ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE, situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n.º 576, 1.º andar, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Chefe de Serviço), Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 01/2018, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 11 de janeiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Sérgio Murilo de Carvalho Lins, o Diretor de Secretaria, Sérgio Ricardo Cavalcanti de Sá, e os demais servidores: Maurício Pereira Nunes, Karina Oliveira Zarbielli, Felipe Oliveira de Paula e Souza, Débora Sarinho Maciel, Carolina Roberta Pontes Santos, Ana Paula de Barros Dias, Paula Regina Albuquerque do Nascimento Nogueira, José Wericules Esteves do Rego, Ana Carolina Folha de Carvalho Queiroz, José Lenilson Ventura de Andrade, Renata Emília de Barros e Silva, Rinaldo Severino de Arruda, e Alexandre Lima Barbosa de Albuquerque, além do estagiário de Direito Wellington José Santana de Lima.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada, pelo Excelentíssimo Juiz Titular, em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1.	MAGISTRADO:

JUIZ TITULAR 	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Sérgio Murilo de Carvalho Lins	 desde 25/8/2014	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Sérgio Ricardo Cavalcanti de Sá	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Maurício Pereira Nunes	Analista Judiciário	Assistente de Diretor	
Karina Oliveira Zarbielli	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Felipe Oliveira de Paula e Souza	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Carolina Roberta Pontes Santos	Analista Judiciária	Calculista	
Débora Sarinho Maciel	Técnica Judiciária	Calculista	
Ana Paula de Barros Dias	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Paula Regina Albuquerque do Nascimento Nogueira	Requisitada	Secretária de Audiência	
José Wericules Esteves do Rego	Técnico Judiciário	Assistente	
Renata Emília de Barros e Silva	Analista Judiciária	-	
Ana Carolina Folha de Carvalho Queiroz	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
José Lenilson Ventura de Andrade	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Rinaldo Severino de Arruda	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Alexandre Lima Barbosa de Albuquerque	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Sérgio Murilo de Carvalho Lins	2.228	520	379	288	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	-	-	1	
André Luiz Machado	2	-	2	-	
Bartolomeu Alves Bezerra	2	-	2	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	340	84	44	18	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	7	-	3	-	
Fernando Rodrigues Carvalho 	275	86	32	23	
Ilka Eliane de Souza Tavares	5	-	2	-	
José Augusto Segundo Neto	-	13	-	2	
Leonardo Pessoa Burgos	-	1	-	-	
Levi Pereira de Oliveira	-	1	-	9	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	3	-	-	
Luis Guilherme Robbazzi	-	2	-	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	14	1	5	2	
Rodrigo de Mello	-	1	-	8	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	-	-	1	
Victor Majela Nabuco de Menezes	8	4	-	-	
Total	2.881	716	469	353	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 1.º/1/2017 a 31/12/2017.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Sérgio Murilo de Carvalho Lins	77	
Carolina de Oliveira Pedrosa	56	
Fernando Rodrigues Carvalho 	8	
José Augusto Segundo Neto	241	
Lucas de Araújo Cavalcanti	34	
Luis Guilherme Robbazzi	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	3	
Prazo médio para julgar na unidade	67	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/1/2017 a 31/12/2017.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sérgio Murilo de Carvalho Lins	81	99	180	
Ilka Eliane de Souza	-	1	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	81	100	181	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Sérgio Murilo de Carvalho Lins: 0010148-95.2013.5.06.0172, 0000414-18.2016.5.06.0172, 0001836-62.2015.5.06.0172, 0001286-04.2014.5.06.0172, 0000202-94.2016.5.06.0172, 0001291-89.2015.5.06.0172, 0000939-63.2017.5.06.0172, 0000243-61.2016.5.06.0172, 0000171-74.2016.5.06.0172, 0000031-06.2017.5.06.0172, 0000634-50.2015.5.06.0172, 0000732-98.2016.5.06.0172, 0001240-78.2015.5.06.0172, 0000958-59.2015.5.06.0101, 0001490-14.2015.5.06.0172, 0001439-03.2015.5.06.0172, 0000893-74.2017.5.06.0172, 0000265-22.2016.5.06.0172, 0000128-40.2016.5.06.0172, 0001617-52.2015.5.06.0171, 0001596-10.2015.5.06.0193, 0000060-61.2014.5.06.0172, 0000751-41.2015.5.06.0172, 0000226-25.2016.5.06.0172, 0011381-30.2013.5.06.0172, 0001381-97.2015.5.06.0172, 0000743-93.2017.5.06.0172, 0001540-40.2015.5.06.0172, 0000430-69.2016.5.06.0172, 0001248-21.2016.5.06.0172, 0001110-54.2016.5.06.0172, 0000362-22.2016.5.06.0172, 0000083-36.2016.5.06.0172, 0000224-55.2016.5.06.0172, 0001369-49.2016.5.06.0172, 0000885-34.2016.5.06.0172, 0000260-97.2016.5.06.0172, 0000257-45.2016.5.06.0172, 0000253-08.2016.5.06.0172, 0000711-25.2016.5.06.0172, 0001327-97.2016.5.06.0172, 0001546-47.2015.5.06.0172, 0000239-24.2016.5.06.0172, 0000338-91.2016.5.06.0172, 0000935-26.2017.5.06.0172, 0000647-15.2016.5.06.0172, 0000437-61.2016.5.06.0172, 0001687-66.2015.5.06.0172, 0000433-24.2016.5.06.0172, 0000703-14.2017.5.06.0172, 0000746-48.2017.5.06.0172, 0000748-18.2017.5.06.0172, 0001386-22.2015.5.06.0172, 0001352-47.2015.5.06.0172, 0001383-67.2015.5.06.0172, 0000960-39.2017.5.06.0172, 0000961-24.2017.5.06.0172, 0000399-15.2017.5.06.0172, 0000303-34.2016.5.06.0172, 0000001-26.2016.5.06.0262, 0000972-53.2017.5.06.0172, 0000312-93.2016.5.06.0172, 0000315-48.2016.5.06.0172, 0000980-30.2017.5.06.0172, 0000979-45.2017.5.06.0172, 0000837-75.2016.5.06.0172, 0000326-77.2016.5.06.0172, 0000314-63.2016.5.06.0172, 0000292-05.2016.5.06.0172, 0001712-79.2015.5.06.0172, 0000617-77.2016.5.06.0172, 0001585-44.2015.5.06.0172, 0000054-54.2014.5.06.0172, 0000845-52.2016.5.06.0172, 0000351-90.2016.5.06.0172, 0000408-11.2016.5.06.0172, 0000472-21.2016.5.06.0172, 0000984-67.2017.5.06.0172, 0000983-82.2017.5.06.0172, 0000982-97.2017.5.06.0172, 0000981-15.2017.5.06.0172, 0000143-09.2016.5.06.0172, 0000320-70.2016.5.06.0172, 0000473-40.2015.5.06.0172, 0001104-18.2014.5.06.0172, 0000986-37.2017.5.06.0172, 0000988-07.2017.5.06.0172, 0001372-04.2016.5.06.0172, 0000985-52.2017.5.06.0172, 0000476-58.2016.5.06.0172, 0000475-10.2015.5.06.0172, 0000459-22.2016.5.06.0172, 0000458-37.2016.5.06.0172, 0000989-89.2017.5.06.0172, 0000893-11.2016.5.06.0172, 0000114-27.2014.5.06.0172, 0000542-38.2016.5.06.0172, 0000547-94.2015.5.06.0172 e 0001382-48.2016.5.06.0172.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0001262-39.2015.5.06.0172.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 21/2/2018, às 9h40.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sérgio Murilo de Carvalho Lins	39	-	39	
José Augusto Segundo Neto	1	-	1	
------------------------------------------------*	3	-	3	
Total de incidentes pendentes na Vara	43	-	43	

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000070-66.2018.5.06.0172, 0000221-03.2016.5.06.0172 e 0000778-58.2014.5.06.0172. 

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 21/2/2018, às 10h40.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	716	353	469	67	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/1/2017 a 31/12/2017.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular relativos ao período de janeiro a dezembro de 2017:

- Juiz Sérgio Murilo de Carvalho Lins*
 
Mês	JAN./17	 FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	
Sentenças	 200,00%	  86,36%	111,63%	 96,59%	 107,41%	97,94%	 310,00%	
Conciliados	  40,00%	  18,18%	 58,14%	 53,41%	   40,74%	45,36%	      ---	

Mês	AGOS./17	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	
Sentenças	  153,77%	 181,97%	 168,42%	   113,04%	  134,09%	
Conciliados	   35,85% 	   44,26%	   87,72%	     46,74%	    79,55%	

* O Juiz Titular usufruiu férias de 23/1/2017 a 21/2/2017, e de 3/7/2017 a 1.º/8/2017, e afastou-se, para participar de curso, nos períodos de 16 a 20/1/2017, 30 a 31/3/2017, 13 a 15/9/2017, 11/10/2017 e 30 a 31/10/2017.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento): 

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	100	187	143	508	172	533	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento). 
Período analisado: 1.º/1/2017 a 31/12/2017. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 15/2/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	92	111	175	110	464	565	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade do magistrado: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, o Juiz Titular, Dr. Sérgio Murilo de Carvalho Lins, preside quatro sessões de audiência por semana, comparecendo à Unidade, geralmente, nesses dias, podendo comparecer em outros, caso necessário.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	4 (segundas às quintas-feiras)	12	34	13 a 14	12	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 15/2/2018, relativas aos seguintes períodos: 2/10/2017 a 6/10/2017; 20/11/2017 a 24/11/2017; 29/1/2018 a 2/2/2018; e 19/2/2018 a 23/2/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 14/2/2018)	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	1.446	1.129	67	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	42	4.545	4.587	152	4.665	4.817	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 9/2/2018	
	Físicos	PJe	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	448	4.314	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	1.410	120	1.339	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/12/2017 a 31/12/2017.

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
	2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	440	54	1.130	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/1/2017 a 31/12/2017.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 6/2/2018:

Agrupadores: 

Tarefa 	                          Quantidade 	
Processos com pagamentos	153	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado	116	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	32	
Processos com Petições Avulsas	02	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas	1.384	
Processos com petições não apreciadas	145	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)	15	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	149	04/12/2017	0000551-63.2017.5.06.0172	
Aguardando audiência	641	24/01/2018	0001266-08.2017.5.06.0172	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	276	31/08/2016	0000390-87.2016.5.06.0172*¹	
Aguardando final do sobrestamento	01	20/03/2017	0001499-39.2016.5.06.0172*²	
Aguardando laudo pericial	09	01/06/2017	0001335-74.2016.5.06.0172	
Aguardando término dos prazos	136	06/12/2017	0001282-59.2017.5.06.0172*³	
Analisar Decisão 	06	05/02/2018	0011195-07.2013.5.06.0172	
Análise do Conhecimento	03	05/02/2018	0000044-68.2018.5.06.0172	
Concluso ao magistrado*4	05	29/01/2018	0000028-17.2018.5.06.0172	
Controle de pericia	124	16/03/2017	0000990-11.2016.5.06.0172*5	
Cumprimento de providências	73	28/06/2017	0001243-33.2015.5.06.0172*6	
(subpasta) 3. CÁLCULOS	19	04/10/2017	0000361-37.2016.5.06.0172	
Imprimir atos de comunicação	04	22/01/2018	0000161-93.2017.5.06.0172	
Minutar Decisão	139	14/09/2017	0001220-87.2015.5.06.0172	
Minutar Despacho	611	18/09/2017	0000290-69.2015.5.06.0172	
Minutar sentença	204	30/03/2017	0001262-39.2015.5.06.0172	
Prazos vencidos	217	27/11/2017	0001314-35.2015.5.06.0172	
Preparar ato de comunicação	05	19/01/2018	0000021-93.2016.5.06.0172	
Preparar comunicação	220	25/10/2017	0001092-96.2017.5.06.0172*7	
Publicar DJE - AC	01	06/02/2018	0001042-41.2015.5.06.0172	
Publicar DJe - Con	04	06/02/2018	0000254-14.2016.5.06.0262	
Recebimento de instância superior	09	10/01/2018	0001365-80.2014.5.06.0172	
Registrar no BNDT	01	18/01/2018	0010161-94.2013.5.06.0172	
Remeter ao 2o Grau	07	01/02/2018	0001111-35.2016.5.06.0141	
Triagem Inicial	01	05/02/2018	0000059-37.2018.5.06.0172	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	02	31/01/2018	0000048-08.2018.5.06.0172	
Observações:	
*¹ A última parcela do acordo judicial vencerá em 30/8/2018.
*² Prevenção em face de continência.
*³ Mandado cumprido em 13/12/2017, com audiência inicial designada para 4/4/2018.
*4 Processos sem conclusão nominal ao magistrado.
*5 Designada perícia médica para 15/5/2017, com audiência de instrução para 17/7/2018.
*6 Na subpasta "1. EXCLUIR ID - MAGISTRADO".
*7 Na subpasta "Mandados de Execução".	

Fase de Liquidação: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	02	15/12/2017	0000133-28.2017.5.06.0172	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	09	29/03/2017	0011116-28.2013.5.06.0172*¹	
Aguardando cálculo - Contadoria	63	09/11/2017	0011016-73.2013.5.06.0172	
Aguardando cálculo - Partes	01	19/12/2017	0010541-20.2013.5.06.0172	
Aguardando cálculo - Secretaria	01	05/02/2018	0010005-09.2013.5.06.0172	
Aguardando laudo pericial	03	01/02/2018	0001125-91.2014.5.06.0172	
Aguardando término dos prazos	14	16/01/2018	0001853-98.2015.5.06.0172	
Controle de pericia	05	23/10/2017	0000233-85.2014.5.06.0172*2	
Cumprimento de providências 	13	12/09/2017	0000282-27.2017.5.06.0171*3	
Iniciar Liquidação	57	27/09/2017	0001386-56.2014.5.06.0172	
Minutar Decisão - Liq	02	26/07/2017	0001429-90.2014.5.06.0172	
Minutar Despacho - Liq	96	21/06/2017	0000130-73.2017.5.06.0172	
Prazos vencidos	13	14/12/2017	0001194-89.2015.5.06.0172	
Preparar comunicação	10	07/12/2017	0001021-76.2013.5.06.0191	
Publicar DJe - Liq	02	06/02/2018	0000497-97.2017.5.06.0172	
Observações:	
*¹ Último alvará emitido nos autos.
*2 Laudo pericial contábil apresentado em 21/1/2018.
*3 Na subpasta "3. CÁLCULOS".	

Fase de Execução: 

Tarefa 	Quantidade 	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	04	25/05/2017	0000406-12.2014.5.06.0172	
Aguardando atualização de cálculo	01	18/08/2017	0000347-89.2014.5.06.0021*¹	
Aguardando audiência - Exec	03	15/12/2017	0011371-83.2013.5.06.0172*2	
Aguardando bloqueio bacen	16	05/02/2018	0000245-02.2014.5.06.0172	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	120	06/02/2017	0000542-75.2015.5.06.0171*³	
(subpasta) 1. Expedir Alvará(Partes/Advogado/Perito)	21	03/10/2017	0001311-17.2014.5.06.0172	
(subpasta) 1.2.Alvará Tranferência Recursal/Judicial	01	21/12/2017	0010365-41.2013.5.06.0172	
(subpasta) 1.3.Certificar Pendências de Acordo	02	19/01/2018	0000280-88.2016.5.06.0172	
Aguardando cálculo - Contadoria	20	05/10/2017	0001295-63.2014.5.06.0172	
Aguardando cálculo - Secretaria	02	07/12/2017	0001271-30.2017.5.06.0172	
Aguardando final do sobrestamento	07	25/01/2017	0001672-97.2015.5.06.0172*4	
Aguardando leilão ou praça	08	13/01/2018	0001044-40.2017.5.06.0172*5	
Aguardando término dos prazos	88	03/08/2017*6	0010421-74.2013.5.06.0172*7	
Analisar Despacho - Exec	01	06/02/2018	0011199-44.2013.5.06.0172	
Cumprimento de providências 	111	03/04/2017	0011032-27.2013.5.06.0172*8	
(subpasta) 3. Cálculos	14	11/10/2017	0000932-71.2017.5.06.0172*9	
Incluir no BNDT	22	04/10/2017	0001084-90.2015.5.06.0172	
InfoJud	11	10/07/2017	0010423-44.2013.5.06.0172	
Minutar Decisão - Exec	33	01/12/2017	0001419-46.2014.5.06.0172	
Minutar Despacho - Exec	545	17/10/2017	0000100-43.2014.5.06.0172	
Minutar expediente da secretaria	60	22/07/2015	0000653-90.2014.5.06.0172*10	
Minutar sentença - Exec	01	29/01/2018	0001455-88.2014.5.06.0172	
Prazos vencidos	39	18/11/2017	0001451-56.2017.5.06.0007*11	
Preparar ato de comunicação	07	11/12/2017	0001280-89.2017.5.06.0172	
Preparar comunicação	44	16/01/2018	0001155-97.2012.5.06.0172	
(subpasta) Mandados de Execução	10	23/01/2018	0010050-13.2013.5.06.0172	
Registrar no BNDT	43	01/12/2017	0000742-84.2012.5.06.0172	
RenaJud	22	22/09/2017	0011090-40.2013.5.06.0201*12	
Observações:	
*¹ Ao setor de cálculos (Id 5c26982)..
*2 Audiência de tentativa de conciliação em 5/2/2018.
*³ Na subpasta "1.1 EXPEDIR ALVARA(CUSTAS/INSS/IRPF".
*4 Execução suspensa, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.
*5 Leilões agendados para 21/3/2018 e 4/4/2018.
*6 Data da distribuição da CP. 
*7 Na subpasta "Prazo III".
*8 Na subpasta "1. EXCLUIR ID - MAGISTRADO".
*9 Aguardando cumprimento da determinação para liquidação provisória.
*10 Determinado o pagamento a quem de direito.
*11 Na subpasta "Prazos vencidos II".
*12 Determinada a retirada da restrição feita no veículo e o arquivamento do processo.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 21/2/2018

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	1	5/2/2018	0000462-84.2010.5.06.0172	
	Perito	2	19/7/2017	0000243-71.2010.5.06.0172	
	Terceiros	1	15/2/2018	0001205-60.2011.5.06.0172	
Petições a juntar aos autos*1 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	60	08/1/2018	0000033-83.2011.506.0172	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	3	8/1/2018	0000778-63.2011.5.06.0172	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	29	7/12/2017	0000625-13.2012.5.06.0172	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existe apenas 1 (uma) petição para juntar cujo processo se encontra com carga ao perito.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 8/1/2018 (processo n.º 0115100-67.2009.5.06.0172).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 22/8/2017 (processo n.º 0001672-05.2012.5.06.0172). 

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 19/2/2018 (processo n.º 0001444-98.2010.5.06.0172).

*No pertinente aos ofícios e praças a realizar, não existem pendências.

*Em relação às notificações, a mais antiga data de 19/2/2018 (processo n.º 0000532-67.2011.5.06.0172).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), foram convertidos 142 (cento e quarenta e dois) feitos, sendo 68 (sessenta e oito) em 2016, e 74 (setenta e quatro) em 2017. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

	Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2.ª VT do Cabo de Santo Agostinho	1.129	1.813	178,43%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
2.ª VT do Cabo de Santo
 Agostinho	           1.610	             534	           1.296	      106,33%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
2.ª VT do Cabo
 de Santo Agostinho	        43,84%	          469	        1.194	      39,28%	     85,69%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
2.ª VT do Cabo
de Santo Agostinho	              529	           194	          36,67%	         40,75%	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
          2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
2.ª VT do Cabo
de Santo Agostinho	        12	          17	             4	           0	    178,57%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	          103	         27	    101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
2.ª VT do Cabo
de Santo Agostinho	      31	          10	         34	         7	        434,00%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	        114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001265-28.2014.5.06.0172 e 0000868-32.2015.5.06.0172; 

- ordena, de ofício e a requerimento, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000310-94.2014.5.06.0172, 0010947-41.2013.5.06.0172 e 0000883-35.2014.5.06.0172;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral (como verificado nos processos n.ºs 0001260-45.2010.5.06.0172 e 0001263-63.2011.5.06.0172), bem assim emite a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento (conforme se observa dos processos n.ºs 0001062-37.2012.5.06.0172 e 0000609-42.2012.5.06.0172); 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs. 0000315-14.2017.5.06.0172, 0000208-38.2015.5.06.0172, 0000983-92.2011.5.06.0172, 0010481-47.2013.5.06.0172, 0010480-62.2013.5.06.0172, 0000203-16.2015.5.06.0172, 0001804-57.2015.5.06.0172, 0001336-30.2014.5.06.0172, 0000026-86.2014.5.06.0172. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, 255 (duzentos e cinquenta e cinco) bloqueios, 134 (cento e trinta e quatro) desbloqueios e 110 (cento e dez) transferências. No mês de janeiro de 2018, constavam 36 (trinta e seis) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0001444-98.2010.5.06.0172 e 0001152-40.2015.5.06.0172; e

- inclui, em pauta, processos para tentativa de conciliação na fase de execução, em média, 1 (um) por semana, e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara e do quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 (elaborados em 6/2/2018), constatou-se a necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam 153 processos com pagamentos, 1.384 processos com habilitações não lidas, e 145 processos com petições não apreciadas), e ainda de maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) cumprimento de providências: 0001243-33.2015.5.06.0172 (pendente desde 28/6/2017) e 0011032-27.2013.5.06.0172 (pendente desde 3/4/2017); b) prazos vencidos: 0001314-35.2015.5.06.0172 (pendente desde 27/11/2017); c) minutar despacho: 0000290-69.2015.5.06.0172 (pendente desde 18/9/2017) e 0000100-43.2014.5.06.0172 (pendente desde 17/10/2017);  d) preparar comunicação: 0001092-96.2017.5.06.0172 (pendente desde 25/10/2017); e) aguardando atualização de cálculos: 0000347-89.2014.5.06.0021 (pendente desde 18/8/2017); f) aguardando cálculo: 0001295-63.2014.5.06.0172 (pendente desde 5/10/2017); g) incluir no BNDT: 0001084-90.2015.5.06.0172 (pendente desde 4/10/2017); e h) 0010423-44.2013.5.06.0172 (pendente desde 10/7/2017),  Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, em 1.141 (um mil, cento e quarenta e um) processos, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a)2 (dois) processos com carga vencida a advogados, e 2 (dois) com carga a perito, com expedição das notificações pela Secretaria da Vara; b)  31 (trinta e um) processos físicos no setor de cálculos; c) inexistência de processo físico fora de pauta ou de incidente pendente de julgamento; d) 449 (quatrocentos e quarenta e nove) processos físicos em tramitação; e) 64 (sessenta e quatro) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; f) ausência de despachos não cumpridos em relação aos processos físicos; e g) 325 (trezentos e vinte e cinco) processos físicos na fase de execução. O Juiz Titular esclareceu que, embora as pautas de audiências não estejam a cumprir os prazos fixados pela CLT, a unidade empreende esforços para, cada vez mais, diminuir os prazos processuais, com observância a ordem cronológica do ajuizamento das ações, inclusive quando da necessidade de adiamento;

- Existem 48 (quarenta e oito) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, apenas 2 (duas) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000085-40.2015.5.06.0172 e 0000560-25.2017.5.06.0172). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado para o seu constituinte comparecer na Secretaria, a fim de receber a CTPS; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo não prolata, atualmente, sentenças de forma líquida, inclusive no rito sumaríssimo, em razão de problemas de lotação na unidade, realizando-se o treinamento do segundo calculista apenas recentemente;

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 317 (trezentos e dezessete); b) aumento do prazo médio para julgamento em 43 (quarenta e três) dias; c) aumento da produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 170 (cento e setenta) sentenças, entretanto houve redução em 60 (sessenta) conciliações e 60 (sessenta) decisões de incidentes processuais; d) acréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, em relação ao rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 9 (nove) dias, da instrução em 55 (cinquenta e cinco) dias e da decisão em 72 (setenta e dois) dias; contudo houve redução, no tocante ao rito sumaríssimo, da audiência inicial em 58 (cinquenta e oito) dias, da instrução em 55 (cinquenta e cinco) dias, e da decisão em 28 (vinte e oito) dias; e) aumento  do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em fevereiro de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em  19 (dezenove) dias, e, na instrução, em 101 (cento e um) dias, entretanto houve redução na inicial, do rito ordinário, em 65 (sessenta e cinco) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 57 (cinquenta e sete) dias, na liquidação em 15 (quinze) dias, e na execução em 378 (trezentos e setenta e oito) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 229 (duzentos e vinte e nove), e acréscimo na liquidação em 66 (sessenta e seis), e na execução em 444 (quatrocentos e quarenta e quatro); e h) aumento do saldo remanescente em 230 processos; 

- O Juiz Titular esclareceu que não mais existem processos físicos pendentes de prolação de sentença, vez que encerradas no ano de 2017; que a unidade disponibiliza audiências para atender, com prioridade, demandas de idosos, portadores de doenças graves, crianças e adolescentes, e ações coletivas; e que, apesar dos dados estatísticos não refletirem a melhora dos prazos das pautas de audiências em relação ao exercício anterior, registra que tal fato efetivamente ocorreu, inclusive com observância a ordem cronológica do ajuizamento das ações, especialmente quando do adiamento das audiências, conforme quadro abaixo relativo à disponibilidade das sessões de audiência:

       Rito/Ajuizamento dos processos	    Data de disponibilização da audiência	
    Sumaríssimos até 31/12/2017	                     21/3/2018	
    Sumaríssimos 2018	                     12/6/2018	
    Ordinário até 31/12/2017 	                     24/4/2018	
    Ordinário 2018	                       5/6/2018	
    Razões Finais até 31/12/2015	                     20/6/2018	
    Razões Finais até 31/12/2017	                     22/8/2018	
    Instruções até 31/12/2015	                       7/6/2018	
    Instruções até 31/12/2016	                      4/12/2018	
    Instruções 2017	                      18/6/2019	

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mas insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Sérgio Murilo de Carvalho Lins e Ilka Eliane de Souza, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação à juíza que não se encontrava presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhe comunicação para que tome ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias, procedendo acauteladas revisões periódicas nas caixas de alocação de processos eletrônicos, inclusive no que diz respeito ao controle dos prazos vencidos, especialmente em relação aos processos 0001243-33.2015.5.06.0172, 0011032-27.2013.5.06.0172, 0001314-35.2015.5.06.0172, 0000290-69.2015.5.06.0172, 0000100-43.2014.5.06.0172, 0001092-96.2017.5.06.0172, 0000347-89.2014.5.06.0021, 0001295-63.2014.5.06.0172, 0001084-90.2015.5.06.0172, e 0010423-44.2013.5.06.0172;

- Implementar ações no sentido da prolatar sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Continuar a realizar diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Não informar, quando da elaboração da ata de audiência no PJE, sobre a ausência da parte, porque tal resposta acarreta lançamento de "arquivamento", de forma automática, na movimentação do processo, o que prejudica o controle do prazo e a estatística da Vara, vez que, embora procedida à conclusão posterior para julgamento, tal fato não é considerado no e-Gestão, como ocorreu, por exemplo, nos processos n.ºs 0001275-38.2015.5.06.0172, 0001277-08.2015.5.06.0172 e 0001278-90.2015.5.06.0172. Logo, a ausência da parte deve ser registrada em ata manualmente, diante do vício no sistema nesse aspecto; 

- Proceder à análise periódica dos “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas, o que resultará melhor gerenciamento dos serviços da Secretaria. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, vez que constatados 9 (nove) processos sem conclusão específica em 20/2/2018, o que prejudica o controle do prazo e a veracidade dos dados estatísticos, devendo, portanto, a Secretaria evitar a sua reiteração, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de especificação da conclusão. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Execução provisória de processos que aguardam o trânsito em julgado de recurso de agravo de instrumento;

- Supressão de artigo de liquidação pelas partes, sendo efetivada sempre pelo contador do Juízo;

- Treinamento de servidores em diversas carteiras da Secretaria, para suprir a ausência do titular;

- Observância à tramitação preferencial dos feitos nas hipóteses legais;

- Desnecessidade de agendamento para recebimento de alvarás, vez que confeccionados e entregues no dia do comparecimento do interessado; e

- Destinação de espaço na pauta de audiências para recepcionar prioritariamente os adiamentos dos processos mais antigos, a fim de que tais feitos sejam solucionados com maior brevidade.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Retorno da designação de Juiz do Trabalho Auxiliar para a Unidade Judiciária, contudo, não sendo possível, ao menos, seja compartilhado com a 1.ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, ou, então, designado juiz para realizar audiência em um ou dois dias por semana;

- Lotação de mais 1 (um) servidor na unidade;

- Substituição de todos os aparelhos de ar-condicionado pelos de modelo Split; e

- Instalação de elevador, de modo a garantir a acessibilidade.

	Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 2/2018 de 21/2/2018.