ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1.ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA, EM 26 DE MARÇO DE 2018.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 1.ª Vara do Trabalho de Paulista, situada na Travessa do Sabugi, s/n, térreo, Nobre, Paulista/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dra. Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário) e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 01/2018, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 11 de janeiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Marcílio Florêncio Mota, o Diretor de Secretaria, Bel. José Alberto Alves Viana, e os demais servidores ali lotados: Adriana Martins Borba Carneiro Leão, Carlos Henrique de Sousa Lima, Carolina Monteiro dos Santos Guimarães, Claudenildo Ventura dos Santos, Thiago José Feitosa Onofre, Poliana de Fátima de Carvalho Rodrigues, Sandra Carvalho Plácido, Luci Barbosa Duarte, Rosângela Gomes Pinheiro, Ernestina Luíza Alves Muniz Motta, Hélio Roberto Pereira da Silva, Flávia Marinho Brayner, e Flávio Ricardo Ribeiro Bispo, além dos estagiários de Direito Matheus Souza Lira da Silva, e Kevin Schwantz Gomes da Silva. Ausente o Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar, Dr. Gênison Cirilo Cabral, em razão de afastamento autorizado para participar do XXVI Encontro Regional da AMATRA VI.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Marcílio Florêncio Mota (Titular)	Desde abril/2004
(Ato TRT-GP n.º 130/2004)	
Gênison Cirilo Cabral (Auxiliar)*	Desde agosto/2011
(Portaria GCR n.º 135/2011) 	

*O Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Gênison Cirilo Cabral, atua como Auxiliar, por prazo indeterminado, nas duas Varas do Trabalho de Paulista, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
José Alberto Alves Viana	Técnico Judiciário	Diretor de Secretaria	
Adriana Martins Borba Carneiro Leão	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Carlos Henrique de Sousa Lima	Auxiliar Judiciário	Assistente de Juiz	
Carolina Monteiro dos Santos Guimarães	Técnica Judiciária	Assistente do Diretor	
Claudenildo Ventura dos Santos	Técnico Judiciário	Calculista	
Thiago José Feitosa Onofre	Analista Judiciário	Calculista	
Poliana de Fátima de Carvalho Rodrigues	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Sandra Carvalho Plácido	Requisitada	Secretária de Audiência	
Luci Barbosa Duarte	Requisitada	Assistente	
Rosângela Gomes Pinheiro	Requisitada	Assistente	
Ernestina Luíza Alves Muniz Motta	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Hélio Roberto Pereira da Silva	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Flávia Marinho Brayner	Técnica Judiciária	-	
Flávio Ricardo Ribeiro Bispo	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
1.ª VT de Paulista	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Marcílio Florêncio Mota 	2.207	747	431	490	
Genison Cirilo Cabral 	720	215	198	141	
Airam Clemente Torres de Araújo	12	3	1	2	
Antonio Augusto Serra Seca Neto	-	-	-	1	
Armando da Cunha Rabelo Neto	9	-	-	-	
Arthur Ferreira Soares	17	2	1	-	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	5	4	-	-	
Edson Luis Bryk	9	-	2	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	5	-	2	-	
Evellyne Ferraz Correia	6	-	2	-	
Hermano de Oliveira Dantas	7	-	3	-	
Leandro Fernandez Teixeira	16	-	1	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	28	1	6	-	
Maria Consolata Rego Batista	6	-	5	1	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	-	-	-	2	
Total	3.047	972	652	637	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/2/2017 a 31/1/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 1.ª VT de Paulista	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Marcílio Florêncio Mota 	40	
Genison Cirilo Cabral 	11	
Airam Clemente Torres de Araújo	191	
Arthur Ferreira Soares	21	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	13	
Luis Guilherme Silva Robazzi	1	
Prazo médio para julgar na unidade	35	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/2/2017 a 31/1/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
1.ª VT de Paulista	No prazo	Prazo vencido	Total	
Marcílio Florêncio Mota	15	-	15	
Gênison Cirilo Cabral	4	-	4	
Armando da Cunha Rabelo Neto	3	-	3	
Edson Luís Bryk	-	1	1	
Evellyne Ferraz Correia	-	2	2	
Total de sentenças pendentes na Vara	22	3	25	

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0000142-46.2017.5.06.0121.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0001494-07.2015.5.06.0122 e 0001263-46.2016.5.06.0121.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 26/3/2018, às 9h25min.
Constatou-se a solicitação das partes, por petição nos autos, de prolação de sentença em relação aos seguintes processos: 0001494-07.2015.5.06.0122 e 0001263-46.2016.5.06.0121, conclusos a Excelentíssima Juíza Evellyne Ferraz Correia, em 11/9/2017; 0000142-46.2017.5.06.0121, concluso ao Excelentíssimo Juiz Edson Luís Bryk, em 4/8/2017; e 0001620-26.2016.5.06.0121, 0001621-11.2016.5.06.0121 e 0001622-93.2016.5.06.0121, conclusos ao Excelentíssimo Juiz Armando da Cunha Rabelo Neto, em 6/11/2017, com prazo vencido na presente data (em face de férias e licença médica do magistrado).      

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 1.ª VT de Paulista	No prazo	Prazo vencido	Total	
Marcílio Florêncio Mota	3	-	3	
Airam Clemente Torres de Araújo	3	-	3	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	1	-	1	
Edson Luís Bryk	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	8	-	8	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 26/3/2018 às 10h.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1.ª VT de Paulista	972	637	652	35	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/2/2017 a 31/1/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular relativos ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juiz Marcílio Florêncio Mota*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	96,10%	93,41%	139,68%	97,65%	92,45%	386,49%	123,26%	
Conciliados	68,83%	52,75%	  53,97%	64,71%	50,94%	  32,43%	  55,81%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	168,00%	78,38%	 54,22%	191,89%	223,33%	
Conciliados	148,00%	35,14%	 51,81%	  97,30%	  36,67%	
* O Juiz Titular usufruiu férias de 10/7/2017 a 8/8/2017, com compensação de 21 a 25/8/2017 e 28/8/2017, e de 11/9/2017 a 10/10/2017, bem assim se afastou, por licença médica, de 15 a 26/1/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
1.ª VT de Paulista	59	78	82	207	94	225	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1.º/2/2017 a 31/1/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 16/3/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
1.ª VT de Paulista	51	58	90	61	204	143	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, são realizadas 4 (quatro) ou 5 (cinco) sessões de audiências por semana (das segundas às quintas ou sextas-feiras). A alternância da quantidade de dias de audiência por semana deve-se ao fato de o Juiz Auxiliar atuar de forma compartilhada nas duas unidades jurisdicionais, presidindo de 1 (uma) a 2 (duas) sessões por semana, em cada Vara, de forma intercalada. Também tem ocorrido com frequência a marcação de pauta dupla (turnos manhã e tarde), com o intuito de reduzir os prazos médios para realização de audiências. Registre-se que os juízes que atuam na jurisdição fazem, no mínimo, 3 (três) dias de audiência por semana, garantindo-se a presença diária de pelo menos um magistrado nas unidades judiciárias.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1.ª VT de Paulista	4 ou 5 (segundas às quintas ou sextas-feiras)	14	26	17	3 a 8	
Fontes: Informações extraídas do PJe, em 16/3/2018, relativas aos seguintes períodos: 2/10/2017 a 6/10/2017; 20/11/2017 a 24/11/2017; 29/1/2018 a 2/2/2018; e 19/3/2018 a 23/3/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 15/3/2018)	
1.ª VT de Paulista	1.907	1.602	213	

Fontes: Consolidação da Estatística; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
1.ª VT de Paulista	112	4.986	5.098	63	4.716	4.779	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 12/3/2018	
	Físicos	PJe	
1.ª VT de Paulista	748	3.578	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
1.ª VT de Paulista	737	58	1.916	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/1/2018 a 31/1/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
1.ª VT de Paulista	187	142	1.370	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/2/2017 a 31/1/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 19/3/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	164	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	71	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	2	
Processos com petições não apreciadas 	119	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	44	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	350	02/10/2013	0000140-18.2013.5.06.0121	
Aguardando audiência	135	29/06/2017	0000898-55.2017.5.06.0121*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	25	26/01/2018	0001308-16.2017.5.06.0121*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	121	20/02/2017	0000027-25.2017.5.06.0121*³	
Aguardando prazo recursal	93	05/03/2018	0000546-97.2017.5.06.0121	
Aguardando publicação da sentença	9	11/03/2018	0000453-51.2017.5.06.0181	
Aguardando término dos prazos	111	10/10/2017	0001335-33.2016.5.06.0121*4	
Analisar Decisão	2	19/03/2018	0000486-27.2017.5.06.0121	
Analisar Despacho	6	05/03/2018	0001125-79.2016.5.06.0121	
Analisar sentença	3	11/03/2018	0000634-38.2017.5.06.0121	
Análise do Conhecimento	568	11/07/2017	0001622-59.2016.5.06.0003*5	
(Subpasta) Flávia - Devolver CPNs e CPIs	5	15/02/2018	0000015-74.2018.5.06.0121	
(Subpasta) Márcia - Com Despacho Para Certificar	16	25/01/2018	0000733-76.2015.5.06.0121*6	
(Subpasta) Márcia - Prazo Inferior a 30 Dias	53	24/01/2018	0000971-61.2016.5.06.0121*7	
(Subpasta) Poli - JUCEPE	1	20/02/2018	0001610-45.2017.5.06.0121*8	
(Subpasta) Poli - Para Oficiar	4	08/03/2018	0001424-56.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Atualização	3	22/02/2018	0001728-21.2017.5.06.0121	
Apreciar dependência	1	17/03/2018	0000217-51.2018.5.06.0121	
Minutar Decisão	6	21/01/2018	0000256-19.2016.5.06.0121	
Minutar Despacho	34	19/02/2018	0001517-82.2017.5.06.0121	
Minutar expediente da secretaria	16	07/03/2018	0000036-50.2018.5.06.0121	
Minutar sentença	13	11/09/2017	0001494-07.2015.5.06.0122	
Preparar ato de comunicação	52	26/02/2018	0001305-75.2017.5.06.0181*9	
(Subpasta) Notificações Em Geral	9	19/02/2018	0001776-77.2017.5.06.0121	
(Subpasta) Hélio - Expedir Mandados de Intimação	1	19/03/2018	0000596-26.2017.5.06.0121	
Triagem Inicial	1	19/03/2018	0000218-36.2018.5.06.0121	
Trânsito em Julgado	2	12/03/2018	0000428-24.2017.5.06.0121	
                                                                                     OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial com última parcela prevista para 9/8/2018.  
*² Acordo judicial com última parcela vencida desde 25/12/2017, pendente de certidão sobre o seu integral cumprimento.
*³ Acordo judicial com última parcela prevista para 22/6/2018.
*4 Na subpasta “Carol - Aguardando Audiência” (perícia marcada no juízo deprecado) e com razões finais designada para 20/3/2018.
*5 Na subpasta “Carol - Aguardando Audiência”, onde existem, ao todo, 401 processos, e com audiência de instrução designada para 28/5/2018.
*6 Certificar pendências, para arquivamento, nos termos dos despachos de Id. 55f8275 e Id. 7cb1255.
*7 Apresentação de contrarrazões nos autos.
*8 Audiência de instrução designada para 21/6/2018, conforme ata de audiência de 12/3/2018.
*9 Na subpasta “Flávia - Expedir Mandado/CPE – Execução”, onde existem, ao todo, 9 (nove) processos.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	1	12/03/2018	0000411-85.2017.5.06.0121	
Aguardando cumprimento de acordo	1	14/03/2018	0001546-69.2016.5.06.0121*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	25/01/2018	0001325-86.2016.5.06.0121*2	
Aguardando laudo pericial	2	14/03/2018	0000371-06.2017.5.06.0121*3	
Aguardando prazo recursal	4	05/03/2018	0000844-26.2016.5.06.0121*4	
Aguardando término dos prazos*5	82	04/02/2018	0001494-73.2016.5.06.0121*6	
(Subpasta) Márcia – Prazo Inferior a 30 Dias	49	21/02/2018	0000974-21.2013.5.06.0121*7	
(Subpasta) Márcia – Prazo Superior a 30 Dias	1	20/02/2018	0001612-49.2016.5.06.0121*8	
Analisar Decisão - Liq	2	19/03/2018	0001692-13.2016.5.06.0121	
Analisar Despacho - Liq	1	19/03/2018	0000032-47.2017.5.06.0121	
Análise de Liquidação*9	177	12/12/2017	0001470-76.2015.5.06.0122*10	
(Subpasta) Márcia - Prazo Inferior a 30 Dias	41	26/02/2018	0000726-16.2017.5.06.0121	
(Subpasta) Poli - Para Oficiar	1	26/02/2018	0000696-83.2014.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago - Liquidação	76	16/02/2018	0002022-10.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Informação	2	28/02/2018	0000971-27.2017.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Liberação de Valores	12	04/02/2018	0001494-73.2016.5.06.0121	
Minutar Despacho - Liq	5	19/03/2018	0001590-88.2016.5.06.0121	
Minutar expediente da secretaria	7	01/03/2018	0000779-31.2016.5.06.0121	
Preparar ato de comunicação	29	06/03/2018	0000583-32.2014.5.06.0121	
                                                                                     OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial com vencimento em 30/3/2018.
*2 Última parcela do acordo judicial prevista para 5/4/2018.
*3 Audiência designada para 28/6/2017, com certidão de 14/3/2018, relativa ao contato via e-mail com o expert (último ato praticado nos autos). 
*4 Término do prazo em 19/3/2018, com manifestação nos autos desde 16/3/2018.
*5 Inexistem processos na subpasta “Flávia - Praça Marcada” e “Márcia - Com Despacho Para Certificar”.
*6 Na subpasta “Thiago/Flávio - Liberação de Valores”, com certidão nos autos datada de 1.º/3/2018.
*7 Término do prazo (30 dias) em 24/4/2018.
*8 Término do prazo (30 dias) em 11/4/2018.
*9 Inexistem processos na subpasta “Márcia - Com Despacho Para Certificar”.
*10 Na subpasta “Márcia - Prazo Superior a 90 Dias” aguardando  iniciativa das partes por 90 (noventa) dia, conforme despacho de Id. e8bb3b4. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	15	09/04/2015	0001453-14.2013.5.06.0121	
Aguardando cumprimento de acordo	2	12/03/2018	0000725-02.2015.5.06.0121*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	104	02/02/2016	0001040-64.2014.5.06.0121*²	
Aguardando prazo recursal	10	07/03/2018	0001732-29.2015.5.06.0121	
Aguardando término dos prazos	222	11/12/2017	0001816-30.2015.5.06.0121*³	
(Subpasta) Flávia - Praça Marcada	11	18/01/2018	0142900-88.1993.5.06.0121*4	
(Subpasta) Márcia - Com Despacho Para Certificar	2	13/03/2018	0001722-53.2013.5.06.0121	
(Subpasta) Márcia - Prazo Inferior a 30 Dias	91	30/01/2018	0001266-98.2016.5.06.0121*5	
(Subpasta) Márcia - Prazo Superior a 30 Dias	50	11/01/2018	0010043-14.2012.5.06.0121*6	
Analisar Despacho - Exec	2	19/03/2018	0001210-65.2016.5.06.0121	
Analisar expediente da secretaria	2	15/03/2018	0001119-43.2014.5.06.0121	
Analisar sentença - Exec	5	19/03/2018	0001378-67.2016.5.06.0121	
Análise de Execução*7	1.087	08/03/2016	0000123-79.2013.5.06.0121*8	
(Subpasta) Flávia - Devolver CPE	5	15/02/2018	0001772-40.2017.5.06.0121	
(Subpasta) Flávia - Mandados em Geral/CPE	7	19/02/2018	0000938-47.2011.5.06.0121	
(Subpasta) Flávia - Marcar Praça	3	10/03/2018	0000134-11.2013.5.06.0121*9	
(Subpasta) Flávia - Prioridades (Sustar Praça/Urgências Etc.)	5	25/02/2018	0001481-74.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Flávia - SERASA-JUD	4	18/02/2018	0000566-64.2012.5.06.0121	
(Subpasta) Márcia - Aguardar 01 Ano	22	07/12/2017	0000614-23.2012.5.06.0121*10	
(Subpasta) Márcia - Certificar Pendências	66	28/11/2017	0001440-78.2014.5.06.0121	
(Subpasta) Márcia - Despacho Para Certificar	8	12/12/2017	0000635-57.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Márcia - Prazo Inferior a 30 Dias	85	29/01/2018	0000405-15.2016.5.06.0121*11	
(Subpasta) Márcia - Prazo Superior a 30 Dias	113	07/11/2017	0001366-43.2017.5.06.0016*12	
(Subpasta) Márcia - Prazo Superior a 90 Dias	7	24/11/2017	0000428-58.2016.5.06.0121*13	
(Subpasta) Poli - BACEN - 27-03	1	15/12/2017	0000933-83.2015.5.06.0121	
(Subpasta) Poli - DETRAN/RENAJUD	4	25/02/2018	0000128-09.2010.5.06.0121	
(Subpasta) Poli - INFOJUD/DOI	6	09/01/2018	0000411-22.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Poli - JUCEPE	5	17/02/2018	0000035-36.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Poli - Para Oficiar	20	09/01/2018	0116100-37.2004.5.06.0121*14	
(Subpasta) Poli - Precatório	1	17/02/2018	0001853-57.2015.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Atualização	37	07/12/2017	0000542-31.2015.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Informação/Ajustes	9	02/02/2018	0000729-39.2015.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Liberação De Valores	22	29/01/2018	0000832-12.2016.5.06.0121	
(Subpasta) Thiago/Flávio - Prioridades (Parcelamento/Saldo/Perito)	10	12/12/2017	0001691-62.2015.5.06.0121*15	
Iniciar Execução	8	02/03/2018	0000153-41.2018.5.06.0121	
Minutar Decisão - Exec	1	15/03/2018	0001548-10.2014.5.06.0121	
Minutar Despacho - Exec	82	19/02/2018	0001279-05.2013.5.06.0121	
Minutar expediente da secretaria	123	15/12/2017	0000694-50.2013.5.06.0121*16	
(Subpasta) 10 - Fevereiro 2018 - Pessoa Jurídica/Recolhimentos	14	05/02/2018	0001324-38.2015.5.06.0121	
(Subpasta) 11 - Março 2018 - Pessoa Física	22	01/03/2018	0001218-76.2015.5.06.0121	
(Subpasta) 12 - Março - Alvarás Para PJ/ Só Recolhimentos	5	13/03/2018	0001172-87.2015.5.06.0121	
(Subpasta) 7 Janeiro 2018 - Pessoa Física	29	03/01/2018	0002179-85.2013.5.06.0121	
(Subpasta) 8 Janeiro 2018 - Pessoa Jurídica/Recolhimentos	22	04/01/2018	0001737-17.2016.5.06.0121	
(Subpasta) 9 - Fevereiro 2018 - Pessoa Física	17	05/02/2018	0000764-96.2015.5.06.0121	
Minutar sentença - Exec	11	15/03/2018	0001090-27.2013.5.06.0121	
Prazos vencidos	1	19/03/2018	0001550-72.2017.5.06.0121	
Preparar ato de comunicação	79	27/01/2018	0001441-92.2016.5.06.0121*17	
(Subpasta) 6 - Hélio - Expedir Mandados de Intimação	2	15/03/2018	0001194-19.2013.5.06.0121	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	16/03/2018	0000554-45.2015.5.06.0121	
                                                                                     OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial com vencimento previsto para 23/4/2018.
*² 30.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 28/6/2018.
*³ Na subpasta “Marcia - Prazo Superior a 1(um) Ano”, com execução suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1.º, da Lei 6.830/80.
*4 Despacho à hasta pública, com praça/leilões designados para 4/4/2018, 18/4/2018, 2/5/2018 e 16/5/2018.
*5 Término do prazo em 19/3/2018 (Id. dfdd64b).
*6 Término do prazo em 27/4/2018 (Id. 1bbbfd2).
*7 Inexistem processos na subpasta “Flávia - Praça Marcada”.
*8 Na subpasta “ Márcia - Aguardar 02 Anos”, com execução suspensa por 2 (dois) anos (Id. 5b03938).
*9 Despacho à hasta pública (Id. 6f219d4).
*10 Execução suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1.º, da Lei 6830/80.
*11 Prazo de 15 (quinze) dias (Id. 4bf0284).
*12 Aguardando habilitação da execução nos autos do processo principal pelo juízo deprecante, para posterior devolução.
*13 Aguardando iniciativa do credor, nos termos do despacho de Id. ee11a69.
*14 Certidão nos autos datada de 26/2/2018, como último ato de secretaria praticado nos autos.
*15 Última parcela do acordo judicial comprovada pela reclamada, e pendente de seguimento, conforme despacho de Id. 4042a5d.
*16 Único processo constante da subpasta “Alvarás Com Urgência/De Imediato/FGTS e Seg Desemprego”.
*17 ENa subpasta “5 - Flávia - Expedir Mandado/CPE – Execução”, onde existem, ao todo, 31 (trinta e um) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 26/3/2018:
NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	02	15/2/2018	0053400-88.2005.5.06.0121	
	Perito	01	26/2/2018	0000074-09.2011.5.06.0121	
	Terceiros	01	21/3/2018	0000933-88.2012.5.06.0121	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	31	15/3/2018	0142900-29.2009.5.06.0121	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	08	19/2/2018	0084100-23.2000.5.06.0121	
Praças a marcar	01	12/3/2018	0049200-67.2007.5.06.0121	
Processos no setor de cálculos	06	13/3/2018	0000777-37.2011.5.06.0121	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 30/1/2018 (processo n.º 0000900-98.2012.5.06.0121).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 13/7/2017 (processo n.º 0099400-69.1993.5.06.0121).  

* Quanto aos mandados, o mais antigo data de 6/2/2018 (processo n.º 0176000-43.2007.5.06.0121).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 8/3/2018 (processo n.º 0142800-74.2009.5.06.0121). 

*Em relação às praças, não existem pendências. 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 9/3/2018 (processo n.º 0181500-27.2006.5.06.0121). 

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 195 (cento e noventa e cinco) feitos, sendo 68 (sessenta e oito) em 2015, 115 (cento e quinze) em 2016 e 12 (doze) em 2017.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
1.ª VT de Paulista	1.602	1.828	126,79%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
1.ª VT de Paulista	           628	             19	            679	        94,44%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	
Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
1.ª VT de Paulista	        47,50%	         643	        1.631 	      39,42%	     79,65%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
1.ª VT de Paulista	             669	          576	          86,10%	         95,67%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
          2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
1.ª VT de Paulista	        5	            6	            0	          0    	    122,45%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	          103	         27	    101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
1.ª VT de Paulista	       64	          57	        84	       37	        169,51%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	        114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, como observado nos processos n.ºs 0000192-72.2017.5.06.0121 e 0000525-24.2017.5.06.0121;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000658-71.2014.5.06.0121 e 0000036-89.2014.5.06.0121;  

- exaure as iniciativas do Juízo para tornar exitosa a execução, porém não expede, atualmente, Certidão de Arquivamento Provisório e Certidão de Crédito Trabalhista, vez que, segundo informado pelo Diretor de Secretaria, não se adota o arquivamento provisório, determinando-se, em despacho fundamentado, que se aguarde, pelo prazo de 2 (dois) anos, a inciativa da parte, e, após o decurso desse lapso temporal, aplica-se a prescrição intercorrente da execução trabalhista, com posterior arquivamento definitivo dos autos; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000747-89.2017.5.06.0121, 0001704-27.2016.5.06.0121, 0000558-14.2017.5.06.0121, 0000128-09.2010.5.06.0121, 0000643-73.2012.5.06.0121, 0001387-63.2015.5.06.0121, 0000035-36.2016.5.06.0121, 0000463-18.2016.5.06.0121 e 0000647-08.2015.5.06.0121. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018, 764 (setecentos e sessenta e quatro) bloqueios, 436 (quatrocentos e trinta e seis) desbloqueios e 311 (trezentos e onze) transferências. No mês de fevereiro de 2018, constavam 192 (cento e noventa e dois) bloqueios pendentes de providência;

- em relação à desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, instaura-se o incidente nos moldes do previsto nos artigos 133 e seguintes do NCPC, com citação prévia dos sócios, conforme observado nos processos n.ºs 0000637-27.2016.5.06.0121 e 0001915-63.2016.5.06.0121;

- inclui, na pauta para tentativa de conciliação, processos na fase de execução, numa média de seis a oito por semana, bem como na Semana Nacional de Conciliação;

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle em relação ao prazo para expedição de alvarás, em face da constatação de pendência, no processo n.º 0099400-69.1993.5.06.0121, desde 13/7/2017. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 19/3/2018, constatou-se controle adequado dos atos processuais, e inocorrência de conclusões inespecíficas. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, em 1.761 (um mil, setecentos e sessenta e um) processos, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 110 (cento e dez) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 7/11/2017; b) nenhum processo eletrônico aguardando conclusão nas fases de conhecimento, liquidação ou execução; c) 405 (quatrocentos e cinco) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 2/11/2017; d) 107 (cento e sete) processos eletrônicos em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 3/11/2017; e) 166 (cento e sessenta e seis) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de execução, com pendência mais antiga de 4/11/2017; f) 852 (oitocentos e cinquenta e dois) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 2/10/2017; g) 441 (quatrocentos e quarenta e um) processos físicos na fase de execução; h) 16 (dezesseis) processos físicos no setor de cálculos; i) nenhum processo físico fora de pauta ou convertido em diligência; j) 255 (duzentos e cinquenta e cinco) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; k) ausência de processos físicos com carga vencida, de petições a juntar aos autos, ou de cartas precatórias pendentes de remessa; l) cumprimento das recomendações da Corregedoria Regional, inclusive quanto ao lançamento do recolhimento das custas e demais tributos. Esclareceu-se que a maioria dos processos físicos dizem respeito a execuções inexitosas, pendentes de iniciativa do credor para prosseguimento, aguardando o decurso do prazo prescricional, não sendo viável a sua conversão para o meio eletrônico;                      m) remessa de quase 3 (três) mil processos ao arquivo geral, desafogando e organizando o arquivo interno da Secretaria; n) realização de pautas extras, em dois turnos, para reduzir o prazo das audiências, satisfatório em relação ao acréscimo de ações nos últimos três anos;           n) realização de ajustes de procedimento para agilizar as tarefas relacionadas ao setor de acordo e pagamento; o) 3 (três) mandados vencidos, para cumprimento pelo oficial de justiça, com cobrança já efetivada. O Juiz Titular proferiu, em suma, as seguintes determinações: maior atenção na movimentação dos processos eletrônicos, principalmente em relação aos feitos em pauta ou pendentes de julgamento de mérito, e aqueles de cumprimento imediato ou com urgência; correto registro dos atos processuais com repercussão no e-gestão; verificação do advogado habilitado, para agilizar as intimações; evitar reiteração de expedientes; e orientações sobre o atendimento aos jurisdicionados. Enfatizou, ainda, que, em geral, os atos processuais estão sendo praticados de modo satisfatório, principalmente se considerado o acréscimo do quantitativo de ações nos últimos três anos, com pauta de audiências bastante equilibrada. Elogia toda a equipe pela dedicação e esforço, e agradece a colaboração do Juiz Auxiliar pela contribuição na solução dos processos, especialmente os relativos às execuções reunidas e os que envolvem empresas em recuperação judicial ou falência;

- Existem 66 (sessenta e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 3 (três) dizem respeito a processos arquivados (0001556-84.2014.5.06.0121, 0000334-76.2017.5.06.0121 e 0000762-29.2015.5.06.0121). Indagada acerca das medidas adotadas para a entrega do documento, a Secretaria esclareceu que procede à notificação postal à parte, e, caso não haja sucesso, renova-se a intimação por meio de oficial de justiça;
 
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, de sentenças e de decisões de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela; 

- O Juízo prolata sentenças líquidas apenas eventualmente, notadamente quanto aos feitos submetidos ao rito sumaríssimo, contudo, após o trânsito em julgado das ilíquidas, determina-se a liquidação diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, imprimir maior celeridade processual;

- De acordo com o relatório fornecido, em 15/3/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, com prazo para cumprimento até 5/4/2018, impõe-se a regularização da estatística da unidade, em relação ao registro de julgamento dos embargos de declaração nos seguintes processos: 0000129-86.2013.5.06.0121, 0000179-15.2013.5.06.0121, 0000198-21.2013.5.06.0121, 0000277-97.2013.5.06.0121, 0010043-14.2012.5.06.0121, 0000485-81.2013.5.06.0121, 0000515-19.2013.5.06.0121, 0000644-24.2013.5.06.0121, 0010043-14.2012.5.06.0121, 0000683-21.2013.5.06.0121, 0000655-53.2013.5.06.0121, 0000654-68.2013.5.06.0121, 0000663-30.2013.5.06.0121, 0000369-75.2013.5.06.0121, 0000791-50.2013.5.06.0121, 0000904-04.2013.5.06.0121, 0000911-93.2013.5.06.0121, 0000912-78.2013.5.06.0121, 0000840-91.2013.5.06.0121, 0000789-80.2013.5.06.0121, 0000060-54.2013.5.06.0121, 0000843-46.2013.5.06.0121, 0000371-45.2013.5.06.0121, 0001129-24.2013.5.06.0121, 0000390-51.2013.5.06.0121, 0001360-51.2013.5.06.0121, 0001246-15.2013.5.06.0121, 0000914-48.2013.5.06.0121, 0000914-48.2013.5.06.0121, 0001258-29.2013.5.06.0121, 0001497-33.2013.5.06.0121, 0001534-60.2013.5.06.0121, 0001920-90.2013.5.06.0121, 0001520-76.2013.5.06.0121, 0001469-65.2013.5.06.0121, 0001469-65.2013.5.06.0121, 0001567-50.2013.5.06.0121, 0000644-24.2013.5.06.0121, 0000296-69.2014.5.06.0121, 0002117-45.2013.5.06.0121, 0002117-45.2013.5.06.0121, 0000479-40.2014.5.06.0121, 0000869-10.2014.5.06.0121, 0001035-42.2014.5.06.0121, 0000574-36.2015.5.06.0121, 0000287-73.2015.5.06.0121, 0000706-93.2015.5.06.0121, 0001757-42.2015.5.06.0121, 0000183-47.2016.5.06.0121, 0000721-28.2016.5.06.0121, 0038700-83.2000.5.06.0121, 0001119-72.2016.5.06.0121, 0001120-57.2016.5.06.0121, 0000677-09.2016.5.06.0121, 0000738-30.2017.5.06.0121 e    0000928-90.2017.5.06.0121;

- O Diretor de Secretaria esclareceu que a unidade não conta mais com processos físicos em execução pendente de RPV, daí porque inexistem anotações a serem realizadas no módulo pertinente; 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 305 (trezentos e cinco); b) aumento do prazo médio para julgamento em 1 (um) dia; c) aumento da produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 290 (duzentas e noventa) sentenças, e 253 (duzentas e cinquenta e três) decisões de incidentes processuais, sendo, entretanto, homologadas a menos 43 (quarenta e três) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 21 (vinte e um) dias, e da decisão, no sumaríssimo, em 12 (doze) dias, entretanto, houve aumento da audiência inicial, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias, e no ordinário em 9 (nove) dias, da audiência de instrução, no ordinário, em 35 (trinta e cinco) dias, e da decisão, no ordinário, em 40 (quarenta) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em março de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 7 (sete) dias, porém houve redução da audiência inicial, no ordinário, em 29 (vinte e nove) dias, e da instrução em 61 (sessenta e um) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 28 (vinte e oito) dias, e na execução em 694 (seiscentos e noventa e quatro) dias, e redução, na liquidação, em 122 (cento e vinte e dois) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 211 (duzentos e onze), e na liquidação, em 26 (vinte e seis), porém houve aumento na execução em 83 (oitenta e três); e h) redução do saldo remanescente em 319 (trezentos e dezenove) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 29.ª classificação geral, sendo a 16.ª em relação ao acervo; 23.ª quanto à celeridade,  27.ª no tocante à produtividade;  40.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e  37.ª em relação à força de trabalho;  e

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela melhora significativa em relação aos resultados obtidos em 2016 (Metas 2, 3 e 6).

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Edson Luís Bryk e Evellyne Ferraz Correia, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os juízes não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício às mesmas para a devida ciência;

- Continuar a empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Prolatar sentenças de forma líquida, em especial nos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução - vide artigos 76, 77, 87, 88 e 89, da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT.
- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Utilização de despachos sequenciados, para agilizar a tramitação processual; 

- Realização de pautas de audiências duplas (manhã e tarde), a fim de reduzir os prazos médios para a sua ocorrência;

- Comunicação prévia aos advogados, por telefone, sobre o adiamento de audiências por fatos imprevistos, como licença médica; 

- Entrega pessoal, pelo oficial de justiça, da CTPS, no cumprimento de mandados de intimação, quando localizado o trabalhador;

- Elaboração, por vários servidores da Secretaria, de minutas de despachos, e execução de atos ordinatórios (Portaria n.º 01/2012); 

- Disponibilização de sala para realização de perícias, visando acelerar o procedimento e a entrega do laudo pericial; 

- Liquidação dos feitos diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Pagamento dos valores constantes de acordos, preferencialmente, por depósito em conta bancária, evitando-se a emissão de alvarás para recebimento;

- Habilitação de pelo menos três servidores para consulta aos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud, Serpro, Jucepe, Siel, e nos depósitos judiciais e recursais;

- Consulta “on line”, sobre o andamento de cartas precatórias, tanto no PJe (consulta processos de terceiros) quanto nos processos físicos, em sua grande maioria, sem pedido de informação ao juízo deprecado; e

- Comunicações com os peritos por e-mail ou telefone, para informações e acompanhamento de processos.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Treinamento para servidores nos sistemas e-Gestão e PJe, especialmente no tocante às ações que repercutem nos dados estatísticos desta unidade; 

 - Instalação de grande no primeiro andar no rol de acesso a 2.ª Vara de Paulista, por questão de segurança; e

- Proporcionar a ampliação do estacionamento da unidade, por meio de gestões junto à prefeitura do Município de Paulista, para aquisição de um terreno próximo, considerando que a área atualmente existente não supre a necessidade dos jurisdicionados.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Titular e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Escola Judicial, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 11/2018 de 26/3/2018.