Consultar Normas Internas
|
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2024 de 07/04/2024
|
Altera Ato Conjunto TRT6 GP-CRT n°. 07/2023, que designa Juízes(as) do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2023/2025.DEJT 08/04/2024 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2024 de 19/02/2024
|
Institui a “Central de Audiências Iniciais do Recife” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). DEJT 19/02/2024 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2024 de 19/02/2024
|
Altera o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 21/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o fluxo de trabalho dos(as) oficiais (oficialas) de justiça na fase de execução e dá outras providências. DEJT 19/02/2024 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2024 de 16/01/2024
|
Altera o inciso V e acrescenta o inciso VI ao parágrafo único do artigo 2º e exclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 5º do Ato Conjunto TRT6-GP-GVT-CRT nº 22/2023. DEJT 16/01/2024 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 022/2023 de 11/12/2023
|
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados(as) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 11/12/2023. Republicado pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT-CRT Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – DEJT 16/01/2024 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 021/2023 de 08/01/2024
|
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o fluxo de trabalho dos(as) oficiais (oficialas) de justiça na fase de execução e dá outras providências. DEJT 09/01/2024. Republicado por força do Ato Conjunto TRT6 - GP - CRT nº 21/2023 - DEJT 19/02/2024. |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 020/2023 de 24/11/2023
|
Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança da Informação e Cibernética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PECSC-TRT6). DEJT 24/11/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 019/2023 de 24/11/2023
|
Dispõe sobre os critérios de acesso aos sistemas digitais de pesquisa patrimonial disponíveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. DEJT 24/11/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 018/2023 de 14/11/2023
|
Revoga o artigo 7º do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT nº 10/2022 e o artigo 11 do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT nº 01/2023 e dá outras providências. DEJT 14/11/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 017/2023 de 09/11/2023
|
Altera o Ato Conjunto TRT6–GP–GVP–CRT nº 01/2023. DEJT 09/11/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 016/2023 de 09/10/2023
|
Altera Ato Conjunto TRT6-GP-CRT Nº 7/2023. DEJT 09/10/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 015/2023 de 21/09/2023
|
DESIGNA os Excelentíssimos Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum de Goiana, até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2023/2025. DEJT 21/09/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 014/2023 de 15/09/2023
|
Revoga o Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n°. 02/2017 e Atos TRT6 GP n°s 447/2015, 125/2021 e 142/2023. DEJT 15/09/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 013/2023 de 21/08/2023
|
Regulamenta o funcionamento das Secretarias Conjuntas das Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 22/08/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2023 de 20/06/2023
|
Dispõe sobre a criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do TRT da 6a Região e dá outras providências. DEJT 21/06/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 011/2023 de 20/06/2023
|
Dispõe sobre a criação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do TRT da 6a Região e dá outras providências. DEJT 21/06/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2023 de 20/06/2023
|
Dispõe sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do TRT da 6a Região e dá outras providências. DEJT 21/06/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2023 de 08/05/2023
|
Regulamenta o procedimento da Mediação Pré-Processual (MPP) em sede de conflitos individuais no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 08/05/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2023 de 18/04/2023
|
Altera os arts. 6º e 7º e acrescenta o art. 7º-A ao Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 01/2023. DEJT 18/04/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2023 de 03/04/2023
|
Designa Juízes(as) do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2023/2025. DEJT 03/04/2023. Republicado por determinação do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – CRT N.º 15/2023 – DEJT 21/09/2023. Republicado por determinação do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – CRT N.º 16/2023 – DEJT 09/10/2023. Republicado por determinação do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – CRT N.º 04/2024 – DEJT 08/04/2024. |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2023 de 31/03/2023
|
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º, do Ato Conjunto TRT6 GP - GVP - CRT 05/2023. DEJT 03/04/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2023 de 08/03/2023
|
Altera o §2º, do art. 7º, e acrescenta os parágrafos 1º a 7º, ao artigo 7º-A, do Ato Conjunto TRT6 GP - GVP - CRT 05/2022 e dá outras providências. DEJT 09/03/2023. (*) Republicado por determinação do Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 06/2023 – DEJT 04/03/2023) |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2023 de 23/02/2023
|
Habilita, também, para atuarem na transferência de depósitos judiciais que apresentam inconsistências (...), o Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Torres Teixeira, e as Juízas do Trabalho Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, Auxiliar da Presidência, e Renata Conceição Nóbrega Santos, Auxiliar da Corregedoria Regional, no período correspondente à gestão administrativa do biênio 2023/2025. DEJT 24/02/2023. |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2023 de 06/02/2023
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária -Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, e dá outras providências. DEJT 07/02/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2023 de 23/01/2023
|
Acrescenta ao Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n. 05/2022, o artigo 7º-A e dá outras providências. DEJT 25/01/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2023 de 19/01/2023
|
Estabelece regras temporárias para funcionamento das 24 Varas do Trabalho do Recife, em face da interdição do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, e dá outras providências. DEJT 19/01/2022. (*) Republicado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 08/2023 – DEJT 18/04/2023. (*) Republicado pelo ATO CONJUNTO TRT6 –GP–GVP-CRT Nº 17/2023 – DEJT 09/11/2023. (*) Republicado pelo ATO CONJUNTO TRT6 –GP–GVP-CRT Nº 18/2023 – DEJT 16/11/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2022 de 12/12/2022
|
Altera e revoga alguns dispositivos do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT 05/2022, e dá outras providências. DEJT: 14/12/2022. REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - DEJT 15/12/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 011/2022 de 28/11/2022
|
Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho do Recife (1ª a 24ª), durante o período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e dá outras providências. DEJT 28/11/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2022 de 25/11/2022
|
Suspende, a partir de 26 de novembro de 2022, e por prazo indeterminado, as atividades presenciais no Fórum José Barbosa de Araújo, incluídos o atendimento presencial, bem como as audiências e sessões presenciais, e dá outras providências. DEJT 25/11/2022. Republicado por determinação do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 18/2023 – DEJT 14/11/2023. |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2022 de 18/07/2022
|
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP n.º 09/2020.DEJT 18/07/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2022 de 29/06/2022
|
Dispensa a obrigatoriedade de apresentação, pelo público interno e externo, do comprovante de vacinação contra Covid-19 ou de teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19, para ingresso, circulação e permanência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Revoga dispositivos dos Atos Conjuntos TRT6 GP – GVP – CRT ns. 05/2022 e 06/2022. |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2022 de 08/06/2022
|
DESIGNAR os(as) Excelentíssimo(as) Juízes(as) do Trabalho Matheus Ribeiro Rezende, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca e Danielle Lira Pimentel Acioli, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para exercerem, respectivamente, as atribuições de Juiz Diretor Titular e Juíza Diretora Substituta do Fórum de Ipojuca/PE. DEJT 08/06/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2022 de 20/04/2022
|
Dispensa, a partir de 21 de abril de 2022, o uso de máscara (público interno e externo) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n. 05/2022, e dá outras providências.DEJT 20/04/2022. Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 08/2022, DEJT 29/06/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2022 de 15/03/2022
|
Encerra o trabalho remoto; estabelece o retorno ao trabalho presencial... Rep- DEJT 21/03/2022. Alterado pelo ATO CONJ TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 06/2022, DEJT 20/04/2022.Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 08/2022, DEJT 29/06/2022.Alterado por determinação do Ato Conj TRT6 GP – GVP – CRT n. 12/2022- DEJT 14/12/2022. Alterado por determinação do Ato Conj TRT6 GP – GVP – CRT n. 02/2023- DEJT 25/01/2023. Alterado pelo ATO CONJ TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2023 – DEJT 08/03/2023 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2022 de 22/02/2022
|
Fixa termo final ao Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 03/2022. Estabelece que o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 01/2022 volta a vigorar a partir de 03 de março de 2022, e dá outras providências.DEJT 22/02/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2022 de 28/01/2022
|
Suspende o atendimento presencial, bem como as audiências e sessões presenciais, no período de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.DEJT 28/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2022 de 26/01/2022
|
Alterar o artigo 2º, do Ato Conjunto TRT GP – GVP n. 09/2021. DEJT 26/01/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2022 de 24/01/2022
|
Prorroga por prazo indeterminado o Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n.º 12/2020; encerra o atendimento ao público por meio de telefones celulares, whatsapp e mensagem eletrônica (e-mails); e dá outras providências. DEJT 26/01/2022. (Retificado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022) |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 020/2021 de 03/12/2021
|
-TORNA PÚBLICA a relação dos 283 processos da 3ª VT de Ipojuca, que se encontram em grau de recurso (no TRT da 6ª Região ou no Tribunal Superior do Trabalho) - DÁ CIÊNCIA AO PÚBLICO EM GERAL, INCLUINDO PARTES E ADVOGADOS, que à medida que os processos constantes da referida relação forem devolvidos pelos Tribunais (Regional ou Superior), as unidades técnicas responsáveis procederão, imediatamente, à transferência e migração dos autos para as 1ª e 2ª VT de Ipojuca DEJT 03/12/2021 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 019/2021 de 30/11/2021
|
Revoga, em parte, o artigo 5º, do Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020. DEJT 30/11/2021 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 018/2021 de 18/10/2021
|
Disciplina, durante o processo de retomada dos trabalhos presenciais, diante do avanço do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19, o ingresso em todos os prédios e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 18/10/2021. ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05-2022 – DEJT 16/03/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 017/2021 de 27/09/2021
|
Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6–GP– GVP–CRT nº 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, observadas as medidas necessárias à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). DEJT 27/09/2021 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 016/2021 de 25/08/2021
|
Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizados via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021, no âmbito do TRT 6ª Região. DEJT 26/08/2021 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 015/2021 de 23/08/2021
|
Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, inclusive instituindo e regulamentando a FASE 4.DEJT 24/08/2021 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 014/2021 de 30/06/2021
|
Revoga o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP– CRT – OUV n. 08/2021,o qual dispõe sobre a prestação de serviço voluntário e em cooperação, para a elaboração de cálculos de liquidação, e demais atos necessários e correlatos. DEJT: 30/06/2021 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 013/2021 de 28/06/2021
|
Retorno à FASE 3 (três), do plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 28/06/2021. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2021 de 03/06/2021
|
Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 03/06/2021. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05-2022- DEJT 16/03/2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 011/2021 de 25/05/2021
|
Estabelece medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no período de 26 de maio a 06 de junho de 2021.DEJT 26/05/2021.Alterado por força do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT nº 12/2021 – DEJT 03/06/2021. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01-2022 |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2021 de 26/04/2021
|
Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT 26/04/2021) |
|
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2021 de 22/04/2021
|
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (DEJT 23/04/2021). Alterado pelo Ato Conjunto TRT GP – GVP n. 02/2022 – DEJT 26/01/2022 |
