ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 3.ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM 5 DE ABRIL DE 2018.

Aos 5 (cinco) dias do mês de abril de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 3.ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, na Estrada da Batalha, 1200 – 2.º andar, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes (PE), a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.
 
Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Maria do Carmo Varejão Richlin, as Excelentíssimas Juízas do Trabalho Substitutas, Dra. Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo e Dra. Débora de Souza Silva Lima, o Diretor de Secretaria, Bel. Carlos Alberto da Silva Batista, e os demais servidores ali lotados: Georgina Neiva Coelho, Glauber Pessoa Soares, Aderivaldo Silva Araújo, Kesia Maria Silva da Fonseca, André Araújo Bezerra, Maria de Lourdes Galindo Costa e Silva, Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos, Petrônio Antônio Gomes Batalha, Eliesildo Francisco Borges, e Paulo Henrique Nobre de Araújo, além dos estagiários de Direito Ingrid Bárbara Silva Rabelo, e Henrique Rodrigues Bezerra. Ausentes os funcionários Andréa Lúcia Moreira Couto, e Sérgio Leonídio de Sousa, em razão da fruição de férias. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Maria do Carmo Varejão Richlin (Titular)	Desde 21/7/2014
(Ato TRT-GP n.º 181/2014)	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo (Substituta Auxiliar)	Desde 15/7/2016 (Portaria CRT n.º 113/2016)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Carlos Alberto da Silva Batista	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Andréa Lúcia Moreira Couto	Analista Judiciária	Assistente de Diretor	
Georgina Neiva Coelho	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Glauber Pessoa Soares	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Aderivaldo Silva Araújo	Técnico Judiciário	Calculista	
Késia Maria Silva da Fonseca	Técnica Judiciária	Calculista	
André Araújo Bezerra	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Maria de Lourdes Galindo Costa e Silva	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Petrônio Antônio Gomes Batalha	Técnico Judiciário	Assistente	
Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos 	Técnica Judiciária	Assistente	
Sérgio Leonídio de Sousa	Analista Judiciário	-	
Paulo Henrique Nobre de Araújo	Técnico Judiciário	-	
Eliesildo Francisco Borges	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Maria do Carmo Varejão Richlin	820	162	223	204	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho	1.421	332	299	343	
Airam Clemente Torres de Araújo	16	2	5	3	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	5	-	2	
Ana Cláudia Petruccelli de Lima	12	-	9	2	
Arthur Ferreira Soares	99	28	19	19	
Débora de Souza Silva Lima	88	24	17	18	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	19	-	16	-	
Evellyne Ferraz Correia	-	3	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	18	-	5	-	
Hermano de Oliveira Dantas	12	4	2	4	
Ilka Eliane de Souza Tavares	15	-	1	2	
Leandro Fernandez Teixeira	12	5	5	6	
Luis Guilherme Silva Robazzi	310	56	104	62	
Matheus Ribeiro Rezende	22	7	8	-	
Maysa Costa de Carvalho Alves	-	3	-	1	
Patrícia Franco Trajano	143	38	21	38	
Renata Conceição Nóbrega dos Santos	19	1	5	1	
Roberta Vance Harrop	26	4	7	2	
Rodrigo de Mello	93	15	32	13	
Rodrigo Samico Carneiro	81	22	21	12	
Tânia Regina Chenk Allatta	1	-	-	-	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	1	-	-	
Total	3.227	712	799	732	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 
3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Maria do Carmo Varejão Richlin	55	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho	28	
Airam Clemente Torres de Araújo	173	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	241	
Ana Cláudia Petruccelli de Lima	0	
Arthur Ferreira Soares	28	
Débora de Souza Silva Lima	32	
Evellyne Ferraz Correia	435	
Hermano de Oliveira Dantas	19	
Ilka Eliane de Souza Tavares	0	
Leandro Fernandez Teixeira	3	
Luis Guilherme Silva Robazzi	3	
Matheus Ribeiro Rezende	157	
Maysa Costa de Carvalho Alves	76	
Patrícia Franco Trajano	33	
Renata Conceição Nóbrega dos Santos	27	
Roberta Vance Harrop	134	
Rodrigo de Mello	2	
Rodrigo Samico Carneiro	46	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	43	
Prazo médio para julgar na unidade	37	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	No prazo	Prazo vencido	Total	
Maria do Carmo Varejão Richlin	1	-	1	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho	38	-	38	
Carolina de Oliveira Pedrosa	6	-	6	
Hermano de Oliveira Dantas	1	-	1	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	6	6	
Renata Conceição Nóbrega Santos	4	-	4	
Roberta Vance Harrop	-	3	3	
Rodrigo Samico Carneiro	5	-	5	
Total de sentenças pendentes na Vara	55	9	64	
Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0001305-63.2015.5.06.0143, 0000828-69.2017.5.06.0143, 0000830-39.2017.5.06.0143, 0000549-20.2016.5.06.0143, 0000556-12.2016.5.06.0143 e 0000458-27.2016.5.06.0143.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000747-23.2017.5.06.0143, 0000892-79.2017.5.06.0143 e 0000543-13.2016.5.06.0143.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 5/4/2018, às 8h40min.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	No prazo	Prazo vencido	Total	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho	2	-	2	
Airam Clemente Torres de Araújo	1	-	1	
Hermano de Oliveira Dantas	1	-	1	
Rodrigo Samico Carneiro 	2	-	2	
-----------------------------*	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	8	-	8	

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0002042-32.2016.5.06.0143 e 0001702-88.2016.5.06.0143.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 5/4/2018, às 8h50.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	712	732	799	37	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

3.6. Percentuais de produtividade das Juízas Titular e Auxiliar do período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Maria do Carmo Varejão Richlin*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	70,59%	115,63%	134,38%	100,00%	1.800,00%	700,00%	148,39%	
Conciliados	97,06%	140,63%	  81,25%	100,00%	     --	166,67%	129,03%	
Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	  66,67%	        --	1.066,67%	137,50%	    75,00%	
Conciliados	115,38%	        --	   133,33%	  87,50%	   100,00%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 10/7/2017 a 8/8/2017, bem assim se afastou, por convocação, para atuar na segunda instância de 8/5/2017 a 6/7/2017, 9/8/2017, 23/8/2017, 27/9/2017 a 31/10/2017, 1.º a 28/11/2017 e 22/1/2018; por licença médica, de 4 a 20/12/2017; e para participar de curso/congresso nos períodos de 20 a 24/2/2017, 30 a 31/3/2017, 13 a 15/9/2017, 20/9/2017, 9, 10, 30 e 31/10/2017 e 15 a 19/1/2018. 

- Juíza Substituta Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	106,45%	111,54%	185,19%	225,00%	122,86%	  92,06%	95,08%	
Conciliados	  83,87%	  63,46%	  96,30%	  87,50%	  60,00%	  68,25%	50,82%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	68,75%	 188,46%	 101,43%	184,38%	233,33%	
Conciliados	37,50%	   80,77%	   72,86%	  62,50%	  61,11%	

*A Juíza Substituta Auxiliar usufruiu férias de 15/5/2017 a 13/6/2017, 12/9/2017 a 10/10/2017, bem assim se afastou, para participação em curso, nos períodos de 30 a 31/3/2017, 30 a 31/10/2017, 1.º a 4/11/2017, e 15 a 19/1/2018, e licença casamento de 6 a 13/5/2017

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	72	148	89	360	93	384	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 22/3/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	66	110	137	95	259	333	
Fontes: Informações extraídas do PJe, e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam de segunda-feira à sexta-feira, e a Juíza Titular, Dra. Maria do Carmo Varejão Richlin, e a Juíza Substituta, Dra. Thayse Sousa Bezerra de Carvalho, comparecem à unidade, em média, três ou quatro vezes semanalmente, presidindo as sessões de audiência duas ou três vezes por semana, alternadamente. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	5 (segundas às sextas-feiras)	14 a 15	33 a 35	19 a 20	10 a 15	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 22/3/2018, relativas aos seguintes períodos: 20/11/2017 a 24/11/2017; 29/1/2018 a 2/2/2018; 12/3/2018 a 16/3/2018; e 2/4/2018 a 6/4/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 21/3/2018)	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	1.922	1.804	245	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	119	3.895	4.014	49	3.554	3.603	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução), e PJe .

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 19/3/2018	
	Físicos	PJe	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	378	3.092	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	1.413	29	923	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/2/2018 a 28/2/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	302	77	563	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/3/2017 a 28/2/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 22/3/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com Petições Avulsas 	2	
Processos com petições não apreciadas 	5	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	16	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	322	23/04/2014	0000248-78.2013.5.06.0143	
Aguardando audiência	1266	14/12/2015	0001968-12.2015.5.06.0143*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	244	13/12/2016	0001913-61.2015.5.06.0143*²	
Aguardando final do sobrestamento	4	08/02/2018	0000383-85.2016.5.06.0143*³	
Aguardando prazo recursal	93	05/03/2018	0001981-74.2016.5.06.0143	
Aguardando término dos prazos	170	16/11/2017	0001937-55.2016.5.06.0143*4	
Analisar Decisão	1	26/02/2018	0001890-18.2015.5.06.0143	
Analisar Despacho - Conversão em diligência	1	21/03/2018	0001948-50.2017.5.06.0143	
Analisar expediente da secretaria	4	21/03/2018	0000176-18.2018.5.06.0143	
Analisar sentença	20	31/12/2017	0001452-18.2017.5.06.0144	
Concluso ao magistrado	7	19/03/2018	0001051-90.2015.5.06.0143*5	
Conclusão - Arquivo*6	90	22/01/2013	0010049-52.2012.5.06.0143	
Controle de pericia	2	21/03/2018	0001172-56.2017.5.06.0141*7	
Cumprimento de providências*8	14	28/02/2018	0000164-72.2016.5.06.0143*9	
(Subpasta) Diligenciar Juízo Deprecante/Deprecado	2	20/03/2018	0000249-24.2017.5.06.0143	
Minutar sentença	75	21/07/2017	0000747-23.2017.5.06.0143	
Trânsito em Julgado	2	21/03/2018	0001358-44.2015.5.06.0143	
                                                                                          OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de instrução e julgamento designada para 28/5/2018.
*² 20.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 20/8/2018.
*³ Sobrestado até a regularização da  representação processual do espólio, nos termos dos artigos 110 e 313, §2.º, do CPC.
*4 Reiterada notificação ao autor, para depositar a CTPS na Secretaria da Vara.
*5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*6 “Arquivados os autos definitivamente”, e com posterior conclusão “para despacho (mero expediente)”.
*7 Apresentação de quesitos para perícia, com audiência de instrução designada para 27/11/2018.
*8 Inexistem processos nas subpastas relativas à consulta de convênios, bem como pertinentes ao setor de cálculos. 
*9 Na subpasta “Registrar Obrigações”, aguardando comprovação de recolhimentos, conforme cobrança, por e-mail, à CEF na data indicada.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	24	09/02/2018	0000580-40.2016.5.06.0143*¹	
(Subpasta) Fale Sobre a Impugnação	3	12/03/2018	0000770-71.2014.5.06.0143	
(Subpasta) Atualização / Cálculos de INSS	1	16/03/2018	0000214-98.2016.5.06.0143	
Aguardando cumprimento de acordo	2	22/02/2018	0001997-28.2016.5.06.0143*²	
Aguardando término dos prazos	53	06/11/2017	0001646-89.2015.5.06.0143*³	
Analisar Decisão - Liq	5	22/03/2018	0001550-74.2015.5.06.0143	
Analisar Despacho - Liq	1	22/03/2018	0001628-39.2013.5.06.0143	
Cumprimento de providências	1	04/03/2018	0001147-37.2017.5.06.0143*4	
                                                                                          OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta “À Liquidação”, onde existem, ao todo, 20 (vinte) processos.
*² 8.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 17/9/2018.
*³ Sobrestado por 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do despacho de Id. cb7a9bf . 
*4 Na subpasta “Aguardando Cumprimento de Alvará Pela CEF”.	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	13	31/01/2017	0001478-87.2015.5.06.0143	
Aguardando audiência – Exec	3	08/03/2018	0001317-09.2017.5.06.0143*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	26	03/08/2017	0000772-41.2014.5.06.0143*²	
Aguardando final do sobrestamento	19	21/01/2018	0000964-66.2017.5.06.0143*³	
Aguardando prazo recursal	7	05/03/2018	0001165-63.2014.5.06.0143	
Aguardando término dos prazos	418	22/02/2018	0000784-89.2013.5.06.0143*4	
Analisar Decisão – Exec	6	16/02/2018	0010013-10.2012.5.06.0143	
Analisar Despacho – Exec	22	22/03/2018	0000818-25.2017.5.06.0143	
Analisar expediente da secretaria	4	21/03/2018	0000111-57.2017.5.06.0143	
Analisar sentença – Exec	3	26/02/2018	0000946-50.2014.5.06.0143	
Concluso ao magistrado – Exec	16	08/02/2018	0000509-72.2015.5.06.0143	
Conclusão – Arquivo	12	27/06/2013	0000591-74.2013.5.06.0143*5	
Cumprimento de providências*6	105	21/02/2018	0000104-36.2015.5.06.0143*7	
(Subpasta) Diligência Assistente de Direção	2	20/03/2018	0001872-94.2015.5.06.0143	
(Subpasta) Diligência Direção	3	16/03/2018	0001513-50.2015.5.06.0142	
(Subpasta) Diligência - Rede SERPRO/TRE/ CELPE	1	22/03/2018	0000016-61.2016.5.06.0143	
(Subpasta) RENAJUD	4	12/03/2018	0001091-04.2017.5.06.0143	
(Subpasta) DETRAN	3	18/03/2018	0001813-72.2016.5.06.0143	
(Subpasta) INFOJUD	1	22/03/2018	0001826-08.2015.5.06.0143	
(Subpasta) Fale o Setor de Cálculos	1	16/03/2018	0000233-12.2013.5.06.0143	
(Subpasta) Atualização	4	18/03/2018	0001608-14.2014.5.06.0143	
(Subpasta) Atualizações Complexas	2	11/03/2018	0001716-43.2014.5.06.0143	
(Subpasta) Rateio	3	18/03/2018	0001960-98.2016.5.06.0143	
(Subpasta) Retificação de Cálculo	1	18/03/2018	0000540-63.2013.5.06.0143	
(Subpasta) Registrar Obrigações	17	22/03/2018	0000997-27.2015.5.06.0143	
Minutar Decisão – Exec	1	09/02/2018	0001763-80.2015.5.06.0143	
Minutar sentença – Exec	5	27/02/2018	0001139-31.2015.5.06.0143	
Preparar ato de comunicação	21	31/01/2018	0000652-61.2015.5.06.0143*8	
(Subpasta) Notificação - Com Controle de Prazo	2	22/03/2018	0000807-93.2017.5.06.0143	
(Subpasta) Mandados de Execução (Prazo Legal)	12	20/03/2018	0001391-63.2017.5.06.0143	
(Subpasta) Criar Carta Precatória Executória	1	20/03/2018	0001508-25.2015.5.06.0143	
                                                                                              OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de conciliação, em execução, designada para 13/4/2018.   
*² 10.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 4/6/2018.
*³ Aguardando a devolução, da instância superior, dos autos principais (nº 0000599-17.2014.5.06.0143), conforme despacho de Id. c4747a0.
*4 Aguardando CPE 0101262-31.2017.5.01.0038, distribuída à 38ª VT do Rio de Janeiro – RJ, cujo último contato se deu em 15/2/2018.
*5 Arquivamento definitivo, com movimentação posterior.
*6 Inexistem processos nas subpastas relativas à expedição e confecção de ofícios/alvarás, JUCEPE, BACENJUD, SERASAJUD e INFOJUD. 
*7 Na subpasta “Liquidação de Sentença”, para revisão e atualização dos cálculos.
*8 Despacho à hasta pública, na subpasta “Marcar Praça”.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 5/4/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	02	2/4/2018	0183100-12.2009.5.06.0143	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	01	22/3//2018	0001619-48.2011.5.06.0143	
Petições a juntar aos autos 	05	4/4/2018	0001654-08.2011.5.06.0143	
Processos conclusos para despacho	05	22/3/2018	0001405-57.2011.5.06.0143	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	03	20/3/2018	0000818-98.2012.5.06.0143	
Praças a marcar	01	2/4/2018	0001349-87.2012.5.06.0143	
Processos no setor de cálculos	01	4/4/2018	0000976-90.2011.5.06.0143	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	26/3/2018	0001325-59.2012.5.06.0143	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 2/4/2018 (processo n.º 0001767-59.2011.5.06.0143).

*No tocante aos alvarás, não existem pendências. 

* Quanto aos mandados a expedir, o mais antigo data de 2/4/2018 (processo n.º 0139900-28.2004.5.06.0143).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 2/4/2018 (processo n.º 0001919-10.2011.5.06.0143). 

*Em relação às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 2/3/2018 (processo n.º 0016100-55.2007.5.06.0143), com leilões designados para 3, 10 e 17/5/2018. 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 8/2/2018 (processo n.º 0001237-21.2012.5.06.0143). 

*No pertinente aos mandados a cumprir pelos oficiais de justiça, existem 8 (oito) pendências relativas a 5/4/2018. 

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 36 (trinta e seis) feitos, sendo 32 (trinta e dois) em 2017, e 4 (quatro) em 2018 até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
3.ª VT de Jaboatão dos Guararapes	1.804	1.978	121,83%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
3.ª VT de Jaboatão
 dos Guararapes	           1.529	           370	          1.076	        94,57%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
3.ª VT de Jaboatão 
dos Guararapes	        40,72%	        804	       1.659	      48,46%	    113,44%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
3.ª VT de Jaboatão 
dos Guararapes	            739	         791	        107,04%	       118,93%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
3.ª VT de Jaboatão dos 
Guararapes	9	6	3	0	102,04%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	    101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
3.ª VT de Jaboatão dos
 Guararapes	       63	          63	        66	       60	      102,90%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):
Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, como observado nos processos n.ºs 0000927-73.2016.5.06.0143, e 0001201-08.2014.5.06.0143; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme asseverado pela Assistente da Secretaria e constatado nos processos n.ºs 0000675-41.2014.5.06.0143 e 0001825-91.2013.5.06.0143;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução,  emitindo Certidão de Crédito Trabalhista, apenas em relação aos processos físicos, com cumprimento parcial dos requisitos previstos no artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, vez que não se indicam os endereços das partes e os recolhimentos fiscais e previdenciários (processos n.ºs 0000186-09.2011.5.06.0143 e 0001597-24.2010.5.06.0143); e expede a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, nos processos físicos e eletrônicos, consoante afirmado pelo Diretor de Secretaria e constatado nos processos n.ºs 0000976-27.2010.5.06.0143, 0105300-10.2006.5.06.0143 e 0000475-73.2010.5.06.0143; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000875-77.2016.5.06.0143, 0000371-08.2015.5.006.0143, 0000466-04.2016.5.06.0143, 0000497-24.2016.5.06.0143, 0000716-37.2016.5.06.0143, 0001149-07.2017.5.06.0143, 0000818-25.2017.5.06.0143, 0001091-04.2017.5.06.0143 e 0001207-78.2015.5.06.0143. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de março de 2017 a março de 2018, 868 (oitocentos e sessenta e oito) bloqueios, 591 (quinhentos e noventa e um) desbloqueios e 294 (duzentas e noventa e quatro) transferências. No mês de março de 2018, constavam 102 (cento e dois) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme visto nos processos n.ºs 0000509-72.2015.5.06.0143 e 0000672-91.2011.5.06.0143; e

- inclui, na pauta para tentativa de conciliação, processos na fase de execução, em uma média de 2 (dois) a 4 (quatro) processos por semana, e ainda na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 22/3/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, bem assim ótimo controle dos atos processuais, sendo identificado apenas a necessidade de se evitar conclusões inespecíficas, em face da ocorrência de 7 (sete) processos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 19/3/2018), e 16 (dezesseis) processos na fase de execução (com pendência mais antiga de 8/2/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, em 2.220 (dois mil, duzentos e vinte processos) no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 1 (um) processo físico com carga vencida há mais de 15 dias, com busca e apreensão; b) 5 (cinco) processos físicos com carga vencida há menos de 15 dias, porém notificados; c) ausência de processos físicos no setor de cálculos, fora de pauta, convertido em diligência, ou sem tramitação há mais de 60 dias; d) inexistência de pendência de notificações, ofícios e mandados de execução relativos aos processos físicos; e) 169 (cento e sessenta e nove) processos físicos na fase de execução, e nenhum com execução suspensa; f) 335 (trezentos e trinta e cinco) processos eletrônicos aguardando o término do prazo na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 3/11/2017; g) 21 (vinte e um) processos eletrônicos aguardando o término do prazo na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 6/11/2017; h) 405 (quatrocentos e cinco) processos eletrônicos aguardando o término dos prazo na fase de execução; e i) 24 (vinte e quatro) processos eletrônicos aguardando leilão ou praça, com pendência mais antiga de 1.º/12/2017; 

- Existem 30 (trinta) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e nenhuma diz respeito a processo arquivado. Indagada acerca das medidas adotadas para a entrega do documento, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado pelo sistema, e, não surtindo efeito, realiza a notificação pessoal à parte por oficial de justiça; 
 
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de decisões de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela; 

- O Juízo prolata, geralmente, sentenças de forma líquida em ambos os ritos, tanto nos processos físicos como nos processos eletrônicos (PJ-e/JT); e, após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- O Diretor de Secretaria esclareceu que já procedeu às anotações da estatística, em relação ao relatório fornecido, em 26/3/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal. Registra-se, ainda, que aquela Seção, por meio de e-mail de 27/9/2017, remetido à unidade, parabenizou toda a equipe da Vara, no tocante à regularização dos lançamentos da GRU, e do encerramento das liquidações e das execuções; 

- Não existem pendências relativas às anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta);
- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 118 (cento e dezoito); b) aumento do prazo médio para julgamento em 5 (cinco) dias; c) acréscimo da produtividade, vez que prolatadas a mais 55 (cinquenta e cinco) sentenças, e 81 (oitenta e uma) decisões de incidentes processuais, entretanto foram homologadas a menos 13 (treze) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 23 (vinte e três) dias, e no ordinário em 33 (trinta e três) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 28 (vinte e oito) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias, porém houve aumento do prazo da audiência de decisão, no ordinário, em 11 (onze) dias; e) aumento  do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em março de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 44 (quarenta e quatro) dias, e da audiência de instrução em 42 (quarenta e dois) dias; e redução da audiência inicial, no ordinário, em 74 (setenta e quatro) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 15 (quinze) dias, na liquidação em 4 (quatro) dias, e na execução em 277 (duzentos e setenta e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 162 (cento e sessenta e dois), e na liquidação em 27 (vinte e sete), com aumento na execução em 39 (trinta e nove); e h) redução do saldo remanescente em 411 (quatrocentos e onze) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 15.ª classificação geral, sendo a 20.ª em relação ao acervo; 28.ª quanto à celeridade, 22.ª no tocante à produtividade; 13.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 13.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, assim como ocorreu no ano de 2016, o que revela o esforço dos magistrados e servidores no aprimoramento da prestação jurisdicional, daí porque determino que a Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional proceda ao registro de elogio nos assentamentos funcionais das Juízas e dos funcionários lotados na unidade no ano de 2017.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 1 (uma) reclamação correicional de número  0000076-19.2017.5.06.0000 (autuada em 27/3/2017 e indeferida liminarmente em 10/4/2017). 
12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Ilka Eliane de Souza Tavares, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que as juízas não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício às mesmas para a devida ciência;

- Continuar a empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Observar integralmente as normas procedimentais prescritas no art. 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no tocante à expedição de certidão de crédito trabalhista; 

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Elaboração, pelos assistentes de Juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Prolação de sentenças líquidas em ambos os ritos, e, após o trânsito em julgado das ilíquidas, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Gestão de processos/organização (legado e PJeJT);

- Elaboração, por todos os servidores, de certidões e despachos, desafogando o gabinete;

- Celeridade processual, sobretudo na busca incessante do cumprimento de despachos e incidentes dentro do prazo regulamentar (Provimento CRT nº 002/2013), levando, inclusive, à satisfação dos jurisdicionados e advogados; 

- Harmonia e integração entre os servidores e magistradas; 

- Utilização de todas as ferramentas ao alcance do judiciário (Bacenjud, Renajud, Rede Serpro, Infojud, inclusive, o sistema CCS e acesso à consulta de saldos de contas recursais e judiciais, por diversos servidores; e

- Busca da excelência no atendimento às partes pelos servidores e magistrados.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Reiterando a solicitação formalizada, pelo Ofício n.º 000084/18, de 23/2/2018, da Excelentíssima Juíza Titular na condição de Diretora do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, à Presidência deste Regional, requer:

- Lotação de mais 4 (quatro) agentes de segurança, sendo que um deles com porte de arma; 
- Destinação de 1 (uma) função gratificada de Chefe de Segurança, para supervisionar os serviços desse setor; 
- Instalação de 1 (um) cofre para acautelamento das armas de fogo; de 1 (uma) máquina de raio-X; e de 1 (uma) central de monitoramento por TV; e
- Disponibilização de mobiliário necessário (inclusive maca ou cama, e escadinha para maca ou cama), computador e impressora, para o funcionamento da sala de perícia no Fórum do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. 
Postula-se, ainda, a instalação de duas cortinas de ar (entrada e saída) na sala de detector de metais.
Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, pelas Excelentíssimas Juízas Substitutas, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 15/2018 de 5/4/2018.