ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 12.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 20 DE MAIO DE 2019.

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 12.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, acompanhada pelos servidores Luciano José Falcão Lacerda (Secretário da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete), Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 03/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 29 de março de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Adelmy da Silva Acioli, o Diretor de Secretaria, Bel. André Pessoa de Carvalho, e os demais servidores ali lotados: Adriana Pereira da Costa, Luíza Maria Santos, Niedja Cristina Alencar M. de Vasconcelos Rodrigues, Alexandre Gomes Frazão de Aquino, Roberval de Holanda Cabral, Rebecca Monteath Avelar Beltrão, Rubervan Dantas da Rocha, Tânia Maria Soares de Siqueira, Cristiane Oliveira Souto Maior, Michelle Marques Luz Guimarães de Oliveira, Paula Schatz de Gusmão Lyra Cavalcanti e Stella Duarte além dos estagiários de Direito: Rafael Costa de Arruda, Isadora Chapoval Gomes da Rosa, e Jéssica Cruz. Ausentes as servidoras Rossana Dounis Accioly e Sheyla Carvalho Rodrigues, em gozo de férias, e Michelle Marques Luz Guimarães de Oliveira, em gozo de licença maternidade

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZES SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Hugo Cavalcanti Melo Filho (Titular)	Desde 6/7/2002
(Ato TRT GP n.º 203/2002)	
José Adelmy da Silva Acioli (Auxiliar)	Desde 8/5/2006

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
André Pessoa de Carvalho	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Luíza Maria Santos	Analista Judiciária	Assistente de Diretor 	
Adriana Pereira da Costa	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz 	
Niedja Cristina Alencar M. de Vasconcelos Rodrigues	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Alexandre Gomes Frazão de Aquino	Técnico Judiciário	Calculista	
Roberval de Holanda Cabral     	Técnico Judiciário	Calculista	
Rebecca Monteath Avelar Beltrão	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Rossana Dounis Accioly	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Paula Schatz de Gusmão Lyra Cavalcanti	Analista Judiciária	Assistente	
Rubervan Dantas da Rocha	Analista Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Sheyla Carvalho Rodrigues	Técnica Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Tânia Maria Soares de Siqueira	Requisitada	Assistente	
Cristiane Oliveira Souto Maior	Técnica Judiciária	-	
Michelle Marques Luz Guimarães de Oliveira	Técnica Judiciária	-	
Stella Duarte	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
12ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	181	231	46	146	
José Adelmy da Silva Acioli	530	194	152	141	
Arthur Ferreira Soares	104	35	14	27	
Carolina de Oliveira Pedrosa	31	4	4	11	
Daniela Cristiane Rodrigues Ferreira	48	24	5	19	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	99	-	98	-	
Evandro Euler Dias	-	2	-	-	
Evellyne Ferraz Correia	-	3	-	2	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	1	3	1	-	
Hermano de Oliveira Dantas	-	18	-	4	
João Batista de Oliveira Junior	48	14	10	3	
Juliana Gabriela Hita Neves	90	10	20	10	
Leandro Fernandez Teixeira	14	-	10	1	
Leonardo Pessoa Burgos	600	272	130	216	
Levi Pereira de Oliveira	-	4	-	1	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	133	41	39	25	
Luis Guilherme Silva Robazzi	90	30	16	15	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	95	33	17	6	
Matheus Ribeiro Rezende	-	1	-	-	
Patrícia Franco Trajano	16	2	4	5	
Renata Conceição Nóbrega Santos	5	-	1	-	
Roberta Vance Harrop	165	3	33	16	
Rodrigo Samico Carneiro	21	-	18	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza	-	5	-	3	
Sérgio Paulo de Andrade Lima	-	1	-	-	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	63	12	14	10	
Total	2.334	942	632	662	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 01/05/2018 a 30/04/2019. 

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 12ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	385	
José Adelmy da Silva Acioli	28	
Arthur Ferreira Soares	43	
Carolina de Oliveira Pedrosa	214	
Daniela Cristiane Rodrigues Ferreira	26	
Evandro Euler Dias	159	
Evellyne Ferraz Correia	515	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	217	
Hermano de Oliveira Dantas	53	
João Batista de Oliveira Junior	66	
Juliana Gabriela Hita Neves	91	
Leandro Fernandez Teixeira	1	
Leonardo Pessoa Burgos	57	
Levi Pereira de Oliveira	18	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	26	
Luis Guilherme Silva Robazzi	12	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	26	
Matheus Ribeiro Rezende	24	
Patrícia Franco Trajano	49	
Roberta Vance Harrop	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza	377	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	78	
Prazo médio para julgar na unidade	122	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/05/2018 a 30/04/2019.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
12.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	72	166	238	
José Adelmy da Silva Acioli	82	-	82	
Leonardo Pessoa Burgos	7	3	10	
Tatyana de Siqueira Alves P. R. Rocha	11	-	11	
Roberta Vance Harrop	45	16	61	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	4	4	
Edson Luis Bryk	-	1	1	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	24	24	
Vanessa Zacche de Sá	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	218	214	432	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Hugo Cavalcanti Melo Filho: 0001590-61.2015.5.06.0012, 0000485-15.2016.5.06.0012, 0001743-60.2016.5.06.0012, 0000642-51.2017.5.06.0012, 0000994-77.2015.5.06.0012, 0001221-96.2017.5.06.0012, 0000532-52.2017.5.06.0012, 0001441-94.2017.5.06.0012, 0000673-08.2016.5.06.0012, 0000676-60.2016.5.06.0012, 0000767-53.2016.5.06.0012, 0001593-16.2015.5.06.0012, 0001385-61.2017.5.06.0012, 0000649-77.2016.5.06.0012, 0000650-62.2016.5.06.0012, 0000755-39.2016.5.06.0012, 0000300-40.2017.5.06.0012, 0000667-64.2017.5.06.0012, 0000310-21.2016.5.06.0012, 0001618-92.2016.5.06.0012, 0001476-54.2017.5.06.0012, 0000343-11.2016.5.06.0012, 0000043-49.2016.5.06.0012, 0000647-44.2015.5.06.0012, 0001471-32.2017.5.06.0012, 0000572-68.2016.5.06.0012, 0001056-20.2015.5.06.0012, 0000980-59.2016.5.06.0012, 0000753-69.2016.5.06.0012, 0001192-17.2015.5.06.0012, 0000703-43.2016.5.06.0012, 0000389-63.2017.5.06.0012, 0000340-56.2016.5.06.0012, 0000102-37.2016.5.06.0012, 0000951-72.2017.5.06.0012, 0000087-68.2016.5.06.0012, 0001240-05.2017.5.06.0012, 0001675-76.2017.5.06.0012, 0000563-09.2016.5.06.0012, 0001659-75.2015.5.06.0018, 0000447-66.2017.5.06.0012, 0000540-54.2016.5.06.0015, 0000491-85.2017.5.06.0012, 0000492-70.2017.5.06.0012, 0001341-42.2017.5.06.0012, 0000670-53.2016.5.06.0012, 0001151-16.2016.5.06.0012, 0000282-19.2017.5.06.0012, 0000750-17.2016.5.06.0012, 0000523-90.2017.5.06.0012, 0000520-38.2017.5.06.0012, 0000705-76.2017.5.06.0012, 0000949-10.2014.5.06.0012, 0000010-88.2018.5.06.0012, 0001103-57.2016.5.06.0012, 0001220-48.2016.5.06.0012, 0001219-63.2016.5.06.0012, 0001868-91.2017.5.06.0012, 0001226-55.2016.5.06.0012, 0000082-12.2017.5.06.0012, 0001187-58.2016.5.06.0012, 0001099-20.2016.5.06.0012, 0000019-50.2018.5.06.0012, 0000022-05.2018.5.06.0012, 0001329-62.2016.5.06.0012, 0000094-60.2016.5.06.0012, 0000529-34.2016.5.06.0012, 0001768-10.2015.5.06.0012, 0001486-98.2017.5.06.0012, 0000042-93.2018.5.06.0012, 0001359-97.2016.5.06.0012, 0001373-81.2016.5.06.0012, 0001160-75.2016.5.06.0012, 0000672-23.2016.5.06.0012, 0000269-54.2016.5.06.0012, 0001319-81.2017.5.06.0012, 0000033-34.2018.5.06.0012, 0000436-71.2016.5.06.0012, 0001384-13.2016.5.06.0012, 0001353-90.2016.5.06.0012, 0000620-90.2017.5.06.0012, 0000817-45.2017.5.06.0012, 0001360-82.2016.5.06.0012, 0001681-20.2016.5.06.0012, 0001364-22.2016.5.06.0012, 0001465-30.2014.5.06.0012, 0000046-33.2018.5.06.0012, 0000045-48.2018.5.06.0012, 0001609-67.2015.5.06.0012, 0001614-55.2016.5.06.0012, 0001366-55.2017.5.06.0012, 0001390-20.2016.5.06.0012, 0001445-05.2015.5.06.0012, 0001174-59.2016.5.06.0012, 0001267-56.2015.5.06.0012, 0000053-25.2018.5.06.0012, 0001410-11.2016.5.06.0012, 0000871-45.2016.5.06.0012, 0001663-62.2017.5.06.0012, 0001374-29.2014.5.06.0144, 0001701-74.2017.5.06.0012, 0000056-14.2017.5.06.0012, 0001574-73.2016.5.06.0012, 0000880-07.2016.5.06.0012, 0000263-47.2016.5.06.0012, 0000579-26.2017.5.06.0012, 0000060-17.2018.5.06.0012, 0000184-97.2018.5.06.0012, 0001204-31.2015.5.06.0012, 0001443-98.2016.5.06.0012, 0001168-52.2016.5.06.0012, 0000901-80.2016.5.06.0012, 0000344-93.2016.5.06.0012, 0000580-11.2017.5.06.0012, 0001461-22.2016.5.06.0012, 0000151-10.2018.5.06.0012, 0001242-42.2016.5.06.0001, 0000066-24.2018.5.06.0012, 0000105-26.2015.5.06.0012, 0000345-44.2017.5.06.0012, 0001060-86.2017.5.06.0012, 0000860-79.2017.5.06.0012, 0001666-85.2015.5.06.0012, 0001463-89.2016.5.06.0012, 0000711-83.2017.5.06.0012, 0000084-45.2018.5.06.0012, 0001534-91.2016.5.06.0012, 0001021-26.2016.5.06.0012, 0001462-07.2016.5.06.0012, 0000436-08.2015.5.06.0012, 0000762-94.2017.5.06.0012, 0000760-27.2017.5.06.0012, 0000423-38.2017.5.06.0012, 0001420-55.2016.5.06.0012, 0001613-07.2015.5.06.0012, 0001274-14.2016.5.06.0012, 0001164-78.2017.5.06.0012, 0000783-41.2015.5.06.0012, 0001099-54.2015.5.06.0012, 0001371-77.2017.5.06.0012, 0001220-14.2017.5.06.0012, 0001495-60.2017.5.06.0012, 0001238-35.2017.5.06.0012, 0001764-70.2015.5.06.0012, 0000879-85.2017.5.06.0012, 0001050-76.2016.5.06.0012, 0001609-33.2016.5.06.0012, 0001466-05.2015.5.06.0004, 0000394-85.2017.5.06.0012, 0000816-31.2015.5.06.0012, 0000380-97.2018.5.06.0002, 0000437-70.2018.5.06.0017, 0001092-91.2017.5.06.0012, 0000229-04.2018.5.06.0012, 0000814-56.2018.5.06.0012, 0000747-28.2017.5.06.0012, 0000883-25.2017.5.06.0012, 0000806-50.2016.5.06.0012, 0000192-45.2016.5.06.0012, 0000832-14.2017.5.06.0012, 0000959-20.2015.5.06.0012, 0000563-43.2015.5.06.0012, 0001170-85.2017.5.06.0012, 0001012-93.2018.5.06.0012, 0000148-55.2018.5.06.0012 e 0001581-31.2017.5.06.0012.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Leonardo Pessoa Burgos: 0000961-19.2017.5.06.0012, 0000983-48.2015.5.06.0012 e 0001293-83.2017.5.06.0012.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000395-70.2017.5.06.0012, 0000763-16.2016.5.06.0012, 0000679-15.2016.5.06.0012, 0001380-05.2015.5.06.0143, 0000813-42.2016.5.06.0012, 0001052-91.2017.5.06.0018, 0000487-14.2018.5.06.0012, 0000404-32.2017.5.06.0012, 0000409-54.2017.5.06.0012, 0000413-91.2017.5.06.0012, 0001118-77.2017.5.06.0016, 0000491-51.2018.5.06.0012, 0000415-61.2017.5.06.0012, 0000417-31.2017.5.06.0012, 0000419-98.2017.5.06.0012 e 0001635-5.2015.5.06.0012.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0001094-61.2017.5.06.0012, 0000093-75.2016.5.06.0012, 0000753-35.2017.5.06.0012 e 0001030-51.2017.5.06.0012.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk: 0000569-84.2014.5.06.0012.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Juliana Gabriela Hita Neves: 0000163-24.2018.5.06.0012, 0000371-42.2017.5.06.0012, 0000210-32.2017.5.06.0012, 0001660-44.2016.5.06.0012, 0000359-91.2018.5.06.0012, 0000164-09.2018.5.06.0012, 0000233-75.2017.5.06.0012, 0000194-44.2018.5.06.0012, 0000364-16.2018.5.06.0012, 0000311-69.2017.5.06.0012, 0001428-95.2017.5.06.0012, 0000377-15.2018.5.06.0012, 0001463-55.2017.5.06.0012, 0000432-63.2018.5.06.0012, 0000435-18.2018.5.06.0012, 0000276-12.2017.5.06.0012, 0000278-79.2017.5.06.0012, 0001520-10.2016.5.06.0012, 0001507-11.2016.5.06.0012, 0000785-74.2016.5.06.0012, 0000293-48.2017.5.06.0012, 0000292-63.2017.5.06.0012, 0000368-87.2017.5.06.0012 e 0000302-10.2017.5.06.0012.

Fontes: Dados extraídos do “Observatório do TRT6” e PJe, em 20/5/2019 às 11h07.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 12.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Hugo Cavalcanti Melo Filho	26	43	69	
José Adelmy da Silva Acioli	13	-	13	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	1	1	
Tatyana de Siqueira Alves P. R. Rocha	1	-	1	
Rodrigo Samico Carneiro	1	-	1	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	1	-	1	
Leonardo Pessoa Burgos	1	-	1	
Liana maria Freitas de Sá Cavalcante	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	45	44	89	

Incidentes pendentes de julgamento com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Hugo Melo Cavalcanti Filho: 0000722-20.2014.5.06.0012, 0001353-27.2015.5.06.0012, 0001264-38.2014.5.06.0012, 0001403-53.2015.5.06.0012, 0000818-98.2015.5.06.0012, 0001507-45.2015.5.06.0012, 0001619-14.2015.5.06.0012, 0001712-74.2015.5.06.0012, 0001545-57.2015.5.06.0012, 0000973-04.2015.5.06.0012, 0000026-47.2015.5.06.0012, 0000717-27.2016.5.06.0012, 0000398-68.2016.5.06.0009, 0001722-21.2015.5.06.0012, 0000572-34.2017.5.06.0012, 0001160-12.2015.5.06.0012, 0001441-65.2015.5.06.0012, 0001681-54.2015.5.06.0012, 0000565-76.2016.5.06.0012, 0000461-50.2017.5.06.0012, 0000985-47.2017.5.06.0012, 0000258-25.2016.5.06.0012, 0001426-96.2015.5.06.0012, 0001112-53.2015.5.06.0012, 0000346-70.2015.5.06.0021, 0000852-05.2017.5.06.0012, 0001693-34.2016.5.06.0012, 0000357-92.2016.5.06.0012, 0001778-54.2015.5.06.0012, 0000092-27.2015.5.06.0012, 0000918-82.2017.5.06.0012, 0001136-13.2017.5.06.0012, 0000039-12.2016.5.06.0012, 0001790-05.2014.5.06.0012, 0000059-03.2016.5.06.0012, 0000285-08.2016.5.06.0012, 0000249-63.2016.5.06.0012, 0000287-12.2015.5.06.0012, 0001677-51.2014.5.06.0012, 0000254-85.2016.5.06.0012, 0001774-17.2015.5.06.0012, 0000294-04.2015.5.06.0012 e 0000469-1.2016.5.06.0012. 

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Juliana Gabriela Hita Neves: 0000945-02.2016.5.06.0012.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 20/5/2019 às 12h26min.

3.5. Produtividade da Vara:
 	
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
12ª VT do Recife	942	662	632	122	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/05/2018 a 30/04/2019.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular e do Juiz Substituto no período de maio de 2018 a abril de 2019:

- Juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho*
 
Mês	MAIO./18	JUN./18	JUL./18	  AGOS./18	SET./18	OUT./18	NOV./18	
Sentenças	91,07%	40,00%	-	-	-	-	966,67%	
Conciliados	35,71%	20,00%	-	-	-	-	33,33%	

Mês	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MARÇO./19	ABRIL./19	
Sentenças	554,55%	490,91%	111,11%	60,00%	69,23%	
Conciliados	36,36%	-	40,74%	32,00%	7,69%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 21/01/2019 a 19/02/2019, e de 18/03/2019 a 16/04/2019; bem assim se afastou por licença médica, de 04/06/2018 a 03/07/2018, 04/07/2018 a 02/08/2018, 03/08/2018 a 01/09/2018, de 02/09/2018 a 01/10/2018, 02/10/2018 a 31/10/2018 e de 05/11/2018 a 14/12/2018 e, ainda, para participar de curso/congresso, de 25 a 26/04/2019.

- Juiz Leonardo Pessoa Burgos*
 
Mês	MAIO./18	JUN./18	JUL./18	  AGOS./18	SET./18	OUT./18	
Sentenças	155,81%	76,00%	83,33%	96,55%	45,45%	320,00%	
Conciliados	65,12%	56,00%	50,00%	53,45%	36,36%	13,33%	

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 10/09/2018 a 09/10/2018 e compensação no dia 11/10/2018; bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 27 a 29/08/2018 e de 30 a 31/10/2018. A partir de 11/10/2018, encerrou sua designação para esta Vara do Trabalho, nos termos da Portaria GCR nº 181/2018.

- Juiz José Adelmy da Silva Acioli*

Mês	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MARÇO./19	ABRIL./19	
Sentenças	22,00%	26,32%	264, 29%	83,61%	75,73%	86,27%	
Conciliados	40,00%	42,11%	53,57%	40,98%	35,92%	51,96%	

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 12/09/2018 a 11/10/2018, e de 15/10/2018 a 13/11/2018 e compensações nos dias 04 e 05/04/2019; bem assim se afastou para participar de curso/congresso no período de 25 a 26/04/2019.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
12ª VT do Recife	102	159	151	494	194	565	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 01/05/2018 a 30/04/2019.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 20/5/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
12.ª VT do Recife 	111	149	128	111	294	253	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas às sextas-feiras, com exceção dos períodos de férias, em face da necessidade de adequação da pauta, ocasião na qual ocorrem, em regra, de segunda-feira à quinta-feira, ressaltando que os Juízes Titular e Substituto presidem duas ou três sessões de audiências por semana, alternadamente, possibilitando a presença diária e contínua de autoridade judiciária na unidade.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
12.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	14 a 16	14 a 16	16 a 20	8	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 17/5/2019, relativas aos seguintes períodos: 22/10/2018 a 26/10/2018; 11/3/2019 a 15/3/2019; 06/5/2019 a 10/5/2019 e 10/6/2019 a 14/6/2019; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 16/5/2019)	
12.ª VT do Recife	1.662	1.125	428	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
12.ª VT do Recife	429	6.049	6.478	496	5.271	5.767	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 17/05/2019	
	Físicos	PJe	
12ª VT do Recife	1.016	4.297	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
12ª VT do Recife	1.257	26	1.531	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 16/05/2019 (PJE) e 30/04/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
12ª VT do Recife	454	192	1.381	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 01/05/2018 a 30/04/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 17/05/2019:

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	10	15/03/2019*¹	0000308-80.2018.5.06.0012	
Aguardando apreciação pela instância superior	476	24/04/2015	0000453-78.2014.5.06.0012	
Aguardando audiência	631	09/11/2018*²	0001143-39.2016.5.06.0012	
Aguardando cumprimento de acordo	191	07/08/2017*³	0000949-05.2017.5.06.0012	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	06/05/2019*4	0001083-32.2017.5.06.0012	
Aguardando final do sobrestamento	10	04/07/2018*5	0000299-21.2018.5.06.0012	
Aguardando laudo pericial	16	08/03/2019*6	0001024-10.2018.5.06.0012	
Aguardando prazo recursal	138	22/04/2019	0000206-92.2017.5.06.0012	
Aguardando término dos prazos	37	12/04/2019*7	0001046-10.2014.5.06.0012	
Analisar Despacho	13	16/05/2019	0000304-09.2019.5.06.0012	
Análise de ED	1	16/05/2019	0000023-87.2018.5.06.0012	
Análise do Conhecimento	116	08/04/2019*8	0000109-28.2018.5.06.0022	
Apreciar admissibilidade de recursos	6	29/04/2019	0000087-05.2015.5.06.0012	
Apreciar dependência	1	13/05/2019	0000414-08.2019.5.06.0012	
Cartas devolvidas	9	27/02/2019*9	0000864-82.2018.5.06.0012	
Concluso ao magistrado*10	1	14/05/2019	0000415-90.2019.5.06.0012	
Cumprimento de Providências	55	20/02/2019*11	0001271-93.2015.5.06.0012	
Cumprimento de providências	3	19/12/2018*12	0000832-77.2018.5.06.0012	
Intimações automáticas com pendências - Con	30	16/04/2019	0001697-71.2016.5.06.0012	
Intimações automáticas com pendências - Conversão em diligência	1	22/04/2019	0001375-17.2017.5.06.0012	
Minutar Decisão	8	10/04/2019	0000008-84.2019.5.06.0012	
Minutar Despacho	31	10/02/2019*13	0000995-62.2015.5.06.0012	
Minutar dependência	4	07/03/2019	0000166-42.2019.5.06.0012	
Minutar despacho ED	1	25/02/2019*14	0000411-87.2018.5.06.0012	
Minutar expediente da secretaria	6	06/05/2019	0000726-18.2018.5.06.0012	
Minutar sentença	476	28/11/2017	0001692-83.2015.5.06.0012	
Minutar sentença ED	56	07/02/2019	0000985-47.2017.5.06.0012	
Prazos vencidos	9	30/04/2019	0000553-91.2018.5.06.0012	
Preparar ato de comunicação	53	13/03/2019*15	0000366-83.2018.5.06.0012	
Preparar comunicação	4	08/05/2019	0000650-91.2018.5.06.0012	
Publicar DJE - AC	5	15/05/2019	0001347-54.2014.5.06.0012	
Publicar DJe - Con	5	16/05/2019	0001228-88.2017.5.06.0012	
Publicar DJe - Conversão em diligência	1	16/05/2019	0001212-37.2017.5.06.0012	
Publicar DJe ED	2	15/05/2019	0001007-08.2017.5.06.0012	
Recebimento de instância superior	49	16/04/2019	0000764-30.2018.5.06.0012	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	13/07/2018*16	0000711-20.2016.5.06.0012	
Remeter ao 2o Grau*17	6	16/05/2019	0001575-24.2017.5.06.0012	
Transitar em julgado	71	13/04/2019	0000608-42.2018.5.06.0012	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	5	26/04/2019	0000368-19.2019.5.06.0012	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	1	16/05/2019	0000429-74.2019.5.06.0012	
Trânsito em Julgado	11	18/03/2019*18	0001569-51.2016.5.06.0012	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo para quitação integral até 22/03/2019. Expedição de alvará ao autor em 16/04/2019. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) comprovados desde 28/03/2019.
*² Última audiência realizada e Instrução já designada para 11/09/2019.
*³ Homologação de acordo cuja 27ª e última parcela terá vencimento apenas em 10/12/2019.
   *4 Certidão de notificação da expert para esclarecimentos, como último ato de secretaria. Encerramento da Instrução designado para 05/06/2019.
*5 Decisão de suspensão do feito nos termos dos artigos 313, V, "a", c/c 1035, §5° do CPC, até decisão final do STF sobre a matéria (RE 1089282).
*6 Certidão da Requisição Antecipada de Honorários Periciais como última movimentação. Audiência de Instrução designada para 04/11/2019.
*7 Encerramento do prazo da notificação de Id. 532241f. Novas manifestações das partes nos dias 12 e 13/04/2019, ainda sem apreciação. 
*8 Despacho para certificação específica com posterior conclusão. Nova manifestação da parte autora em 08/05/2019. 
*9 Certidão, em Carta Precatória Executória, da remessa dos autos ao Juízo deprecante como última movimentação processual.
*10 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Certidão da remessa de ofício à 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) solicitando informações, como último ato de secretaria realizado.
*12 Remessa de ofício ao Juízo Deprecante - 30ª VT de Porto Alegre (TRT4) – como último ato de secretaria. Na subpasta “Aguardando Resposta de Ofício”, onde existem, ao todo, 02 (dois) processos. 
*13 Manifestação da Srª Perita requerendo expedição de alvará, como última manifestação nos autos.
*14 Manifestação autoral para Chamamento do Feito a Ordem, como última manifestação nos autos.
*15 Pendente de notificação dos embargados (ET) nos endereços atualizados indicados (Id. 1505daf), em cumprimento ao despacho de Id. 71bae2a.
*16 Última manifestação nos autos (Reclamada) para comprovação de pagamento de Contribuição Previdenciária (Acordo).
*17 Existem três processos cujas últimas movimentações indicam a remessa dos autos “ao órgão jurisdicional competente para processar recurso”, a exemplo do processo nº 0001576-43.2016.5.06.0012 cuja última movimentação processual neste sentido data de 15/05/2019.
*18 Certidão da Secretaria da 1ª Turma do trânsito em julgado ocorrido em 27/02/2019 e da remessa dos autos à Vara de Origem.	
O Diretor de secretaria informa que o processo 0000832-77.2018.5.06.0012 foi impulsionado em 20/05/2019; o processo 0000711-20.2016.5.06.0012 foi impulsionado em 20/05/2019, inexistindo, atualmente, processos na pasta “Registrar pagamentos ou despesas processuais”.

Fase de Liquidação:

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	04/09/2018	0000879-90.2014.5.06.0012	
Aguardando audiência	3	27/03/2019*¹	0001090-24.2017.5.06.0012	
Aguardando cumprimento de acordo	4	14/02/2019*²	0001589-08.2017.5.06.0012	
Aguardando laudo pericial	19	04/04/2019*³	0001110-15.2017.5.06.0012	
Aguardando prazo recursal	1	16/05/2019	0001207-20.2014.5.06.0012	
Aguardando término dos prazos	76	28/03/2019*4	0000125-17.2015.5.06.0012	
Analisar Decisão - Liq	1	16/05/2019	0000984-62.2017.5.06.0012	
Analisar Despacho - Liq	7	16/05/2019	0001347-83.2016.5.06.0012	
Análise de Liquidação	10	16/05/2019	0001484-36.2014.5.06.0012	
Cumprimento de Providências	147	25/02/2019*5	0000571-15.2018.5.06.0012	
Intimações automáticas com pendências - Liq	4	15/05/2019	0001343-12.2017.5.06.0012	
Minutar Decisão - Liq	37	05/03/2019	0000252-23.2013.5.06.0012	
Minutar Despacho - Liq	25	01/02/2019	0000574-38.2016.5.06.0012	
Minutar expediente da secretaria	3	13/02/2019	0000742-11.2014.5.06.0012*6	
Prazos vencidos	7	17/05/2019	0001393-09.2015.5.06.0012	
Preparar ato de comunicação*7	8	09/04/2019	0000114-51.2016.5.06.0012	
Publicar DJe - Liq	2	16/05/2019	0001801-29.2017.5.06.0012	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	16/05/2019	0001283-10.2015.5.06.0012	
Remeter ao 2o Grau	1	17/05/2019	0001168-23.2014.5.06.0012	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Última audiência realizada e com a próxima, de Instrução, designada para 11/12/2019.
*2 Homologação de acordo para pagamento através da liberação do depósito recursal (Id 4c53d34) e da habilitação de crédito nos autos do processo n° 0000002-14.2018.5.06.0012. Comprovação dos recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) desde 14/02/2019.
*³ Certidão de notificação do Sr. Perito contábil, via e-mail, acerca da sua nomeação, como último ato de secretaria realizado.
*4 Encerramento do prazo da notificação de Id. 228e675. Pendente de seguimento ao despacho de Id. d7a2d92 (Conclusão).
*5 Despacho, em Execução Provisória, à contadoria para revisão dos cálculos do autor, como última determinação nos autos.
*6 Pendente a expedição de alvará de transferência e de seguimento ao despacho de Id. 1cfbd89.
*7 Todos os processos encontram-se na subpasta “Peritos”.	
O Diretor de secretaria informa que o processo 0001589-08.2017.5.06.0012 foi impulsionado em 20/05/2019, sendo, atualmente, o mais antigo na pasta o proc. 0000368-24.2016.5.06.0012, com data de 24/04/2019.

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	12/11/2018*¹	0000879-22.2016.5.06.0012	
Aguardando apreciação pela instância superior	16	25/07/2018	0000452-93.2014.5.06.0012	
Aguardando audiência	1	15/05/2019	0001275-67.2014.5.06.0012*²	
Aguardando bloqueio bacen	44	06/04/2019*³	0000566-61.2016.5.06.0012	
Aguardando cumprimento de acordo	11	11/07/2018*4	0000133-57.2016.5.06.0012	
Aguardando cálculo - Secretaria	4	22/01/2019*5	0001304-49.2016.5.06.0012	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	02/05/2019	0000233-51.2012.5.06.0012	
Aguardando final do sobrestamento	3	21/10/2018*6	0000960-44.2011.5.06.0012	
Aguardando prazo recursal	1	24/04/2019	0000741-55.2016.5.06.0012	
Aguardando recebimento de crédito	2	05/04/2019*7	0000870-94.2015.5.06.0012	
Aguardando término dos prazos	216	15/03/2019	0012600-49.2008.5.06.0012	
Analisar Decisão - Exec	2	16/05/2019	0000129-49.2018.5.06.0012	
Analisar Despacho - Exec	9	16/05/2019	0001609-04.2014.5.06.0012	
Análise de Execução	29	03/05/2019	0001251-73.2013.5.06.0012	
Concluso ao magistrado - Exec*8	1	15/05/2019	0001504-27.2014.5.06.0012	
Cumprimento de Providências	651	11/12/2018*9	0000230-28.2014.5.06.0012	
Cumprimento de providências	81	15/03/2019*10	0001731-61.2016.5.06.0007	
Imprimir atos de comunicação	7	07/05/2019	0000659-58.2015.5.06.0012	
Incluir no BNDT	1	06/02/2019	0000410-73.2016.5.06.0012	
InfoJud	6	11/04/2019	0000826-41.2016.5.06.0012	
Iniciar Execução	1	14/05/2019	0000418-45.2019.5.06.0012	
Intimações automáticas com pendências - Exec	40	09/04/2019	0170200-02.2009.5.06.0012	
Minutar Decisão - Exec	19	02/08/2018	0001009-12.2016.5.06.0012*11	
Minutar Despacho - Exec	164	29/11/2018*12	0001002-25.2013.5.06.0012	
Minutar expediente da secretaria	19	02/04/2019	0000815-12.2016.5.06.0012	
Minutar sentença - Exec	23	10/10/2018	0000778-24.2012.5.06.0012	
Prazos vencidos	24	15/05/2019	0001143-05.2017.5.06.0012	
Preparar ato de comunicação	60	11/02/2019*13	0000289-79.2015.5.06.0012	
Publicar DJE - AC	2	16/05/2019	0000503-46.2010.5.06.0012	
Publicar DJe - Exec	3	08/04/2019	0001148-03.2012.5.06.0012	
Recebimento de instância superior	2	15/05/2019	0000730-26.2016.5.06.0012	
Registrar obrigações de pagar	2	28/03/2019*14	0001588-57.2016.5.06.0012	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	16/05/2019	0001328-53.2011.5.06.0012	
RenaJud	31	05/04/2019	0000549-25.2016.5.06.0012	
Transferir ou desbloquear bacen	1	12/03/2019*15	0001133-63.2014.5.06.0012	
Transitar em julgado	1	27/04/2019	0000355-59.2015.5.06.0012	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja última parcela (honorários advocatícios) venceu em 30/04/2019. INSS não incidente. Custas não comprovadas.
*² Audiência de Conciliação em Execução designada para 28/06/2019.
*³ Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores (BACENJUD), como última movimentação processual.
*4 Homologação de acordo cuja 10ª e última parcela venceu em 06/05/2019. Contribuição Previdenciária não incidente. Custas não comprovadas.
*5 Encerramento do prazo da notificação de Id. 5e9fb69. Pendente de seguimento à decisão de Id. a7c6416 (Inclusão BDND/Alvará).
*6 Decisão (Id. b7feef9) de sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias até o julgamento do Recurso Extraordinário (EMLURB), com Repercussão Geral (STF). Certidão de andamento do RE 760.931 em 15/04/2019, como último ato de secretaria realizado.
*7 Certidão da remessa de ofício à 3ª Vara Cível da Capital (TJPE) para habilitação de crédito em processo de Recuperação Judicial (Usina Pumaty)
*8 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*9 Certidão do resultado negativo da consulta RENAJUD, como último ato de secretaria. Pendente de seguimento à decisão Id. e5081bd.
*10 Certidão do resultado da consulta RENAJUD, como último ato de secretaria. Pendente de seguimento ao despacho de Id. 85f7a23.
*11 Na subpasta “EE e Exceções – Magistrado”, onde existem outros 07 (sete) processos.
*12 Certidão de devolução de CPE, como último ato de secretaria. Conclusão em 10/01/2019. Nova manifestação do exeqüente desde 14/02/2019. 
*13 Notificação da União (PGFN), como último ato de secretaria realizado e com nova manifestação (União) desde 25/02/2019. 
*14 Requerimento do exeqüente para prosseguimento da execução por descumprimento de acordo, como última movimentação processual.
*15 Encerramento do qüinqüídio legal decorrente da notificação de Id. 11f4354, como último ato de secretaria realizado.	
O Diretor de secretaria informa que o processo 0000230-28.2014.5.06.0012 foi impulsionado em 20/05/2019, sendo, atualmente, o mais antigo na pasta o proc. 0001309-71.2016.5.06.0012, com data de 14/01/2019; o processo 0001002-25.2013.5.06.0012 foi impulsionado em 20/05/2019, sendo, atualmente, o mais antigo na pasta Minutar Despacho - Exec o proc. 0000934-75.2013.5.06.0012, com data de 06/03/2019.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 20/5/2019:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	11	05/04/2019	0001521-34.2012.5.06.0012	
	Perito	10	24/01/2019	0001479-82.2012.5.06.0012	
	Terceiros	14	25/02/2019	0130600-71.2009.5.06.0012	
Petições a juntar aos autos*¹	14	14/05/2019	0000279-06.2013.5.06.0012	
Processos conclusos para despacho	36	06/02/2019	0001039-52.2013.5.06.0012	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	20	08/01/2019	0122400-56.2001.5.06.0012	
Praças a marcar	3	07/01/2019	0142300-59.2000.5.06.0012	
Processos no setor de cálculos	17	23/04/2019	0001361-72.2013.5.06.0012	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*¹Existem 43 (quarenta e três) petições com pedidos de desarquivamento, já solicitados pela Vara, sendo a mais antiga aquela com data de 08/06/2016 (processo nº. 0123200-31.1994.5.06.0012), cuja solicitação pela VT apenas foi realizada em 16/11/2018.

*Em relação às certidões/diligências, existem 37 (trinta e sete) pendências, sendo a mais antiga com data de 12/01/2015 (processo n.º 0011600-63.1998.5.06.0012).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 15/05/2019 (processo n.º 0027300-30.2008.5.06.0012).  

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 09/05/2019 (processo n.º 0001276-86.2013.5.06.0012).  

*No que pertine aos ofícios, o mais antigo data de 09/05/2019 (processo n.º 0146900-79.2007.5.06.0012). 

*Não existem pendências em relação às praças a realizar. 

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 13/05/2019 (processo n.º 0000529-73.2012.5.06.0012). 

*Quanto aos mandados pendentes de cumprimento pelos Oficiais de Justiça, existem 22 (vinte e dois), sendo o mais antigo entregue em 09/01/2019 (processo n.º 0001441-07.2011.5.06.0012).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 578 (quinhentos e setenta e oito) feitos, sendo 153 (cento e cinquenta e três) em 2015, 96 (noventa e seis) no ano de 2016, 10 (dez) em 2017 e 319 (trezentos e dezenove) em 2018, não tendo havido conversão(ões) no presente ano.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ.

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Solucionar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
12.ª VT do Recife	1.085	1.542	154%	
Total da 6.ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2017	    Resultado	
12.ª VT do Recife	1.976	1.663	115	94,3	
Total da 6.ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	
Solucionados	
Conciliações	
Índice de
conciliação	
Resultado	
12.ª VT do Recife	39,65%	1.488	666	45,99%	96%	
Total da 6.ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente.  

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
12.ª VT do Recife	721	1.030	0%	155%	
Total da 6.ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
12.ª VT do Recife	10	10	0%	102%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
12.ª VT do Recife	409	124	310	223	180%	
Total da 6.ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 3 e 4/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que, utilizando-se da previsão contida no §3º do art. 1.010, do CPC, não procede à análise de admissibilidade recursal em primeiro grau, a exemplo do que foi constatado nos processos de nºs 0001556-52.2016.5.06.0012, 0001576-43.2016.5.06.0012, 0000557-36.2015.5.06.0012 e 0001700-60.2015.5.06.0012;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo se observa dos processos n.ºs 0000002-48.2017.5.06.0012 e 0001681-93.2011.5.06.0012;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral (como visto no processo de nº 0136600-97.2003.5.06.0012); bem como, expede a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 da referida Consolidação (conforme observado nos processos n.ºs 0000684-08.2014.5.06.0012 e 0000535-75.2015.5.06.0012

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, ARISP, Serasajud e Serpro, consoante se constatou nos processos n.ºs 0000605-68.2010.5.06.0012, 0001794-13.2012.5.06.0012, 0001479-43.2016.5.06.0012, 0000544-08.2013.5.06.0012, 0000378-68.2016.5.06.0012 e 0001451-41.2017.5.06.0012. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2018 a abril de 2019, 967 bloqueios, 492 desbloqueios e 451 transferências. Nesta data constam 90 bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, de ofício ou a requerimento, processos para tentativa de conciliação na fase de execução, numa média de 2 a 3 processos por mês, bem como na Semana Nacional de Conciliação; e

- após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, não procede à citação dos sócios para que, no prazo de 48 horas, indique bens da sociedade, ou garanta a execução, em descumprimento ao art. 26, V, letra “g”, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (conforme verificado nos processos 0000216-05.2018.5.06.0012 e 0000321-84.2015.5.06.0012)

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se regular organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. No tocante aos processos digitais, constatou-se organização e controle da tramitação dos feitos, conforme quadro do item 6 elaborado em 17/05/2019, entretanto há necessidade de maior agilização nas seguintes tarefas: a) Minutar Despacho (conhecimento): 0000995-62.2015.5.06.0012 (Pendente desde 10/02/2019) b) Cumprimento de Providências (fase de liquidação): 0000571-15.2018.5.06.0012 (pendente desde 25/02/2019); c) Minutar expediente da secretaria: 0000742-11.2014.5.06.0012 (pendente desde 13/02/2019).

- Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 953 (novecentos e cinquenta e três) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 84 (oitenta e quatro) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; c) existência de 05 (cinco) processos físicos “aguardando cumprimento de acordo”; d) existência de 62 (sessenta e dois) processos físicos “no setor de cálculos”; e) existência de 09 (nove) processos físicos “fora de pauta”; f) existência de 01 (um) processo físico convertido “em diligência”; g) inexistência de processos físicos “com execução suspensa”; h) existência de 107 (cento e sete) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; i) existência de 08 (oito) processos físicos “com carga vencida sem notificação”; j) inexistência de processos físicos “com carga vencida e notificados”; k) existência de 1.430 (mil quatrocentos e trinta) processos eletrônicos na pasta “Agrupadores”, sendo, conforme tarefas, 400 (quatrocentos) “com pagamentos”, 147 (cento e quarenta e sete) “com pedido de sigilo nos documentos não apreciado”, 101 (cento e um) “com Petições Avulsas”, 536 (quinhentos e trinta e seis) “com Habilitações nos Autos Não Lidas”, 09 (nove) “com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado”, 168 (cento e sessenta e oito) “com petições não apreciadas”, 54 (cinquenta e quatro) com “Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça” e 15 (quinze) “aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)”; l) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 104 (cento e quatro) processos eletrônicos “Aguardando término dos prazos”, 27 (vinte e sete) para “Minutar Despacho” e 472 (quatrocentos e setenta e dois) para “Minutar Sentença”; m) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 02 (dois) processos eletrônicos “Aguardando Cumprimento de Providência - Liq”, 03 (três) “Aguardando atualização de cálculo”, 78 (setenta e oito) “Aguardando cálculo - Contadoria”, 65 (sessenta e cinco) “Aguardando término dos prazos”, 49 (quarenta e nove) em “Análise de Liquidação”, 19 (dezenove) para “Cumprimento de providências”, 01 (um) para “Iniciar Liquidação”, 06 (seis) para “Minutar Decisão - Liq”, 105 (cento e cinco) para “Minutar sentença - Liq”, e 05 (cinco) com “Prazos vencidos”; n) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 28 (vinte e oito) processos eletrônicos “Aguardando atualização de cálculo”, 18 (dezoito) “Aguardando cálculo - Contadoria”, 244 (duzentos e quarenta e quatro) “Aguardando término dos prazos”, 142 (cento e quarenta e dois) em “Análise de Execução”, 285 (duzentos e oitenta e cinco) para “Cumprimento de providências”, 16 (dezesseis) para “Minutar Decisão - Exec”, 94 (noventa e quatro) para “Minutar Despacho - Exec”, 13 (treze) para “Minutar sentença - Exec” e 87 (oitenta e sete) com “Prazos vencidos”; o) que foram “encontrados 147 processos com determinações pendentes de cumprimento, pelo que a Secretaria providenciou os respectivos encaminhamentos”; p) que “foram analisados, identificados e impulsionados os processos com prioridade legal, bem como os com metas do CNJ, assim como identificação de outras prioridades/pendências” (sic); q) que “foram realizados mutirões para a localização de autos ou volumes desaparecidos, tendo logrado êxito quanto as suas localizações” (sic); r) que “as carteiras não possuem atrasos consideráveis, fluindo o andamento de forma relativamente rápida”; s) elogio ao “quadro funcional” da “Unidade no desempenho de suas tarefas”; e t) que “é necessária a adoção de medidas que tornem o procedimento de impulsionamento dos autos mais dinâmico, célere e prático”, tendo sido fixadas, para tanto, dadas determinações (exemplificativamente, “que sejam acostadas aos autos as vias originais das Sentenças, Alvarás, Termos de Conciliação, Atas de Audiência, Carga de Processos e Ofícios expedidos”);

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 14/05/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da execução: 0000061-70.2016.5.06.0012, 0000082-80.2015.5.06.0012, 0000103-51.2018.5.06.0012, 0000166-18.2014.5.06.0012, 0000181-45.2018.5.06.0012, 0000274-47.2014.5.06.0012, 0000312-88.2016.5.06.0012, 0000337-38.2015.5.06.0012, 0000342-94.2014.5.06.0012, 0000369-72.2017.5.06.0012, 0000465-87.2017.5.06.0012, 0000544-42.2012.5.06.0012, 0000638-77.2018.5.06.0012, 0000662-42.2017.5.06.0012, 0000688-61.2017.5.06.0005, 0000693-33.2015.5.06.0012, 0000734-97.2015.5.06.0012, 0000782-90.2014.5.06.0012, 0000921-71.2016.5.06.0012, 0001096-02.2015.5.06.0012, 0001120-64.2014.5.06.0012, 0001123-75.2016.5.06.0003, 0001141-35.2017.5.06.0012, 0001241-97.2011.5.06.0012, 0001289-17.2015.5.06.0012, 0001289-51.2014.5.06.0012, 0001370-97.2014.5.06.0012, 0001439-27.2017.5.06.0012, 0001499-10.2011.5.06.0012, 0001605-64.2014.5.06.0012, 0001608-82.2015.5.06.0012, 0001695-72.2014.5.06.0012, 0002300-67.2004.5.06.0012, 0008100-42.2005.5.06.0012, 0084200-96.2009.5.06.0012, 0123800-18.1995.5.06.0012, 0150100-36.2003.5.06.0012; b) encerramento da liquidação: 0001670-25.2015.5.06.0012, 0000445-04.2014.5.06.0012, 0000921-71.2016.5.06.0012, 0001438-13.2015.5.06.0012, 0001309-71.2016.5.06.0012, 0001115-08.2015.5.06.0012, 0001469-62.2017.5.06.0012, 0000192-84.2012.5.06.0012, 0001080-14.2016.5.06.0012, 0001494-80.2014.5.06.0012, 0000327-28.2014.5.06.0012, 0000558-50.2017.5.06.0012, 0000797-88.2016.5.06.0012, 0001505-07.2017.5.06.0012, 0001170-56.2015.5.06.0012, 0000289-79.2015.5.06.0012, 0001301-60.2017.5.06.0012, 0001482-61.2017.5.06.0012, 0001499-34.2016.5.06.0012, 0000501-37.2014.5.06.0012, 0001838-56.2017.5.06.0012, 0000140-15.2017.5.06.0012, 0000342-26.2016.5.06.0012, 0001470-59.2017.5.06.0008, 0001237-21.2015.5.06.0012, 0000865-38.2016.5.06.0012, 0000683-52.2016.5.06.0012, 0001531-05.2017.5.06.0012, 0001481-13.2016.5.06.0012, 0000074-69.2016.5.06.0012, 0000869-12.2015.5.06.0012, 0001448-86.2017.5.06.0012, 0000714-38.2017.5.06.0012, 0000302-73.2018.5.06.0012, 0000835-55.2015.5.06.0006, 0001487-54.2015.5.06.0012, 0000270-73.2015.5.06.0012, 0001308-52.2017.5.06.0012, 0001263-48.2017.5.06.0012, 0000659-58.2015.5.06.0012, 0001778-83.2017.5.06.0012, 0000224-79.2018.5.06.0012, 0010287-42.2013.5.06.0012, 0000653-46.2018.5.06.0012, 0000551-58.2017.5.06.0012, 0000215-20.2018.5.06.0012, 0000065-39.2018.5.06.0012, 0000927-44.2017.5.06.0012, 0000137-26.2018.5.06.0012, 0000655-84.2016.5.06.0012, 0001043-50.2017.5.06.0012, 0000416-46.2017.5.06.0012, 0000642-56.2014.5.06.0012, 0000621-41.2018.5.06.0012, 0000199-66.2018.5.06.0012, 0001392-24.2015.5.06.0012, 0000385-31.2014.5.06.0012, 0001805-66.2017.5.06.0012, 0000727-37.2017.5.06.0012; c) julgamento dos embargos de declaração: 0000818-98.2015.5.06.0012 (428 dias), 0001403-53.2015.5.06.0012 (424 dias), 0000818-98.2015.5.06.0012 (421 dias), 0000472-16.2016.5.06.0012 (406 dias), 0001264-38.2014.5.06.0012 (405 dias), 0000717-27.2016.5.06.0012 (389 dias), 0001403-53.2015.5.06.0012 (375 dias), 0000572-34.2017.5.06.0012 (374 dias), 0000026-47.2015.5.06.0012 (370 dias), 0001545-57.2015.5.06.0012 (369 dias), 0000026-47.2015.5.06.0012 (369 dias), 0000461-50.2017.5.06.0012 (369 dias), 0001545-57.2015.5.06.0012 (369 dias), 0000973-04.2015.5.06.0012 (368 dias), 0001722-21.2015.5.06.0012 (365 dias), 0001722-21.2015.5.06.0012 (364 dias), 0001712-74.2015.5.06.0012 (364 dias), 0001619-14.2015.5.06.0012 (364 dias), 0001619-14.2015.5.06.0012 (364 dias), 0000398-68.2016.5.06.0009 (363 dias), 0001681-54.2015.5.06.0012 (309 dias), 0000974-52.2016.5.06.0012 (271 dias), 0000945-02.2016.5.06.0012 (260 dias), 0000565-76.2016.5.06.0012 (182 dias), 0001228-25.2016.5.06.0012 (176 dias), 0001725-39.2016.5.06.0012 (176 dias), 0001668-84.2017.5.06.0012 (175 dias), 0000541-77.2018.5.06.0012 (168 dias), 0001195-35.2016.5.06.0012 (146 dias), 0001693-34.2016.5.06.0012 (145 dias), 0000294-04.2015.5.06.0012 (138 dias), 0000546-36.2017.5.06.0012 (124 dias), 0000229-72.2016.5.06.0012 (123 dias), 0001778-54.2015.5.06.0012 (120 dias), 0001677-51.2014.5.06.0012 (120 dias), 0000313-73.2016.5.06.0012 (118 dias), 0000287-12.2015.5.06.0012 (117 dias), 0000852-05.2017.5.06.0012 (117 dias), 0000059-03.2016.5.06.0012 (117 dias), 0000313-73.2016.5.06.0012 (117 dias), 0000254-85.2016.5.06.0012 (117 dias), 0000346-70.2015.5.06.0021 (113 dias), 0000285-08.2016.5.06.0012 (113 dias), 0000249-63.2016.5.06.0012 (113 dias), 0000258-25.2016.5.06.0012 (112 dias), 0001790-05.2014.5.06.0012 (112 dias), 0000469-61.2016.5.06.0012 (111 dias), 0000258-25.2016.5.06.0012 (111 dias), 0001770-14.2014.5.06.0012 (111 dias), 0000985-47.2017.5.06.0012 (111 dias), 0000294-04.2015.5.06.0012 (111 dias), 0001774-17.2015.5.06.0012 (111 dias), 0000285-08.2016.5.06.0012 (111 dias), 0000357-92.2016.5.06.0012 (110 dias), 0000266-36.2015.5.06.0012 (110 dias), 0001790-05.2014.5.06.0012 (110 dias), 0000568-94.2017.5.06.0012 (110 dias), 0000361-32.2016.5.06.0012 (110 dias), 0000841-44.2015.5.06.0012 (110 dias), 0001136-13.2017.5.06.0012 (110 dias), 0001112-53.2015.5.06.0012 (110 dias), 0001778-54.2015.5.06.0012 (110 dias), 0000039-12.2016.5.06.0012 (110 dias), 0000042-64.2016.5.06.0012 (110 dias), 0001697-25.2017.5.06.0016 (109 dias), 0001697-25.2017.5.06.0016 (109 dias), 0000841-44.2015.5.06.0012 (109 dias), 0001431-21.2015.5.06.0012 (106 dias), 0000092-27.2015.5.06.0012 (106 dias), 0001010-60.2017.5.06.0012 (106 dias), 0000464-05.2017.5.06.0012 (106 dias), 0000918-82.2017.5.06.0012 (105 dias), 0000411-87.2018.5.06.0012 (105 dias), 0000423-72.2016.5.06.0012 (105 dias), 0001426-96.2015.5.06.0012 (105 dias), 0001648-73.2015.5.06.0009 (104 dias), 0001010-60.2017.5.06.0012 (102 dias), 0000232-90.2017.5.06.0012 (102 dias), 0000079-23.2018.5.06.0012 (98 dias), 0000589-41.2015.5.06.0012 (97 dias), 0001770-14.2014.5.06.0012 (96 dias), 0000012-92.2017.5.06.0012 (77 dias), 0001704-63.2016.5.06.0012 (75 dias), 0000588-56.2015.5.06.0012 (75 dias), 0001236-65.2017.5.06.0012 (75 dias), 0000079-57.2017.5.06.0012 (68 dias), 0001542-05.2015.5.06.0012 (68 dias), 0000131-53.2017.5.06.0012 (63 dias), 0000872-64.2015.5.06.0012 (60 dias), 0000693-96.2016.5.06.0012 (57 dias), 0001116-80.2016.5.06.0004 (57 dias), 0000859-60.2018.5.06.0012 (57 dias), 0001697-25.2017.5.06.0016 (56 dias), 0001277-32.2017.5.06.0012 (55 dias), 0001432-69.2016.5.06.0012 (55 dias), 0001740-08.2016.5.06.0012 (55 dias), 0001666-51.2016.5.06.0012 (55 dias), 0001277-32.2017.5.06.0012 (55 dias), 0001762-03.2015.5.06.0012 (49 dias), 0001762-03.2015.5.06.0012 (49 dias), 0000695-66.2016.5.06.0012 (43 dias), 0001007-08.2017.5.06.0012 (43 dias), 0000695-66.2016.5.06.0012 (42 dias), 0001490-72.2016.5.06.0012 (42 dias), 0000420-20.2016.5.06.0012 (42 dias), 0001490-72.2016.5.06.0012 (40 dias), 0000845-76.2018.5.06.0012 (40 dias), 0000845-76.2018.5.06.0012 (39 dias), 0000810-19.2018.5.06.0012 (39 dias), 0000905-83.2017.5.06.0012 (39 dias), 0000482-89.2018.5.06.0012 (34 dias), 0001099-49.2018.5.06.0012 (34 dias), 0000361-32.2016.5.06.0012 (33 dias), 0000246-74.2017.5.06.0012 (33 dias), 0000722-20.2014.5.06.0012 (523 dias) 0001160-12.2015.5.06.0012 (517 dias), 0001441-65.2015.5.06.0012   (466 dias); d) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0001280-21.2016.5.06.0012 (106 dias), 0001389-98.2017.5.06.0012 (105 dias), 0000955-12.2017.5.06.0012 (105 dias), 0000232-90.2017.5.06.0012 (102 dias), 0000469-61.2016.5.06.0012 (99 dias), 0000589-41.2015.5.06.0012 (95 dias), 0000589-41.2015.5.06.0012 (95 dias), 0000589-41.2015.5.06.0012 (92 dias), 0001704-29.2017.5.06.0012 (85 dias), 0001693-34.2016.5.06.0012 (76 dias), 0000588-56.2015.5.06.0012 (68 dias), 0001704-63.2016.5.06.0012 (68 dias), 0001542-05.2015.5.06.0012 (67 dias), 0000201-07.2016.5.06.0012 (55 dias), 0001457-82.2016.5.06.0012 (46 dias), 0000441-30.2015.5.06.0012 (46 dias), 0000789-77.2017.5.06.0012 (39 dias); e e) GRU sem lançamento: 0000087-34.2017.5.06.0012, 0000101-18.2017.5.06.0012, 0000142-82.2017.5.06.0012, 0000227-39.2015.5.06.0012, 0000370-28.2015.5.06.0012, 0000396-21.2018.5.06.0012, 0000489-81.2018.5.06.0012, 0000668-15.2018.5.06.0012, 0000784-55.2017.5.06.0012, 0000890-56.2013.5.06.0012, 0001001-98.2017.5.06.0012, 0001059-45.2015.5.06.0312, 0001167-33.2017.5.06.0012, 0001216-40.2018.5.06.0012, 0001314-59.2017.5.06.0012, 0001697-25.2017.5.06.0016; 

- Existem 68 (setenta e oito) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, sendo verificado que 14 (catorze) referem-se a processos arquivados (0001371-14.2016.5.06.0012, 0001458-67.2016.5.06.0012, 0001552-15.2016.5.06.0012, 0000349-86.2014.5.06.0012, 0000516-45.2016.5.06.0012, 0000050-75.2015.5.06.0012, 0002600-24.2007.5.06.0012, 0000015-23.2012.5.06.0012, 0011195-40.2013.5.06.0161, 0001728-57.2017.5.06.0012, 0001596-34.2016.5.06.0012, 0001358-88.2011.5.06.0012, 0001347-69.2019.5.06.0012 e 0112800-69.2015.5.06.0012). Observou-se, ainda, a existência de 4 CTPS’s há muito tempo anotadas, sem qualquer notificação da parte para recebimento (0000884-78.2015.5.06.0012, 0000558-84.2016.5.06.0012, 0000385-60.2016.5.06.0012 e 0000091-76.2014.5.06.0012); a existência de uma CTPS vinculada a carta precatória (0081500-89.2015.5.06.0012) já devolvida ao Juízo deprecante desde novembro de 2015, sem que tenha havido diligência para devolução da CTPS; a existência de uma CTPS depositada na Secretaria da Vara desde julho de 2014 sem qualquer anotação (e correspondente devolução) apesar de haver determinação judicial para tanto (proc. 0010146-23.2013.5.06.0012); e a existência de uma CTPS depositada pela parte desde 08/08/2017, sem que a reclamada tenha sido notificada para anotação (proc. 0001723-06.2015.5.05.0012. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica a parte, primeiramente, através de seus causídicos para restituição dos sobreditos documentos. Não havendo êxito, promove a intimação por meio postal, adotando, como ultima medida, a comunicação à parte, para comparecimento, por oficial de justiça;

- As Assistentes de Juiz, como regra, elaboram minutas de despachos, sentenças de méritos e decisões de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela e, ainda, prestam informações dos mandados de segurança, bem como, realizam análises prévias a homologação de acordos;

- O calculista utiliza, predominantemente, o sistema PJe-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de trinta dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.ºs 0000960-34.2017.5.06.0012, 0000999-94.2018.5.06.0012 e 0000058-13.2019.5.06.0012;

- O Juízo não prolata sentenças na forma líquida;

- Por força de deliberação do egrégio Plenário deste Regional (junho de 2003), a 12.ª Vara concentra as execuções contra os clubes de futebol da capital, fixando-se um percentual de 20% sobre todas as rendas, obrigando-se os Clubes a efetuar os depósitos na Caixa Econômica Federal. As atribuições atinentes à carteira são efetuadas por uma servidora (Rebeccca Monteath Avelar Beltrão), auxiliada pelo próprio Diretor de Secretaria. Para regulamentar o procedimento a ser seguido neste MM. Juízo, o Excelentíssimo Juiz titular editou a Resolução nº 01/2003 (9/7/2003), encaminhado às varas da Capital. Segundo informações colhidas com o Diretor de Secretaria, em aproximadamente 16 anos, foram recebidas pela 12ª VT do Recife  1.303 ações em execução, relativos aos seguintes clubes de futebol: Clube Náutico Capibaribe, Santa Cruz Futebol Clube, e Sport Club do Recife. Noticiou, também, que, de agosto de 2003 a julho de 2019, foram utilizados recursos da ordem de R$ 70.639.265,54. Com esse valor foram solucionadas 881 execuções, entre processos quitados e conciliados;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 537 (quinhentos e trinta e sete); b) aumento do prazo médio para julgamento em 36 (trinta e seis) dias; c) aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 280 (duzentos e oitenta); redução das conciliações homologadas em 144 (cento e quarenta e quatro); aumento das decisões de incidentes processuais em 77 (setenta e sete); d) acréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de maio de 2018 a abril de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 10 (dez) dias, para realização da audiência de instrução, quando necessária, em 19 (dezenove) dias, e para prolação da decisão em 38 (trinta e oito) dias; para o mesmo período, no entanto, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 47 (quarenta e sete) dias, porém, houve aumento do prazo médio para realização da audiência de instrução em 32 (trinta e dois)  dias e para prolação da decisão em 91 (noventa e um) dias; e) aumento do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em maio de 2019 (em relação a abril de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 38 (trinta e oito) dias e da audiência inicial, entretanto, no rito ordinário, houve redução desse prazo em 17 (dezessete) dias; bem como, houve redução do tempo de espera, da audiência de instrução em 41 (quarenta e um) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 53 (cinquenta e três) dias; na fase de liquidação em 59 (cinquenta e nove) dias; e na fase de execução em 246 (duzentos e quarenta e seis) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 704 (setecentos e quatro), na liquidação em 108 (cento e oito), e na execução em 78 (setenta e oito); e h) redução do saldo remanescente em 711 (setecentos e onze) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2018 até 31/03/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 58.ª classificação geral, sendo a 60.ª em relação ao acervo; 65.ª quanto à celeridade; 15.ª no tocante à produtividade; 49.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 54.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período subsequente à correição anterior, até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 02 (dois) pedidos de providência (processos n.ºs 1000019-69.2018.5.06.0000 e 1000043-97.2018.5.06.0000), ambos já arquivados. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Adelmy da Silva Acioli, Leonardo Pessoa Burgos, Roberta Vance Harrop, Carolina de Oliveira Pedrosa, Edson Luis Bryk e Juliana Gabriela Hita Neves, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes Leonardo Pessoa Burgos, Roberta Vance Harrop, Carolina de Oliveira Pedrosa, Edson Luis Bryk e Juliana Gabriela Hita Neves, não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência, devendo, referidos magistrados, informarem no prazo de 15 dias corridos, se ainda existem sentenças pendentes de prolação;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos processos n.ºs 0000818-98.2015.5.06.0012 (428 dias), 0001403-53.2015.5.06.0012 (424 dias), 0000818-98.2015.5.06.0012 (421 dias), 0000472-16.2016.5.06.0012 (406 dias), 0001264-38.2014.5.06.0012 (405 dias), 0000717-27.2016.5.06.0012 (389 dias), 0001403-53.2015.5.06.0012 (375 dias), 0000572-34.2017.5.06.0012 (374 dias), 0000026-47.2015.5.06.0012 (370 dias), 0001545-57.2015.5.06.0012 (369 dias), 0000026-47.2015.5.06.0012 (369 dias), 0000461-50.2017.5.06.0012 (369 dias), 0001545-57.2015.5.06.0012 (369 dias), 0000973-04.2015.5.06.0012 (368 dias), 0001722-21.2015.5.06.0012 (365 dias), 0001722-21.2015.5.06.0012 (364 dias), 0001712-74.2015.5.06.0012 (364 dias), 0001619-14.2015.5.06.0012 (364 dias), 0001619-14.2015.5.06.0012 (364 dias), 0000398-68.2016.5.06.0009 (363 dias), 0001681-54.2015.5.06.0012 (309 dias), 0000974-52.2016.5.06.0012 (271 dias), 0000945-02.2016.5.06.0012 (260 dias), 0000565-76.2016.5.06.0012 (182 dias), 0001228-25.2016.5.06.0012 (176 dias), 0001725-39.2016.5.06.0012 (176 dias), 0001668-84.2017.5.06.0012 (175 dias), 0000541-77.2018.5.06.0012 (168 dias), 0001195-35.2016.5.06.0012 (146 dias), 0001693-34.2016.5.06.0012 (145 dias), 0000294-04.2015.5.06.0012 (138 dias), 0000546-36.2017.5.06.0012 (124 dias), 0000229-72.2016.5.06.0012 (123 dias), 0001778-54.2015.5.06.0012 (120 dias), 0001677-51.2014.5.06.0012 (120 dias), 0000313-73.2016.5.06.0012 (118 dias), 0000287-12.2015.5.06.0012 (117 dias), 0000852-05.2017.5.06.0012 (117 dias), 0000059-03.2016.5.06.0012 (117 dias), 0000313-73.2016.5.06.0012 (117 dias), 0000254-85.2016.5.06.0012 (117 dias), 0000346-70.2015.5.06.0021 (113 dias), 0000285-08.2016.5.06.0012 (113 dias), 0000249-63.2016.5.06.0012 (113 dias), 0000258-25.2016.5.06.0012 (112 dias), 0001790-05.2014.5.06.0012 (112 dias), 0000469-61.2016.5.06.0012 (111 dias), 0000258-25.2016.5.06.0012 (111 dias), 0001770-14.2014.5.06.0012 (111 dias), 0000985-47.2017.5.06.0012 (111 dias), 0000294-04.2015.5.06.0012 (111 dias), 0001774-17.2015.5.06.0012 (111 dias), 0000285-08.2016.5.06.0012 (111 dias), 0000357-92.2016.5.06.0012 (110 dias), 0000266-36.2015.5.06.0012 (110 dias), 0001790-05.2014.5.06.0012 (110 dias), 0000568-94.2017.5.06.0012 (110 dias), 0000361-32.2016.5.06.0012 (110 dias), 0000841-44.2015.5.06.0012 (110 dias), 0001136-13.2017.5.06.0012 (110 dias), 0001112-53.2015.5.06.0012 (110 dias), 0001778-54.2015.5.06.0012 (110 dias), 0000039-12.2016.5.06.0012 (110 dias), 0000042-64.2016.5.06.0012 (110 dias), 0001697-25.2017.5.06.0016 (109 dias), 0001697-25.2017.5.06.0016 (109 dias), 0000841-44.2015.5.06.0012 (109 dias), 0001431-21.2015.5.06.0012 (106 dias), 0000092-27.2015.5.06.0012 (106 dias), 0001010-60.2017.5.06.0012 (106 dias), 0000464-05.2017.5.06.0012 (106 dias), 0000918-82.2017.5.06.0012 (105 dias), 0000411-87.2018.5.06.0012 (105 dias), 0000423-72.2016.5.06.0012 (105 dias), 0001426-96.2015.5.06.0012 (105 dias), 0001648-73.2015.5.06.0009 (104 dias), 0001010-60.2017.5.06.0012 (102 dias), 0000232-90.2017.5.06.0012 (102 dias), 0000079-23.2018.5.06.0012 (98 dias), 0000589-41.2015.5.06.0012 (97 dias), 0001770-14.2014.5.06.0012 (96 dias), 0000012-92.2017.5.06.0012 (77 dias), 0001704-63.2016.5.06.0012 (75 dias), 0000588-56.2015.5.06.0012 (75 dias), 0001236-65.2017.5.06.0012 (75 dias), 0000079-57.2017.5.06.0012 (68 dias), 0001542-05.2015.5.06.0012 (68 dias),;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, mantendo-se, igualmente, acauteladas revisões periódicas nas gavetas de guarda de autos, bem assim nas caixas de alocação de processos eletrônicos, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos nos processos físicos (legado) e virtuais (PJe-JT); 

- Prolatar sentenças líquidas quando possível, especialmente àquelas relativas aos processos em rito sumaríssimo;

- Permanecer procedendo ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível;
 
- Impulsionar os feitos que se encontram a mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de GRU, encerramento de liquidação/execução, e julgamento de embargos de declaração;

- Observar o disposto no art. 26, V, letra “g”, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (citação executória dos sócios após desconsideração da personalidade jurídica da empresa);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Realizar as devidas anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), de modo a atender à recomendação da Corregedoria-Geral apresentada quando da última correição nesta Corte, no tocante ao controle do RPV;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST;

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2018 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Atender às partes com atenção, zelo e dedicação, e de forma a resolver as pendências apresentadas, procedimento adotado por todos que compõem a secretaria, como, por exemplo, na pesquisa aos exequentes para recebimento de créditos, seja via postal, contato telefônico ou pesquisa em internet, para repasse da informação;
- Publicar as sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos com os cálculos, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;
- Notificar os peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações;
- Expedir alvará único para FGTS e seguro-desemprego;
- Elaborar despacho único no início na fase de execução com determinações abrangentes (citação postal; Bacen; BNDT; Renajud; ARISP e Serasajud); e
- Pesquisar o quadro societário das empresas pelo sistema Rede Serpro, com utilização de endereços atualizados.
14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Ampliar o número de estagiários para quatro;

- Retorno do trabalho dos deficientes auditivos na conversão dos processos físicos em eletrônicos, integralmente (CLE);

- Providenciar dedetização contra escorpiões, ressaltando que na última quarta-feira (15/05/2019), foi encontrado um escorpião vivo na secretaria da Vara;

- Solucionar o problema dos vazamentos no teto por ocasião das chuvas; e

- Melhoria das condições do estacionamento dos servidores, com buracos e retenção de água nos dias chuvosos.

Compareceu à Secretaria da Vara, na oportunidade, o ilustríssimo advogado Bel. João Batista Pinheiro de Freitas, OAB/PE 8692, o qual registrou o bom atendimento que sempre foi dispensado, a ele e a todo o corpo jurídico que representa alguns sindicatos de trabalhadores do Estado de Pernambuco, por todos os servidores da vara, bem como a presteza na resolução de problemas que são levados a conhecimento da diretoria e dos magistrados. A ilustríssima Bela. Andresa Maria Salustiano, OAB/PE 25674, que parabenizou os magistrados e os servidores da vara pela presteza e ótimo relacionamento com os advogados, atendendo sempre que possível, e de forma célere, os pleitos solicitados.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional para conhecimento. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
 Desembargadora Corregedora Regional

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA 
Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 21/2019 de 16/05/2019.