentativa de audiências unas, com a marcação apenas de audiências de instrução. Fonte: e-Gestão. Período disponível para consulta: De 01/12/2021 a 31/12/2021. Relatório 2: Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito ordinário (a partir do ajuizamento da ação até a prolação da sentença) 179 dias. Relatório 2: Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito ordinário (a partir do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução) 97. Relatório 2: Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito ordinário (a partir do ajuizamento da ação até o final da 1ª audiência) 0 dias . Relatório 2: Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito sumaríssimo (a partir do ajuizamento da ação até o final da 1ª audiência) 207 dias. Relatório 2: Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito sumaríssimo (a partir do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução) 207 dias. h)descrição de todos os processos físicos ainda não migrados para o meio eletrônico, a exemplo de Cartas Precatórias e/ou em razão de estarem aguardando julgamento de Recurso de Revista e/ou Agravo de Instrumento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho:- Todos os processos físicos foram migrados para o  PJe. Ressalto, por outro lado, que no último ano identificamos enormes dificuldades dos magistrados, servidores em trabalho remoto e/ou partes em manusear os processos autuados nessa modalidade, por este motivo ao retornar às atividades presenciais iniciamos a digitalização completa de todos os processos híbridos desta vara, o que vem sendo implementado todos os dias. i) Elucidação acerca das providências adotadas pela Unidade quanto ao "Projeto Garimpo", em obediência ao Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n.º 01/2019 e normativos editados por este Regional (dentre os quais o Ato TRT6-CRT n.º 02/2019 e o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT n.º 15/2020). - Todos os processos arquivados antes da data limite (Fevereiro de 2019) são analisados e certificados, com o envio ao Posto Avançado do Projeto Garimpo para providências. Ressalto que, por enquanto, o Juízo só está adotando providências mediante pedido do interessado e que, na medida do possível, passará a consultar os dados diretamente no sistema disponibilizado pelo TRT6 para tomar as providências necessárias. - Após a autuação do processo e a consequente expedição de alvará ao credor, nos moldes traçados pelos Atos expedidos pelo TRT6, a secretaria da vara realiza os lançamentos necessários no sistema do Projeto Garimpo e, não havendo outras pendência, arquiva os autos eletrônicos. j) considerando os trabalhos realizados por esta Corregedoria Regional durante as correições e inspeções 2021, dar impulso efetivo aos processos que estão sem movimentação, identificados através dos relatórios disponibilizados no sistema PJe (relatórios gerenciais); - Os processos sem movimentação, seja por conta da inércia da parte autora, seja por conta das atividades do Juízo, vem sendo analisados e tomadas as medidas possíveis para dar efetividade a prestação jurisdicional. Ressalto que este Juízo sempre adotou como direção os relatórios gerados pelo sistema PJe em “Relatórios Gerenciais” e que, conforme indicação do item e deste relatório, continuam em atendimento. l) promover a inclusão em pauta dos processos que se encontram aptos e sem agendamento, observada a ordem cronológica, mormente os mais prejudicados durante a pandemia do COVID-19; - Todos os processos em tramitação no Juízo, com determinação para inclusão em pauta, estão sendo inseridos no sistema de audiências, cuja pauta atual encontra-se no mês de agosto de 2022. Ressalto que os demais meses ainda não foram preenchidos pelo fato de ainda não terem sido publicadas as metas do Judiciário de 2022, deixando margem para adaptações e encaixes. m) revisar os processos físicos pendentes de digitalização, avaliando o andamento processual e envidando esforços para possibilitar o arquivamento dos feitos, informando, após, a quantidade de processos e volumes restantes; - A unidade conta com vários processos com tramitação híbrida, cuja digitalização vem ocorrendo na medida do possível, ressaltando que, conforme planejamento, todos os processos físicos deverão ser digitalizados e incluídos no PJe até o fim do ano de 2022, como já mencionado no item h. - Informo, por oportuno, que, conforme dados já prestadas através do Ofício Circular TRT6-CRT nº 390/2021, havia 241 processos físicos, com 806 volumes pendentes de digitalização em outubro de 2021. - Dessa forma foi verificado que ainda pendente de digitalização completa o total de 103 processos e 422 volumes, conforme lista que segue:
Processos	Volumes	
0000381-15.2010.5.06.0018	05	
0000382-29.2012.5.06.0018	06	
0000450-13.2011.5.06.0018	20	
0000483-03.2011.5.06.0018	05	
0000515-42.2010.5.06.0018	06	
0000517-07.2013.5.06.0018	03	
0000534-14.2011.5.06.0018	02	
0000645-27.2013.5.06.0018	09	
0000792-24.2011.5.06.0018	07	
0079700-37.2007.5.06.0018	08	
0000832-06.2011.5.06.0018	03	
0000833-88.2011.5.06.0018	04	
0084100-94.2007.5.06.0018	03	
0000907-45.2011.5.06.0018	04	
0000918-74.2011.5.06.0018	02	
0000922-77.2012.5.06.0018	07	
0000926-51.2011.5.06.0018	04	
0000944-04.2013.5.06.0018	05	
0098400-61.2007.5.06.0018	05	
0000997-82.2013.5.06.0018	02	
0001049-78.2013.5.06.0018	03	
0001088-75.2013.5.06.0018	06	
0001094-82.2013.5.06.0018	03	
0001122-21.2011.5.06.0018	02	
0001131-46.2012.5.06.0018	03	
0001139-91.2010.5.06.0018	01	
0001175-65.2012.5.06.0018	03	
0001178-54.2011.5.06.0018	09	
0001245-82.2012.5.06.0018	01	
0001261-02.2013.5.06.0018	01	
0001276-68.2013.5.06.0018	02	
0001313-03.2010.5.06.0018	03	
0134400-26.2008.5.06.0018	04	
0141500-95.2009.5.06.0018	02	
0144700-81.2007.5.06.0018	02	
0147600-03.2008.5.06.0018	02	
0001490-93.2012.5.06.0018	03	
0001516-91.2012.5.06.0018	03	
0001543-11.2011.5.06.0018	06	
0155600-46.1995.5.06.0018	07	
0001638-07.2012.5.06.0018	03	
0001650-21.2012.5.06.0018	01	
0001746-36.2012.5.06.0018	03	
0001747-21.2012.5.06.0018	05	
0001768-94.2012.5.06.0018	03	
0000087-55.2013.5.06.0018	06	
0000360-39.2010.5.06.0018	07	
0000315-98.2011.5.06.0018	05	
0001678-23.2011.5.06.0018	02	
0122700-87.2007.5.06.0018	07	
0000722-07.2011.5.06.0018	06	
0085600-98.2007.5.06.0018	11	
0000025-83.2011.5.06.0018	05	
0006100-12.2009.5.06.0018	04	
0012100-28.2009.5.06.0018	04	
0000435-78.2010.5.06.0018	03	
0052200-25.2009.5.06.0018	02	
0055700-02.2009.5.06.0018	01	
0058400-48.2009.5.06.0018	06	
0000601-42.2012.5.06.0018	06	
0000609-19.2012.5.06.0018	05	
0000616-11.2012.5.06.0018	01	
0000704-15.2013.5.06.0018	03	
0085700-19.2008.5.06.0018	02	
0086000-15.2007.5.06.0018	05	
0000860-03.2013.5.06.0018	01	
0000863-26.2011.5.06.0018	05	
0092400-74.2009.5.06.0018	06	
0000951-30.2012.5.06.0018	07	
0000952-49.2011.5.06.0018	02	
0098900-30.2007.5.06.0018	08	
0000991-12.2012.5.06.0018	06	
0001000-71.2012.5.06.0018	04	
0001013-36.2013.5.06.0018	03	
0104000-92.2009.5.06.0018	02	
0001041-72.2011.5.06.0018	06	
0001098-27.2010.5.06.0018	03	
0112400-37.2005.5.06.0018	03	
0001145-93.2013.5.06.0018	02	
0001175-65.2012.5.06.0018	03	
0001176-84.2011.5.06.0018	05	
0001209-40.2012.5.06.0018	03	
0001222-39.2012.5.06.0018	02	
0001237-42.2011.5.06.0018	02	
0124900-96.2009.5.06.0018	03	
0001299-14.2013.5.06.0018	02	
0138300-51.2007.5.06.0018	04	
0141500-95.2009.5.06.0018	03	
0001419-91.2012.5.06.0018	06	
0143000-46.2002.5.06.0018	05	
0001432-90.2012.5.06.0018	04	
0001488-26.2012.5.06.0018	06	
0001497-85.2012.5.06.0018	02	
0001580-04.2012.5.06.0018	01	
0001639-60.2010.5.06.0018	04	
0001673-64.2012.5.06.0018	02	
0001688-67.2011.5.06.0018	03	
0169600-94.2008.5.06.0018	03	
0001702-17.2012.5.06.0018	02	
0001731-04.2011.5.06.0018	04	
0001755-32.2011.5.06.0018	05	
0001819-42.2011.5.06.0018	04	
0196400-33.2006.5.06.0018	04	
n) diligenciar a tramitação dos recursos, analisando aqueles pendentes de remessa, para que se realize a tramitação processual para a instância competente para seus julgamentos. - Conforme pesquisa realizada nos sistemas disponibilizados pelo TRT6 (Observatório), além do relatório recebido da seção de gestão negocial do PJe e E-gestão, verifica-se que esta unidade não possui recursos pendentes de envio à instância superior, com exceção daqueles que com prazo processual não vencido.”
12.3. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, INDICATIVAS DE CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO, PARA A PGF: Informou o Diretor da Unidade que cumpre a Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, para a Procuradoria-Geral Federal (PGF), quando identificada no julgado tal determinação. Alegou, no entanto, não ter localizado processos para exemplificar. Constatou esta Corregedoria, por amostragem, que nas sentenças dos processos ATOrd 0001009-57.2017.5.06.00181; ATOrd 0001191-09.2018.5.06.0018; ATOrd  0000910-87.2017.5.06.0018 -15/04/2021, constou determinação para o envio de cópias das sentenças à PGF. Entretanto, apesar de transitadas em julgado, tais determinações ainda não foram cumpridas. 
12.4. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, QUE RECONHEÇAM A PRESENÇA DE AGENTES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO, PARA SECRETARIA DO TRABALHO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: O Diretor afirmou que o Juízo cumpre a Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente de trabalho, para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, ), quando identificada no julgado tal determinação. Citou o processo 0000743-02.2019.5.06.0018 como exemplo de tal prática. Constatou esta Corregedoria, por amostragem, que no processo ATOrd 0000867-82.2019.5.06.0018 houve o reconhecimento de labor em condições insalubres, porém não constou da sentença a determiunação de envio de cóipias.
12.5. DA CONEXÃO E CONTINÊNCIA. Restou informado pelo Diretor de Secretaria que a Vara utiliza a nova modalidade do PJE trazida na versão 2.7 e que, após a juntada de cópia integral do processo, extingue o processo duplicado sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC(Recomendação Técnica nº 01/2017 e Ofício Circular TRT6 CRT nº 72/2020).  Exemplificou tal prática citando os seguintes processos: ConPag 0000171-41.2022.5.06.0018 e ATOrd 0000214-75.2022.5.06.0018; TutAntAnt 0000520-78.2021.5.06.0018	e	ATOrd	0000583-21.2021.5.06.0013; ATOrd 0000100-39.2022.5.06.0018 e ATOrd 0000113-38.2022.5.06.0018.
12.6. DO ALVARÁ RELACIONADO AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE PROCESSOS ARQUIVADOS. PROJETO GARIMPO. Informou o Diretor da Secretaria que a Vara cumpre o teor da Recomendação TRT6 - CRT n. 01/2021 (Ofício Circular TRT6 CRT nº 070/2021), quanto à certificação, nos autos do correspondente processo protocolado no PJe, a respeito da confecção e conferência dos alvarás relacionados ao Projeto Garimpo, com a indicação do servidor responsável, bem como quanto à disponibilização das ordens de pagamento eletrônicas para verificação e assinatura do Magistrado competente, tendo apontado, como exemplos, os processos nos 0001146-49.2011.5.06.0018, 0011900-60.2005.5.06.0018, e 0168100-90.2008.5.06.0018. Já quanto ao modo como a Unidade vem desenvolvendo os trabalhos relacionados ao Projeto Garimpo, o Diretor da Secretaria assentou que “os processos vinculados ao Projeto Garimpo ainda não foram inteiramente integrados as rotinas do Juízo, em que pese a movimentação do sistema pelo Diretor de Secretaria, juntamente com a servidora responsável pelo pagamento, os quais promovem a análise e associação de contas”. Informou, ato contínuo, que foram identificadas “03 (três) contas vinculadas a 18ª Vara do Trabalho do Recife sem associação a processos”, bem como “que o Juízo já realizou todas as diligências possíveis para promover a correta associação, mas não houve resultado satisfatório, pelo que se aguarda novas orientações do Núcleo Garimpo”.
Consoante informação prestada pelo Grupo do Projeto Garimpo (NUGA), integrante desta Corregedoria Regional, houve, a partir de fevereiro de 2021, 27 (vinte e sete) pedidos para liberação de valores em processos arquivados até 14/02/2019, mais especificamente 03 (três) em fevereiro, 02 (dois) em março, 01 (um) em abril, 04 (quatro) em maio, 02 (dois) em junho, 02 (dois) em julho, 01 (um) em agosto, 01 (um) em setembro, 02 (dois) em outubro e 01 (um) em dezembro de 2021, além de 01 (um) pedido em janeiro, 02 (dois) em março e 05 (cinco) em abril de 2022. Registrou-se, também, a partir de junho de 2021, a associação de 12 (doze) contas no Sistema Garimpo, mais especificamente 01 (uma) conta em junho, 02 (duas) em julho, 03 (três) em agosto, 02 (duas) em setembro, 01 (uma) em outubro, 01 (uma) em novembro e 01 (uma) em dezembro de 2021, além de 01 (uma) em março de 2022. A Vara esclareceu, em 26 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício TRT6-CRT nº 366/2021, que ainda restavam 03 (três) contas pendentes de associação, especificando-as. O NUGA, contudo, em 28/05/2022, após consulta ao banco de dados, identificou, além daquelas apontadas, outra conta na mesma situação, elevando para 04 (quatro) o número de contas a associar vinculadas ao Projeto Garimpo, conforme quadro abaixo:
Vara	Instituição Financeira	Agência	Conta	
18a VT do Recife	Caixa Econômica Federal 	46	1504555-9	
18a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	2800117047625-0	
18a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	2000115518639-0	
18a VT do Recife	Caixa Econômica Federal	3228	1510114-6	
12.7. SENTENÇAS LÍQUIDAS: Asseverou o Diretor da Secretaria que, desde a última Correição Ordinária, a unidade “tem se esforçado para entregar sentença de forma líquida, embora ainda não sejam todas”, razão pela qual “desde abril de 2022 as sentenças mais simples e, principalmente, de rito sumaríssimo, têm sido proferidas com seus cálculos inclusos”. Em que pese, destacou, oportunamente, “que em razão da unidade estar contando com um único contador, e o volume de sentença ser muito alto, não é possível, ainda, entregar todas as sentenças líquidas”. Ademais, informou que, nos casos de sentenças ilíquidas, após o trânsito em julgado, “o Juízo adota as determinações do art. 879 da CLT, intimando as partes para que liquidem o julgado”, porém, em caso de inércia, os autos são encaminhados à Contadoria do juízo para tanto. Em todo caso, contudo, após apresentados (ou revisados) os cálculos as partes são notificadas para, querendo, impugná-los, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Destacou, por fim, que “sendo identificados casos complexos, este Juízo promove a nomeação de perito contábil para apresentar cálculos”.

Vara do Trabalho	
UF	
Solucionados1	

	
Com Sentença Líquida	
Total	

	
Quantidade	
%	
Quantidade	

Recife - 18a Vara	
PE	
6	
1,95	
307	

	
Período de Referência de 01/06/21 a 30/04/22. 1Na variável "Solucionados" foram considerados apenas as decisões de procedentes e procedentes em parte (itens 40, 41, 90040 e 90041 do Sistema e-Gestão).
12.8. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS (Resolução CSJT nº 185/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 284/2021; Ofício Circular TRT6 CRT nº 503/2021): Informou o Diretor da Secretaria que “os calculistas do Juízo utilizam apenas o PJe-Calc e os cálculos, sejam da unidade, sejam peritos observam o Ato CSJT.GP.SG Nº 146/20220” que alterou o §6º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185/2017 passando a prever que “os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc”. Neste sentido, inclusive, apontou, exemplificativamente, os processos nos 0001020-18.2019.5.06.0018, 0000845-92.2017.5.06.0018, 0001251-50.2016.5.06.0018, 0000822-78.2019.5.06.0018, e 0000333-75.2018.5.06.0018.
12.9. CARTEIRAS DE TRABALHO: Segundo informações do Diretor, atualmente existem 57 CTPS  sob custódia* da Secretaria da Vara, conforme relação abaixo:
PROCESSOS COM CTPS (pendentes)	DATA	
1. 0000028-28.2017.5.06.0018	Depositada desde 30/08/2019	
2. 0000036-05.2017.5.06.0018	Depositada desde 27/02/2019	
3. 0000040-08.2018.5.06.0018	Depositada desde 23/07/2019	
4. 0000042-07.2020.5.06.0018	Depositada desde 09/05/2022	
5. 0000066-74.2016.5.06.0018	Depositada desde 28/03/2019	
6. 0000077-30.2021.5.06.0018	Depositada desde 08/06/2021	
7. 0000097-89.2019.5.06.0018	Depositada desde 21/11/2019	
8. 0000107-31.2022.5.06.0018	Depositada desde 16/05/2022	
9. 0000124-04.2021.5.06.0018	Depositada desde 16/05/2022	
10. 0012800-92.1995.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
11. 0012900-42.1998.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito	
12. 0000151-89.2018.5.06.0018	Depositada desde 11/04/2022	
13. 0000178-67.2021.5.06.0018	Depositada desde 04/05/2022	
14. 0000190-91.2015.5.06.0018	Depositada desde 20/08/2021	
15. 0021400-48.2008.5.06.0018	Processo físico sem registro de entrega, mas expedido mandado à parte para devolução.	
16. 0000239-25.2021.5.06.0018	Depositada desde 23/11/2021	
17. 0000346-16.2014.5.06.0018	Depositada desde 12/09/2019	
18. 0000369-88.2016.5.06.0018	Depositada desde 05/11/2021	
19. 0000377-26.2020.5.06.0018	Depositada desde 15/06/2021	
20. 0000426-77.2014.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
21. 0000434-10.2021.5.06.0018	Depositada desde 28/04/2022	
22. 0000486-10.2021.5.06.0018	Depositada desde 19/02/2019	
23. 0000491-72.2014.5.06.0018	Depositada desde 01/03/2019	
24. 0000635-70.2019.5.06.0018	Depositada desde 26/11/2019	
25. 0000668-26.2020.5.06.0018	Depositada desde 11/05/2022	
26. 0000687-03.2018.5.06.0018	Depositada desde 18/07/2019	
27. 0000715-34.2019.5.06.0018	Depositada desde 04/11/2019	
28. 0000720-90.2018.5.06.0018	Depositada desde 31/07/2019	
29. 0000732-46.2014.5.06.0018	Depositada desde 12/05/2015	
30. 0000758-73.2016.5.06.0018	Depositada desde 24/10/2018	
31. 0000779-44.2019.5.06.0018	Depositada desde 14/08/2019	
32. 0000808-60.2020.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
33. 0000846-58.2018.5.06.0018	Depositada desde 19/09/2019	
34. 0000895-16.2020.5.06.0018	Depositada desde 07/02/2022	
35. 0000925-51.2020.5.06.0018	Depositada desde 03/11/2021	
36. 0099200-07.1998.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
37. 0001012-07.2020.5.06.0018	Depositada desde 17/12/2021	
38. 0001020-18.2019.5.06.0018	Depositada desde 22/06/2021	
39. 0001039-58-2018.5.06.0018	Depositada desde 14/08/2019	
40. 0001079-06.2019.5.06.0018	Depositada desde 21/10/2021	
41. 0001110-60.2018.5.06.0018	Depositada desde 29/04/2019	
42. 0001120-07.2018.5.06.0018	Depositada desde 27/02/2020	
43. 0001127-96.2018.5.06.0018	Depositada desde 05/07/2019	
44. 0001178-73.2019.5.06.0018	Depositada desde 09/05/2022	
45. 0001184-90.2013.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
46. 0001222-97.2016.5.06.0018	Depositada desde 07/04/2021	
47. 0001240-16.2019.5.06.0018	Depositada desde 15/10/2021	
48. 0001323-13.2011.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
49. 0138700-07.2003.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
50. 0001391-26.2012.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
51. 0140400-76.2007.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
52. 0143100-30.2004.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
53. 0001525-24.2010.5.06.0018	Com diligências já cumpridas e sem êxito.	
54. 0001528-81.2016.5.06.0018	Depositada desde 25/11/2021	
55. 0001542-21.2014.5.06.0018	Depositada desde 28/08/2019	
56. 0001645-91.2015.5.06.0018	Depositada desde 10/02/2020	
57. 0001723-85.2015.5.06.0018	Depositada desde 02/05/2017	
*Das 45 CTPS informadas na Correição anterior (Ano 2021), 36 delas constam da relação atual. 
Indagado o Diretor acerca das medidas adotadas para a devolução das CTPS’s, informou que “são realizadas intimações aos patronos das partes para que compareçam e recebam o referido documento. Em caso de inércia, é expedida notificação via E-Carta e, por fim, expedido mandado de intimação, através do Oficial de Justiça, acompanhado da CTPS”. 
12.10. PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO, PREVISTA EM ACORDO, APÓS O DECURSO DE DETERMINADO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO: Nos acordos realizados pela Vara, faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, sob pena de presunção de quitação, a exemplo dos Processos nº: 0000085-46.2017.5.06.0018; 0000382-53.2017.5.06.0018; 0000725-20.2015.5.06.0018. 
 12.11. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Restou informado pelo Diretor de Secretaria que, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a Unidade determina a citação dos sócios para manifestação e produção de provas, no prazo de 15 dias, suspendendo a execução, nos termos dos arts. 133, 134, § 3º e 135, do CPC, c/c 855-A, parágrafo 2º, da CLT, observando as diretrizes contidas nos arts. 56 e 86 a 91 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Citou como exemplo dessa prática, os despachos de instauração do incidente os processos nºs: 000008-66.2019.5.06.0018; 0001228-81.2018.5.06.0018; 0001327-74.2016.5.06.0018; assim como as sentenças prolatadas nos incidentes dos processo nºs: 0001497-85.2012.5.06.0018; 0001219-74.2018.5.06.0018; 0000041-90.2018.5.06.0018.
12.12. PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO E INCLUSÃO DO EXECUTADO NO BNDT (Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 c/c Parágrafo único art. 111 CPCGJT; e art. 883-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). Informou o Diretor de Secretaria que a Vara faz uso do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado apenas a requerimento da parte interessada, tendo apontado, exemplificativamente, o único processo indentificado de nº 0000066-45.2014.5.06.0018.  No que tange os procedimentos adotados em relação ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) esclareceu que é realizada a inclusão do devedor somente após do decurso do prazo legal de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da citação para pagamento e desde que não tenha sido garantido o juízo, conforme preconizado no artigo 883-A da CLT.
12.13. PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS ÀS EMPRESAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA. (Artigos 112 a 114 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020). Informou Diretor da Secretaria que “os processos que possuem parte executada em Recuperação Judicial e/ou Falência têm expedidas as Certidões de Habilitação de Crédito Trabalhista para que o interessado possa promover sua habilitação perante o Juízo Competente”, sendo, após, arquivados provisoriamente. Quanto à utilização de sinalizadores próprios (Pje) esclareceu “que os marcadores passaram a ser incorporados pelo Juízo após a devida orientação”. Em todo caso, apontou, verbi gratia, os processos nos 0000158-18.2017.5.06.0018 e 0000028-62.2016.5.06.0018, estando, entretanto, apenas este último arquivado provisoriamente, conforme constatação da Corregedoria. Ademais, foram identificados apenas 33 (trinta e três) processos ainda em tramitação devidamente sinalizados com o chip “Falência ou Recuperação Judicial”, bem como foram encontrados, por amostragem, processos de empresas em recuperação judicial sem a devida sinalização, a exemplo do que se verifica nos autos nos 0000006-96.2019.5.06.001 e 0000008-66.2019.5.06.0018.
12.14. ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE JUIZ: Afirmou o Diretor da Unidade que há intenção de mudanças nas atribuições dos assistentes de Juiz, mas até o momento, mantêm-se aquelas informadas na ata da correição passada, textual " minutar sentenças de mérito, minutar sentenças de embargos de declaração, minutar sentenças de embargos à execução, minutar sentenças de impugnação aos cálculos, minutar decisões de exceção de pré-executividade, minutar sentenças de embargos de terceiros, apreciar pedidos de antecipação de tutela, apreciar processos distribuídos por dependência, prestar informações em mandados de segurança” e “quando do período de férias da Magistrada, não havendo mais sentenças para minutar, passam a também minutar despachos e decisões, auxiliando a Secretaria.”
	12.15. DO CREDENCIAMENTO E RODÍZIO DE PERITOS. (Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho): Restou informado pelo Diretor da Secretaria segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do CNJ, no artigo 79 da CPCGJT, quanto à nomeação e rodízio de peritos, leiloeiros e demais auxiliares do Juízo, atendendo ao disposto na Resolução CSJT nº. 247, de 25/10/2019, bem como no Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes TRT6-CRT nº. 01, de 16 de setembro de 2020 (art. 79 da CPCGJT e ATO TRT6 CRT nº 05/2020). No entanto, salientou a dificuldade no caso de peritos médicos, “pois apesar de cadastrados, poucos são os profissionais que se apresentam para cumprir as determinações, preferindo solicitar sua destituição.” Exemplificou o rodízio da seguinte forma. Peritos contábeis: Processos nºs 0000878-14.2019.5.06.0018; 0000871-22.2019.5.06.0018; 0001355-08.2017.5.06.0018; 0001718-97.2014.5.06.0018; 0001135-44.2016.5.06.0018; peritos insalubridade: Processos nºs 0000879-96.2019.5.06.0018; 0000066-98.2021.5.06.0018; 0000824-77.2021.5.06.0018; 0000622-03.2021.5.06.0018; 0000722-55.2021.5.06.0018; perícia médica: Processos nºs 0000008-61.2022.5.06.0018; 0000168-57.2020.5.06.0018; 0000539-84.2021.5.06.0018; 0000936-80.2020.5.06.0018; Processos com leiloeiro designados: 0001485-66.2015.5.06.0018; 0000546-13.2020.5.06.0018; 0001715-40.2017.5.06.0018; 0000198-97.2017.5.06.0018; 0000378-79.2018.5.06.0018.
12.16. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSC): Informou o Diretor da Secretaria que “a Vara ainda não aderiu ao CEJUSC, embora a magistrada titular já tenha sinalizado sua intenção em integrar a referida Central”. Em que pese, destacou, oportunamente, que, havendo pedido das partes ou do próprio CEJUSC, “os processos são encaminhados por meio de Despacho” ao CEJUSC/1º GRAU- RECIFE (artigo 75 da CPCGJT).
Fase de Conhecimento	Fase de Liquidação	Fase de Execução	
Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 30/04/22	Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 30/04/22	Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 30/0422	
10	10	1	14	13	1	14	14	2	
Período de Referência de 01/06/21 a 30/04/22 
12.17.	DA ADOÇÃO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução CNJ nº 350/2020): Assentou o Diretor da Secretaria que “não foram identificados casos de Cooperação Judiciária” com outras Unidades para realização de atos conjuntos na fase de Execução.
12.18. REGULARIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA: Conforme relatórios fornecidos pelo PJe 1º Grau (em 01/06/2022) grau e pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, cujos dados foram extraídos até 29/05/2022, há necessidade de a Secretaria da Vara verificar, com a maior brevidade possível, a necessidade de registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da Unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) GRU pendente de lançamento: 0000424-97.2020.5.06.0018; b) Embargos de Declaração pendente de julgamento: 0000332-22.2020.5.06.0018 (48 dias).
12.19. COMPARATIVO COM O LAPSO TEMPORAL ANTERIOR: No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se:
a) redução do quantitativo de novas ações em 44 (quarenta e quatro);
b) aumento do prazo médio para julgamento (da conclusão até a sentença) em 3 (três) dias;
c) manutenção da quantidade de sentenças prolatadas em 459 (quatrocentas e cinquenta e nove); aumento das conciliações homologadas em 29 (vinte e nove); e redução das decisões de incidentes processuais em 98 (noventa e oito);
d) prejudicada a aferição do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para a realização de audiência inicial (ambos os ritos) e de instrução (ambos os ritos), em face da pandemia;
e) redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 62 (sessenta e dois) dias; redução, na fase de liquidação, em 33 (trinta e três) dias e acréscimo, na fase de execução, em 363 (trezentos e sessenta e três) dias;
f) redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 61 (sessenta e um), diminuição na fase de liquidação, em 143 (cento e quarenta e três) e, redução, na fase de execução, em 90 (noventa);
g) redução do saldo remanescente em 533 (quinhentos e trinta e três) processos;

12.20. VALORES PAGOS À PARTE RECLAMANTE PELA UNIDADE:  

	2020	2021	2022 (até 30/04)	
Decorrentes de execução	11.129.279,49	15.295.901,68	5.886.743,65	
Decorrentes de acordo	9.355.851,51	8.885.007,98	2.372.499,46	
Decorrentes de pagamento espontâneo	371.867,94	201.435,47	8.736,81	
TOTAL	20.856.998,94	24.382.345,13	8.267.979,92	
*Dados extraídos do e-Gestão.
12.21. VALORES ARRECADADOS PELA UNIDADE: 

	2020	2021	2022 (até 30/04)	
Custas processuais e Emolumentos	366.176,67	464.051,91	208.362,38	
Contribuição Previdenciária	1.981.176,86	3.387.981,92	1.085.185,68	
Imposto de Renda	86.725,46	197.531,83	2.620,55	
Multas aplicadas por Órgãos de Fiscalização das relações de trabalho	0	0	0	
TOTAL	2.434.078,99	4.049.565,66	1.296.168,61	
*Dados extraídos do e-Gestão.
12.22. ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (IGEST): O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho.  O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010 (Republicada em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução CSJT n.º 169/2016), e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. 
No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 45ª classificação geral, sendo a 48ª em relação ao acervo; 45ª quanto à celeridade; 56ª no tocante à produtividade; 43ª  no pertinente à taxa de congestionamento; e 35ª  em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022, com atualização trimestral).
*No âmbito das 23 Varas da Capital, em relação ao período acima informado, a unidade jurisdicional alcançou a 6ª classificação. 

12.23. METAS DO CNJ: A Vara atingiu as Metas 2, 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021.
12.24. PRECATÓRIOS E RPV's. Restou informado pelo Diretor de Secretaria que a Vara faz os registros de precatórios, bem como de RPVs municipais e estaduais no sistema GPrec, conforme orientação traçada nos arts. 3º e 4º do ATO TRT6-GP nº 42/2021. Disse que, quando do envio do ofício precatório direcionado ao Núcleo de Precatórios, este vai acompanhado do processo da reclamação trabalhista em trâmite no Pje, inclusive com digitalização completa daqueles que tramitaram de forma física(híbrida); que observa o art. 31 da Resolução do CNJ nº 303/2019, no sentido de realizar os pagamentos, preferencialmente, por meio de depósito em conta bancária individualizada junto à instituição financeira e que há a inserção, no campo “observações”, dos dados bancários dos beneficiários, seguindo as diretrizes contidas no Oficio TRT6-GP nº 04/2021. Acrescentou, ainda, que observa os prazos para pagamentos aos beneficiários de RPV’s (Ofício Circular TRT-GVP nº 01/2020). Finaliza informando que, após orientações recebida do Núcleo do Precatório, passou a fazer a juntada, nos autos, das diligências encaminhadas automaticamente por e-mail pelo Núcleo, na forma disposta no Ofício Circular TRT6-CRT nº 455/2021). Citou os processos a seguir como exemplo das práticas mencionadas: processos de RPV: 0000117-85.2016.5.06.0018 (3x); 0000291-21.2021.5.06.0018(2x); 0084100-94.2007.5.06.0018; 0000704-78.2014.5.06.0018; 0074600-04.2007.5.06.0018(2x); 0000957-43.2021.5.06.0018; 0001202-38.2013.5.06.0018; 0008700-06.2009.5.06.0018; 0000614-31.2018.5.06.0018(2x); 0001463-37.2017.5.06.0018; 0001232-44.2016.5.06.0018; 0010202-38.2013.5.06.0018; 0000381-05.2016.5.06.0018; 0001641-20.2016.5.06.0018; 0000431-31.2016.5.06.0018; 0000014-73.2019.5.06.0018(3x); 0010265-63.5.06.0018; 0001235-96.2016.5.06.0018; 0001641-20.2016.5.06.0018; 0001320-82.2016.5.06.0018 (2x); 0000284.68.2017.5.06.0018; 0000615-50.2017.5.06.0018; 0000967-42.2016.5.06.0018; 0001528-32.2017.5.06.0018; 0010265-63.2013.5.06.0018; 0000396-71.2016.5.06.0018 (2x); 0000399-94.2014.5.06.0018; 0000399-94.2014.5.06.0018; processos de Precatório: 0000291-21.2021.5.06.0018; 0084100-94.2007.5.06.0018; 0000279-51.2014.5.06.0018; 0000704-78.2014.5.06.0018; 0074600-04.2007.5.06.0018; 000614-31.2018.5.06.0018; 0000735-18.2015.5.06.0018; 0000390-47.2014.5.06.0018; 0001239-36.2016.5.06.0018; 000111-55.2012.5.06.0018; 0008700-06.2009.5.06.0018; 0000988-57.2012.5.06.0018; 0141600-50.200149.5.06.0018; 0000668-36.2014.5.06.0018; 0000284-68.2017.5.06.0018;0001416-34.2015.5.06.0018; 0001528-32.5.06.0018; 0000967-42.2016.5.06.0018;
12.25. DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NOS OFÍCIOS CIRCULARES TRT6 CRT Nº 35 e 36/2020.  Consoante informações prestadas pelo Diretor, a Unidade observa a Recomendação contida nos Ofícios Circulares TRT6 CRT nº 35 e 36/2020, no sentido de não converter em diligência os feitos com instrução encerrada (fase de conhecimento) ou conclusos para julgamento (fases de liquidação e execução) para fins de realização de tentativa de conciliação. 
13. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CORREIÇÕES PARCIAIS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, houve a formalização de 01 (um) Pedido de Providência de nº 0000037-51.2021.2.00.0506, PJECOR (autuado em 14/06/2021, indeferido liminarmente em 14/06/2021, e arquivado em 02/07/2021), em face da unidade judiciária.  
14. OUVIDORIA: No tocante ao período compreendido entre 26.05.2021 a 24.05.2022, a Ouvidoria do Regional recebeu 18 (dezoito) reclamações, 06 (seis) solicitações, e 02 (dois) elogios, referentes à 18ª Vara do Trabalho do Recife: 

PROAD	Tipo de manifestação	Data de autuação	Data do Despacho COM solicitação de providência	Data do Despacho SEM solicitação de providência	Data da Informação Prestada	Data do arquivamento	
9841/2022	 Reclamação	23/05/2022	24.05.2022	----	27.05.2022	----	
9559/2022	 Solicitação	18/05/2022	20.05.2022	----	24.05.2022	----	
8055/2022	 Elogio *	27/04/2022	----	29.04.2022	----	02.05.2022	
7631/2022	 Solicitação	20/04/2022	22.04.2022	----	27.04.2022	04.05.2022	
4170/2022	 Reclamação	08/03/2022	08.03.2022	----	14.03.2022	04.04.2022	
2298/2022	 Solicitação	05/02/2022	08.02.2022	----	08.02.2022	21.02.2022	
2065/2022	 Reclamação	02/02/2022	03.02.2022	----	08.02.2022	21.02.2022	
1999/2022	 Reclamação	02/02/2022	03.02.2022	----	08.02.2022	25.02.2022	
1441/2022	 Reclamação	25/01/2022	26.01.2022	----	28.01.2022	07.02.2022	
1374/2022	 Reclamação	24/01/2022	26.01.2022	----	28.01.2022	07.02.2022	
23/2022	 Reclamação	04/01/2022	----	10.01.2022	----	17.01.2022	
20769/2021	 Reclamação	09/12/2021	12.12.2021	----	13.12.2022	29.12.2021	
20030/2021	 Solicitação	29/11/2021	01.12.2021	----	02.12.2021	13.12.2021	
19730/2021	 Reclamação	24/11/2021	27.11.2021	----	02.12.2021	13.12.2021	
19352/2021	 Solicitação	17/11/2021	----	24.11.2021	----	30.11.2021	
18238/2021	 Elogio 	28/10/2021	----	04.11.2021	----	10.11.2021	
17981/2021	 Reclamação	26/10/2021	----	28.10.2021	----	28.10.2021	
17832/2021	 Reclamação	22/10/2021	28.10.2021
03.11.2021	----	28.10.2021

04.11.2021	16.11.2021	
15880/2021	 Solicitação	28/09/2021	29.09.2021
30.09.2021	----	29.09.2021

08.10.2021	20.10.2021	
15720/2021	 Reclamação	24/09/2021	----	28.09.2021	----	28.09.2021	
15206/2021	 Reclamação	17/09/2021	22.09.2021	----	27.09.2021	04.10.2021	
14039/2021	 Reclamação	31/08/2021	01.09.2021	---	10.09.2021	20.09.2021	
12843/2021	 Reclamação	10/08/2021	16.08.2021	----	19.08.2021	30.08.2021	
11789/2021	 Reclamação	26/07/2021	28.07.2021	----	29.07.2021	09.08.2021	
9652/2021	 Reclamação	21/06/2021	30.06.2021	----	05.07.2021	13.07.2021	
9424/2021	 Reclamação	16/06/2021	18.06.2021	----	21.06.2021	28.07.2021	
*Elogio: Parabeniza o Diretor de Secretaria da 18ª Vara pela presteza no atendimento.
**Elogio: Elogia três servidores da 18ª Vara, dando parabéns pelo ótimo desempenho em saber tratar o usuário com educação, atenção e boa vontade. Informa, ainda, que teve a oportunidade de ser bem servido com atenção, respeito, seriedade e compromisso.
15. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO: Noticiou o Diretor de Secretaria, que a Unidade adota algumas das boas práticas compiladas pela Corregedoria Regional e disponibilizadas através do Ofício Circular TRT – CRT Nº 066/2021, a exemplo das seguintes:
“- Liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado, quando possível; 
- Liberação de crédito com prévia remessa à Contadoria para dedução do valor a liberar e rateio;
-  Incentivo ao depósito em conta particular;
- Expedição de alvará único, quando tratar-se de depósitos recursais;
- Força de alvará nos Termos de Conciliação para liberação de FGTS, Seguro Desemprego e até para levantamento de valores, além de outros.
- Incentivo às partes para que forneçamo seus dados bancários, em cumprimento ao que orienta a Corregedoria do TRT6, e imediata expedição de alvarás através dos sistemas disponibilizados pela CEF e Banco do Brasil;
- Manter contato prévio, inclusive por teleconferência, com patronos das partes quando há sinalização de possibilidade de acordo, com intuito de mediar o conflito.”
*Com relação às ações de formação e aperfeiçoamento, há de se ressaltar o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas, a exemplo do curso de Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária; Sistema de Gestão de Precatórios e RPV (GPREC) para o 1º grau; DATAJUD para o 1º grau;  Curso de atualização e rateio MP / PJE-CALC; Curso de Ferramentas Eletrônicas de Auxílio à Execução Trabalhista;  e outros.
16. DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA ATA DE CORREIÇÃO DO ANO ANTERIOR 
- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos poucos processos especificados no item 12.20. (CUMPRIDA)
- Prolatar, as magistradas Renata Conceição Nóbrega Santos e Ana Carolina Bulhões Calheiros, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, a sentença/incidente com prazo vencido, conforme relação especificada nos itens 5.3 e 5.4, respectivamente, nos termos dos artigos 29 e 31 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões ultrapassem a tolerância admitida pela Lei Processual Civil (artigo 226, incisos II e III, do CPC). Considerando que as referidas Magistradas não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício às mesmas para a devida ciência, devendo as Juízadas informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda resta alguma pendência com relação aos processos ora mencionados; (CUMPRIDA)
- Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS) pendentes na Unidade, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) - Aumentar, na medida do possível, a prolação de sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Observar, regular e integralmente, os artigos 32, V, 108, III, 109, 116 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada, realizando a revisão periódica de processos com o fim de serem renovadas as diligências perante os convênios disponibilizados, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, devendo a Vara proceder acauteladas revisões periódicas, pelo menos mensais, nas caixas de alocação de processos eletrônicos - PJE, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos previstos nos arts. 226 e 228 do CPC como forma de aprimorar o controle processual; (CUMPRIDA PARCIALMENTE)
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção à retirada do ‘chip’, quando do cumprimento do comando judicial e da migração do processo para a tarefa seguinte; (CUMPRIDA PARCIALMENTE)
- Diligenciar/renovar junto ao Núcleo responsável pelo cumprimento dos mandados pendentes que excederam injustificadamente o prazo de cumprimento, a exemplo do que se verifica nos ATSum 0000909-68.2018.5.06.0018 (mandado desde 28/01/2021); ConPag 0000767-30.2019.5.06.0018 (mandado desde 28/01/2021); ATSum 0000108-84.2020.5.06.0018, dentre outros; (CUMPRIDA PARCIALMENTE)
- Empreender esforços com o objetivo de promover revisão semanal dos processos com intimações expedidas, porém pendentes de publicações junto ao DEJT (publicações com erro), a fim de evitar repetição de atos e aumento do prazo médio para julgamento do processo, a exemplo dos feitos nºs ATOrd 0001245-82.2012.5.06.0018; ATOrd 0018300-51.2009.5.06.0018; ATSum 0000134-63.2012.5.06.0018; ATOrd 0000903-37.2013.5.06.0018 e ATOrd 0001685-78.2012.5.06.0018; (CUMPRIDA) 
- Determinar que a Secretaria atue, com a atenção necessária, no sentido de evitar que se realizem consecutivas conclusões e encerramento de despacho e/ou decisões equivocadas, as quais efetivamente não impulsionam o processo da forma correta, a exemplo do que se constatou no processo ATSum nº 0001517-71.2015.06.0018. (CUMPRIDA PARCIALMENTE); 
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio do ajuizamento até a prolação da sentença, vez que se encontra superior ao recomendado pela CGJT, constante da Ata de Correição realizada neste Regional pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no ano pretérito; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio a partir da conclusão até a prolação da sentença (29), vez que se encontra acima da média dos tribunais de médio porte (13), consoante constatado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela CGJT. (NÃO CUMPRIDA) 
- Empreender diligências para, na medida do possível, diminuir o prazo médio a partir da 1ª audiência até o encerramento da instrução (409), vez que se encontra acima da média dos tribunais de médio porte (198), consoante constatado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela CGJT. (CUMPRIDA) 
- Acrescer esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio do ajuizamento da ação até o arquivamento, vez que se encontra acima da média dos tribunais de médio porte, consoante constatado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. (NÃO CUMPRIDA) 
- Advertir à Unidade para que seja observado o prazo legal previsto para a expedição dos alvarás autorizados pelos magistrados (05 dias e 15 dias quando envolvam cálculos mais complexos), conforme já recomendado por esta Corregedoria através do Ofício Circular TRT6 CRT nº 730/2018, de modo a evitar a extrapolação dos prazos acima referidos, consoante se verificou, exemplificadamente, nos processos ATOrd 0000150-12.2015.5.06.0018 e ATOrd 0001726-45.2012.5.06.0018; (CUMPRIDA) 
- Determinar que a Unidade adote, com urgência, providências em relação à tramitação dos processos para redução do prazo no cumprimento das determinações contidas nos despachos de prosseguimento exarados, conforme identificado em processos relacionados no item 8.1, bem como proceda ao amplo reexame e acompanhamento dos processos que permanecem sem movimentação, principalmente com relação às tarefas ‘Minutar Despacho’ e ‘Cumprimento de Providências’, devendo providenciar, conforme o caso, os respectivos andamentos e regularização, de modo a evitar paralisação injustificada para fins de redução do tempo médio de tramitação processual. (CUMPRIDA PARCIALMENTE). 
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção aos corretos lançamentos a serem efetuados, evitando-se pendências inexistentes, a exemplo das tutelas requeridas nos processos 0000974-92.2020.5.06.0018, 0000129-26.2021.5.06.0018, 0000814-17.2017.5.06.0004, que constam pendentes no Observatório, a despeito de já haverem sido examinadas; (NÃO CUMPRIDA) 
17. RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES/ORIENTAÇÕES: 
- Julgar o magistrado Ticiano Maciel Costa, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, (a) sentença(s) com prazo vencido, conforme especificado no item 5.3; e prolatar as Magistradas Rosa Melo Machado Rodrigues Faria, Elbia Lidice Spenser Dowsley e Tatyana Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha os incidentes identificados no item 5.4, nos termos dos artigos 29 e 31 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões ultrapassem a tolerância admitida pela Lei Processual Civil (artigo 226, incisos II e III, do CPC). Considerando que os Magistrados Ticiano Maciel Costa, Elbia Lidice Spenser Dowsley e Tatyana Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha não se encontrava em exercício perante a Unidade durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria, após o referido período e, caso ainda remanesça o saldo, expedir ofício para a devida ciência, devendos os Magistrados informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o andamento/cumprimento dos processos identificados na presente Ata.
- Regularizar a estatística da unidade, assim que possível, em relação aos poucos processos especificados no item 12.18; 
- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, devendo a Vara proceder acauteladas revisões periódicas nas caixas de alocação de processos eletrônicos - PJE, como forma de aprimorar o controle processual e evitar paralisação injustificada, consoante se verificou em alguns poucos processos listados no item 8.1 desta Ata;
- Recomendar que a Unidade Judiciária implemente em sua rotina de trabalho a revisão dos incidentes processuais (tutelas provisórias), de modo que não remanesçam por longo período sem apreciação, bem como atente para correção das pendências de lançamentos existentes junto ao PJe, para que se evite pendências inexistentes, a exemplo daquelas listadas no item 5.4 desta, as quais constam no Observatório como tutelas provisórias pendentes de apreciação, a despeito de já haverem sido examinadas;
- Continuar perseverarando a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS) pendentes na Unidade;
- Aumentar, na medida do possível, a prolação de sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo; 
- Fomentar diretamente, ou através do CEJUSC, a inclusão de processos de execução em pauta semanal de audiências para tentativa de conciliação, independentemente de requerimento das partes, consoante previsão nos artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020;
- Cumprir, com regularidade, a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de enviar cópias para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, de julgados que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente laboral;
- Cumprir com regularidade as determinações constantes das sentenças/despachos, no sentido de encaminhar cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho para a Procuradoria-Geral Federal (recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020);
- Observar, regular e integralmente, os artigos 32, V, 108, III, 109, 116 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada, realizando a revisão periódica de processos, com o fim de serem renovadas as diligências perante os convênios disponibilizados, reiterando a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;
- Cumprir com regularidade as diretrizes contidas nos artigos 112 a 114 da CPCGJT, referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à utilização de marcador próprio no PJe e remessa ao arquivo provisório (Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020);
- Orientar a Unidade para a utilização, sempre que necessário, do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado (Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 e Parágrafo único art. 111 CPCGJT);
- Manter o controle dos processos com bloqueios pendentes de providências, para efeito de impulsionamento célere (traçando o desdobramento pertinente, conforme o caso);
- Determinar que a Secretaria providencie, no menor prazo possível, a associação das 04 contas pendentes junto ao sistema garimpo;
- Diligenciar/renovar junto ao Núcleo/Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento dos mandados pendentes que excederam injustificadamente o prazo de cumprimento, inclusive expedidos para outras jurisdições, conforme verificado em processo listado no item 8.2, anexando aos autos o documento comprobatório da comunicação;
- Cumprir a Unidade o disposto no art. 106 do Provimento nº 02/2013 desta Corregedoria Regional, no sentido de relacionar, mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente, os mandados e outros expedientes em poder dos oficiais de justiça, pendentes de cumprimento além dos prazos legais ou fixados sem qualquer justificativa, encaminhando relação ao Juízo que se encontram subordinados, e cópia a esta Corregedoria, para as devidas providências; 
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio, da conclusão até a prolação da sentença (32), do início da liquidação até seu encerramento (287), bem como do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo (1.284), vez que se encontram acima da média dos tribunais de médio porte (18, 205 e 977, respectivamente) e acima da média Nacional (19, 216 e 1.033, respectivamente), consoante recomendado na última Ata de Correição realizada neste Regional pela CGJT.
- Continuar enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância na utilização do Observatório e no acompanhamento do IGEST para identificação dos processos que estão impactando as metas estabelecidas pelo CNJ, assim como na correta inserção de dados no PJe, visto que esses subsídios alimentam o e-Gestão, e impactam diretamente a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e, por consequência, o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). É possível melhorar o desempenho, em relação ao item 12.23, através da ferramenta disponibilizada no Observatório TRT6 (intranet), Gestão Judiciária, Opção “IGEST” (ícone “?”), filtrando a Unidade a ser consultada.
18. PRAZO PARA RESPOSTA 
O Diretor de Secretaria deverá cientificar os demais servidores lotados na Unidade Judiciária das recomendações e das determinações contidas neste Relatório de Inspeção, estabelecendo-se o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação desta Ata de Correição, para comunicação pormenorizada à Corregedoria Regional, mediante envio, via PJE-Cor, sobre o andamento processual atualizado dos feitos destacados (asterisco) no item 8, como também todos aqueles relacionados nos subitens 8.1 e 8.2 da presente Ata, informando ainda, quanto a este último tópico, as providências adotadas em relação aos mandados judiciais que, eventualmente, excederam o prazo para cumprimento de forma injustificada. 

19. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Não houve solicitações.

20. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade às partes, aos advogados e aos demais interessados (público em geral) para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Vara consoante previsão em Edital de Correição, a Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª. Rosa Melo Machado Rodrigues Faria, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Elbia Lidice Spenser Dowsley e o Diretor de Secretaria, Ilmo. Carlos Alberto Falcão Maia verbalizaram agradecimentos ao Desembargador Ruy Salathiel e aos servidores da Unidade. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios aos servidores e aos Magistrados da 18ª Vara do Trabalho do Recife, bem como aos que compõem a equipe de Correição deste Regional. 
Encerrados os trabalhos, o Exmo. Corregedor Regional, Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária, sob correição, via PJE-Cor, e à Presidência do Egrégio Regional, por Email, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
 Desembargador Corregedor Regional

MARCELO PEDROSA DE SOUZA
Secretária da Corregedoria Regional em exercício

Ata Correição 23/2022 de 01/06/2022.