ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA, EM 24 DE ABRIL DE 2018.

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Petrolina, situada na Avenida Fernando Menezes de Góes, s/n.º, Centro, Petrolina/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, a Assistente da Diretora de Secretaria, Bela. Clenilda Vera de Aguiar Boareto, e os demais servidores lotados na unidade: Joab Mangueira Maciel Neto, João Batista Gomes, Juliana Leal Augusto Bagetti, Flávio Alencar de Sá, Leonardo Lima Sousa, Augusto Moura Brandão, e Samuel Higomalton Ribeiro. Ausentes, em face de licença para tratamento de saúde da pessoa da família, a Diretora de Secretaria, Bela. Jacqueline Barbosa do Rego, e o funcionário Antônio Avelar Silva de Almeida, bem assim Sandra de Araújo Santana Vieira, em razão da fruição de licença gestante.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADA:

JUÍZA TITULAR	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade 	Desde 2/2/2015
Ato TRT GP n.º 49/2015	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Jacqueline Barbosa do Rego	 Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Clenilda Vera de Aguiar Boareto	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Antônio Avelar Silva de Almeida	 Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Joab Mangueira Maciel Neto	 Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
João Batista Gomes	Técnico Judiciário	Calculista	
Juliana Leal Augusto Bagetti	Técnica Judiciária	Calculista	
Flávio Alencar de Sá	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Leonardo Lima Sousa	Analista Judiciário	Secretário de Audiência	
Sandra de Araújo Santana Vieira	Analista Judiciária	Assistente	
Augusto Moura Brandão	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Samuel Higomalton Ribeiro	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT de Petrolina	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	1.649	613	232	284	
André Luiz Machado	1	-	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	-	6	-	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	1	-	1	-	
Fernando Rodrigues Carvalho 	-	6	-	1	
Hermano de Oliveira Dantas	-	3	-	2	
Kevia Duarte Muniz	385	126	70	55	
Levi Pereira de Oliveira	-	3	-	-	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	6	-	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	-	1	-	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa 	41	7	15	3	
Patrícia Franco Trajano	-	1	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	27	-	6	
Total	2.077	799	318	352	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Petrolina	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	119	
Débora de Souza Silva Lima	44	
Fernando Rodrigues Carvalho 	10	
Hermano de Oliveira Dantas	23	
Kevia Duarte Muniz	19	
Levi Pereira de Oliveira	6	
Lucas de Araújo Cavalcanti	49	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa 	46	
Patrícia Franco Trajano	207	
Victor Majela Nabuco de Menezes	32	
Prazo médio para julgar na unidade	95	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT de Petrolina	No prazo	Prazo vencido	Total	
Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	58	-	58	
Kévia Duarte Muniz	6	-	6	
Total de sentenças pendentes na Vara	64	-	64	

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 24/4/2018, às 9h.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT de Petrolina	No prazo	Prazo vencido	Total	
Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	4	-	4	
Kévia Duarte Muniz	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	5	-	5	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 24/4/2018, às 9h15min.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2.ª VT de Petrolina	799	352	318	95	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 
3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular pertinentes ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	1.166,67%	80,72%	106,12%	77,45%	76,67%	883,33%	131,65%	
Conciliados	     33,33%	40,96%	  36,73%	43,14%	41,67%	  16,67%	  29,11%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	131,08%	144,07%	120,63%	161,36%	555,56%	
Conciliados	  21,62%	   49,15%	  39,68%	  29,55%	       --	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 24/1/2017 a 22/2/2017, de 3/7/2017 a 1.º/8/2017, e de 23/1/2018 a 21/2/2018, bem assim se afastou, por licença para acompanhar pessoa da família, de 5 a 12/6/2017, e, ainda, para participação em curso/congresso em 15/9/2017 e de 15 a 19/1/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT de Petrolina	43	53	89	141	129	204	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 13/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
2.ª VT de Petrolina	24	45	81	37	81	73	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade da magistrada: 

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade (que dispõe de autorização do Tribunal Pleno para residir fora da jurisdição) comparece à Unidade Judiciária nos dias em que preside as sessões de audiência, ou seja, 3 (três) vezes por semana (das terças às quintas-feiras) e  2 (duas) sextas-feiras por mês.
Conforme registrado em ata anterior, “por ocasião da última correição ordinária realizada neste Regional – 6 a 10 de junho de 2016 – o Excelentíssimo Corregedor-Geral, Ministro Renato de Lacerda Paiva, fez constar, na respectiva ata de correição (Página 34, item 8.11.), referência aos magistrados que dispõem da correspondente autorização, entendendo-se, por conseguinte, que Sua Excelência está bem atento à questão.”  

Porém a Excelentíssima Juíza Titular desta unidade jurisdicional não conta, na presente data, com processo para prolação de sentença com prazo vencido. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT de Petrolina	3 (terças às quintas-feiras)	6 a 9	15	12	7	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 13/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 20/11/2017 a 24/11/2017; 29/1/2018 a 2/2/2018; 19/3/2018 a 23/3/2018; e 16/4/2018 a 20/4/2018; e informações prestadas pela Assistente da Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 12/4/2018)	
2.ª VT de Petrolina	1.299	1.091	172	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT de Petrolina	273	2.412	2.685	124	2.305	2.429	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 21/3/2018	
	Físicos	PJe	
2.ª VT de Petrolina	182	2.181	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT de Petrolina	374	122	1.187	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/2/2018 a 28/2/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
2.ª VT de Petrolina	191	162	1.788	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 13/4/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	67	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	50	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	3	
Processos com petições não apreciadas 	4	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	39	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	
Mandado(s) Pendente(s) 	54 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	270	28/01/2014	0000352-39.2013.5.06.0412	
Aguardando audiência	215	24/08/2017	0000735-75.2017.5.06.0412*¹	
Aguardando comprovantes bancários	2	24/03/2018	0000325-22.2014.5.06.0412	
Aguardando cumprimento de acordo	34	05/03/2018	0000634-38.2017.5.06.0412*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	63	06/10/2016	0001193-63.2015.5.06.0412*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	02/04/2018	0000732-23.2017.5.06.0412*4	
Aguardando laudo pericial	22	18/01/2018	0000700-18.2017.5.06.0412*5	
Aguardando prazo recursal	93	05/03/2018	0000591-04.2017.5.06.0412	
Aguardando recebimento de crédito	1	05/12/2017	0000383-25.2014.5.06.0412*6	
Aguardando término dos prazos	21	24/02/2018	0000866-50.2017.5.06.0412	
Analisar Decisão	1	11/04/2018	0000828-38.2017.5.06.0412	
Analisar Despacho	6	11/04/2018	0001389-96.2016.5.06.0412	
Analisar decisão - AR	1	12/04/2018	0000838-79.2017.5.06.0413	
Analisar despacho ED	3	04/04/2018	0000616-17.2017.5.06.0412	
Analisar sentença ED	5	04/04/2018	0001303-28.2016.5.06.0412	
Análise de ED	1	05/04/2018	0000678-57.2017.5.06.0412	
Análise do Conhecimento	16	05/02/2018	0000295-79.2017.5.06.0412*7	
(Subpasta) BACENJUD Expedir	1	13/04/2018	0001083-30.2016.5.06.0412	
(Subpasta) Setor de cálculos	1	23/03/2018	0000501-30.2016.5.06.0412	
Apreciar dependência	2	26/03/2018	0000148-19.2018.5.06.0412	
Cumprimento de providências	10	25/09/2017	0000619-74.2014.5.06.0412*8	
Designar perícia	3	08/02/2018	0001096-92.2017.5.06.0412*9	
Minutar Decisão	1	07/03/2018	0000084-09.2018.5.06.0412	
Minutar Despacho	11	13/03/2018	0000043-42.2018.5.06.0412	
Minutar sentença	67	05/04/2018	0001174-86.2017.5.06.0412	
Minutar sentença ED	2	12/04/2018	0001081-60.2016.5.06.0412	
Preparar ato de comunicação	6	10/04/2018	0000063-33.2018.5.06.0412	
Publicar DJe - Con	1	13/04/2018	0000666-43.2017.5.06.0412	
Remeter ao 2o Grau	3	12/03/2018	0000899-40.2017.5.06.0412	
Triagem Inicial	1	10/04/2018	0000167-25.2018.5.06.0412	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	2	22/03/2018	0000136-05.2018.5.06.0412	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de encerramento de instrução designada para 2/5/2018.
*² 20.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 16/7/2018.
*³ 20.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 15/5/2018.
*4 Certidão, relativa à comunicação com o perito, como último ato da secretaria, com audiência de encerramento de instrução designada para 19/4/2018.
*5 Audiência de encerramento da instrução designada para 3/5/2018.
*6 Certidão relativa à requisição de pagamento dos honorários periciais.
*7 Na subpasta “Acordo e Pagamento”, onde existem, ao todo, 4 (quatro) processos.
*8 Despacho para aguardar o trânsito em julgado do Conflito de Competência pendente, sem certidão posterior.
*9 Audiência de instrução designada para 2/5/2018. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	6	28/11/2017	0001141-33.2016.5.06.0412*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	4	13/01/2016	0000216-71.2015.5.06.0412	
Aguardando audiência - Liq	2	06/04/2018	0000207-41.2017.5.06.0412*²	
Aguardando cumprimento de acordo	3	10/04/2018	0001366-53.2016.5.06.0412*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	3	20/02/2018	0000533-35.2016.5.06.0412*4	
Aguardando laudo pericial	1	02/04/2018	0000472-77.2016.5.06.0412*5	
Aguardando término dos prazos	91	27/02/2018	0000247-57.2016.5.06.0412	
Analisar Decisão - Liq	13	10/04/2018	0000615-03.2015.5.06.0412	
Analisar Despacho - Liq	17	10/04/2018	0000268-96.2017.5.06.0412	
Análise de Liquidação	81	14/12/2017	0000264-64.2014.5.06.0412*6	
(Subpasta) Acordo e Pagamento	3	13/04/2018	0000156-30.2017.5.06.0412	
(Subpasta) Setor de cálculos - Atualizar	2	09/04/2018	0001233-11.2016.5.06.0412	
(Subpasta) Setor de cálculos - Liquidação	20	08/02/2018	0000482-24.2016.5.06.0412	
(Subpasta) Setor de cálculos - Revisão duas partes	18	04/01/2018	0000170-14.2017.5.06.0412*7	
(Subpasta) Setor de cálculos - Revisão uma parte	16	02/02/2018	0000180-58.2017.5.06.0412	
Minutar sentença - Liq	1	29/03/2018	0001363-98.2016.5.06.0412	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Distribuído por dependência aos autos do processo n.º 0001161-87.2017.5.06.0412, entranhado desde 19/3/2018.
*² Audiência de conciliação designada para 17/4/2018.
*³ Última parcela do acordo judicial prevista para 6/8/2018.
*4 Certidão, relativa à comunicação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria.
*5 Certidão, relativa à comunicação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria.
*6 Impugnação aos cálculos apresentadas pela reclamada, pendente de manifestação da Contadoria (Id. 59e8516).
*7 Determinação de apreciação da contadoria (Id.7035be6), com manifestação da parte autora na data indicada. 	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Exec	4	13/10/2015	0000535-10.2013.5.06.0412*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	12	01/06/2017	0000411-56.2015.5.06.0412	
Aguardando audiência - Exec	2	06/04/2018	0000316-55.2017.5.06.0412*²	
Aguardando comprovantes bancários	22	22/02/2018	0000140-10.2016.5.06.0413	
Aguardando cumprimento de acordo	4	08/03/2018	0001390-81.2016.5.06.0412*3	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	17	28/03/2017	0000047-84.2015.5.06.0412*4	
Aguardando final do sobrestamento	191	05/04/2016	0000916-47.2015.5.06.0412*5	
Aguardando leilão ou praça	9	22/02/2018	0000125-44.2016.5.06.0412*6	
Aguardando pgto RPV Precatório	11	26/06/2017	0000578-44.2013.5.06.0412*7	
Aguardando prazo recursal	6	20/03/2018	0001081-31.2014.5.06.0412	
Aguardando recebimento de crédito	5	28/09/2017	0001160-10.2014.5.06.0412*8	
Aguardando término dos prazos	124	10/12/2017	0000838-24.2013.5.06.0412*9	
Analisar Decisão - Exec	2	11/04/2018	0000621-39.2017.5.06.0412	
Analisar Despacho - Exec	12	10/04/2018	0000130-66.2016.5.06.0412	
Analisar expediente da secretaria	7	10/04/2018	0000392-16.2016.5.06.0412	
Analisar sentença - Exec	9	10/04/2018	0000771-88.2015.5.06.0412	
Análise de Execução*10*11	363	11/12/2017	0000077-22.2015.5.06.0412*12	
(Subpasta) Bacen Expedir	2	06/04/2018	0001105-88.2016.5.06.0412	
(Subpasta) CCS expedir	3	11/12/2017	0000423-36.2016.5.06.0412	
(Subpasta) CHC e CCT a expedir	5	27/03/2018	0000439-58.2014.5.06.0412	
(Subpasta) Setor de Cálculos - Atualizar	5	05/03/2018	0000455-07.2017.5.06.0412	
(Subpasta) Setor de Cálculos - Liberação de Crédito	1	09/04/2018	0000353-53.2015.5.06.0412	
Análise do Sobrestamento	3	22/02/2016	0000697-34.2015.5.06.0412*13	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	23/03/2018	0000526-77.2015.5.06.0412	
BacenJud	16	10/11/2017	0000004-50.2015.5.06.0412*14	
Controle de pericia	2	20/09/2017	0000329-98.2010.5.06.0412*15	
Cumprimento de providências	62	03/05/2017	0001078-45.2015.5.06.0411*16	
Imprimir atos de comunicação	3	15/12/2017	0001156-02.2016.5.06.0412	
Iniciar Execução	1	03/04/2018	0000159-48.2018.5.06.0412	
Minutar Decisão - Exec	5	11/04/2018	0000719-58.2016.5.06.0412	
Minutar Despacho - Exec	45	09/04/2018	0000715-21.2016.5.06.0412	
Minutar expediente da secretaria	10	14/11/2017	0000256-19.2016.5.06.0412*17	
(Subpasta) ALVARÁ (expedir)	6	10/04/2018	0000757-07.2015.5.06.0412	
Minutar sentença - Exec	2	02/03/2018	0000381-55.2014.5.06.0412	
Prazos vencidos	18	12/04/2018	0000884-42.2015.5.06.0412	
Preparar ato de comunicação	31	12/04/2018	0000884-42.2015.5.06.0412	
Publicar DJe - Exec	3	13/04/2018	0001269-53.2016.5.06.0412	
Registrar obrigações de pagar	4	26/03/2018	0000144-79.2018.5.06.0412	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Aguardando o trâmite do processo piloto n.º 0000806-82.2014.5.06.0412, conforme despacho de Id. 2e05c25.
*² Audiência de conciliação em execução designada para 18/4/2018.
*³ Última parcela do acordo judicial prevista para 10/04/2018.
*4 20.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 10/8/2018.
*5 Execução suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n.º 6.830/80.
*6 Despacho à hasta pública, ainda sem designação de leilão/praça, e com manifestação da parte autora em 15/3/2018.
*7 Enviado para o Núcleo de Precatório.
*8 Despacho determinando que se aguarde “bloqueio e disponibilização de crédito pela CDL Recife por até 180 dias”.
*9 Aguardando “realização de atos executórios no processo piloto 874/2013”.
*10 Maior parte dos processos sem tramitação há mais de 2 (dois) anos se encontram em execução reunida. 
*11 Inexistem processos nas subpastas “INFOJUD expedir” e “Pesquisa de sócios”.
*12 Na subpasta “Setor de cálculo – Liquidar”, onde existem, ao todo, 17 (dezessete) processos.
*13 Despacho determinando o arquivamento provisório até indicação de meios hábeis ao prosseguimento da execução.
*14 Edital de intimação, para “apresentar manifestação acerca da desconsideração da personalidade jurídica da empresa”.
*15 Certidão, relativa à comunicação com o perito, como último ato de secretaria.
*16 Expedição de ofício como último ato de secretaria. 
*17 Na subpasta “Oficio a Expedir”, onde existem, ao todo, 3 (três) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 24/4/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	04	12/4/2018	0000848-05.2012.5.06.0412	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	05	11/4/2018	0067400-88.2008.5.06.0412	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	03	5/4/2018	0001717-02.2011.5.06.0412	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, mandados a expedir, notificações, ofícios e alvarás, não existem pendências. 

*Em relação às praças designadas, o despacho mais antigo data de 29/1/2018 (processo n.º 0001314-33.2011.5.06.0412), com leilões designados para 22/5/2018. 

*No pertinente aos mandados a cumprir, existe apenas 1 (um), relativo ao processo n.º 0179500-49.2009.5.06.0412, entregue ao oficial de justiça em 19/4/2018).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 33 (trinta e três) feitos, sendo 4 (quatro) em 2015 e 29 (vinte e nove) em 2016.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2.ª VT de Petrolina	1.091	1.442	146,86%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
2.ª VT de Petrolina	             574	           52	           551	       116,32%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
2.ª VT de Petrolina	        43,28%	        352	        1.182	       29,78%	     65,77%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
2.ª VT de Petrolina	            894	         1.869	        209,06%	       232,29%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
2.ª VT de Petrolina	8	8	3	0	112,24%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
2.ª VT de Petrolina	       46	           34	         68	        12 	      375,67%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0000752-14.2017.5.06.0412, 0000698-53.2014.5.06.0412 e 0000864-80.2017.5.06.0412;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.º 0001015-17.2015.5.06.0412;  

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral (como observado nos processos n.ºs 0100000-31.2009.5.06.0412 e 0087300-23.2009.5.06.0412), bem assim a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento (segundo constatado nos processos n.ºs 0001810-62.2011.5.06.0412 e 0087300-23.2009.5.06.0412); 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001189-89.2016.5.06.0412, 0000942-74.2017.5.06.0412, 0001338-85.2016.5.06.0412, 0000767-51.2015.5.06.0412, 0000101-79.2017.5.06.0412, 0000349-84.2013.5.06.0412, 0000282-17.2016.5.06.0412, 0000389-27.2017.5.06.0412, 0001100-32.2017.5.06.0412. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de março de 2017 a março de 2018, 735 (setecentos e trinta e cinco) bloqueios, 501 (quinhentos e um) desbloqueios e 219 (duzentas e dezenove) transferências. No mês de março de 2018, constavam 93 (noventa e três) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0001173-38.2016.5.06.0412, 0000053-23.2017.5.06.0412 e 0000314-85.2017.5.06.0412; e

- inclui, na pauta, a requerimento das partes, para tentativa de conciliação, processos na fase de execução, e ainda na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.
10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara relativas aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 13/4/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, e necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) análise de liquidação: 0000264-64.2014.5.06.0412 (pendente desde 14/12/2017) e 0000170-14.2017.5.06.0412 (pendente desde 4/1/2018); b) controle de perícia: 0000329-98.2010.5.06.0412 (pendente desde 20/9/2017); c) imprimir atos de comunicação: 0001156-02.2016.5.06.0412 (pendente desde 15/12/2017); e d) minutar expediente de secretaria: 0000256-19.2016.5.06.0412 (pendente desde 14/11/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) apenas 1 (um) processo físico sem julgamento na fase de conhecimento (aguardando resultado de processo que tramita na Justiça Comum Estadual); b) 147 (cento e quarenta e sete) processos físicos na fase de execução, sendo que aqueles relacionados às empresas Estrutural Engenharia (21), Coenge (14) e Menina Morena/Vale do Sol  Botucatu (62) tramitam em processos pilotos, com o objetivo de otimizar e acelerar os atos processuais; c) 7 (sete) processos físicos com execução suspensa; d) nenhum processo físico no setor de cálculos, fora de pauta, convertido em diligência ou sem tramitação há mais de 60 dias; d) 2 (dois) processos físicos com carga vencida e notificados; e) 160 (cento e sessenta) petições não apreciadas em agrupadores; f) 76 (setenta e seis) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 28/11/2017), 39 (trinta e nove) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 7/10/2017, e 72 (setenta e dois) na fase de execução (com pendência mais antiga de 3/10/2017); g) inexistência de processos eletrônicos sem conclusão específica nas fases de conhecimento e de execução; h) 13 (treze) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 9/1/2018; e i) centralização de atos executórios em processos eletrônicos pilotos, no tocante às devedoras que possuem número considerável de demandas. Naquela oportunidade, a Juíza Titular destacou a regularidade dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria, em face da constatação de poucas pendências e do cumprimento ordinário das recomendações da Corregedoria em prazo razoável;

- Existem 27 (vinte e sete) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e nenhuma diz respeito a processo arquivado ou em via de arquivamento. Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Assistente da Diretora de Secretaria esclareceu que intima o advogado pelo diário eletrônico, e, não surtindo efeito, envia notificação postal à parte;
 
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Cerca de 60% das sentenças são prolatadas de forma líquida em ambos os ritos (sumaríssimo e ordinário);

- De acordo com o relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação aos seguintes temas: a) encerramento da liquidação: 0000666-77.2016.5.06.0412, 0000475-66.2015.5.06.0412, 0000819-76.2017.5.06.0412, 0000946-14.2017.5.06.0412, 0001342-25.2016.5.06.0412 e 0001307-65.2016.5.06.0412; b) encerramento da execução: 0000731-43.2014.5.06.0412 e 0000892-19.2015.5.06.0412; e c) julgamento dos embargos de declaração: 0000291-81.2013.5.06.0412 e 0000774-72.2017.5.06.0412;

- Informado, pela Assistente da Diretora de Secretaria, a inexistência de pendências relativas às anotações no módulo de RPV dos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta);

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 208 (duzentos e oito); b) redução do prazo médio para julgamento em 17 (dezessete) dias; c) aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 203 (duzentos e três) sentenças, entretanto houve redução das decisões de incidentes processuais em 2 (duas), e homologadas a menos 134 (cento e trinta e quatro) conciliações; d) aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 12 (doze) dias, e, no ordinário, em 22 (vinte e dois) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias, e no ordinário em 14 (quatorze) dias, contudo houve redução do prazo da audiência inicial, no sumaríssimo, em 15 (quinze) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias; e)  aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 21 (vinte e um) dias, e redução da audiência inicial, no ordinário, em 44 (quarenta e quatro) dias, e da instrução em 8 (oito) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 26 (vinte e seis) dias, na liquidação em 30 (trinta) dias, e na execução em 1.425 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 209 (duzentos e nove), na liquidação em 37 (trinta e sete), e aumento na execução em 143 (cento e quarenta e três); e h) redução do saldo remanescente em 256 (duzentos e cinquenta e seis) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 9.ª classificação geral, sendo a 18.ª em relação ao acervo; 53.ª quanto à celeridade, 18.ª no tocante à produtividade; 4.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 2.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Continuar a empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Regularizar a estatística da unidade em relação aos processos especificados no item 10 (encerramento da liquidação e da execução, e registro de julgamento de embargos de declaração);

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, a Assistente da Diretora de Secretaria procedeu à sua renovação:
- Distribuição de atribuições aos servidores pela numeração dos processos; 

- Termo de Conciliação com força de alvará;

- Priorização de notificações e expedientes por meios eletrônicos (e-mail institucional e malote digital);

- Utilização da ferramenta CLE - Conversão de processos físicos em eletrônico; 

- Expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e sua digitalização, juntamente com as peças essenciais, mantidas em arquivo eletrônico da Vara, e, caso a parte localize bens da executada e deseje impulsionar a execução, deverá ingressar com ação no Pje, na classe “Execução de Certidão de Crédito Judicial” (993); 

- Utilização de despachos sequenciados, evitando o envio desnecessário de processos ao gabinete;

- Utilização do CCS também para identificar dados bancários dos credores, evitando o arquivamento com valor em conta judicial;

- Atribuição ao secretário de audiência das minutas de despachos e decisões de incidentes de audiência; e

- Prioridade de prolação de sentenças de forma líquida.

Acrescenta-se, como novo procedimento, a utilização, mais frequente, da inclusão do devedor no SERASA.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Reconstituir o quantitativo da Vara, com lotação de mais 1 (um) servidor e 1 (um) estagiário;

- Orientar mais diretamente sobre os registros de tramitação no PJE; e

- Realizar cursos aos servidores principalmente relacionados ao PJe-Calc, por meio da Escola itinerante, e ainda com organização de central de dúvidas no período de implantação do referido programa, em face de sua adoção obrigatória a partir de setembro do corrente ano, inclusive com a disponibilização de vídeos sobre os principais questionamentos.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Escola Judicial, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 20/2018 de 24/4/2018.