ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4.ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM 10 DE ABRIL DE 2018.

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 4.ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, na Estrada da Batalha, 1.200 – 2.º andar, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.
 
Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Ana Claudia Petruccelli de Lima, o Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar, Dr. Matheus Ribeiro Rezende, a Diretora de Secretaria, Bela. Heloísa Helena Vilachan Reynaldo Alves, e os demais servidores ali lotados: Elane Maria Luna Beltrão, Mariana Gonçalves Farias de Moraes Guerra, Tainan Albuquerque Arruda Amaim, Virgínia Baracho Rodovalho, Érica Maria Belo dos Prazeres, Heloísa Alves Pinto, José Roberto Valadares, Maria da Fátima Gonçalves, Fernando Guedes de Campos, Micheline Marculino Bispo Costa, e Neildo Carlos Souza da Silva, além da estagiária de Direito Maria Eduarda da Silva Fragoso. Ausente o funcionário Marcos Christiano de Arruda Falcão, em razão da fruição de férias.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUÍZA TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Ana Cláudia Petruccelli de Lima (Titular)	Desde 17/5/2010
(Ato TRT-GP n.º 256/2010)	
Matheus Ribeiro Rezende (Auxiliar)	Desde 22/8/2016
(Portaria CRT n.º 146/2016) 	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Heloísa Helena Vilachan Reynaldo Alves	Analista Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Marcos Christiano de Arruda Falcão	Técnico Judiciário	Assistente do Diretor	
Elane Maria Luna Beltrão	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Mariana Gonçalves Farias de Moraes Guerra	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Tainan Albuquerque Arruda Amaim	Técnica Judiciária	Calculista	
Virgínia Baracho Rodovalho	Auxiliar Judiciária	Calculista	
Érica Maria Belo dos Prazeres	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Heloísa Alves Pinto	Analista Judiciária	Secretária de Audiência	
José Roberto Valadares	Técnico Judiciário	Assistente	
Maria de Fátima Gonçalves	Técnica Judiciária	Assistente	
Fernando Guedes de Campos	Analista Judiciário	-	
Micheline Marculino Bispo Costa	Técnica Judiciária	-	
Neildo Carlos Souza da Silva	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Ana Cláudia Petruccelli de Lima	1.186	367	391	286	
Matheus Ribeiro Rezende	1.247	381	352	300	
Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro	3	-	5	-	
Arthur Ferreira Soares	16	-	7	-	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	17	-	3	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	22	-	17	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	9	3	6	6	
Leandro Fernandez Teixeira	117	5	18	2	
Roberta Vance Harrop 	3	-	2	2	
Total	2.620	756	801	597	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Ana Cláudia Petruccelli de Lima	18	
Matheus Ribeiro Rezende	45	
Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro	1	
Fernando Rodrigues Carvalho	2	
Leandro Fernandez Teixeira	4	
Roberta Vance Harrop 	0	
Prazo médio para julgar na unidade	31	
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Claúdia Petruccelli de Lima	27	-	27	
Matheus Ribeiro Rezende	65	-	65	
Arthur Ferreira Soares	10	-	10	
Roberta Vance Harrop	-	2	2	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	6	-	6	
Victor Majela Nabuco de Menezes	2	-	2	
Total de sentenças pendentes na Vara	110	2	112	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000252-73.2017.5.06.0144 e 0000437-14.2017.5.06.0144. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 10/4/2018, às 9h30min.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	No prazo	Prazo vencido	Total	
Matheus Ribeiro Rezende	10	-	10	
-----------------------------*	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	12	-	12	

*Incidentes sem vinculação a magistrado, porém ainda no prazo para realização do ato, conforme art. 228 do CPC: 0000317-34.2018.5.06.0144 e 0000319-04.2018.5.06.0144.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 10/4/2018, às 9h40.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	756	597	801	31	
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular e do Juiz Auxiliar pertinentes a fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Ana Cláudia Petruccelli de Lima*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	200,00%	 86,30%	 59,38%	  73,49%	 44,44%	59,18%	70,00%	
Conciliados	  75,00%	 86,30%	 64,69%	  49,40%	 33,33%	38,78%	50,00%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	 42,02%	 64,95%	  51,22%	 44,26%	           --	
Conciliados	 49,58%	 56,70%	  41,46%	 55,74%	           --	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 23/1/2017 a 21/2/2017, 19/6/2017 a 18/7/2017 e 22/1/2018 a 20/2/108, bem assim se afastou, por licença médica, em 3/3/2017, por licença-casamento de 18 a 25/5/2017, e para participar de curso/congresso nos períodos de 13 a 15/9/2017, 27 a 28/11/2017 e 15 a 19/1/2018. 

- Juiz Substituto Matheus Ribeiro Rezende*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	 77,59%	71,43%	 93,88%	 87,10%	 66,67%	 36,67%	 7,95%	
Conciliados	 96,55%	    --	 53,06%	 51,61%	 51,04%	 42,50%	42,05%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	  15,15%	  26,32%	  76,60%	  259,18%	125,00%	
Conciliados	  36,36%	  44,74%	  45,74%	    53,06%	  47,92%	

*O Juiz Substituto Auxiliar usufruiu férias de 2 a 31/3/2017 e de 18/9/2017 a 17/10/2017, bem assim se afastou, para participação em curso/congresso, nos períodos de 23/8/2017, 4 e 13 a 15/9/2017, 18/10/2017, 20/10/2017, 24 a 27/10/2017 e 15 a 19/1/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	40	158	49	328	66	356	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 22/3/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	39	42	173	103	307	371	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, as audiências se realizam de segunda-feira à sexta-feira, e a Juíza Titular, Dra. Ana Cláudia Petruccelli de Lima, e o Juiz Auxiliar, Dr. Matheus Ribeiro Rezende, presidem duas ou três sessões, por semana, alternadamente, e, dependendo da necessidade, ambos os magistrados comparecem à unidade também nos dias em que não presidem audiências. Com a instalação do CEJUSC, de novembro de 2017 a abril de 2018, também se realizou 1 (uma) audiência por semana para tentativa de conciliações, e, a partir de maio de 2017, ocorrerá 1 (uma) audiência a cada quinze dias, em face da diminuição da quantidade de processos.  

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	5 (segundas às sextas-feiras)	12 a 20	27*	16 a 30	5 a 10	

* A partir de maio de 2018, as audiências iniciais do rito ordinário ocorreram no CEJUSC, com previsão de 15 (quinze) processos a cada quinze dias.

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 22/3/2018, relativas aos seguintes períodos: 20/11/2017 a 24/11/2017; 29/1/2018 a 2/2/2018; 12/3/2018 a 16/3/2018; e 2/4/2018 a 6/4/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 21/3/2018)	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	1.936	1.824	246	
Fontes: Consolidação da Estatística; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	102	5.691	5.793	125	4.648	4.773	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução), e PJe .

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 19/3/2018	
	Físicos	PJe	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	876	3.822	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	1.283	76	1.567	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/2/2018 a 28/2/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	265	130	1.253	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 23/3/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	20	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	6	
Processos com petições não apreciadas 	55	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	1	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	78	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	294	05/11/2013	0000070-29.2013.5.06.0144	
Aguardando audiência	958	24/04/2016	0001585-31.2015.5.06.0144*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	64	01/03/2018	0000100-88.2018.5.06.0144*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	335	05/09/2016	0001284-50.2016.5.06.0144*³	
Aguardando final do sobrestamento	19	05/09/2016	0000140-41.2016.5.06.0144*4	
Aguardando laudo pericial	49	07/12/2017	0000901-38.2017.5.06.0144*5	
Aguardando prazo recursal	95	12/03/2018	0001899-74.2015.5.06.0144*6	
Aguardando término dos prazos	78	20/11/2017	0001398-52.2017.5.06.0144*7	
Análise do Conhecimento	89	09/10/2015	0001751-97.2014.5.06.0144*8	
(Subpasta) Aguardando Cumprimento de CP	4	16/08/2017	0002020-68.2016.5.06.0144*9	
(Subpasta) Aguardando Cumprimento de MANDADO	15	27/02/2018	0000027-19.2018.5.06.0144	
(Subpasta) Providências Secretaria - Certificar sobre outros processos	2	23/10/2017	0001101-50.2014.5.06.0144*10	
Análise do Sobrestamento	23	02/05/2015	0001546-68.2014.5.06.0144*11	
Apreciar admissibilidade de recursos	5	21/03/2018	0000469-22.2017.5.06.0143	
Apreciar dependência	1	16/03/2018	0000234-18.2018.5.06.0144	
Concluso ao magistrado*12	53	14/03/2018	0000065-31.2018.5.06.0144	
Controle de pericia	66	10/06/2017	0001848-29.2016.5.06.0144*13	
(Subpasta) Requisição de Honorários ao TRT - Aguardando	16	29/08/2017	0000216-02.2015.5.06.0144*14	
Cumprimento de providências*15	3	21/03/2018	0001308-44.2017.5.06.0144	
Minutar Decisão	1	23/03/2018	0001600-29.2017.5.06.0144	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	20/03/2018	0001334-42.2017.5.06.0144	
Minutar expediente da secretaria	4	13/03/2018	0000207-69.2017.5.06.0144*16	
(Subpasta) Alvará	3	22/03/2018	0001463-18.2015.5.06.0144	
Minutar sentença	94	05/12/2017	0000590-47.2017.5.06.0144	
Prazos vencidos	11	22/03/2018	0000358-35.2017.5.06.0144	
Preparar ato de comunicação	21	14/03/2018	0000534-14.2017.5.06.0144	
Preparar comunicação	2	19/03/2018	0000189-48.2017.5.06.0144	
Publicar DJE - AC	3	22/03/2018	0001057-60.2016.5.06.0144	
Publicar DJe - Con	2	22/03/2018	0001025-21.2017.5.06.0144	
Recebimento de instância superior	5	21/03/2018	0001537-72.2015.5.06.0144	
Reexame necessário - AR	1	23/03/2018	0001810-80.2017.5.06.0144	
Remeter ao 2o Grau	4	16/03/2018	0000845-39.2016.5.06.0144	
Transitar em julgado	14	23/03/2018	0001367-32.2017.5.06.0144	
Triagem Inicial	4	22/03/2018	0000249-84.2018.5.06.0144	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	1	22/03/2018	0000255-91.2018.5.06.0144	
                                                                                         OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de instrução designada para 17/4/2018.
*² 20.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 30/10/2019.
*³ 22.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 5/7/2018.
*4 Execução suspensa, desde 23/6/2016 (Recuperação Judicial), nos termos do art. 6.º, § 4.º, da Lei 11.101/05.
*5 Audiência de instrução designada para 26/10/2018.
*6 No curso de prazo para apresentação de contrarrazões, com vencimento em 23/3/2018.
*7 Notificado sobre o sobrestamento pelo prazo de 2 (dois) anos.
*8 Pendente de certificação, para eventual prolação de sentença de extinção da execução. 
*9 Certidão de 19/3/2018 sobre distribuição da CPI à VT de Gurupi – TO, sob o nº 0000126-81.2018.5.10.0821.
*10 Pendente de certificação, quanto à existência de outros processos em fase de execução, em relação à mesma executada.
*11 Execução suspensa, desde 26/03/2015 (Recuperação Judicial), nos termos do art. 6º, § 4.º, da Lei 11.101/05.
*12 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*13 Audiência de instrução designada para 15/5/2018, com notificação do expert, em 15/3/2018, para agendamento do exame pericial.
*14 Despacho para requisição dos honorários periciais ao TRT, com cumprimento, conforme certidão de 7/3/2018.
*15 Inexistem processos nas subpastas “DETRAN”, “JUCEPE” e “SERPRO - Pesquisa Receita Federal”.
*16 Único processo na subpasta “Ofício”.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	09/06/2017	0000441-22.2015.5.06.0144	
Aguardando audiência - Liq	2	07/03/2018	0000683-10.2017.5.06.0144*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	1	19/03/2018	0001949-03.2015.5.06.0144*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	7	07/12/2017	0000525-86.2016.5.06.0144*³	
Aguardando cálculo - Contadoria	7	21/03/2018	0001890-15.2015.5.06.0144	
Aguardando final do sobrestamento	2	28/11/2017	0001235-09.2016.5.06.0144*4	
Aguardando laudo pericial	3	07/03/2018	0000740-33.2014.5.06.0144*5	
Aguardando término dos prazos	92	23/02/2018	0000748-73.2015.5.06.0144*6	
Analisar Decisão - Liq	1	22/03/2018	0000911-87.2014.5.06.0144	
Analisar Despacho - Liq	1	23/03/2018	0001740-34.2015.5.06.0144	
Análise de Liquidação	83	26/01/2015	0000141-31.2013.5.06.0144*7	
(Subpasta) Alvarás de Transferência para a CEF - Enviar	3	15/03/2018	0001175-36.2016.5.06.0144	
(Subpasta) Enviar E-mail / Malote Digital	4	15/03/2018	0001009-04.2016.5.06.0144	
Concluso ao magistrado - Liq*8	39	15/02/2018	0001515-14.2015.5.06.0144	
Controle de pericia	4	16/03/2018	0000801-20.2016.5.06.0144	
Minutar expediente da secretaria*9	3	21/03/2018	0000940-40.2014.5.06.0144	
Prazos vencidos	2	22/03/2018	0001894-52.2015.5.06.0144	
Preparar ato de comunicação	8	08/03/2018	0001401-75.2015.5.06.0144	
Publicar DJE - AC	2	22/03/2018	0001387-57.2016.5.06.0144	
Publicar DJe - Liq	6	22/03/2018	0000291-70.2017.5.06.0144	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	13/12/2017	0000115-28.2016.5.06.0144	
                                                                                         OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta “Marcar Audiência”.
*² Última parcela do acordo judicial prevista para 22/2/2018, com alvará emitido, em favor do perito, em 16/3/2018.
*³ Quitação da conciliação em parcela única, mediante liberação, na data indicada, de saldo existente na conta judicial.
*4 Aguardando retorno dos autos principais da instância superior.
*5 Notificação ao perito, via e-mail, como último ato de secretaria.
*6 Manifestação da reclamante acerca dos cálculos, desde a data indicada.
*7 Pendente de certificação, para eventual prolação de sentença de extinção da execução.
*8 Processos sem conclusão a magistrado.
*9 Inexistem processos nas subpastas “Certidão de Crédito Trabalhista – CCT”, bem como nas relativas à expedição de ofícios.

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Exec	9	19/01/2016	0000519-84.2013.5.06.0144*¹	
(Subpasta) Aguardando Cumprimento de CPE	4	15/04/2016	0001116-53.2013.5.06.0144*²	
Aguardando apreciação pela instância superior	17	06/05/2016	0000539-75.2013.5.06.0144	
Aguardando audiência - Exec	13	19/12/2017	0000380-30.2016.5.06.0144*³	
Aguardando bloqueio Bacen	5	22/03/2018	0001345-08.2016.5.06.0144	
Aguardando cumprimento de acordo	4	19/03/2018	0000576-68.2014.5.06.0144*4	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	46	21/09/2015	0010068-55.2012.5.06.0144*5	
Aguardando cálculo - Contadoria	6	08/03/2018	0001547-53.2014.5.06.0144	
Aguardando final do sobrestamento	155	11/04/2016	0000258-51.2015.5.06.0144*6	
Aguardando leilão ou praça	8	23/11/2017	0001572-03.2013.5.06.0144*7	
Aguardando pgto RPV Precatório	1	13/03/2018	0000414-73.2014.5.06.0144	
Aguardando prazo recursal	4	13/03/2018	0000752-47.2014.5.06.0144	
Aguardando término dos prazos	129	20/07/2017	0000213-47.2015.5.06.0144*8	
Aguardando término dos prazos - BacenJud	1	16/03/2018	0001333-91.2016.5.06.0144	
Analisar expediente da secretaria	1	23/03/2018	0001834-79.2015.5.06.0144	
Análise de Execução	496	12/02/2016	0001362-49.2013.5.06.0144*9	
(Subpasta) Aguardando Cumprimento de Parcelamento	3	05/03/2018	0000975-63.2015.5.06.0144	
(Subpasta) Aguardando Cumprimento de CP	32	18/04/2017	0000547-18.2014.5.06.0144*10	
(Subpasta) Aguardando Prazo Longo	42	03/02/2017	0001727-06.2013.5.06.0144*11	
(Subpasta) Aguardando Resposta de Ofício	8	29/09/2017	0001160-67.2016.5.06.0144*12	
(Subpasta) Enviar E-mail/Malote Digital	5	29/11/2017	0000257-03.2014.5.06.0144*13	
(Subpasta) Enviar Reiteração de Ofício	7	06/09/2017	0001012-27.2014.5.06.0144*14	
(Subpasta) Providências Secretaria - Certificar sobre outros processos	17	31/10/2017	0000859-91.2014.5.06.0144	
Análise do Sobrestamento	28	12/05/2015	0001530-17.2014.5.06.0144*15	
BacenJud	2	23/03/2018	0000245-86.2014.5.06.0144	
Concluso ao magistrado - Exec*16	122	09/01/2018	0001635-91.2014.5.06.0144	
Concluso ao magistrado - Sobrestamento	3	16/03/2018	0000888-78.2013.5.06.0144	
Consultar conta judicial ou recursal	1	23/03/2018	0000535-96.2017.5.06.0144	
Controle de pericia	8	04/10/2017	0000773-23.2014.5.06.0144*17	
(Subpasta) Prazo Especial	4	19/12/2017	0001771-54.2015.5.06.0144*18	
Cumprimento de providências	12	01/03/2018	0000342-18.2016.5.06.0144	
(Subpasta) JUCEPE	1	22/03/2018	0000808-80.2014.5.06.0144	
Designar ou cancelar leilão ou praça	2	19/02/2018	0000724-45.2015.5.06.0144*19	
InfoJud	11	06/02/2018	0001796-38.2013.5.06.0144	
Iniciar Execução	1	23/03/2018	0000260-16.2018.5.06.0144	
Minutar Despacho - Exec	2	22/03/2018	0001044-32.2014.5.06.0144	
Minutar expediente da secretaria	9	26/02/2018	0000755-02.2014.5.06.0144*20	
(Subpasta) Alvará	1	23/03/2018	0000306-73.2016.5.06.0144	
(Subpasta) Ofício	4	16/03/2018	0002000-14.2015.5.06.0144	
Prazos vencidos	5	22/03/2018	0000269-51.2013.5.06.0144	
Preparar ato de comunicação	28	13/03/2018	0000647-67.2014.5.06.0145*21	
Preparar comunicação	15	20/02/2018	0001729-68.2016.5.06.0144*22	
Publicar DJE - AC	1	23/03/2018	0000352-33.2014.5.06.0144	
Registrar bloqueio bacen	1	21/03/2018	0001721-91.2016.5.06.0144	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	12	27/02/2018	0000134-05.2014.5.06.0144	
Transferir ou desbloquear bacen	1	23/03/2018	0001291-08.2017.5.06.0144	
                                                                                         OBSERVAÇÕES:	
*¹ Execução reunida no processo piloto n.º 0166200-48.2009.5.06.0144.
*² Certidão de 1.º/3/2018, acerca do andamento da CP 0000467.92.2015.5.06.023, como último ato de secretaria. 
*³ Audiência designada para 5/6/2018.
*4 Última parcela do acordo judicial prevista para 10/04/2018.
*5 36.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 17/9/2018.
*6 Execução Fiscal suspensa por 1 (um) ano, nos termos da Recomendação CRT-03/2012 e da decisão de Id. 4e68f5f.
*7 Despacho à hasta pública, com praça designada para 5/4/ 2018, 19/4/2018, 24/5/2018 e 7/6/2018.
*8 Certidão de 5/3/2018, sobre o andamento da CP 000013968.2017.5.06.0161, como último ato de secretaria.
*9 Pendente de certificação, para eventual prolação de sentença de extinção da execução.
*10 Certidão de 21/11/2017, relativa à notificação ao Juízo Deprecado, via e-mail, como último ato de secretaria (Id. b6df383).
*11 Carta Precatória, com despacho de 3/2/2017, determinando que se aguardem as novas determinações do Juízo Deprecante, por 90 dias.
*12 Ofício a 1ª VT de Jaboatão dos Guararapes, reiterado, via e-mail, em 14/3/2018, conforme documento de Id. 4924d33.
*13 Ofício a  3ª VT de Jaboatão dos Guararapes, solicitando a habilitação de crédito, como último ato de secretaria.
*14 Ofício como último ato de secretaria, a ser reiterado.
*15 Execução suspensa desde 26/3/2015 (Recuperação Judicial), nos termos do art. 6.º, § 4.º, da Lei 11.101/05.
*16 Processos sem conclusão a magistrado.
*17 Na subpasta “Requisição de Honorários ao TRT – Aguardando”.
*18 Notificação reiterada ao perito, via e-mail, em 28/2/2018, como último ato de secretaria.
*19 Despacho à hasta pública. 
*20 Na subpasta “Certidão de Crédito Trabalhista – CCT”, onde existem, ao todo, 3 (três) processos.
*21 Na subpasta “Mandados”, onde existem, ao todo, 6 (seis) processos.
*22 Na subpasta “Execução - Expedir CPE”, onde existem, ao todo, 14 (catorze) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 10/4/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	04	1.º/3/2018	0156900-67.2006.5.06.0144	
	Perito	04	16/2/2018	0185700-03.2009.5.06.0144	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	75	1.ª/3/2018	0001035-41.2012.5.06.0144	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	17	12/5/2017	0001292-03.2011.5.06 0144	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	02	7/3/2018	0059200-91.2006.5.06.0144	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	
*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 4/4/2017 (processo n.º 0002146-31.2010.5.06.0144).

*No tocante aos alvarás, não existem pendências.  

* Quanto aos mandados a serem expedidos, o mais antigo data de 23/3/2018 (processo n.º 0087600-13.2009.5.06.0144).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 4/4/2018 (processo n.º 0002259-48.2011.5.06.0144). 

*Em relação às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 15/5/2017 (processo n.º 0000005-68.2012.5.06.0144), com leilões designados para 1.º e 22/2/2018, 1.º e 15/3/2018, 5 e 19/4/2018, 24/5/2018 e 7/6/2018. 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 20/3/2018 (processo n.º 0002164-18.2011.5.06.0144). 

* No pertinente aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 15 (quinze), com pendência mais antiga de 25/1/2018 (processo n.º 0183300-16.2009.5.06.0144).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), não houve a conversão de feitos.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
4.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	1.824	1.812	110,38%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
4.ª VT de Jaboatão
 dos Guararapes	            1.120	           244	          939	         116,63%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
4.ª VT de Jaboatão 
dos Guararapes	         47,69%	        780	       1.570	       49,68%	    99,97%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
4.ª VT de Jaboatão 
dos Guararapes	             662	         387	          58,46%	         64,95%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
4.ª VT de Jaboatão dos 
Guararapes	7	10	0	0	145,77%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	    101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
4.ª VT de Jaboatão dos
 Guararapes	       39	           57	          39	       57	       67,05%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, como observado nos processos n.ºs 0001515-82.2013.5.06.0144 e 0001032-47.2016.5.06.0144; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001586-16.2015.5.06.0144 e 0092400-84.2009.5.06.0144;  

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e, segundo informado pela Diretora de Secretaria, emite a Certidão de Arquivamento Provisório (prevista no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral), em relação aos processos físicos, e, ainda, expede a Certidão de Crédito Trabalhista, com cumprimento parcial dos requisitos previstos no artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, vez que não se indicam os recolhimentos fiscais e previdenciários e as custas processuais (processos n.ºs 0000741-18.2014.5.06.0144 e 0000218-40.2013.5.06.0144); 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000452-22.2013.5.06.0144, 0000342-18.2016.5.06.0144, 0001537-09.2014.5.06.0144, 0000089-98.2014.5.06.0144, 0001194-76.2015.5.06.0144, 0001196-75.2017.5.06.0144, 0000125-38.2017.5.06.0144, 0001277-58.2016.5.06.0144 e 0000848-57.2017.5.06.0144. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de março de 2017 a março de 2018, 754 (setecentos e cinquenta e quatro) bloqueios, 488 (quatrocentos e oitenta e oito) desbloqueios e 243 (duzentas e quarenta e três) transferências. No mês de março de 2018, constavam 208 (duzentos e oito) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0000591-03.2015.5.06.0144 e 0001641-64.2015.5.06.0144; e

- inclui, na pauta para tentativa de conciliação, processos na fase de execução, em uma média de 5 a 6 por semana, e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, relativa aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto se impõe maior controle em relação à consulta dos convênios (processo n.º 0001292-03.2011.5.06.0144, pendente desde 12/5/2017); e expedição de certidões (processo n.º 0002146-31.2010.5.06.0144, pendente desde 4/4/2017). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados em 23/3/2018, constatou-se a boa utilização da ferramenta “agrupadores”, considerando a média de petições recebidas na unidade, bem assim a necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) pendentes de certificação: 0001751-97.2014.5.06.0144 (pendente desde 9/10/2015), 0001101-50.2014.5.06.0144 (pendente desde 23/10/2017), 0000141-31.2013.5.06.0144 (pendente desde 26/1/2015) e 0001362-49.2013.5.06.0144 (pendente desde 12/2/2016); b) aguardando cumprimento de CP: 0000547-18.2014.5.06.0144 (pendente desde 21/11/2017); c) aguardando prazo longo: 0001727-06.2013.5.06.0144 (pendente desde 3/5/2017); d) minutar ato de secretaria: 0001012-27.2014.5.06.0144 (pendente de reiteração de ofício desde 6/9/2017); e e) conclusões inespecíficas: 53 (cinquenta e três) na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 14/3/2018); 39 (trinta e nove) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 15/2/2018); e 122 (cento e vinte e dois) na fase de execução (com pendência mais antiga de 9/1/2018). A Diretora de Secretaria informou que, na presente data, existem 4 (quatro) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 2/4/2018), 1 (um) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 10/4/2018), e 5 (cinco) na fase de execução (com pendência mais antiga de 10/4/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 2 (dois) processos físicos fora de pauta (aguardando trânsito em julgado de ações diversas para o seu prosseguimento) e 1 (um) convertido em diligência; b) 2 (dois) processos físicos com carga vencida e notificados, e 1 (um) sem notificação; c) juntada de todas as petições e documentos até então pendentes; d) 185 (cento e oitenta e cinco) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias (aguardando, em sua maioria, manifestação para prosseguimento da execução, ou diligência para o devido arquivamento), e 725 (setecentos e vinte e cinco) processos eletrônicos (aguardando, em sua maioria, certificações de pendências, término de sobrestamento, e pagamento de requisições de honorários periciais); e) 525 (quinhentos e vinte e cinco) processos físicos na fase de execução, sendo que 125 (cento e vinte e cinco) com execução suspensa; f) 109 (cento e nove) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 5/12/2017), 36 (trinta e seis) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 14/11/2017); e 162 (cento e sessenta e duas) na fase de execução (com pendência mais antiga de 16/11/2017); g) 165 (cento e sessenta e cinco) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 16/11/2017) e 112 (cento e doze) na fase de execução (com pendência mais antiga de 30/10/2017); e h) 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) processos eletrônicos em análise de execução. Naquela oportunidade, o Juízo Substituto, no exercício da titularidade da Vara, registrou a boa avaliação sobre os andamentos processuais (em face da periódica e constante revisão de gavetas), e a ocorrência de poucas irregularidades;

- Existem 36 (trinta e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 5 (cinco) dizem respeito a processos em via de arquivamento (0001069-16.2012.5.06.0144, 0001370-89.2014.5.06.0144, 0001642-20.2013.5.06.0144, 0001770-40.2013.5.06.0144 e 0095900-95.2008.5.06.0144). Indagada acerca das medidas adotadas para a entrega do documento, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado pelo diário eletrônico, e, posteriormente, notificação pessoal à parte por via postal, e, por fim, por oficial de justiça; 
 
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de decisões de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela; e realizam, também, pesquisas junto ao sistema BacenJud, objetivando o bloqueio de numerários para garantir as execuções;

- O Juízo prolata, geralmente, sentenças de forma líquida em ambos os ritos, tanto nos processos físicos como nos processos eletrônicos (PJ-e/JT); 

- De acordo com o relatório fornecido, em 9/4/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação aos seguintes temas:                 a) encerramento da liquidação: 0000864-45.2016.5.06.0144, 0001746-70.2017.5.06.0144, 0000424-49.2016.5.06.0144 e 0001716-06.2015.5.06.0144; e b) encerramento da execução: 0000030-76.2015.5.06.0144, 0000164-69.2016.5.06.0144, 0000233-64.2017.5.06.0145, 0000492-33.2015.5.06.0144, 0001574-36.2014.5.06.0144, 0001689-57.2014.5.06.0144, 0001820-27.2017.5.06.0144 e 0001921-64.2017.5.06.0144;

- A Diretora de Secretaria informou que não existem pendências relativas ao módulo de RPV, dos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta); 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 112 (cento e doze); b) aumento do prazo médio para julgamento em 3 (três) dias; c) acréscimo da produtividade, vez que prolatadas a mais 97 (noventa e sete) sentenças, e 14 (quatorze) decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 3 (três) conciliações; d) aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 2 (dois) dias; da audiência de instrução, no ordinário, em 38 (trinta e oito) dias; e da decisão, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias, e no ordinário em 52 (cinquenta e dois) dias, porém houve redução do prazo da audiência inicial, no ordinário, em 7 (sete) dias; e da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em março de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 3 (três) dias, e da audiência de instrução em 64 (sessenta e quatro) dias, entretanto houve redução do prazo da audiência inicial, no ordinário, em 70 (setenta) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 49 (quarenta e nove) dias, na liquidação em 17 (dezessete) dias, e na execução em 793 (setecentos e noventa e três) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 70 (setenta), e na liquidação em 30 (trinta), com acréscimo na execução em 396 (trezentos e noventa e seis); e h) redução do saldo remanescente em 1.020 (um mil e vinte) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 46.ª classificação geral, sendo a 28.ª em relação ao acervo; 32.ª quanto à celeridade, 44.ª no tocante à produtividade; 63.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 53.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatar a magistrada Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relação especificada no item 3.3, devendo, sempre, atentar ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que a mencionada juíza não se encontrava presente durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício à mesma para a devida ciência;

- Continuar a empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Observar integralmente as normas procedimentais prescritas no art. 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução; 

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da liquidação e da execução;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, a Diretora de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Elaboração, pelos assistentes de Juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;
- Prolação de sentenças de forma líquida, em ambos os ritos, tanto nos processos físicos como eletrônicos; 

- Utilização do rastreamento de objetos da EBCT; 

- Indicação de contas dos advogados, e abertura de contas para depósitos diretos, dispensando a confecção de alvarás;

- Atas e termos de conciliação com força de alvará para recebimento direto pela parte junto à instituição bancária;

- Utilização do BACENJUD para bloqueio de verbas incontroversas;

- Comunicação com os peritos via e-mail e “Whatsapp”, com controle constante quanto aos prazos para realização das perícias, a fim de evitar adiamentos na pauta;

- Decisão de antecipação de tutela com força de alvará e com especificação do número adotado pela CEF; e

- Utilização de formulário “Google de Acordo”, agilizando a formalização da conciliação e o registro no PJE, pois que já se encontra no formato PDF.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Realização de encontros, mais frequentes, para trocas de experiências e boas práticas entre os Diretores de Secretaria, e outros Regionais, relativamente ao PJe e e-Gestão, organizados pela Escola Judicial;

- Cursos e capacitação constantes pertinentes à reforma trabalhista, destinados a todos os servidores;

- Atuação mais específica e direta da Administração do Tribunal na gestão do contrato institucional do TRT com a EBCT, com fiscalização e cobrança dos serviços e prazos estabelecidos no respectivo contrato (prestação de serviços está aquém das expectativas); 

- Adoção das providências necessárias ao imediato funcionamento da sala de perícias, que ora se encontra ociosa, não atendendo, assim, à  finalidade para a qual se destina; 

- Adoção de programa, já utilizado pelo TRT da 7.ª Região, para facilitar o controle da produtividade dos funcionários em teletrabalho; 

- Registro da data de trânsito em julgado nas certidões expedidas pelas Secretarias da segunda instância, de modo a possibilitar o correto lançamento no ambiente virtual do primeiro grau; 

- Lotação de, pelo menos, mais 1 (um) oficial de justiça na Central de Mandados do Fórum de Jaboatão, em razão da aposentadoria do servidor Edilson Alves Coleto e das condições de saúde de mais quatro oficiais de justiça; e
- Disponibilização de funcionários para proceder ao carregamento de processos destinados ao arquivo geral, ou quando da necessidade de deslocamento de mobiliários.
 
Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, pelo Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Escola Judicial, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria Administrativa, e Secretarias das Turmas e do Pleno, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 16/2018 de 10/4/2018.