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Ato Escola Judicial Nº 004/2023 de 29/11/2023
  • Ato Escola Judicial Nº 004/2023 de 29/11/2023 (.rtf)
 Dispõe sobre a participação de servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em ações de educação corporativa. (Publicação DOE:30/11/2023)
Ato Escola Judicial Nº 003/2023 de 08/06/2023
  • Ato Escola Judicial Nº 003/2023 de 08/06/2023 (.rtf)
 Altera o Ato EJ-TRT6 Nº 01/2023, que delega atribuições ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato Escola Judicial Nº 002/2023 de 09/02/2023
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2023 de 09/02/2023 (.rtf)
 Trata da delegação de atribuições da Escola Judicial ao Diretor da Ordenadoria de Despesas, para a gestão referente ao biênio 2023-2025. DEJT: 10/02/2023.
Ato Escola Judicial Nº 001/2023 de 09/02/2023
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2023 de 09/02/2023 (.rtf)
 Trata da delegação de atribuições da Escola Judicial ao Diretor-Geral, para a gestão referente ao biênio 2023-2025. DEJT: 10/02/2023.
Ato Escola Judicial Nº 003/2022 de 10/05/2022
  • Ato Escola Judicial Nº 003/2022 de 10/05/2022 (.rtf)
 Altera a redação do ATO EJ-TRT6 Nº 01/2022, que trata da delegação de atribuições à Diretora-Geral e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao respectivo substituto. DEJT 11/05/2022
Ato Escola Judicial Nº 002/2022 de 11/01/2022
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2022 de 11/01/2022 (.rtf)
 Delega atribuições ao Coordenador da Ordenadoria da Despesa e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao seu substituto legal ou eventual.
Ato Escola Judicial Nº 001/2022 de 11/01/2022
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2022 de 11/01/2022 (.rtf)
 Delega atribuições à Diretora-Geral e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao respectivo substituto. Alterado por força do ATO EJ-TRT6 N.º 03/2022, publicado no DEJT 11/05/2022
Ato Escola Judicial Nº 002/2021 de 05/02/2021
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2021 de 05/02/2021 (.rtf)
 Delega atribuições ao Coordenador da Ordenadoria da Despesa e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao seu substituto legal ou eventual.
Ato Escola Judicial Nº 001/2021 de 05/02/2021
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2021 de 05/02/2021 (.rtf)
 Delegar atribuições à Diretora-Geral e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao respectivo substituto.
Ato Escola Judicial Nº 002/2019 de 08/02/2019
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2019 de 08/02/2019 (.pdf)
 Delega atribuições ao Diretor da Ordenadoria da Despesa
Ato Escola Judicial Nº 001/2019 de 08/02/2019
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2019 de 08/02/2019 (.pdf)
 Delega atribuições ao Diretor-Geral
Ato Escola Judicial Nº 004/2017 de 04/04/2017
  • Ato Escola Judicial Nº 004/2017 de 04/04/2017 (.rtf)
 Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Ato TRT6 nº 01/2014
Ato Escola Judicial Nº 003/2017 de 16/02/2017
  • Ato Escola Judicial Nº 003/2017 de 16/02/2017 (.odt 40.9Kb)
  • Ato Escola Judicial Nº 003/2017 de 16/02/2017 (.rtf)
 Delega atribuições à Coordenadora-Geral da Escola Judicial e, nas ausências e impedimentos legais, ao respectivo substituto.
Ato Escola Judicial Nº 002/2017 de 06/02/2017
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2017 de 06/02/2017 (.odt 756.8Kb)
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2017 de 06/02/2017 (.rtf)
 Delega atribuições ao Ordenador de Despesas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato Escola Judicial Nº 001/2017 de 06/02/2017
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2017 de 06/02/2017 (.odt 758.2Kb)
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2017 de 06/02/2017 (.rtf)
 Delega atribuições ao Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato Escola Judicial Nº 002/2015 de 19/02/2015
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2015 de 19/02/2015 (.odt 39.8Kb)
  • Ato Escola Judicial Nº 002/2015 de 19/02/2015 (.rtf)
 Delega atribuições ao ordenador de despesas do TRT6
Ato Escola Judicial Nº 001/2015 de 19/02/2015
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2015 de 19/02/2015 (.odt 40.1Kb)
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2015 de 19/02/2015 (.rtf)
 Delega atribuições ao diretor geral
Ato Escola Judicial Nº 001/2014 D de 29/04/2014
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2014 D de 29/04/2014 (.rtf)
 TABELA DE REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO E CONCURSO
Ato Escola Judicial Nº 001/2014 C de 29/04/2014
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2014 C de 29/04/2014 (.rtf)
 Ato EJ-TRT6 01_2014_ANEXO III_Declaração isenção
Ato Escola Judicial Nº 001/2014 B de 29/04/2014
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2014 B de 29/04/2014 (.rtf)
 Ato EJ-TRT6 01_2014_ANEXO II_Autorização pagamento
Ato Escola Judicial Nº 001/2014 A de 29/04/2014
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2014 A de 29/04/2014 (.rtf)
 Ato EJ-TRT6 01_2014_ANEXO l_Declaração inexigibilidade
Ato Escola Judicial Nº 001/2014 de 29/04/2014
  • Ato Escola Judicial Nº 001/2014 de 29/04/2014 (.rtf)
 Dispõe sobre a remuneração aos profissionais de ensino em atividades de capacitação promovidas pela EJ-TRT6.

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.