Acompanhamento de Provimentos e Vacância no ano 2018

Provimento em Cargo Efetivo

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
003/2018 24/04/2018 Remove o Dr. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 23ª Região/MT, mediante PERMUTA com o Dr. MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA, do TRT da 23ª Região/MT para este Tribunal, com efeitos a partir de 2/5/2018, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região. (DEJT 26/4/2018) DEJT:26/04/2018
  • Resolução Administrativa Nº 003/2018   de 24/04/2018 (.rtf)
150/2018 22/05/2018 PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, da Constituição Federal; art. 3º, §2º, da Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT nº 12/2017, a Ex.ma Sra. Juíza do Trabalho Substituta Dra. MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada DEJT:23/05/2018
  • Ato TRT Nº 150/2018   de 22/05/2018 (.rtf)
161/2018 31/05/2018 PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, II, da Constituição Federal c/c o art.11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Exma Sra. Juíza do Trabalho Substituta Dra. CLAUDIA CHRISTINA SANTOS RODRIGUES DE LIMA MENDONÇA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro. DEJT:31/05/2018
  • Ato TRT Nº 161/2018   de 31/05/2018 (.rtf)

Provimento em Cargo Comissionado

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo

Provimento em Função Comissionada

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
042/2018 07/02/2018 DISPENSA ELSEN PONTUAL SALES FILHO do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2062) E o DESIGNA para exercer a FC-4 de Calculista (Código 2060); DESIGNA JACINTA MERICE BELÉM ANDRADE, para exercer a FC-2 de Assistente (Código 2062). DEJT:07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018   de 07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018   de 07/02/2018 (.odt 780.1Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018   de 07/02/2018 (.rtf)
048/2018 27/02/2018 DISPENSA TARCIANA LIRA MARTINS do exercício da FC-4 de Calculista (Código 2432) da referida unidade. DESIGNA MARIANA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES para exercer a FC-4 supramencionada. DEJT:28/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018   de 27/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018   de 27/02/2018 (.odt 46.3Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018   de 27/02/2018 (.rtf)
081/2018 07/05/2018 DISPENSA MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1328) e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875). DEJT:08/05/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 081/2018   de 07/05/2018 (.rtf)
248/2018 18/09/2018 DISPENSA VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515);DISPENSA ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515), O REMOVE para a 18ª Vara do Trabalho do Recife e O DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155). DEJT:18/09/2018
  • Ato TRT Nº 248/2018   de 18/09/2018 (.rtf)
297/2018 13/11/2018 DISPENSA ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (código 2101), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima e A DESIGNA para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo (código 1368). DEJT:13/11/2018
  • Ato TRT Nº 297/2018   de 13/11/2018 (.rtf)

Vacância em Cargo Efetivo

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
001/2018 23/03/2018 F A Z S A B E R a todos os Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região que tramita pedido de permuta formulado pelo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES, deste Regional, com o Dr. MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA, do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, para que exerçam o direito de impugnação ou de preferência à permuta, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste. (DEJT 27/3/18) DEJT:27/03/2018
  • Edital TRT de 23/03/2018 (.rtf)
022/2018 30/01/2018 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Armanda Pereira de Melo Lins, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão-13, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª região, nos termos do art. 3º, da emenda constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da emenda constitucional 41/03. DOU:31/01/2018
  • Ato TRT Nº 022/2018   de 30/01/2018
  • Ato TRT Nº 022/2018   de 30/01/2018 (.odt 780.9Kb)
  • Ato TRT Nº 022/2018   de 30/01/2018 (.rtf)
023/2018 30/01/2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Ludgero Neto no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão-13, especialidade segurança, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª região, nos termos do art.3º, da emenda constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da emenda constitucional nº 41/03. DOU:31/01/2018
  • Ato TRT Nº 023/2018   de 30/01/2018
  • Ato TRT Nº 023/2018   de 30/01/2018 (.odt 782.3Kb)
  • Ato TRT Nº 023/2018   de 30/01/2018 (.rtf)
024/2018 30/01/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIZABETH CORREIA DE ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei 8.112/90.DOU 01/02/18 DOU:01/02/2018
  • Ato TRT Nº 024/2018   de 30/01/2018 (.pdf)
025/2018 30/01/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora RENILDA MARTINS DE ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais. DOU DE 31/01/2018. DOU:31/01/2018
  • Ato TRT Nº 025/2018   de 30/01/2018
  • Ato TRT Nº 025/2018   de 30/01/2018 (.odt 786.8Kb)
  • Ato TRT Nº 025/2018   de 30/01/2018 (.rtf)
026/2018 30/01/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JORGE RODRIGUES MONTEIRO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. dou de 31/01/2018 DOU:31/01/2018
  • Ato TRT Nº 026/2018   de 30/01/2018
  • Ato TRT Nº 026/2018   de 30/01/2018 (.odt 783.2Kb)
  • Ato TRT Nº 026/2018   de 30/01/2018 (.rtf)
047/2018 20/02/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MÁRCIA LÚCIA CRISTINA DE MIRANDA DANTAS, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais. DOU DE 23/02/2018. DOU:23/02/2018
  • Ato TRT Nº 047/2018   de 20/02/2018
  • Ato TRT Nº 047/2018   de 20/02/2018 (.odt 564.2Kb)
  • Ato TRT Nº 047/2018   de 20/02/2018 (.rtf)
050/2018 23/02/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANDRÉA MARIA COUTINHO SOUTO, Analista Judiciário, Especialidade Contador, Nível Superior, Classe “C”, Padrão - 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, a partir da publicação no DOU em 26/02/2018. DOU:26/02/2018
  • Ato TRT Nº 050/2018   de 23/02/2018 (.rtf)
051/2018 23/02/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLÁUDIA MARIA BOUWMAN SILVA NETTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, a partir de da publicação no DOU de 26/02/2018. DOU:26/02/2018
  • Ato TRT Nº 051/2018   de 23/02/2018 (.rtf)
052/2018 27/02/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora GISELIA MARIA DE SOUZA COSTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU 02/03/18 DOU:02/03/2018
  • Ato TRT Nº 052/2018   de 27/02/2018
  • Ato TRT Nº 052/2018   de 27/02/2018 (.odt 564.6Kb)
  • Ato TRT Nº 052/2018   de 27/02/2018 (.rtf)
065/2018 02/03/2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alexandre Rigaud Pessoa no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, classe c, padrão 13, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art.3º, da emenda constitucional 47/05 c/c o art.7º da emenda constitucional nº 41/03. DOU:06/03/2018
  • Ato TRT Nº 065/2018   de 02/03/2018
  • Ato TRT Nº 065/2018   de 02/03/2018 (.odt 560.1Kb)
  • Ato TRT Nº 065/2018   de 02/03/2018 (.rtf)
080/2018 16/03/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. DOU:19/03/2018
  • Ato TRT Nº 080/2018   de 16/03/2018
  • Ato TRT Nº 080/2018   de 16/03/2018 (.odt 560.6Kb)
  • Ato TRT Nº 080/2018   de 16/03/2018 (.rtf)
081/2018 16/03/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA DUBEUX MATTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. DOU:19/03/2018
  • Ato TRT Nº 081/2018   de 16/03/2018
  • Ato TRT Nº 081/2018   de 16/03/2018 (.odt 565.3Kb)
  • Ato TRT Nº 081/2018   de 16/03/2018 (.rtf)
099/2018 02/04/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDILSON ALVES COLLETO no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU:04/04/2018
  • Ato TRT Nº 099/2018   de 02/04/2018 (.pdf)
106/2018 06/04/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SANDRA RIBEIRO OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NI, C, 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, a partir da data da publicação no DOU em 10/04/2018. DOU:10/04/2018
  • Ato TRT Nº 106/2018   de 06/04/2018 (.rtf)
117/2018 18/04/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ISABEL MONTEIRO DE ABREU, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei 8.112/90. DOU:19/04/2018
  • Ato TRT Nº 117/2018   de 18/04/2018 (.pdf)
119/2018 19/04/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SORIANA MARIA DE ALMEIDA AMORIM BASTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU DE 23/04/2018. DOU:23/04/2018
  • Ato TRT Nº 119/2018   de 19/04/2018 (.rtf)
126/2018 27/04/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº 41/03, com proventos integrais. Publicado no DOU 02/05/2018. Proad 1695/2018. DOU:02/05/2018
  • Ato TRT Nº 126/2018   de 27/04/2018 (.rtf)
145/2018 18/05/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo. Publicado no DOU de 21/05/2018. DOU:21/05/2018
  • Ato TRT Nº 145/2018   de 18/05/2018 (.rtf)
179/2018 27/06/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por invalidez à magistrada CLÁUDIA CHRISTINA SANTOS RODRIGUES DE LIMA MENDONÇA, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, fundamentada nos arts. 93, VI e 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, sob a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e art. 186, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. dou 29/06/18 DOU:29/06/2018
  • Ato TRT Nº 179/2018   de 27/06/2018 (.pdf)
180/2018 27/06/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à magistrada MARTA DE FÁTIMA LEAL CHAVES, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, fundamentada no inciso VI, do art. 93, da Constituição da República, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da remuneração atribuída ao referido cargo, nos termos do inciso V do art. 93 da Carta Magna, c/c as Leis n. 10.474/02 e 13.091/15, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.DOU 03/07/18 DOU:03/07/2018
  • Ato TRT Nº 180/2018   de 27/06/2018 (.pdf)
183/2018 28/06/2016 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EZEQUIEL FELIX DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 29/06/2018. DOU:29/06/2018
  • Ato TRT Nº 183/2018   de 28/06/2016 (.rtf)
200/2018 19/07/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor VIRGÍLIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Transporte, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005, conforme Proad 11528/18. Publicação do ato no DOU de 23/07/2018. DOU:23/07/2018
  • Ato TRT Nº 200/2018   de 19/07/2018 (.rtf)
208/2018 26/07/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARIO TADEU DE SOUZA GUIMARÃES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 31/07/2018 DOU:31/07/2018
  • Ato TRT Nº 208/2018   de 26/07/2018 (.rtf)
209/2018 26/07/2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nilo Manoel Coelho, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão 13, especialidade artes gráficas, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da emenda constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da emenda constitucional nº41/03, com proventos integrais DOU:31/07/2018
  • Ato TRT Nº 209/2018   de 26/07/2018 (.rtf)
218/2018 07/08/2018 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Rogério Maurício de OLiveira Costa no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão 13, especialidade apoio de serviços diversos, área administrativa do quadro único de pessoal permanente deste Tribunal, com fundamento no art.40,§ 1º, I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº70/12 e art.186,I da Lei 8112/90, com proventos proporcionais. DOU:14/08/2018
  • Ato TRT Nº 218/2018   de 07/08/2018 (.rtf)
227/2018 20/08/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por invalidez ao servidor MANOEL REGINALDO DOS SANTOS no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90. DOU 23/08/2018. DOU:23/08/2018
  • Ato TRT Nº 227/2018   de 20/08/2018 (.pdf)
231/2018 28/08/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à magistrada MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no inciso VI, do art. 93 da Constituição da República, c/c o art. 3º da EC 47/2005, com proventos integrais. DOU DE 31/08/2018. DOU:31/08/2018
  • Ato TRT Nº 231/2018   de 28/08/2018 (.rtf)
239/2018 06/09/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por invalidez à servidora VALÉRIA SCHULER DA ROCHA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais, efeitos a partir da publicação. DOU:10/09/2018
  • Ato TRT Nº 239/2018   de 06/09/2018 (.pdf)
240/2018 06/09/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ PEREIRA MUNIZ DE BARROS, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, efeitos a partir da publicação. DOU:10/09/2018
  • Ato TRT Nº 240/2018   de 06/09/2018 (.pdf)
241/2018 06/09/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ZILIA FRAZÃO FRAGOSO DE FREITAS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão -13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais,efeitos a partir da publicação. DOU:10/09/2018
  • Ato TRT Nº 241/2018   de 06/09/2018 (.pdf)
247/2018 17/09/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JURANEIDE MARQUES DE LIMA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais . DOU DE 20/09/2018. DOU:20/09/2018
  • Ato TRT Nº 247/2018   de 17/09/2018 (.rtf)
255/2018 01/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MELANIE TORRES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU DE 02/10/2018. DOU:02/10/2018
  • Ato TRT Nº 255/2018   de 01/10/2018 (.rtf)
256/2018 01/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANDRÉA LÚCIA MOREIRA COUTO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. PROAD nº 17.506/2018. Ato publicado no DOU em 02/10/2018. DOU:02/10/2018
  • Ato TRT Nº 256/2018   de 01/10/2018 (.rtf)
279/2018 22/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora GERCILENE MARIA MEDEIROS DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da EC nº47/2005, c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais. DOU DE 24/10/2018. DOU:24/10/2018
  • Ato TRT Nº 279/2018   de 22/10/2018 (.rtf)
284/2018 24/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLARICE MARINHO MARTINS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo e vantagens pessoais. Proad 18487/18, publicação no DOU de 29/10/2018. DOU:29/10/2018
  • Ato TRT Nº 284/2018   de 24/10/2018 (.rtf)
296/2018 12/11/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor OTÁVIO UCHOA GOMES DE MORAES no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Único de Pessoal Permanente do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 14/11/2018 DOU:14/11/2018
  • Ato TRT Nº 296/2018   de 12/11/2018 (.rtf)
309/2018 29/11/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora JOSIENE DA SILVA COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.Efeitos a partir da publicação no DOU. DOU:03/12/2018
  • Ato TRT Nº 309/2018   de 29/11/2018 (.pdf)
313/2018 05/12/2018 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor José Leonardo Alves Maranhão no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe c, padrão 13, área administrativa, especialidade apoio de serviços diversos, do quadro único de pessoal permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art.40,§ 1º, I, da Constituição Federal, e art.6ª-A da EC nº41/03, acrescido pela EC nº70/2012, art. 186, §1º da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais. DOU:06/12/2018
  • Ato TRT Nº 313/2018   de 05/12/2018 (.rtf)

Vacância em Cargo Comissionado

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo

Vacância em Função Comissionada

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
042/2018 07/02/2018 DISPENSA ELSEN PONTUAL SALES FILHO do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2062) E o DESIGNA para exercer a FC-4 de Calculista (Código 2060); DESIGNA JACINTA MERICE BELÉM ANDRADE, para exercer a FC-2 de Assistente (Código 2062). DEJT:07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018   de 07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018   de 07/02/2018 (.odt 780.1Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018   de 07/02/2018 (.rtf)
048/2018 27/02/2018 DISPENSA TARCIANA LIRA MARTINS do exercício da FC-4 de Calculista (Código 2432) da referida unidade. DESIGNA MARIANA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES para exercer a FC-4 supramencionada. DEJT:28/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018   de 27/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018   de 27/02/2018 (.odt 46.3Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018   de 27/02/2018 (.rtf)
081/2018 07/05/2018 DISPENSA MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1328) e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875). DEJT:08/05/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 081/2018   de 07/05/2018 (.rtf)
103/2018 25/07/2018 DISPENSA, a pedido, a partir de 1º.08.2018, o servidor requisitado ENOQUE ALVES DE ANDRADE, do exercício da FC-2 de Assistente – Apoio ao Primeiro Grau (Código 1267), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT:27/07/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 103/2018   de 25/07/2018 (.rtf)
105/2018 30/07/2018 DISPENSA, a partir de 28.06.2018, a servidora requisitada INGRID PIRES GOMES DA COSTA, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 30), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT:30/07/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 105/2018   de 30/07/2018 (.rtf)
248/2018 18/09/2018 DISPENSA VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515);DISPENSA ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515), O REMOVE para a 18ª Vara do Trabalho do Recife e O DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155). DEJT:18/09/2018
  • Ato TRT Nº 248/2018   de 18/09/2018 (.rtf)
297/2018 13/11/2018 DISPENSA ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (código 2101), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima e A DESIGNA para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo (código 1368). DEJT:13/11/2018
  • Ato TRT Nº 297/2018   de 13/11/2018 (.rtf)

Outros Anos

2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968