ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 11.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 12 DE ABRIL DE 2018.

Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 11.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Gustavo Augusto Pires de Oliveira, e a Excelentíssima Juíza Substituta, Dr.ª Mariana de Carvalho Milet, o Diretor de Secretaria, Bel. Marcelo Pimentel de Melo, e os demais servidores ali lotados: Leonardo José Coelho Trigueiro, Rainal Lins Carneiro, Tereza Cristina de Albuquerque Pontes, Kalina Lúcia Costa do Nascimento Melo, Paulo Jacinto de Oliveira, Suellen Rodrigues Cavalcante, Ivanildo Ferreira da Silva Júnior, Maria do Socorro Lima Prado, Ana Carla Beltrão Campos, e Rosa Celina Moreira Almeida Lopes, além dos estagiários de Direito Daniele de Farias Santos, e Pedro Henrique Bezerra dos Santos. Ausentes, em razão da fruição de férias, os funcionários Saulo da Silva Brilhante, e Luciana da Cruz Constantino Farias, bem assim a estagiária Amanda Marques Teixeira, em face de afastamento autorizado. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Gustavo Augusto Pires de Oliveira (Titular)	Desde 18/5/2015
(Ato TRT GP n.º 233/2015)	
Mariana de Carvalho Milet (Auxiliar)	Desde 18/11/2015
(Portaria TRT GCR n.º 221/2015)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Marcelo Pimentel de Melo	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Leonardo José Coelho Trigueiro	Analista Judiciário	Assistente de Diretor 	
Rainal Lins Carneiro	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Tereza Cristina de Albuquerque Pontes	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Kalina Lúcia Costa do Nascimento Melo	Auxiliar Judiciária	Calculista	
Paulo Jacinto de Oliveira                                 	Técnico Judiciário	Calculista	
Saulo da Silva Brilhante	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Suellen Rodrigues Cavalcante	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Ivanildo Ferreira da Silva Júnior	Técnico Judiciário	Assistente	
Maria do Socorro Lima Prado	Requisitada	Assistente	
Ana Carla Beltrão Campos	Analista Judiciária	-	
Rosa Celina Moreira Almeida Lopes	Técnica Judiciária	-	
Luciana da Cruz Constantino Farias	Técnica Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
11.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Gustavo Augusto Pires de Oliveira	1.055	217	196	234	
Mariana de Carvalho Milet	1.283	374	282	469	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	5	-	-	
Arthur Ferreira Soares	107	29	20	31	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	1	-	1	
Cláudia Christina Santos R. de Lima Mendonça	-	1	-	-	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	-	2	-	-	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	-	3	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	-	3	-	1	
Edson Luís Bryk	17	4	3	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	162	-	138	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	5	-	-	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	-	1	-	-	
Hermano de Oliveira Dantas	15	8	3	-	
Ilka Eliane de Souza Tavares	17	-	4	2	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	1	54	-	4	
José Augusto Segundo Neto	13	-	-	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	65	24	14	17	
Leandro Fernandez Teixeira	16	4	5	2	
Levi Pereira de Oliveira	-	7	-	1	
Luis Guilherme Silva Robazzi	41	6	10	-	
Matheus de Lima Sampaio	-	-	-	2	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	-	2	-	-	
Patrícia Franco Trajano	-	1	-	-	
Roberta Vance Harrop	16	23	4	1	
Rodrigo de Mello	-	2	-	-	
Rodrigo Samico Carneiro	-	1	-	-	
Sarah Yolanda Alves de Souza	-	43	-	1	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	4	-	1	
Victor Majela Nabuco de Menezes	37	10	12	1	
Total	2.845	834	691	768	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 11.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Gustavo Augusto Pires de Oliveira	88	
Mariana de Carvalho Milet	47	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	18	
Arthur Ferreira Soares	26	
Carolina de Oliveira Pedrosa	99	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	21	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	153	
Débora de Souza Silva Lima	4	
Edson Luís Bryk	88	
Fernando Rodrigues Carvalho	13	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	279	
Hermano de Oliveira Dantas	30	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	92	
Juliana Gabriela Hita Neves	54	
Leandro Fernandez Teixeira	3	
Levi Pereira de Oliveira	12	
Luis Guilherme Silva Robazzi	15	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	25	
Patrícia Franco Trajano	4	
Roberta Vance Harrop	248	
Rodrigo de Mello	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza	309	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	31	
Victor Majela Nabuco de Menezes	44	
Prazo médio para julgar na unidade	77	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
11.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Gustavo Augusto Pires de Oliveira	99	19	118	
Mariana de Carvalho Millet	85	-	85	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	4	4	
José Augusto Segundo Neto	-	6	6	
Roberta Vance Harrop	-	8	8	
Total de sentenças pendentes na Vara	184	37	221	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira: 0001116-59.2016.5.06.0011, 0000405-54.2016.5.06.0011, 0000600-10.2014.5.06.0011, 0001044-43.2014.5.06.0011, 0000005-40.2016.5.06.0011, 0001539-53.2015.5.06.0011, 0001682-42.2015.5.06.0011, 0000494-77.2016.5.06.0011, 0001308-26.2015.5.06.0011, 0000520-12.2015.5.06.0011, 0001403-22.2016.5.06.0011, 0000459-83.2017.5.06.0011, 0000108-81.2015.5.06.0011, 0000503-39.2016.5.06.0011, 0000899-79.2017.5.06.0011, 0001293-57.2015.5.06.0011, 0000225-04.2017.5.06.0011, 0000837-73.2016.5.06.0011 e 0000990-09.2016.5.06.0011.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0001224-25.2015.5.06.0011, 0001444-23.2015.5.06.0011, 0000656-72.2016.5.06.0011 e 0000912-15.2016.5.06.0011.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0001762-69.2016.5.06.0011, 0000370-94.2016.5.06.0011, 0000363-05.2016.5.06.0011, 0001732-68.2015.5.06.0011, 0000315-46.2016.5.06.0011 e 0000268-05.2016.5.06.0001.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000843-51.2014.5.06.0011, 0001537-83.2015.5.06.0011, 0000101-55.2016.5.06.0011, 0001002-86.2017.5.06.0011, 0000988-05.2017.5.06.0011, 0000109-95.2017.5.06.0011 e 0001776-56.2016.5.06.0010.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 11/4/2018, às 10h.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 11.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Gustavo Augusto Pires de Oliveira	41	6	47	
Mariana de Carvalho Millet	13	-	13	
Carolina de Oliveira Pedrosa	1	-	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	1	-	1	
-----------------------------*	16	-	16	
Total de incidentes pendentes na Vara	72	6	78	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira:0001072-06.2017.5.06.0011, 0001076-43.2017.5.06.0011, 0001501-41.2015.5.06.0011, 0000319-83.2016.5.06.0011, 0000800-85.2012.5.06.0011 e 0000115-10.2014.5.06.0011.

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000165-94.2018.5.06.0011, 0000230-89.2018.5.06.0011, 0000888-50.2017.5.06.0011, 0000153-51.2016.5.06.0011, 0000032-86.2017.5.06.0011, 0000977-44.2015.5.06.0011, 0000742-43.2016.5.06.0011, 0000093-15.2015.5.06.0011 0000531-07.2016.5.06.0011, 0001490-75.2016.5.06.0011, 0000471-68.2015.5.06.0011, 0000526-82.2016.5.06.0011, 0000835-40.2015.5.06.0011, 0000191-63.2016.5.06.0011, 00006710-56.2016.5.06.0011 e 0000001-37.2015.5.06.0011, sendo que os três últimos processos ainda se encontram no prazo para realização do ato, conforme art. 228 do CPC.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 11/4/2018, às 11h34.

Constatou-se, ainda, ausência de julgamento, em prazo considerável, em relação à data de oposição dos embargos de declaração, nos seguintes processos: 0001085-10.2014.5.06.0011 (555 dias), 0001070-41.2014.5.06.0011 (276 dias), 0000246-77.2017.5.06.0011 (218 dias), 0000319-83.2016.5.06.0011 (196 dias), 0000569-53.2015.5.06.0011 (172 dias), 0001118-29.2016.5.06.0011 (129 dias), 0000218-46.2016.5.06.0011 (128 dias), 0000968-14.2017.5.06.0011 (128 dias), 0000708-39.2014.5.06.0011 (107 dias), 0000350-06.2016.5.06.0011 (74 dias), 0000835-40.2015.5.06.0011 (71 dias), 0001823-21.2016.5.06.0013 (70 dias), 0001155-90.2015.5.06.0011 (65 dias), 0000475-08.2015.5.06.0011 (64 dias), 0000627-22.2016.5.06.0011 (63 dias) e 0000637-66.2016.5.06.0011 (63 dias).	

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
11.ª VT do Recife	834	768	691	77	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular e da Juíza Auxiliar pertinentes ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	     --	51,61%	123,08%	104,35%	72,73%	     --	184,48%	
Conciliados	     --	77,42%	 46,15%	100,00%	75,76%	33,33%	  51,72%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	    JAN./18	
Sentenças	   65,38%	   43,33%	   125,00%	100,00%	    276,92%	
Conciliados	   69,23%	   30,00%	     50,00%	       --         	      23,08%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 6/2/2017 a 3/3/2017, de 26/6/2017 a 25/7/2017, e de 20/11/2017 a 19/12/2017, bem assim se afastou, para participar de curso/congresso, de 29 a 31/3/2017, 13 a 15/9/2017, e 30 a 31/10/2017, e, ainda, por mandado eletivo, de 24/4/2017 a 23/5/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017.

- Juíza Mariana de Carvalho Milet*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	82,35%	118,97%	134,78%	114,63%	176,47%	95,24%	185,71%	
Conciliados	52,94%	  56,90%	  63,04%	  54,88%	  52,94%	61,90%	  71,43%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	    JAN./18	
Sentenças	  33,33%	 91,07%	   122,58%	   73,91%	       111,11%	
Conciliados	  33,33%	 66,07%	     53,23%	   52,17%	          37,04%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 23/1/2017 a 21/2/2017, e de 28/8/2017 a 26/9/2017, bem assim se afastou, por licença médica, de 23 a 24/3/2017, e 21/7/2017 a 19/8/2017, e, ainda, para participar de curso/congresso, de 29 a 31/3/2017, 30 a 31/10/2017 e 15 a 19/1/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
11.ª VT do Recife	115	139	161	476	186	512	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 
4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 6/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
11.ª VT do Recife	97	149	136	158	444	347	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam de segunda-feira à sexta-feira; e o Juiz Titular, Dr. Gustavo Augusto Pires de Oliveira, e  a Juíza Auxiliar, Dra. Mariana de Carvalho Milet, presidem de duas a três sessões de audiência, por  semana, alternadamente, comparecendo nos demais dias à unidade caso necessário. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
11.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	10 a 16	23 a 28	18 a 21	 8	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 6/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 20/11/2017 a 24/11/2017; 29/1/2018 a 2/2/2018; 12/3/2018 a 16/3/2018; e 9/4/2018 a 13/4/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 5/4/2018)	
11.ª VT do Recife	1.699	1.687	305	

Fontes: Consolidação da Estatística; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
11.ª VT do Recife	208	5.649	5.857	207	5.978	6.185	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução), e PJe .

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 20/3/2018	
	Físicos	PJe	
11.ª VT do Recife	1.008	5.021	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
11.ª VT do Recife	1.867	122	1.583	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/2/2018 a 28/2/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
11.ª VT do Recife	433	95	834	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 6/4/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	372 	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	210 	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	79 	
Processos com Petições Avulsas 	96 	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	307 	
Processos com petições não apreciadas 	487 	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	648 	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	173 	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	
Mandado(s) Pendente(s) 	42	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	315	05/12/2014	0000125-54.2014.5.06.0011	
Aguardando audiência	947	29/02/2016	0000054-81.2016.5.06.0011*¹	
Aguardando comprovantes bancários	2	27/03/2018	0000869-15.2015.5.06.0011	
Aguardando cumprimento de acordo	60	08/03/2018	0001025-66.2016.5.06.0011*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	267	27/04/2016	0001278-88.2015.5.06.0011*3	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	05/12/2017	0000353-58.2016.5.06.0011*4	
Aguardando final do sobrestamento	42	13/04/2016	0001414-22.2014.5.06.0011*5	
Aguardando laudo pericial	54	10/08/2017	0001611-21.2016.5.06.0006*6	
Aguardando prazo recursal	37	26/03/2018	0000719-34.2015.5.06.0011	
Aguardando término dos prazos	126	07/09/2017	0001285-46.2016.5.06.0011*7	
Analisar Decisão	29	23/03/2018	0001343-83.2015.5.06.0011	
Analisar Despacho	47	27/03/2018	0000916-18.2017.5.06.0011	
Analisar sentença	1	27/03/2018	0001750-21.2017.5.06.0011	
Análise de ED	8	23/03/2018	0000153-51.2016.5.06.0011	
Análise do Conhecimento*8	75	16/11/2016*9	0000876-41.2014.5.06.0011	
(Subpasta) Certificar	22	22/02/2018	0001007-45.2016.5.06.0011	
(Subpasta) Certificar: DIVERSOS	3	01/02/2018	0000763-53.2015.5.06.0011	
Apreciar admissibilidade de recursos	4	23/03/2018	0000058-55.2015.5.06.0011	
Apreciar dependência	10	21/02/2018	0000135-59.2018.5.06.0011	
Concluso ao magistrado*10	7	23/03/2018	0000534-93.2015.5.06.0011	
Controle de pericia	2	20/03/2018	0000763-82.2017.5.06.0011	
Designar perícia	1	01/03/2018	0001517-92.2015.5.06.0011	
Escolher tipo de arquivamento	1	14/02/2018	0001239-23.2017.5.06.0011	
Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	1	07/03/2018	0000505-72.2017.5.06.0011	
Imprimir atos de comunicação	4	13/03/2018	0000888-50.2017.5.06.0011	
Intimações automáticas com pendências - Con	38	07/03/2018	0001788-45.2017.5.06.0007	
Minutar Decisão	77	19/01/2018	0001070-41.2014.5.06.0011	
Minutar Despacho	100	18/10/2017	0001670-91.2016.5.06.0011	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	19/01/2018	0000939-61.2017.5.06.0011	
Minutar expediente da secretaria	10	22/02/2018	0000922-59.2016.5.06.0011*11	
(Subpasta) Expedir Ofício/ E-mail	1	03/04/2018	0001143-76.2015.5.06.0011	
Minutar sentença	236	08/06/2017	0000843-51.2014.5.06.0011	
Prazos vencidos	262	03/02/2018	0001569-20.2017.5.06.0011	
Preparar ato de comunicação	88	05/03/2018	0000170-19.2018.5.06.0011	
Preparar comunicação	2	09/03/2018	0000085-33.2018.5.06.0011	
Recebimento de instância superior	22	21/03/2018	0001094-98.2016.5.06.0011	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	8	14/11/2017	0000275-35.2014.5.06.0011	
Registrar parcelas - Acordo	1	21/02/2018	0001098-04.2017.5.06.0011	
Remeter ao 2o Grau	23	06/12/2017	0001446-90.2015.5.06.0011	
Remeter ao 2o grau - cumprimento de diligência	1	28/03/2018	0001338-27.2016.5.06.0011	
Transitar em julgado	16	23/03/2018	0001171-44.2015.5.06.0011	
Triagem Inicial	47	28/02/2018	0000162-42.2018.5.06.0011	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	7	01/03/2018	0000165-94.2018.5.06.0011	
Triagem Inicial - Parte com procuradoria	2	14/03/2018	0000220-45.2018.5.06.0011	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	8	19/03/2018	0000236-96.2018.5.06.0011	
Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	1	22/03/2018	0000258-57.2018.5.06.0011	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	3	23/03/2018	0000259-42.2018.5.06.0011	
Trânsito em Julgado	47	20/03/2018	0000167-98.2017.5.06.0011	
                                                                                     OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de instrução designada para 4/5/2018.
*² 3.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 5/6/2018.
*³ 20ª e última parcela do acordo com vencimento em 2/1/2018.
*4 Audiência de instrução e julgamento designada para 3/5/2018.
*5 Sobrestado até julgamento final da matéria pelo STF, conforme decisão proferida nos autos do ARE 791932 (Id. 74f9565).
*6 Audiência de instrução designada para 7/8/2018.
*7 Notificação, sobre audiência de instrução para 11/12/2018, como último ato de secretaria.
*8 Inexistem processos na subpasta “JUCEPE”.
*9 Alvará como último ato de secretaria, encontrando-se o processo na subpasta “Contadoria – Kalina”, desde 28/11/2017.
*10 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Na subpasta “Expedir alvará”, onde existem, ao todo, 6 (seis) processos.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	30	09/03/2018	0000610-54.2014.5.06.0011	
Aguardando cumprimento de acordo	1	14/03/2018	0001457-22.2015.5.06.0011*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	27/11/2017	0000350-74.2014.5.06.0011*²	
Aguardando esclarecimentos periciais	3	08/03/2018	0010103-89.2013.5.06.0011*³	
Aguardando laudo pericial	10	17/10/2017	0000686-44.2015.5.06.0011*4	
Aguardando prazo recursal	1	26/03/2018	0000525-34.2015.5.06.0011	
Aguardando término dos prazos	44	02/03/2018	0001311-15.2014.5.06.0011	
Análise de Liquidação	25	30/01/2018	0001154-08.2015.5.06.0011*5	
Concluso ao magistrado - Liq*6	9	15/03/2018	0000576-79.2014.5.06.0011	
Controle de pericia	4	09/03/2018	0010046-71.2013.5.06.0011*7	
Intimações automáticas com pendências - Liq	4	21/03/2018	0000541-22.2014.5.06.0011	
Minutar Decisão - Liq	4	01/03/2018	0000361-40.2013.5.06.0011	
Minutar Despacho - Liq	54	24/01/2018	0000053-33.2015.5.06.0011	
Minutar expediente da secretaria*8	3	21/02/2018	0000855-31.2015.5.06.0011*9	
Operações de perícia	1	20/03/2018	0010255-40.2013.5.06.0011	
Prazos vencidos	42	02/03/2018	0000101-26.2014.5.06.0011	
Preparar ato de comunicação	36	01/03/2018	0000826-78.2015.5.06.0011	
Publicar DJe - Liq	1	04/04/2018	0000259-52.2012.5.06.0011	
                                                                                           OBSERVAÇÕES:	
*¹ 12.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 4/12/2018.
*² Última parcela do acordo judicial vencida em 22/11/2017, com comprovantes juntados aos autos do pagamento e dos recolhimentos na mesma data.
*³ Certidão, sobre a notificação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria.
*4 Laudo pericial apresentado em 27/3/2018.
*5 Impugnação à decisão de liquidação em 20/12/2017.
*6 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*7 Despacho para notificar perito designado (Id. da0a063).
*8 Inexistem processos nas subpastas relativas à confecção de alvarás.
*9 Na subpasta “Expedir Ofício/ E-mail”, onde se encontram todos os processos da referida caixa.	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	10	30/05/2017	0001151-87.2014.5.06.0011	
Aguardando audiência - Exec	2	13/11/2017	0000525-63.2017.5.06.0011*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	5	09/11/2017	0001645-15.2015.5.06.0011*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	14	16/05/2017	0001210-07.2016.5.06.0011*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	08/03/2018	0001216-82.2014.5.06.0011	
Aguardando final do sobrestamento	4	27/10/2016	0000278-24.2013.5.06.0011*4	
Aguardando prazo recursal	2	03/04/2018	0001658-48.2014.5.06.0011	
Aguardando término dos prazos	215	10/08/2017	0000822-41.2015.5.06.0011*5	
Analisar Despacho - Exec	6	24/03/2018	0001390-57.2015.5.06.0011	
Analisar sentença - Exec	1	26/03/2018	0010087-38.2013.5.06.0011	
Análise de Execução	446	30/06/2017	0000194-23.2013.5.06.0011*6	
(Subpasta) Aguardando Praça	5	27/10/2016	0001164-18.2016.5.06.0011*7	
(Subpasta) BACEN 1 Fazer Consulta	2	19/02/2018	0001388-53.2016.5.06.0011	
(Subpasta) Contadoria Kalina - Atualiz/Rateio/Acordo	10	07/03/2018	0010304-81.2013.5.06.0011	
(Subpasta) Contadoria Kalina - Inf Emb Exec	5	17/12/2017	0001247-05.2014.5.06.0011*8	
(Subpasta) Contadoria Kalina - Liq/Rev	1	20/02/2018	0001771-94.2017.5.06.0011*9	
(Subpasta) Contadoria Paulo - Atualiz/Rateio/Acordo	12	20/11/2017	0001185-28.2015.5.06.0011*10	
(Subpasta) Contadoria Paulo - Inf Emb Exec	5	29/01/2018	0000019-58.2015.5.06.0011*11	
(Subpasta) Contadoria Paulo - LIQ/REV	2	19/02/2018	0000598-40.2014.5.06.0011	
(Subpasta) Certificar Diversos	14	13/11/2017	0000130-76.2014.5.06.0011	
(Subpasta) Expedir CCT/CHC	14	13/11/2017	0001244-50.2014.5.06.0011	
(Subpasta) Oficiar CEF/BB	2	18/09/2017	0001097-87.2015.5.06.0011	
(Subpasta) Rede SERPRO/ JUCEPE	4	19/02/2018	0120400-08.2009.5.06.0011	
BacenJud	10	21/03/2018	0000276-49.2016.5.06.0011	
Concluso ao magistrado - Exec*12	2	23/03/2018	0000259-47.2015.5.06.0011	
Controle de pericia	2	23/02/2018	0000947-38.2017.5.06.0011	
Cumprimento de providências	9	22/11/2017	0001232-36.2014.5.06.0011*13	
Escolher tipo de arquivamento	1	24/03/2018	0010065-77.2013.5.06.0011	
Imprimir atos de comunicação	7	29/11/2017	0000563-12.2016.5.06.0011	
InfoJud	2	09/03/2018	0000570-72.2014.5.06.0011	
Iniciar Execução	4	26/03/2018	0000265-49.2018.5.06.0011	
Intimações automáticas com pendências - Exec	19	23/02/2018	0000852-81.2012.5.06.0011	
Minutar Decisão - Exec	21	03/04/2018	0001771-70.2012.5.06.0011	
Minutar Despacho - Exec	297	18/01/2018	0110100-36.1999.5.06.0011*14	
Minutar expediente da secretaria	82	20/11/2017	0000202-92.2016.5.06.0011*15	
(Subpasta) Expedir alvará	29	02/03/2018	0001694-61.2012.5.06.0011	
(Subpasta) Expedir alvará (Apenas de Recolhimentos) - Ivan controle	26	07/12/2017	0001595-86.2015.5.06.0011	
Minutar sentença - Exec	12	22/01/2018	0000800-85.2012.5.06.0011	
Prazos vencidos	369	04/04/2018	0000646-96.2014.5.06.0011	
Preparar ato de comunicação	127	17/12/2017	0000603-91.2016.5.06.0011*16	
(Subpasta) Mandados	2	07/02/2018	0001827-30.2017.5.06.0011	
Publicar DJe - Exec	14	06/04/2018	0042400-96.2006.5.06.0011	
Registrar no BNDT	6	17/08/2017	0000007-49.2012.5.06.0011	
Registrar obrigações de pagar	3	02/02/2018	0001836-89.2017.5.06.0011	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	5	23/11/2017	0000163-66.2014.5.06.0011	
RenaJud	8	09/03/2018	0000034-27.2015.5.06.0011	
SerasaJud	1	15/06/2017	0000776-91.2011.5.06.0011	
                                                                                           OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência designada para 8/5/2018.
*² 4.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 30/10/2017, com guia GRU (custas) juntada aos autos em 9/11/2017.
*³ 23.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento apenas em 6/8/2018.
*4 Despacho determinando a suspensão da execução por 1 (um) ano.
*5 Mandado de Citação (Id a86d615), devolvido em 1.º/9/2017, como último ato de secretaria. 
*6 Na subpasta  “Certificar Pendências”, onde existem, ao todo, 233 (duzentos e trinta e três) processos.
*7 Designado leilões para os dias 12 e 23/3/2018.
*8 Emissão de alvará como último ato de secretaria, com planilha de rateio juntada desde 6/12/2017.
*9 Planilha de cálculos juntada em 8/2/2018, com manifestação da parte em 15/2/2018.
*10 Despacho de suspensão da execução, nos termos do art. 108, § 3.º, da Lei 11.101/2005, e determinação de notificação ao exequente para receber CHC.
*11 Alvará emitido em 19/12/2017, com juntada da guia GPS na mesma data.
*12 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*13 Certidão, sobre a remessa de ofício, como último ato de secretaria. 
*14 Na subpasta  “Leonardo – CLE”, onde existem , ao todo, 45 (quarenta e cinco) processos.
*15 Na subpasta  “Expedir Ofício/ E-mail”, onde existem, ao todo, 16 (dezesseis) processos.
*16 Na subpasta  “Notificações”, onde existem, ao todo, 49 (quarenta e nove) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 12/4/2018*1:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	13	27/2/2015	0084500-61.2009.5.06.0011*2	
	Perito	8	7/3/2018	0000383-98.2013.5.06.0011	
	Terceiros	8	22/3/2018	0023400-18.2003.5.06.0011	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	82	28/2/2018	0001009-25.2010.5.06.0011	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	56	20/11/2017	0000857-69.2013.5.06.0011	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existe uma média de 44 (quarenta e quatro) processos no setor de digitalização, para serem lançados no PJE e, portanto, com a tramitação suspensa, a exemplo do feito n.º 0001589-84.2012.5.06.0011 (no referido setor desde 23/1/2018). 

*2 Notificado o advogado para devolução dos autos em 20/2/2017 e 18/1/2018, e expedido mandado de busca e apreensão em 27/3/2018.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 9/1/2017 (processo n.º 0000351-30.2012.5.06.0011).

*No tocante aos alvarás, mandados a serem expedidos, e praças a realizar, não existem pendências. 

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 18/8/2017 (processo n.º 0036100-02.1998.5.06.0011). 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 15/2/2018 (processo n.º 0001130-82.2012.5.06.0011). 

* No pertinente aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 49 (quarenta e nove) pendências, sendo a mais antiga de 5/2/2014, o que se presume, em relação aos mais antigos, que houve o seu efeito cumprimento sem o registro no sistema, inclusive porque alguns deles se encontram arquivados.

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 617 (seiscentos e dezessete) feitos, sendo 53 (cinquenta e três) em 2015, 360 (trezentos e sessenta) em 2016, 190 (cento e noventa) em 2017, e 14 (quatorze) em 2018.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
11.ª VT do Recife	1.687	1.873	123,36%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
11.ª VT do Recife	            2.031	            637	         1.084	         76,38%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
11.ª VT do Recife	         43,31%	         672	        1.516	      44,33%	     97,84%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
11.ª VT do Recife	            968	         653	          67,46%	         74,95%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
11.ª VT do Recife	10	6	2	1	  91,84%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
11.ª VT do Recife	       187	           164	         172	        179	      102,38%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que omite informação sobre as folhas ou ID dos documentos relativos aos pressupostos recursais, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0001459-49.2016.5.06.0013 e 0001710-73.2016.5.06.001. O Diretor de Secretaria esclareceu que, nesta data, alterou o modelo do despacho, de modo a atender ao comando do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado no processo n.º 0001341-50.2014.5.06.0011;  

- exaure as iniciativas do juízo, para tornar exitosa a execução, porém, em relação aos processos eletrônicos, não expede a Certidão de Crédito Trabalhista e a Certidão de Arquivamento Provisório, em contrariedade aos artigos 77 e 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001780-32.2012.5.06.0011, 0000525-68.2014.5.06.0011, 0000154-02.2017.5.06.0011, 0120400-08.2009.5.06.0011, 0010159-25.2013.5.05.0011, 0001003-42.2015.5.06.0011, 0000776-91.2011.5.06.0011, 0001806-64.2011.5.06.0011 e 0000466-51.2012.5.06.0011. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de março de 2017 a março de 2018, 770 (setecentos e setenta) bloqueios, 425 (quatrocentos e vinte e cinco) desbloqueios e 319 (trezentas e dezenove) transferências. No mês de março de 2018, constavam 192 (cento e noventa e dois) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0010047-56.2013.5.06.0011 e 0001533-51.2012.5.06.0011; e

- inclui, eventualmente, na pauta processos, na fase de execução, para tentativa de conciliação (ou remete para o CEJUSC), e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, relativo aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se necessidade de aprimorar a organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, impondo maior controle em relação à carga dos autos (proc. n.º 0084500-61.2009.5.06.0011, de posse do advogado desde 27/2/2015; expedição de certidões/diligências (proc. n.º 0000351-30.2012.5.06.0011, pendente desde 9/1/2017); e expedição de ofícios (proc. n.º 0036100-02.1998.5.06.0011, pendente desde 18/8/2017). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados em 6/4/2018, constatou-se necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam, naquela data, 372 processos com pagamento, 210 com pedido de sigilo, 96 com petições avulsas, 307 com habilitações não lidas, 487 com petições não apreciadas, 648 com mandados devolvidos, e 173 aguardando encerramento do secretário de audiência), bem assim maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) aguardando esclarecimentos periciais: 0000353-58.2016.5.06.0011 (pendente desde 5/12/2017); b) aguardando laudo pericial: 0001611-21.2016.5.06.0006 (pendente desde 10/8/2017); c) minutar despacho: 0001670-91.2016.5.06.0011 (pendente desde 18/10/2017); d) conclusões inespecíficas: 7 (sete) na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 23/3/2018), 9 (nove) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 15/3/2018) e 2 (duas) na fase de execução (com pendência mais antiga de 23/3/2018); e) prazos vencidos: 0001569-20.2017.5.06.0011 (pendente desde 3/2/2018); f) registrar pagamento ou despesas processuais: 0000275-35.2014.5.06.0011 (pendente desde 14/11/2017); g) remeter ao 2.º grau: 0001446-90.2015.5.06.0011 (pendente desde 6/12/2017); h) aguardando cumprimento de acordo/pagamento: 0000350-74.2014.5.06.0011 (pendente desde 27/11/2017) e 00001645-15.2015.5.06.0011 (pendente desde 9/11/2017); i) análise de liquidação: 0001154-08.2015.5.06.0011 (pendente desde 30/1/2018); j) análise de execução: 0000194-23.2013.5.06.0011 (pendente desde 30/6/2017); k) certificar: 0000130-76.2014.5.06.0011 (pendente desde 13/11/2017); l) minutar expediente de secretaria: 0000202-92.2016.5.06.0011 (pendente desde 20/11/2017); m) preparar ato de comunicação: 0000603-91.2016.5.05.0011 (pendente desde 17/12/2017); n) registrar no BNDT: 0000007-49.2012.5.06.0011 (pendente desde 17/8/2017); e o) registrar pagamento ou despesas: 0000163-66.2014.5.06.0011 (pendente desde 23/11/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 393 (trezentos e noventa e três) processos físicos na fase execução; b) 31 (trinta e um) processos físicos no setor de cálculos; c) 4 (quatro) processos físicos fora de pauta; c) nenhum processo físico convertido em diligência; d) 77 (setenta e sete) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; e) 7 (sete) processos físicos com carga vencida e notificados; f) 172 (cento e setenta e dois) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 24/7/2017; g) 276 (duzentos e setenta e seis) processos eletrônicos com prazo vencido na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 7/11/2017; h) ausência de processos eletrônicos sem conclusão específica; i) 306 (trezentas e seis) petições não apreciadas e 240 (duzentas e quarenta) com pedido de habilitação, nos agrupadores; j) 26 (vinte e seis) processos eletrônicos aguardando o cumprimento de providências na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 17/11/2017; k) 185 (cento e oitenta e cinco) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de execução, com pendência mais antiga de 1.º/8/2017;  l) 450 (quatrocentos e cinquenta) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 15/2/2017; e m) 179 (cento e setenta e nove) processos com prazo vencido na fase de execução, com pendência mais antiga de 2/9/2017; 

- Existem 71 (setenta e um) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 6 (seis) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0010020-73.2013.5.06.0011, 0000998-88.2013.5.06.0011, 0049100-88.2006.5.06.0011, 0044900-38.2006.5.05.0011, 0000741-92.2015.5.06.0011 e 0000030-53.2016.5.06.0011). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria informou que intima o advogado pelo diário eletrônico e, posteriormente, à parte, por via postal; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela. As minutas de despachos são elaboradas pela Direção e o seu assistente, com apoio dos estagiários;

- O Juízo não prolata sentenças líquidas, procedendo à liquidação pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar os cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- O Diretor de Secretaria esclareceu que não há pendências relativas às anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta), bem assim quanto aos registros relativos aos processos constantes do relatório fornecido, em 9/4/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 12 (doze); b) aumento do prazo médio para julgamento em 28 (vinte e oito) dias; c) aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 123 (cento e vinte e três) sentenças, e 366 (trezentos e sessenta e seis) decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 26 (vinte e seis) conciliações; d) aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no ordinário, em 27 (vinte e sete) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 10 (dez) dias, e, no ordinário, em 36 (trinta e seis) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 30 (trinta) dias, e no ordinário em 43 (quarenta e três) dias, com redução do prazo da audiência inicial, no sumaríssimo, em 3 (três) dias; e)  aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 52 (cinquenta e dois) dias, e, no ordinário, em 22 (vinte e dois) dias, e redução da audiência de instrução em 97 (noventa e sete) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 32 (trinta e dois) dias e na execução em 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, e redução na liquidação em 34 (trinta e quatro) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 179 (cento e setenta e nove), na liquidação em 11 (onze), com aumento na execução em 335 (trezentos e trinta e cinco); e h) acréscimo do saldo remanescente em 328 (trezentos e vinte e oito) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 61.ª classificação geral, sendo a 55.ª em relação ao acervo; 52.ª quanto à celeridade, 59.ª no tocante à produtividade; 62.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 60.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, apenas de 1 (um) pedido de providência (proc. n.º 0000091-10.2017.5.06.0000), arquivado, por perda de objeto, em 22/9/2017. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Gustavo Augusto Pires de Oliveira, Ilka Eliane de Souza Tavares, José Augusto Segundo Neto, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência;

- Prolatar, o mais breve possível, as sentenças dos embargos de declaração que se encontrem sem julgamento por mais de 60 dias em relação à data de oposição pelas partes, especialmente aquelas que dizem respeito aos processos n.ºs 0001085-10.2014.5.06.0011 (555 dias), 0001070-41.2014.5.06.0011 (276 dias), 0000246-77.2017.5.06.0011 (218 dias), 0000319-83.2016.5.06.0011 (196 dias), 0000569-53.2015.5.06.0011 (172 dias), 0001118-29.2016.5.06.0011 (129 dias), 0000218-46.2016.5.06.0011 (128 dias), 0000968-14.2017.5.06.0011 (128 dias), 0000708-39.2014.5.06.0011 (107 dias), 0000350-06.2016.5.06.0011 (74 dias), 0000835-40.2015.5.06.0011 (71 dias), 0001823-21.2016.5.06.0013 (70 dias), 0001155-90.2015.5.06.0011 (65 dias), 0000475-08.2015.5.06.0011 (64 dias), 0000627-22.2016.5.06.0011 (63 dias) e 0000637-66.2016.5.06.0011 (63 dias);	

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPSs), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, mantendo-se, igualmente, acauteladas revisões periódicas nas gavetas de guarda de autos, bem assim nas caixas de alocação de processos eletrônicos, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos nos processos físicos (legado) e virtuais (PJe-JT); 

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Observar as normas procedimentais prescritas no art. 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução; 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação ao processo n.º 0084500-61.2009.5.06.0011;
 
- Efetivar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, e adotar mecanismos que possibilitem a melhora dos resultados das Metas estabelecidas pelo CNJ;

- Prolatar sentenças líquidas, especialmente em relação aos processos de rito sumaríssimo;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; 

- Efetivar a conclusão para julgamento dos embargos de declaração ao magistrado que se encontrar em exercício na Vara, quando aquele que prolatou a sentença embargada se encontrar afastado por mais de 30 dias, em conformidade com o art. 8.º, § 3.º, do Provimento n.º 03/2015 desta Corregedoria Regional. E, havendo necessidade de intimar a parte contrária, proceder à conclusão para julgamento tão logo encerrado o prazo, também sem necessidade de despacho, por se tratar de ato ordinário da secretaria. Cabe à Secretaria da Vara, tratando-se de juiz substituto da reserva técnica, proceder à imediata conclusão no sistema, e ainda informar tal fato, por e-mail funcional, ao magistrado, inclusive porque possui acesso restrito à unidade na qual atua; 

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Concessão de força de alvará aos termos de conciliação;

- Determinação de arquivamento dos autos, quando do integral cumprimento do acordo judicial, evitando tramitação desnecessária pela Secretaria; 

- Utilização de modelos de atos em Secretaria, com adoção de adicionais quando identificada necessidade, inclusive em face do Novo CPC;

- Divulgação dos cursos disponibilizados pelo Tribunal aos servidores, incentivando a contínua formação;

- Registro imediato da restrição de veículos à transferência de propriedade em momento anterior à penhora física;

- Designação de perícia ainda na audiência inicial, quando detectada a necessidade de tal prova em triagem prévia;

- Utilização de modelos de atas de audiência, facilitando os trabalhos para magistrados e secretários de audiências;

- Consulta “on line” sobre andamento de cartas precatórias, tanto no PJe (consulta processos de terceiros) quanto nos processos físicos,  evitando-se o pedido de informação ao Juízo Deprecado;

- Efetivação de atos ordinatórios por vários servidores, buscando impulsionar o andamento processual;

- Despachos articulados para cumprimento sucessivo de determinações;
- Intimações por e-mail aos peritos;

- Expedição de atas de audiência e prolação de decisões antecipatórias, com força de alvará, para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego; 

 - Pesquisa de quadro societário pelo sistema Rede Serpro; 

- Adesão à conversão dos autos físicos (CLE); 

- Registro das notificações no PJE com prazo assinado, possibilitando a revisão constante dos processos; e

- Não adoção de agendamento para recebimento de alvarás, providenciando-se sua imediata emissão e notificação às partes.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Designação de magistrado para auxiliar nos trabalhos quando das férias dos juízes lotados na Vara (a fim de evitar adiamentos nas audiências já designadas), e, ainda, designação de mais (1) um Juiz Substituto, por 15 (quinze) dias (de modo a possibilitar ao Juiz Titular o julgamento da ação civil pública n.º 0001040-74.2012.5.06.011, em razão de sua complexidade, ou, alternativamente, a designação de Juiz Substituto para prolação de sentença relativa ao referido feito);
- Disponibilização de grupo de apoio, quando do afastamento prolongado de servidores; e
- Preenchimento da lotação da Vara de acordo com o quantitativo máximo permitido pela Resolução do CSJT.
Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Titular e pela Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 18/2018 de 12/4/2018.